Escravos em fuga e abolicionismo em Benevides - Grão Pará (1881-1888)

Fazendo a sua parte: Escravos em fuga e abolicionismo em Benevides - Grão Pará (1881-1888) (Parte 1)

por José Maia Bezerra Neto


Sobre o artigo[1]

Sobre o autor[2]

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Apresentando Benevides: uma colônia de franceses e cearenses.

Fundado em 13 de junho de 1875, o núcleo colonial de Benevides foi o primeiro passo mais efetivo do governo provincial do Grão-Pará visando o fomento da imigração e colonização estrangeira e, posteriormente, nacional. Assim, primeiro fora Benevides, surgindo depois outros estabelecimentos coloniais agrícolas na região nordeste paraense, ao longo da faixa de terras entre a capital, Belém, e a cidade de Bragança, situada para os lados da fronteira com o Maranhão. Datava, então, desde a década de 1870, a ocupação desta vasta área associada à construção da Estrada de Ferro Belém-Bragança, em cujas margens deviam ser fundadas várias colônias sob responsabilidade de capitalistas que, contratados pelo governo provincial, deviam construir a dita via férrea gozando privilégios de sua exploração por quarenta anos.[3]

Não havendo imediatamente a construção da ferrovia, a ligação terrestre de Benevides com Belém fazia-se por meio de estrada que “tinha de extensão 30 quilômetros, percorridos a pé ou a cavalo”.[4] Embora possível e até preferível outra rota ligando Benevides até Marituba, por estrada, que “tinha cerca de 30 palmos de largura, e estava preparada para o trânsito de cavalos e carros”.[5] Em Marituba, o viajante embarcaria em algum vapor rumo a Belém. Esta viagem consumia cerca de nove horas entre Benevides e a capital, mas permitia o trânsito de cargas e comitivas, tal como a caravana chefiada pelo presidente da província que, em 13 de junho de 1875, dirigiu-se até Benevides para solenizar sua instalação. É verdade que, posteriormente, o eixo Benevides – Marituba - Belém fora substituído por outro: Benevides - Benfica (Pinheiro) - Belém. Sobre este, estabelecido em 1881, diz Ernesto Cruz:

“Na falta de mais fácil comunicação terrestre com Belém, onde eram consumidos os gêneros produzidos na colônia, foi estabelecido o sistema de transporte fluvial, pelo rio de Benfica, através do Pinheiro, duas vêzes por semana. Os vapores ‘Belém’ e ‘Elefante’, aquele de 35 toneladas e 30 cavalos de fôrça, com acomodação para 150 passageiros, e êste de 20 toneladas e 18 cavalos de fôrça, com acomodação para 50 passageiros, faziam regularmente, oito vezes por mês, a ligação entre Belém e a colônia de Benevides, através do porto de Benfica. Era responsável por essa linha a ‘Empresa de Navegação a Vapor para o Pinheiro’.

O vapor ‘Elefante’, só na falta do ‘Belém’, fazia as viagens semanais, suficientes para o escoamento dos produtos que o núcleo produzia, já em considerável quantidade”.[6]

Quanto à construção da Estrada de Ferro Belém-Bragança, iniciada somente em 1883, em 1884 teve inaugurado seu primeiro ramal, o qual ligava a Estação de São Braz em Belém a Benevides.[7] Desde então tornou-se mais fácil o escoamento da produção da colônia para o mercado de Belém, bem como as comunicações e as idas e vindas de pessoas entre um e outro local, na medida em que se diminuiu o tempo de viagem, havendo então a “diminuição” das distâncias. Na viagem inaugural, por exemplo, foi gasto apenas uma hora e oito minutos para sair da estação da capital e desembarcar em Benevides. Inclusive, as facilidades de locomoção advindas com o funcionamento regular da via férrea podem ser observadas pelo número de passageiros já nos dois primeiros meses: em novembro, 1.172; em dezembro, 1.452; ainda que os déficits da Companhia fossem da ordem de 10:020$720 réis.[8]

