Ouvidoria Agrária Nacional fará no Piauí audiência sobre grilagem de Terras

 Ouvidoria Agrária Nacional fará no Piauí audiência sobre grilagem de Terras


 Por Daiane Rufino





Os conflitos de terras no Piauí, concentrados na região Sul do Estado vem despertando o interesse de autoridades nacionais. Os problemas vão além da usurpação de áreas agricultáveis, compreende também exploração, violência, corrupção e até mortes.



O ouvidor Agrário Nacional e presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, desembargador Gercino José da Silva Filho vai realizar uma audiência pública em Teresina, em data ainda a ser marcada, para tratar sobre a grilagem de terras no Piauí.



A Ouvidoria Agrária Nacional, setor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, se comprometeu ainda em procurar a Corregedoria-geral do Tribunal de Justiça do Piauí e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tratar do problema.





Bloqueio de documentação de terras



No último dia 2, a corregedora Geral de Justiça do TJ, desembargadora Eulália Pinheiro, determinou o bloqueio das matrículas de mais de 500 mil hectares de terras no extremo sul do Piauí. As terras foram registradas nos cartórios das comarcas de Avelino Lopes, Gilbués e Parnaguá com dados adulterados.



Durante correições nos Cartórios de Registro de Pessoas e Imóveis das Comarcas de Avelino Lopes e Gilbués e Inspeção em matrículas específicas no Cartório de Parnaguá, o Juiz-Corregedor Auxiliar, Luís Henrique Moreira Rêgo constatou que escrituras foram 'fabricadas' e dados constantes nos registros foram adulterados.



Em um dos caso mais absurdos, na cidade de Parnaguá, uma propriedade de 437 hectares foi ampliada para mais de 49 mil hectares por decisão do juiz Osório Bastos, quando este estava em atividade. Em outro caso, na Comarca de Gilbués, um funcionário do Cartório alterou uma matrícula com área primitiva de Cr$20,00 (vinte cruzeiros, unidade usada à época para definir a relação valor/extensão), transformando-a em 1.920 hectares por simples escritura particular em 1966, sem ação divisória ou demarcatória.

CNJ investiga juízes



Em novembro do ano passado, a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon disse publicamente que há magistrados do Piauí envolvidos em compra ilegal de terras. Segundo Eliana Calmon, a trama envolve tabelionatos e cartórios de registro de imóveis. Os casos incluem cancelamento de títulos e matrículas em cartórios por ordem judicial, intervenções e ações reivindicatórias sem título adequado e concessão de liminares para imissão de posse indevida, tutela antecipada em ação por uso capião, entre outros expedientes. Ainda de acordo com a ministra, as terras têm sido usadas para o cultivo de soja.





Prisões



Em novembro de 2010, a Polícia Federal do Piauí prendeu dez pessoas por participação em suposto esquema especializado em grilagem de terras. O grupo envolve empresários, lobistas, um advogado e um magistrado do Piauí.



Os mandados de prisão e de apreensão foram cumpridos nas cidades de Corrente e Parnaguá, no Piauí, e também em Brasília (DF), Governador Valadares (MG) e Barreira (BA).



A operação, batizada de Mercadores, foi feita com o Ministério Público e o Tribunal de Justiça. O grupo investigado responde por falsidade documental, venda de liminares e sentenças, estelionato, tráfico de influência e corrupção ativa e passiva.



Comdepi vendia terras com escrituras falsas



No mesmo período de 2010, o jornal Diário do Povo publicou uma reportagem denunciando que a Comdepi (Companhia de Desenvolvimento do Piauí) vendia terras com escrituras falsas para o empresário paulista Leandro Rosa, que depois se apossava das áreas negociadas.



Segundo o jornal, foram mais de 30 mil hectares negociados com Leandro nos municípios de Baixa Grande do Ribeiro e Ribeiro Gonçalves. As áreas tinham escrituras falsas e se tratavam de imóveis registrados no cartório do 6º Ofício, em Teresina. Um parecer de procuradores do Interpi (Instituto de Terras do Piauí) apresenta provas dos crimes cometidos com as terras do Estado envolvendo os dois órgãos Comdepi e Interpi. As denuncias estão no processo nº671/2004.



Os procuradores pediram abertura de inquérito policial, por condutas criminosas envolvendo funcionários do Interpi, Comdepi e cartórios. Os crimes são de estelionato, formação de quadrilha, falsificação de documento público e uso de documento falso. O parecer foi engavetado. O grupo Leandro Rosa representava Leandro Rosa Júnior, Arly Vianna Peres, Pirineus Comercial e Incorporadora Ltda., Star Shopping Ltda. Rosilene Costa da Silva e Planaltina Shopping Ltda. Na compra de fazendas nos dois municípios com escrituras lavradas em 1984. No entanto, nenhum dos mencionados adquiriu terras do patrimônio da Comdepi, apesar de estarem na posse de terras que eram do Estado.



Grilagem foi denunciada no Congresso Nacional

As práticas corruptas e criminosas já vem sendo denunciadas há pelo menos 10 anos. Em maio de 2003, a deputada Francisca Trindade (PT) fez um pronunciamento na Câmara Federal denunciando os conflitos no campo que o Piauí enfrentava já naquele ano.



“[...] entra um dos componentes mais perversos dessa prática criminosa, que é a conivência dos cartórios com as fraudes, a ponto mesmo de emitir certidões sem que tenha sido feito o devido levantamento topográfico para a locação correta do imóvel registrado. Com isso, os grileiros, que detêm a posse de mil hectares, por exemplo, chegam a registrar nos cartórios até dez mil hectares, expulsando inclusive os trabalhadores que são moradores antigos nestas áreas”, discursou a parlamentar.Comente



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