Mais de 900 aposentados do Aerus protestam em cinco capitais do país

No Rio, 300 manifestantes ocuparam o saguão do Aeroporto Santos Dumont, segundo o sindicato
Com faixas e cartazes, eles pleiteiam agilidade na tramitação das ações judiciais que buscam fontes de recursos alternativas para o fundo

DANIELLE NOGUEIRA

RIO - Cerca de 900 pessoas foram às ruas em cinco capitais brasileiras nesta terça-feira para pedir uma solução para o Aerus, o fundo de pensão de ex-funcionários da Varig e da Transbrasil, segundo o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA). No Rio, aproximadamente 300 manifestantes se reuniram em frente à sede do Aerus, no Centro, e caminharam até o Aerop orto Santos Dumont. Com faixas e cartazes, eles pleiteavam agilidade na tramitação das ações judiciais que buscam fontes de recursos alternativas para o fundo. O caso mais dramático é o dos cerca de oito mil aposentados e pensionistas do plano 1 da Varig, que só têm garantia de pagamento das aposentadorias até o fim do ano.

Além do Rio, houve manifestação em São Paulo, Porto Alegre, Florianópolis e Brasília. No Rio, a manifestação foi encabeçada pelo grupo de aposentados que está acampado no Aerus há quase 20 dias. Além dos protestos, eles têm inovado nas maneiras de se expressar. É possível acompanhar o dia a dia dos acampados em tempo real por meio de um link na página do sindicato. Diariamente, às 20h, eles também transmitem um boletim ao vivo com as atualizações das negociações do sindicato com autoridades. O informe foi batizado de Big Brother por Justiça.

Nesta terça-feira, a estratégia do grupo teve seu primeiro efeito prático. Membros da recém-criada comissão externa da Câmara dos Deputados para acompanhar a situação dos aposentados estiveram com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que há dez dias negou recurso aos aposentados para antecipação de tutela para que a União assuma o pagamento das aposentadorias. A ação foi ajuizada em 2004, sob alegação de que a União fora omissa na fiscalização do Aerus e que, por isso, deveria arcar com a folha de pagamento do fundo.

Em 2010, o STF havia condicionado a aplicação da tutela à decisão de primeira instância, o que ocorreu em julho de 2012. Na ocasião, o juiz Jamil Oliveira, da 14ª Vara Federal de Brasília, proferiu sentença favorável aos aposentados. No entanto, a Advocacia Geral da União (AGU) derrubou a execução provisória da tutela em outubro, o que fez o caso voltar ao STF. Com o recurso negado por Barbosa, agora, a ação tem de seguir os trâmites convencionas, dependendo de uma decisão de segunda instância.

Segundo o deputado Rubens Bueno (PPS-PR), coordenador da comissão externa da Câmara, Barbosa disse compreender a situação dos aposentados e pensionistas do fundo, mas que, pela urgência do caso, a melhor alternativa seria um acordo para o governo assumir o pagamento. Além de Bueno, estiveram com o ministro o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ), Miro Teixeira (PDT-RJ) e Osmar Serraglio (PMDB-PR), integrantes da comissão externa.

Amanhã, os deputados se reúnem, às 9h30m, com o desembargador Moreira Alves, do 1º Tribunal Regional Federal, que é o juiz responsável pelo julgamento da ação. Em outra frente, os parlamentares pretendem reunir-se com o advogado geral da União, Luís Inácio Adams, ainda esta semana para negociar um acordo visando que o governo assuma o pagamento dos benefícios.

— A Comissão vai buscar o ent endimento para a solução definitiva do problema daqueles que estão sofrendo com a redução dos benefícios a que têm direito porque pagaram por isso — disse Bueno.

Há outras duas ações em tramitação na Justiça que podem ser uma solução para o caso Aerus. Uma diz respeito ao congelamento das tarifas imposto pelo governo, que causou danos à Varig, e a outra que pede que a União assuma o pagamento da taxa de 3% que incidia sobre a venda de passagens aéreas e que era uma fonte oficial de recursos do Aerus. A taxa deveria estar em vigor até 2012, mas foi revogada no início dos anos 90, aumento o rombo do Aerus.

Fonte : O Globo

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Aposentados da Varig ameaçados por fim de fundo
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Sem tumulto para passageiros, ato foi realizado no Salgado Filho

Ex-funcionários protestam contra a decisão do STF que rejeitou pedido de indenização à União
Aposentados, parentes e ex-funcionários da Varig, que faliu e foi leiloada em 2006, protestaram ontem à tarde contra uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao negar uma indenização da União aos integrantes do fundo de previdência complementar Aerus, o pagamento dos benefícios ficou ameaçado.

Com faixas, bumbos e apitos, cerca de 200 pessoas participaram da manifestação no aeroporto Salgado Filho. A preocupação dos dependentes do Aerus vem do fato de que há recursos disponíveis por poucos meses. Cerca de 8 mil ex-funcionários integram o plano Varig 1, o mais ameaçado de falta de fundos.

Um grupo chegou a acampar na sede do Aerus, no Rio de Janeiro, para pressionar por mais recursos. Segundo o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil, Celso Klafke, o protesto faz parte de ações que estão ocorrendo em aeroportos do país.

– Ficamos satisfeitos com a adesão. É preciso respeitar as pessoas que estão aqui, pois a maioria é de idosos. Ninguém está pedindo favor. Todos contribuíram e, agora, querem receber o que têm direito – disse.

Embora estivessem do lado de dentro do saguão, os manifestantes não provocaram tumulto no atendimento aos passageiros, apenas suscitaram olhares curiosos.

Entre os participantes estava José Valdoir Vargas, que trabalhou 35 anos como engenheiro de voo na Varig. Vestindo a camiseta da empresa, era um dos mais emocionados com a manifestação. O aposentado foi um dos fundadores do Aerus e garante que o fundo de pensão era um sonho para os funcionários da empresa.

– Nunca imaginei que na velhice eu estaria sujeito a isso. É uma decepção – afirmou Vargas.

Fonte : Zero Hora, 17/07/13
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