No tocante aos colonos lotados em Benevides, quando de sua inauguração a colônia constituía-se exclusivamente de 180 imigrantes estrangeiros, sendo 87 franceses; 35 italianos; 33 espanhóis; 11 alemães; 5 belgas; 3 ingleses; 3 suíços; 2 argentinos e 1 norte-americano. Porém, após dois anos já havia entre os imigrantes a presença de nacionais, enquanto reduzia-se o número de estrangeiros radicados em Benevides. Nesta época, em 1877, embora houvessem entrado na colônia 364 pessoas, a taxa de evasão foi alta, somando 247, portanto restringia-se seu contigente a 117 sitiantes. Destes, 71 eram franceses; 10 italianos; 2 espanhóis; 3 belgas; 4 suíços e 1 português, enquanto os brasileiros somavam 26 residentes.[9] Assim sendo, Benevides surgiu inicialmente como colônia basicamente composta por imigrantes franceses, em cujos lotes de terras deviam lavrar e produzir feijão, arroz, farinha e açúcar, desenvolvendo não só a agricultura na região, mas comercializando sua produção no mercado de Belém, cujo crescimento urbano vivia às voltas com problemas de abastecimento.[10]

Benevides inseria-se então no contexto de ocupação da Zona Bragantina ou Nordeste do Pará, através da fundação de colônias agrícolas destinadas inicialmente à fixação de imigrantes estrangeiros, visando o desenvolvimento da agricultura de abastecimento.[11] Desta forma, entre as autoridades provinciais havia a expectativa de que fosse possível fomentar o desenvolvimento da atividade agrícola na região, por meio da importação de recursos humanos, desde que os colonos fossem considerados “estrangeiros industriosos”, ou seja, indivíduos morigerados e que, talvez, possuíssem capitais para investir na região.[12] Ainda que, no caso dos núcleos coloniais, bastasse serem lavradores dispostos ao trabalho, pois suas despesas de viagem, instalação e manutenção inicial podiam ser custeadas pelo tesouro público provincial; igualmente lhes sendo facilitada a obtenção definitiva da propriedade fundiária dos lotes agrícolas lhes destinados pelo governo do Grão-Pará, em terras devolutas.[13] Mas, como já dito, nem todos os imigrantes estrangeiros permaneciam nos núcleos, outros nem sequer se deixavam ficar nas ditas colônias, tomando outros rumos, quando não ficavam na cidade de Belém, em busca da fortuna ou muitas vezes da sobrevivência diária. Afinal, nos referidos núcleos geralmente ainda estava tudo por fazer, até mesmo a derrubada da mata com suas grandiosas árvores que, aos olhos de um imigrante espanhol assustado, recém desembarcado na colônia do Apéu, parecia com “unas catedrales (umas catedrais)”.[14]

Não sendo possível a colonização da região nordeste paraense baseada unicamente no fluxo e fixação dos imigrantes estrangeiros, o governo provincial fizera uso de parte da significativa migração nordestina que tomava o rumo da Amazônia. Esta corrente migratória, particularmente cearense, adquiriu importância demográfica nos anos finais da década de 1870 em razão principalmente de dois fatores: na Amazônia, o desencadeamento da economia extrativista da borracha, ávida de trabalhadores despossuídos que pudessem coletar o látex nos sertões da região, sob o sistema de exploração denominado aviamento; no Ceará, a ocorrência da grave seca de 1877-1878 que fez muitos nordestinos saírem da província cearense em busca de sua sobrevivência na Amazônia, quem sabe por ser região tão farta em águas com seus rios caudalosos.[15] Palma Muniz, mesmo que usando imprecisos dados estatísticos oficiais sobre a entrada de imigrantes na região, dá-nos a dimensão da migração nordestina quando concluiu que “no período de 1820 a 1889, entraram para o Grão-Pará 18.173 imigrantes, como taes considerados, sendo que 17.166 foram os cearenses coagidos pelas seccas de 1877-1878 e 1888-1889”.[16] Considerando os referidos dados subestimados no tocante a entrada de cearenses na Amazônia, estudos posteriores indicaram cifras maiores, ainda que tratassem de períodos cronológicos relativamente diferenciados. Celso Furtado avaliou em 260.000 imigrantes, o número dos ingressos na região durante os anos de 1872 a 1900, elevando-o para 500.000 caso considerado o período até 1910; Samuel Benchimol estudando o período de 1877 a 1900, propôs a cifra de 160.125 nordestinos, posteriormente sugeriu 300.000 considerando os anos subseqüentes até 1910; Almícar Tupiassu também refutou os dados de Celso Furtado, propondo estimativa em torno de 300.000.[17]

