
No decreto assinado por Solou Djibo, O Conselho Supremo da Restauração da Democracia é investido de poderes Legislativo até as instalações das novas instituições democráticas, das quais ele é a instância suprema de concepção e orientação política da Nação.
O presidente passa a exercer a função de chefe de governo e chefe da Nação, nomeia o primeiro ministro eos outros membros do governo de transição e põe o termos as funções.
Acabou-se o Tribunal Supremo, que foi substituído, pelo Tribunal de Estado, instituiu o Comitê de Estado que substituiu ao Tribunal Constitucional. e posteriormente haverá um calendário dos diferentes processos políticos a serem prublicados.
Comentários
Um golpe sempre é algo dolorido, o Estado investe de poderes considerados forte e estabelece uma especie de fascismo, a preocupação do mundo é com as garantias individuais das pessoas, com os seus direitos, que muitas vezes, são colocados a s márgens da lei, que em nome do Estado pode aplicar a repressão, a prisão, a restauração, e pode até instituir o crime de lesões e mortes com algo natural. Toda vez que há um golpe corre-se estes riscos. Até o presente A Tela da Reflexão, não tem notícias sobre as garantias individuais das pessoas. E os jornais brasileiros, não noticiou este Golpe, que ocorreu no Niger nesta semana.
Manoel Messias Pereira
professor de História
especialista em Africanidade.
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