Conferência Municipal de Cultura começa nesta quarta-feira em Florianópolis
Evento acende discussão sobre os investimentos municipais no setor
Edinara Kley
FLORIANÓPOLIS
A abertura da Conferência Municipal de Cultura promete um debate acalorado entre sociedade civil e poder público acerca das políticas públicas culturais da cidade, seu andamento e aplicação. Implementação do sistema municipal de cultura, produção simbólica e diversidade cultural, cidadania e direitos culturais, cultura e desenvolvimento, são os eixos da quinta edição do evento que começa nesta quarta-feira em Florianópolis.
Dieve Oehme/Divulgação/ND
Conferência é principal espaço de discussão e planejamento da área cultural
Além de propiciar o debate, o encontro será a oportunidade dos representantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais e dos integrantes dos setoriais de cultura do município cobrarem esclarecimentos sobre os recursos do Fundo Municipal de Cultura, o envio do Plano Municipal de Cultura à câmara de vereadores e os critérios para a liberação de recursos públicos praticados pela atual gestão da prefeitura.
“A ideia central é fazer uma avaliação desse primeiro ano de administração. Além de conferir o que foi proposto na conferência passada e posto em prática, queremos saber porque o Fundo Municipal de 2013 não foi liberado, depois de acordado que teríamos R$ 600 mil e questionar porque o de 2014 ainda não foi integralizado”, diz o presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, representante da sociedade civil, Marcelo Pereira Seixas. Segundo ele, desde a criação, na última conferência, o conselho tem buscado explicações para estes temas. “Queremos um posicionamento do município. Não somos intransigentes, mas já tentamos dialogar com o prefeito por vários canais e até agora não houve retorno”, reitera.
O prefeito Cesar Souza Júnior estará viajando e não vai à Conferência. Caberá ao secretário municipal de Cultura, Luiz Ekke Moukarzel, a incumbência de esclarecer as dúvidas. Ele deve aproveitar o evento para anunciar o depósito da primeira parte dos R$ 1.165 milhão dos recursos do Fundo Municipal de Cultura de 2014 para esta semana. O valor total deve ser liberado até junho. "Com a prorrogação do pagamento do IPTU, não conseguimos fazer isso antes", explica.
Moukarzel reconhece as complicações para a liberação de recursos e justifica a falta do aporte de 2013 e o atraso no repasse desse ano por conta das restrições financeiras da prefeitura. “A demanda é legítima, mas sem verba disponível não há como fazer repasse. Tendo receita a gente pode cumprir tudo”, defende.
Cortes no orçamento da cultura
Apesar das dificuldades do primeiro ano da Secretaria de Cultura, o secretário Luiz Moukarzel anuncia, entre outros avanços, o aumento do orçamento de R$ 9, 5 milhões em 2013 para R$ 16,5 milhões neste ano. Mas na prática, o valor liberado deve ser menor. Um decreto publicado no dia 11 de março no Diário Oficial prevê cortes nos recursos próprios de todas as secretarias, no caso da cultura, são R$ 13 milhões oriundos de recursos próprios.
“Tivemos um corte de cerca de 30%. Continuamos com o orçamento inicial, mas a previsão é de diminuição do valor para R$ 9 milhões”, aponta. A alteração no valor do Fundo Municipal, citada no decreto, e também questionada pelo conselho, teria sido um equívoco. “A documentação com a correção já foi enviada, a publicação correta deve ser publicada nos próximos dias”, fala.
O anúncio de liberação da primeira parte do valor do Fundo Municipal, não garante a publicação imediata dos editais. Em 2012 editais para projetos de dança, circo, artes visuais, música, teatro, cultura afro-brasileira, patrimônio cultural, cultura popular, cultura guarani, leitura, literatura e livro foram lançados, antes da disponibilização dos valores. Ação semelhante não deve acontecer neste ano.
“Tivemos problemas com os editais de moda e design e arte e cultura digital, cujos valores não foram depositado. Agora, só se lança edital com dinheiro disponível”, complementa Marcelo Seixas. O entrave de 2012, segundo Moukarzel, foi por conta do lançamento do edital em período eleitoral.
Os cortes nos recursos próprios também afetam o valor disponível ao Funcine (Fundo Municipal de Cinema), também terá alterações. Dos R$ 675 mil orçados para 2014, Moukarzel estima a liberação de aproximadamente R$ 350.
Programação extensa
Além dos debates e mesas redondas entre os agentes culturais da cidade é na Conferência Municipal de Cultura que são eleitos os novos integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural. "Vamos preparados para discutir, com espírito crítico. Não estamos só cobrando mais verba para a cultura, mas exigindo explicações sobre as políticas de base e sobre os critérios utilizados para liberação dos recursos disponíveis hoje. Esse encontro de todos os setores é muito importante e é preciso que a sociedade esteja a par da discussão", complementa a Bárbara Biscaro, membro do conselheira do teatro no atual conselho.