De fato, Benevides em pouco tempo havia caído em declínio como núcleo agrícola pensado em termos de colonização estrangeira, sendo até considerado malogrado e praticamente extinto quando houve a sua revitalização com fixação de colonos cearenses em seus lotes. Neste sentido, o governo provincial criou meios e condições para que a migração cearense rumo ao Grão-Pará fosse estimulada e dirigida à região nordeste da província.[18] Em 1878, por exemplo, em Benevides haviam sido lotados “860 immigrantes cearenses, aos quaes foram distribuidos lotes de terras, instrumentos de lavoura, sementes e algum dinheiro”.[19] No ano seguinte, José Coelho da Gama Abreu, presidente da província, já relatava que a “Colônia Benevides, a mais importante, conta[va] cerca de 9.000 habitantes”,[20] em sua grande maioria nordestinos usualmente identificados como cearenses. Em 1880, Antônio Bernadino Jorge Sobrinho, diretor do Núcleo de Benevides, na época já designado Núcleo Colonial de N. S. do Carmo de Benevides, informou à presidência da província que a colônia possuía “985 casas; 672 lotes [agrícolas]; tinha a população de 7.486 pessoas; quatro escolas, duas em Carmo (Benevides) e duas em S. Izabel, com a matrícula total de 311 alumnos de ambos os sexos”.[21] Ou seja, em razão da migração cearense Benevides recebeu novo sopro de vida e, em pouco tempo, tornou-se núcleo colonial composto basicamente por trabalhadores nacionais.

Todavia, em Benevides havia ainda alguns imigrantes estrangeiros, marcadamente franceses, que tinham fincado raízes, como proprietários agrícolas e donos de engenhos destinados ao fabrico de açúcar, álcool e aguardente. Por exemplo, o estudante de medicina François Paul Begot havia imigrado para o Brasil, desembarcando em Belém em 25 de abril de 1875. Fixando-se em Benevides, Begot

“havia montado o grande Engenho São Francisco, entre as 1ª e 2ª travessas do Núcleo Colonial de Benevides, com uma produção diária de 32 (trinta e duas) frasqueiras de cachaça; e o Engenho Santa Amélia, movido à força hidráulica, com produção diária de 10 (dez) frasqueiras de álcool, que a firma Pinto Alves, de Belém exportava para Minas Gerais”.[22]

Sendo considerado exemplo de prosperidade, no perímetro urbano do núcleo colonial, François Begot construiu “11 (onze) casas, em alvenaria e enchimento, cobertas de telha e cavaco”. Na colônia, Begot também contraiu matrimônio com Maria Amélia de Souza, filha de migrantes cearenses, indicando-nos a integração entre estrangeiros e nacionais, neste caso constituindo importante clã político local.[23] Felix Fanjas também foi outro imigrante francês proprietário de engenho, nominado “Santa Sophia”, posteriormente vendido ao cearense Clóvis Soares Bulcão.[24] Ainda sobre a presença francesa em Benevides, em fevereiro de 1881, o presidente Gama Abreu informou à Assembléia Legislativa Provincial que realmente

“diversos colonos, especialmente dos franceses ali estabelecidos, alguns têm montado pequenos engenhos a vapor para fábrica de cachaça e açúcar, e sou informado de que o engenheiro Pinto Braga ali pretende estabelecer um com o mesmo fim, mas em maiores proporções”.[25]

Já alguns anos depois, em 1887, o núcleo colonial de Benevides em suas travessas possuía trezentos lotes de terra “quasi todos mais ou menos cultivados e habitados”. Ainda, segundo relato do jornal paraense Diário de Notícias, Benevides possuía “duas serrarias à vapor e dous engenhos de canna, em proporções agigantadas, mais cinco pequenos engenhos à vapor, umas cincoentas engenhocas de páu”. [26] Igualmente, o “plantio da mandioca e o fabrico da farinha” fora bastante desenvolvido nas terras dos colonos cearenses e franceses[27] que, por compra, podiam requerer ao governo provincial o título definitivo do terreno que lhes era concedido provisoriamente pela direção da colônia, tal como havia feito o francês João Baptista Loray.[28]

Quanto à população escrava, em Benevides havia uma presença muito pequena. Como núcleo colonial agrícola, assentado basicamente sobre o trabalho livre de imigrantes estrangeiros e nacionais, não havia o fomento do uso da mão-de-obra escrava em larga escala no cultivo de seus lotes agrícolas. Daí porque apenas seis escravos foram alforriados quando da redenção de Benevides, em 30 de março de 1884. Mas, foi justamente por constituir-se em núcleo colonial lastreado no trabalho livre realizado por franceses, em menor número, e cearenses, em maior quantidade, que Benevides assumiu significativa importância no contexto do abolicionismo paraense durante os últimos anos da escravidão, particularmente desde 1884 com a libertação dos poucos cativos existentes em seu meio.

