segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

XXIII Congresso Estadual da Apeoesp - auto crítica

Neste final de ano de 2010, bem no início do mês de dezembro, em Serra Negra aconteceu o XXIII Congresso Estadual da Apeoesp - Sindicato dos Professores da Rede Oficial do Estado de São Paulo, entidade filiada a CNTE, na qual deste congresso, foram escolhidos os participantes para o Congresso da CNTE, e filiada a CUT - Central Unica dos Trabalhadores.

O slogan do evento foi "Na Escola pública, professores, alunos e funcionários escrevem o futuro do Brasil" O evento aconteceu entre os dias 1/2 e 3 de dezembro no município de Serra Negra.

O que chamou a atenção foi a confrontação ideológica do conjunto dos trabalhadores, em relação a escola, ao plano de luta do sindicato, as políticas permanentes e sobretudo na análise  conjuntural, em que uma parcela destes trabalhadores questionavam, a filiação desta entidade a CUT. E incluisive iniciaram um coro para que a Apeoesp, faça um plesbicito na rede pra ver se os professores são a favor ou contra continuar filiada a CUT.

Sabemos que hoje, um sindicato deve ter a sua liberdade de expressão, na defesa do trabalhador da educação, na luta pelas reivindicações e os direitos adquiridos e que precisam ser adquiridos pelo conjunto da classe dos trabalhadores. E isto em outras palavras significa, a formulação sindical não pode ficar presa a um contexto positivista de sindicato. E o jogo do direito não pode ser da ordem, que maltrata, que escraviza, que mantém salários baixos e condições inadequadas de trabalhos e a organização de trabalhadores não pode fazer de conta que isto não ocorre, e tem de radicalizar com o patrão sim. Portanto no serviço público a luta de classe se dá exatamente entre o governo e os servidores públicos, muito bem dividido, pelas leis burguesas da classe trabaladora, que mantém o domínio ideológico no serviço público e na sociedade como um todo. E no caso os professores e demais funcionários do serviço público o papel sindical é de ser contestador do modelo e libertador do ponto de vista estrutural e conjuntural.

Mas diante deste contexto temos, um conjunto de trabalhadores,  que sabem da divisão nos seus locais de trabalhos, promovido pela ordem. Mas sabe que o olhar sindical, também mantém uma outra divisão entre os empregados através de conrrentes ideológicas, contrariando até mesmo a ingenuidade marxista, mas a frase mais valorosa do ponto de vista da internacionalidade e que consta do manifesto comunista, quando podemos ver "proletários do mundo uni-vos".

A Corrente majoritária da Apeoesp é a Articulação Sindical, que mantém um olhar em relação as oposições sindicais, no seio da entidade, quase irracional, ou seja o Congresso é apenas performáticos, tendo bons discursos dos dois lados, porém a Articulação com dois terços dos delegados, mantém suas propostas aprovadas por um conjunto de militantes que apenas caminham para um bom passeio e sabem levantar o crachá, mas não tem maturidade da discussão apurada em relação a escola ou a vida funcional, ou plano de luta do conjunto dos trabalhadores da educação. Assim a Tese guia é da articulação, e todos os assuntos, como diminuição de sócios, ou aumento da direção da entidade, a idéia de controle e de Assembléias em locais fechados, são da articulação sindical. Indo inclusive contra a idéia inicial de ampliar a luta dos trabalhadores, uma vez que este é o maior sindicato da América Latina, e se tivessemos uma Assembléia com 70% da categoria evidentemente que não haveria espaço fechado que conseguiria manter essa aglutinação a não ser Estadio de Futebol, como os sindicalistas do ABC, faziam no passado.

Outro ponto que chama à atenção é a construção da alto crítica sobre a CUT e sobre o governo Federal, pois na minha opinião o direito de liberdade sindical é a garantia que essa ou outra organização pode funcionar sem a ingerência das autoridades públicas, conforme a Constituição da OIT - Organização Internacionaldo Trabalho, na sua Convenção 87 de 1948, que versa sobre a liberdade sindical, e a Proteção do Direito de Organização combinando com a Convenção 98 de 1949, que fala sobre a organização e a negociação coletiva. Na qual os trabalhadores livremente constituem os seus organismos filiam-se, e devem ser protegidos de discriminações inter-sindicais. E Em 1978 a Conferência Internacional do Trabalho, adotou uma nova Convenção 151 e a Recomendação 159, sobre as relação de trabalho no serviço público, pois em muitos países tem sido privados os direitos que desfrutam os trabalhadores servidores. A Nova convenção é empregada a todas as pessoas que estão no serviço público, na medida em que outras medidas internacionais sejam aplicáveis cobre-se de materiais como proteção do direito de organização e conflitos de direitos civis políticos. E isto pode ser encontrado no livro "Sindicato e a OIT - Manual do Trabalhador. Editora LTR.

Sabemos que a CUT, o PT e o MST, são filhos da Igreja católica, na visão social da Igreja iniciada com Leão XIII e ajustada com o Papa João XXIII, que pensou, no trabalho vendo as lutas e os sofrimentos do labor, mas esta mesma igreja que reconhece a riqueza como um dom de Deus.

O PT, teve na sua formação as várias correntes que multiplicaram-se como correntes ideológicas e mantem até uma discussão, na qual já originou diversos partidos, como A Convergência Socialista, que virou o PSTU e possui uma concepção ideológica diferente,do PT, ou do PSOL que foram descontentes que sairam do PT, e mantem outro conjunto de corrente ideológica, e que passaram a orientar a maioria dos militantes.

E diferentemente do que nós comunistas acreditamos, que não podemos criar correntes e sim discutir até a exaustão no seio do partido todos os assuntos que relaciona com a vida política do ser humano e conforme determina a maioria partidária acatamos, assim mantemos uma coerencia de pensamento aprofundamento e não expomos fragilmente as nossas fraturas sociais como o PT. Que inclusive mantem diversas orientações sindicais e na qual uma facção ideológica majoritária dá as cartas, sendo uma discussão sem análise.E vale informar que não houve um rompimento ideológico da política de FHC e Lula, na questão política, e sim houve um olhar diferenciado, pois Lula era um ex-sindicalista e sabem onde aperta o calo. Mas a questão do caminhar para o socialismo isto não foi pensado pelo PT, embora o grupo sindical majoritário em outra oportunidade já fez este discurso.

Essa crítica é necessária, para que as pessoas que compartilham um sindicato possa entender a salada burguesa, que é o aspecto sindical, e de onde partem as orientações que muitos trabalhadores fecham os olhos e seguem, simbolicamente acreditando na sua defesa como categoria ou classe social, e muitas vezes tem uma organização estabelecendo uma performace apenas ritualístico, porque não fez auto crítica, e não deseja cobrar as autoridades governamentais como deveria ser a sua missão sindical.






Manoel Messias Pereira
professor de História

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