Igor Grabois

professor universitário

Candidato a governador pelo PCB na últimas eleições no Estado de São Paulo

No início do ano de 2010, esteve em São José do Rio Preto-SP, o professor Igor Grabois, na qual concedeu uma entrevista ao jornal Diario da Região de São José do Rio Preto-SP e ainda fêz uma palestra sobre a Anistia Internacional, no Clube do Lago, do Sindicato dos Servidores Municipais de São José do Rio Preto-SP, organizada pelo Partido Comunista Brasileiro - PCB, e na oportunidade, abordou e falou dos desaparecidos políticos do Araguaia entre os quais o seu avô, seu tio, seu pai. E a luta de sua família e de outras em relação aos desaparecidos políticos. A idéia é  ter os corpos para fazer um sepultamento digno, assim como ter um atestado de óbito, coisa que até o presente, o Estado Brasileiro, estabeleceu apenas uma omissão referente aos direitos humanos destes familiares.

O período militar no Brasil, iniciado em 1964,e que findou em 1985, com a eleição de Tancredo Neves,na qual assumiu o Sr. José Sarney, devido o falecimento do candidato eleito pelo Colégio Eleitoral, usou do estágio de violência, tortura e até racismo, contra a essência da dignidade humana, ou seja um excesso de desrespeito.

Com isto o numero de desaparecidos políticos são imensos, por isto deveria ocorrer a necessidade do respeito humano aos familiares, uma vez que o período de chumbo, foi de extrema desumanidade, como política de Estado em relação aos seus cidadãos que acreditava numa democracia participativa, construída a partir dos valores do compartilhamento social do respeito e na busca de reformas urbanas, agrárias, que contemplassem a socialização da riqueza brasileira em termos científicos e educacionais para todos os brasileiros.

Mas o olhar do Brasil, estava fechado pra essa luta, graças ao imperialismo capitalista, que desenvolveu os males, como a desigualdade, o racismo, a violência e a exploração do homem pelo homem, e pelas operações políticas que os Estados Unidos, implementaram neste país graças ao período de guerra fria, ocorrido  no mundo.

Igor Grabois, afirmou na oportunidade que várias famílias, já estava indo para a Organização dos Estados Americanos. No Tribunal da OEA, que tem sede em Costa Rica. E a informação agora que foi estampada em toda a imprensa brasileira, traz que a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, responsabilizou o Brasil pelo desaparecimento de 62 militantes de esquerda que participaram da Guerrilha do Araguaia, o Tribunal considerou que a Lei de Anistia do Brasil é incompatível com a Convenção Americana de Direitos Humanos.

Portanto esse pais vive a vergonhosa condição, de manter o armário de assassinatos, torturas e desaparecidos políticos, durante o período em que os militares brincaram de ser governantes, atendendo aos anseios de Washington, ou seja organizaram a soberania de ficar de joelho humilhantemente diante dos Estados Unidos.

Mas diante disto tudo os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), saíram em defesa da decisão da Corte Brasileira, acreditando que houve Anistia para todos os que cometeram crimes contra a humanidade. E pior é que na minha opinião de leigo vejo que o Direito foi esmagado pelo arbítrio do Supremo Tribunal Federal, e penso que a função do Direito  numa sociedade é de proteger os seus filhos, e vejo que isto só poderia ocorrer com um papel contestador e libertador, pois o jurista não pode ser o homem da Ordem mas da contradição, ou seja diante da sociedade que esmaga o ser humano, o Direito precisa ser a antítese disto.

Na prática não há um processo de respeito aos direitos das pessoas, pois aqui em toda a história do Direito Brasileiro, quem fica contra a ordem estabelecida é tachado como subversivo, e assim temos o ideário pela qual sacraliza essa ordem que é o altar na qual o jurista celebra o seu direito. Ele nega constantemente o conflito, partindo da idéia falsa de que todos são iguais perante a lei, mas a desigualdade e a diferença é algo visível poupável, e ilustra bem essa distorção social, entre negros, brancos, ricos e pobres, Mas a abordagem positivista da realidade favorece a manutenção do status quo e , também favorece a manutenção da impunidade, e assim a miaoria dos juristas interpretam a lei de acordo com as certas conveniências econômicas e políticas provindas de uma condiçãoseletiva e não coletiva.

Os juizes precisam ser neutros diante das partes, mas não diante dos valores, as partes em conflitos esperam deles a isenção para que os tribunais sejam os fiéis da balança. Mas infelizmente não há ética e os juizes confundem as suas missões com a neutralidade de valores. Infelizmente.

Manoel Messias Pereira

professor de História