Neste sentido, também, é que se percebe a memória construída em Benevides, pelos seus habitantes, como a “terra da liberdade”. Memória social que, sendo revivida quando das comemorações do centenário da abolição em 13 de maio de 1988, ainda hoje percebe o papel desempenhado pela sociedade de Benevides no abolicionismo paraense como atuação limitada ao universo dos senhores que abraçavam a causa da liberdade, através da organização de sociedades libertadoras tal como a que se fundou em Benevides. Ou seja, memória que relembrando os senhores que faziam a emancipação do trabalho escravo, também esquecia ou desconhecia os outros importantes personagens desta história: imigrantes anônimos e particularmente os escravos.[29] Vejamos, então, esta outra história.

O Ceará não é longe daqui: abolicionismo e colonos cearenses em Benevides.

O envolvimento da comunidade de Benevides no abolicionismo, ao menos em parte, fica claro quando atentamos para a composição da maior parte de sua população, constituída por migrantes cearenses, em cuja terra natal o abolicionismo constituiu-se em importante bandeira política popularizada durante a década de 1880. Em 1881, por exemplo, já não se permitia o embarque e desembarque de escravos pelo porto de Fortaleza, impedindo a continuidade do tráfico interprovincial de escravos no Ceará, sendo uma medida que favoreceu o declínio dos preços dos escravos, portanto permitiu maior volume de libertações. Em 1884, apenas alguns anos depois, fora declarado o fim da escravidão no solo cearense.[30] Todavia, raciocinar que os imigrantes cearenses quando deixavam sua terra também carregavam consigo o ideário político do abolicionismo, pondo-o em prática na província paraense, particularmente em Benevides, não pode ser simplesmente uma associação lógica e mecânica entre migração nordestina e difusão do abolicionismo na Amazônia, que dispense explicações sobre a atuação dos colonos cearenses em favor da liberdade dos escravos no Pará. Este raciocínio, ainda que percurso para análise do abolicionismo em Benevides, não pode ser pensado somente em termos tão diretos e óbvios.

Certamente houve cearenses que, adeptos do abolicionismo em sua terra natal, no Pará mantinham suas posições políticas em defesa da liberdade dos escravos e, portanto, tomavam parte do abolicionismo paraense. Porém, outros seriam senhores de escravos que, ingressos no Pará, traziam junto seus cativos, inclusive lutando por seu direito de proprietário em levá-los consigo para fora do Ceará, quando já não se permitia mais o embarque de escravos pelo porto de Fortaleza, ainda mais havendo a suspeita de que os cativos, que acompanhavam seus senhores em mudança domiciliar, na verdade estavam sendo despachados com o objetivo de serem vendidos no mercado de Belém. Enfim, também existiam cearenses que, indiferentes à sorte dos escravos, não eram necessariamente abolicionistas e muito menos senhores, mas migrantes atraídos pela exploração da borracha nos sertões da Amazônia, quando não se deixavam ficar na cidade de Belém em busca de dias melhores.[31]

Também é preciso perceber os entrelaçamentos entre os movimentos abolicionistas no Pará e na província cearense. Por exemplo, em fevereiro de 1883, o 15º Batalhão sediado em Fortaleza foi transferido para Belém, enquanto o 11º Batalhão sediado na capital paraense foi enviado para substituí-lo. O 15º Batalhão foi transferido por ordem do governo central porque os oficiais da guarnição haviam proposto “converter seu batalhão em uma sociedade abolicionista”, em meio ao crescente avanço do movimento abolicionista no Ceará. Mas, as medidas repressivas do governo imperial, visando conter tal abolicionismo, não colheu os resultados desejados. O movimento espraiou-se ainda mais, tornando-se a despedida dos soldados do 15º Batalhão uma massiva manifestação pública na cidade de Fortaleza reunindo quinze mil pessoas, em 7 de março de 1883.[32] Por sua vez, quando alguns dias antes o 11º Batalhão deixou Belém, “na guarda-moria, diversos cavalheiros correram entre si uma subscripção para a liberdade da escrava Maria de Nazareth, de José dos Passos de Miranda”. A referida carta de alforria foi entregue pelo Barão de Maracajú, presidente da província, dentro do paquete Pará, enquanto “a banda do referido batalhão tocava, no tombadilho, o hymno nacional”.[33]