Serviço
O quê: Conferência Municipal de Cultura
Quando: Abertura 2/4,18h. Dias 3 e 4, 9h às 17h
Onde: Assembleia Legislativa de Santa Catarina, rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310, Florianópolis
Quanto:
Quanto: Gratuito
Evento acende discussão sobre os investimentos municipais no setor
Edinara Kley
FLORIANÓPOLIS
A abertura da Conferência Municipal de Cultura promete um debate acalorado entre sociedade civil e poder público acerca das políticas públicas culturais da cidade, seu andamento e aplicação. Implementação do sistema municipal de cultura, produção simbólica e diversidade cultural, cidadania e direitos culturais, cultura e desenvolvimento, são os eixos da quinta edição do evento que começa nesta quarta-feira em Florianópolis.
Dieve Oehme/Divulgação/ND
Conferência é principal espaço de discussão e planejamento da área cultural
Além de propiciar o debate, o encontro será a oportunidade dos representantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais e dos integrantes dos setoriais de cultura do município cobrarem esclarecimentos sobre os recursos do Fundo Municipal de Cultura, o envio do Plano Municipal de Cultura à câmara de vereadores e os critérios para a liberação de recursos públicos praticados pela atual gestão da prefeitura.
“A ideia central é fazer uma avaliação desse primeiro ano de administração. Além de conferir o que foi proposto na conferência passada e posto em prática, queremos saber porque o Fundo Municipal de 2013 não foi liberado, depois de acordado que teríamos R$ 600 mil e questionar porque o de 2014 ainda não foi integralizado”, diz o presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, representante da sociedade civil, Marcelo Pereira Seixas. Segundo ele, desde a criação, na última conferência, o conselho tem buscado explicações para estes temas. “Queremos um posicionamento do município. Não somos intransigentes, mas já tentamos dialogar com o prefeito por vários canais e até agora não houve retorno”, reitera.
O prefeito Cesar Souza Júnior estará viajando e não vai à Conferência. Caberá ao secretário municipal de Cultura, Luiz Ekke Moukarzel, a incumbência de esclarecer as dúvidas. Ele deve aproveitar o evento para anunciar o depósito da primeira parte dos R$ 1.165 milhão dos recursos do Fundo Municipal de Cultura de 2014 para esta semana. O valor total deve ser liberado até junho. "Com a prorrogação do pagamento do IPTU, não conseguimos fazer isso antes", explica.
Moukarzel reconhece as complicações para a liberação de recursos e justifica a falta do aporte de 2013 e o atraso no repasse desse ano por conta das restrições financeiras da prefeitura. “A demanda é legítima, mas sem verba disponível não há como fazer repasse. Tendo receita a gente pode cumprir tudo”, defende.
Cortes no orçamento da cultura
Apesar das dificuldades do primeiro ano da Secretaria de Cultura, o secretário Luiz Moukarzel anuncia, entre outros avanços, o aumento do orçamento de R$ 9, 5 milhões em 2013 para R$ 16,5 milhões neste ano. Mas na prática, o valor liberado deve ser menor. Um decreto publicado no dia 11 de março no Diário Oficial prevê cortes nos recursos próprios de todas as secretarias, no caso da cultura, são R$ 13 milhões oriundos de recursos próprios.
“Tivemos um corte de cerca de 30%. Continuamos com o orçamento inicial, mas a previsão é de diminuição do valor para R$ 9 milhões”, aponta. A alteração no valor do Fundo Municipal, citada no decreto, e também questionada pelo conselho, teria sido um equívoco. “A documentação com a correção já foi enviada, a publicação correta deve ser publicada nos próximos dias”, fala.
O anúncio de liberação da primeira parte do valor do Fundo Municipal, não garante a publicação imediata dos editais. Em 2012 editais para projetos de dança, circo, artes visuais, música, teatro, cultura afro-brasileira, patrimônio cultural, cultura popular, cultura guarani, leitura, literatura e livro foram lançados, antes da disponibilização dos valores. Ação semelhante não deve acontecer neste ano.
“Tivemos problemas com os editais de moda e design e arte e cultura digital, cujos valores não foram depositado. Agora, só se lança edital com dinheiro disponível”, complementa Marcelo Seixas. O entrave de 2012, segundo Moukarzel, foi por conta do lançamento do edital em período eleitoral.
Os cortes nos recursos próprios também afetam o valor disponível ao Funcine (Fundo Municipal de Cinema), também terá alterações. Dos R$ 675 mil orçados para 2014, Moukarzel estima a liberação de aproximadamente R$ 350.
Programação extensa
Além dos debates e mesas redondas entre os agentes culturais da cidade é na Conferência Municipal de Cultura que são eleitos os novos integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural. "Vamos preparados para discutir, com espírito crítico. Não estamos só cobrando mais verba para a cultura, mas exigindo explicações sobre as políticas de base e sobre os critérios utilizados para liberação dos recursos disponíveis hoje. Esse encontro de todos os setores é muito importante e é preciso que a sociedade esteja a par da discussão", complementa a Bárbara Biscaro, membro do conselheira do teatro no atual conselho.
Serviço
O quê: Conferência Municipal de Cultura
Quando: Abertura 2/4,18h. Dias 3 e 4, 9h às 17h
Onde: Assembleia Legislativa de Santa Catarina, rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310, Florianópolis
Quanto:
Quanto: Gratuito
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