Logo da UA - União AfricanaA União africana reiterou no domingo o seu apoio ao Presidente Sudanês, Omar Hassan El Bechir, alvo de um mandato de captura do Tribunal Penal Internacional (TPI) por genocídio.
A detenção de EL Bachir, constitui uma violação da impunidade dos dirigentes eleitos, declarou o Presidente da União Africana o malawí Sr. Bingo Wa Matharica, e afirmou que por ser ua violação precisa ser rejeitado.
Os advogados britânicos Dr. Goffreiy Nice e Rodney Dixon, juntamente com uma rede de Organizações não governamentais sudanesas pediram aos lideres africanos em reunião em Kampala - Uganda para interpor recursos junto ao tribunal de Justiça Internacional visando anular o mandato de prisão
Os advogados dizem que o mandato de prisão é ilegal, porém a questão da impunidade para o exercício do mandato nunca foi resolvido e apenas o Tribunal de Justiça Internacional - TJI pode decidir sobre essa questão e não o Tribunal Penal Internacional.
Omar Hassan El BechirPresidente eleito do Sudão
A prisão de El Bachir constitue uma violação de princípo de soberania, segundo a Carta garantida pela ONU, observou Matharika. El Bachir eleito democraticamente abandonou o encontro em Kampala- Uganda.
Tela da Reflexão
Os foruns de Direitos Internacionais precisam ser respeitados,e os juristas de todo o mundo necessitam entender que um país, de uma fragilidade imensa em relação a democracia e sujeitos as intemperes da violência necessitam alcalmar e ter Paz um dia.
Manoel Messias Pereira
professor e poeta
São José do Rio Preto-SP
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