Pelo telégrafo submarino, a notícia do embarque do 15º batalhão rumo ao Pará, “sem alteração da ordem pública”, foi enviada à presidência da província paraense pelo Barão de Guajará, presidente do Ceará, conforme noticiou a imprensa.[34] Mas, a colônia cearense residente em Belém já havia sido informada da viagem do 15º de infantaria por telegrama da Sociedade Libertadora do Ceará, se preparando para fazer uma recepção “condigna” aos infantes. Inclusive, com “a chegada dos bravos militares” seria estabelecida “uma sociedade libertadora, a fim de agenciar donativos para a redempção da capital do Ceará”, fazendo com que a transferência do 15º não viesse impedir o mesmo de participar da campanha abolicionista em Fortaleza, mesmo que seus integrantes estivessem distante do palco dos acontecimentos. É verdade que não houve a festa e nem sequer a fundação da dita sociedade libertadora, mas fica comprovado o câmbio de informações entre a colônia cearense residente no Pará e os seus conterrâneos na província cearense, fazendo com que o Ceará não fosse tão longe daqui.[35] Quanto ao 15º batalhão, este desembarcou em 13 de março de 1883 em Belém, no Arsenal de Marinha, evitando-se a realização de manifestação pública de recepção, sendo enviado para apresentação ao presidente da província, Barão de Maracajú, após o que “dirigiu-se o batalhão ao quartel do 11º de infantaria, em Nazareth, onde recolheu-se”.[36]

Entretanto, os infantes do 15º não abandonaram a campanha abolicionista, mesmo quando punidos disciplinarmente com seu remanejamento para a província paraense. Pelo contrário, o contacto com o movimento abolicionista em Belém fez com que os ditos militares reafirmassem seus compromissos com a luta pela liberdade escrava. Neste sentido, em 16 de março de 1883, o Club Abolicionista Patroni deliberou “enviar um ofício ao illustre commandante do 15º de infantaria, cumprimentando-o e à sua digna officialidade pela sua chegada a esta capital, e convidando-os à inscreverem-se como membros d’esta sociedade”.[37] Fora justamente a decisão dos oficiais do 15º em fundar uma associação abolicionista em Fortaleza a razão de sua transferência para Belém, daí talvez o convite feito pelos membros do dito “Club”. Entretanto, o oficialato não aceitou, preferindo dar continuidade aos seus planos originais, adequando-os a sua nova realidade quando organizaram em Belém o “Club Militar Abolicionista”, convidando todos os militares da referida guarnição “para fazerem parte de seu grêmio”, bem como permitir o ingresso de “todos os cidadãos que quizerem alistar-se como sócio”, ainda decidindo que o “Club Militar Abolicionista” poderia mudar sua denominação “desde que a metade e mais um dos associados fossem paisanos”, desde que decidido em assembléia. Os militares abolicionistas também decidiram conservar “intacto o programa da Libertadora Cearense, e solidariedade na idéia abolicionista, sendo em resultado, um por todos e todos por um”.[38]

A vinda para Belém do 15º batalhão e a sua inserção no movimento abolicionista paraense, reforçando os laços entre este e o abolicionismo cearense, constitui-se um exemplo. Outro exemplo, já dito, fora os contactos mantidos entre os abolicionistas da colônia cearense radicada no Pará e seus pares em Fortaleza, precisamente a Sociedade Libertadora Cearense. Também é possível lembrar que, na época, as notícias relativas ao Ceará tinham boa acolhida nas páginas da imprensa paraense, não apenas pela significativa presença de colonos cearenses em solo paraense, mas porque as notícias sobre o movimento abolicionista em curso naquela província denotavam o interesse dos abolicionistas paraenses em acompanhar o mesmo, desejando estabelecer câmbio de informações e experiências. Neste sentido, se compreende as matérias redigidas por Manuel Cantuária, jornalista e redator do Diário de Notícias. Em março de 1883 Cantuária foi para Fortaleza, por conta de seus “incommodos” de saúde, mas acabou envolvido pelo abolicionismo em curso na capital cearense, escrevendo longas matérias publicadas pelo Diário de Notícias, em Belém, assumindo a condição de correspondente.[39] Em suas “cartas”, Cantuária detalhou o movimento de libertação dos escravos residentes em Fortaleza, cuja proclamação foi realizada em 24 de maio de 1883.[40] Enfim, Cantuária só voltou para Belém em 16 de julho de 1883, o que, no entanto, não impediu a continuidade da publicação de notícias acerca do abolicionismo cearense, através da reprodução de matérias publicadas em jornais do Ceará, bem como através das notícias transmitidas pelo telégrafo submarino.

Através da leitura dessas notícias, certos segmentos da colônia cearense podiam de alguma forma manter seu contacto com o movimento abolicionista em voga no Ceará, fazendo com que não perdessem o ânimo em contribuir pela causa da liberdade dos escravos lá e cá. Por exemplo, quando da promulgação da liberdade dos escravos de Fortaleza, em 24 de maio de 1883, a colônia cearense em Belém realizou neste dia o que foi chamado pelo Diário de Notícias como “festa da liberdade”, durante a qual se enviou telegrama de congratulação “ao brioso povo do Ceará”;[41] bem como fora assinada, “por todas as pessoas presentes, uma manifestação dirigida à câmara municipal de Fortaleza”. Sendo também solenizada a festa com a alforria de um escravo pelo “Club Abolicionista Patroni” e a liberdade de outro cativo por seu dono, Sr. Sussuarana.[42]

É neste sentido, aliás, que compreendemos o movimento abolicionista ocorrido em Benevides, a partir da presença cearense aí existente, sem que seja preciso pensar o abolicionismo praticado em Benevides pelos colonos cearenses somente como reflexo das ondas abolicionistas ecoadas do Ceará. Até porque, ainda que inspirado pelos acontecimentos ocorridos no Ceará, a sua compreensão não pode ser circunscrita nestes termos. Sem dúvida, a influência advinda com os avanços do abolicionismo na província cearense não pode ser ignorada, sendo importante elemento de motivação junto aos demais grupos abolicionistas das outras unidades do império, particularmente entre os colonos cearenses residentes nelas, mas torna-se mais interessante pensar esta relação sob a forma de câmbio de experiências. Em 1883, por exemplo, quando a Sociedade Libertadora Cearense já havia concluído o processo de libertação dos escravos de Fortaleza, na capital paraense foi fundada a Comissão Central de Emancipação de Belém, cujos objetivos eram justamente libertar os cativos desta cidade, embora seu intento não fosse alcançado.[43] Da mesma forma, é possível crer que a decisão dos colonos cearenses de Benevides, em proclamar a colônia território livre da escravidão, estivesse sendo pensada em termos de estratégia já praticada com sucesso pelos abolicionistas no Ceará. Ou seja, a redenção ou libertação de certa localidade marcada tanto pela sua acessibilidade via estrada de ferro com a capital, quanto por sua reduzida população escrava, a partir da qual seria dado início ao processo de libertação dos escravos de outras regiões do Pará, assim como havia ocorrido no Ceará desde 1883 a partir do município de Acarape.[44]

Neste contexto, quando houve a declaração da libertação dos escravos na província cearense, em 25 de março de 1884, parte da colônia cearense de Benevides decidira-se pela fundação da Sociedade Libertadora de Benevides, cuja sessão de instalação ocorreu em 30 de março de 1884, solenizada com a libertação dos escravos existentes na colônia, em número de seis. Os libertos foram Maurício (29 anos) e Quitéria (24 anos), pertencentes ao Dr. Pinto Braga, presidente da Sociedade Libertadora; Florência (26 anos), da propriedade de Dona Thereza Christina Pinto Braga; Gonçalo (40 anos), Macario (20 anos) e Luiz (14 anos), cativos de Dona Maria José de Mesquita e seus filhos. Todavia, nem todos os escravos foram livres sem ônus algum: Macario e Luiz só foram alforriados sob a condição de continuar servindo sua ex-senhora por mais dois anos, justamente porque a dedicada Dona Maria José ainda queria “conservá-los em sua companhia algum tempo, por serem os mesmos libertandos muito novos”.[45]

30 de março de 1884, data da solenidade de instalação da Sociedade Libertadora de Benevides, fora o dia escolhido para a proclamação e celebração da “redenção de Benevides”, fazendo com que a colônia fosse a primeira localidade da província paraense livre da “mancha da escravidão” e, particularmente, dentro do município da capital.[46] Formada basicamente por cearenses e alguns membros da minoritária colônia francesa residente em Benevides, a dita agremiação abolicionista iniciou então a sua atuação pela libertação dos escravos do município da capital paraense, inclusive quando abriu “uma subscripção, que produzio 1,040$700 réis, para seu fundo social”.[47] No entanto, ainda que na trajetória iniciada pela Sociedade Libertadora houvesse a preocupação com a alforria legal dos escravos, pagando por sua liberdade, daí a razão de ser de seu fundo social, nossa atenção recaí sobre os cativos que buscavam construir o abolicionismo por meio de suas fugas associados aos abolicionistas de Benevides.

Neste ponto, vale ressaltar que, nos últimos anos da década de 1880, houve setores do abolicionismo que não só protegiam e estimulavam, mas associavam-se aos movimentos de fugas escravas visando o fim do cativeiro, partindo da premissa de que o ato da fuga em si mesmo não era prática criminosa. Ou seja, os escravos em suas fugas podiam obter importantes aliados entre os abolicionistas, em fins da década de 1880, como veio a ocorrer em Benevides, ainda que as fugas para a referida colônia sejam datadas pelo menos desde 1881.[48]

Benevides: escravos e colonos abolicionistas desconstruindo a escravidão.

Nicolau era escravo do Dr. Leandro Barbosa, residente no Maranhão. Todavia, o seu senhor havia alugado Nicolau ao Sr. Noguez, dono de estabelecimento industrial na ilha das Onças, no litoral da cidade de Belém. Em 4 de novembro de 1881, Nicolau fora remetido preso pelo subdelegado de polícia de Benevides ao chefe de polícia, após dois meses de sua fuga do estabelecimento do Sr. Noguez.[49] No mês de abril de 1882, a escrava Angélica encontrava-se recolhida no presídio S. José. Angélica fora capturada em Benevides, dizendo à autoridade policial que pertencia a Dona Victoria de Pina e Mello, “que foi convidada a requerer a entrega de sua cativa, provando a posse e pagando as despezas”.[50] Vê-se, então, que fugir e ficar homiziado em Benevides constituía possibilidade aberta aos escravos desde o início da década de 1880, fazendo com que a colônia fosse uma alternativa aos fugitivos em busca da liberdade. Neste sentido, a redenção de Benevides, em 30 de março de 1884, tornando seu território livre da escravidão, veio a sedimentar o espaço da colônia como um importante referencial da luta escrava contra o cativeiro. Ou seja, a partir da libertação dos cativos de Benevides, pelo movimento abolicionista engendrado por seus colonos, a colônia tornou-se definitivamente um importante espaço para a realização dos sonhos de liberdade dos escravos fugidos, em parceria com os abolicionistas de Benevides, ainda que o movimento de fugas escravas para Benevides não fosse necessariamente ou exclusivamente guiado pelos colonos partidários da causa da liberdade.

A partir de 30 de março de 1884, as fugas escravas rumo a Benevides ganhariam maior envergadura. Ainda que não seja possível auferir quantitativamente o volume de fugas para Benevides, em parte pela não publicidade dos anúncios de fuga pela imprensa paraense, ao longo da década de 1880, em parte pela ausência de maiores informações no próprio conjunto da documentação policial consultada, pode-se, contudo, perceber a importância de Benevides enquanto pólo catalisador de escravos fugidos em busca da liberdade. Até porque os relatos sobre as histórias de fugitivos aprisionados na colônia são bastante reveladores dos espaços de conflito, agenciamento e conquista da liberdade construída em Benevides pelos escravos em fuga, colonos e autoridades policiais. Vejamos, por exemplo, a história de Severa.

No dia 12 de agosto de 1884, a mulata Severa estava “fazendo umas compras” quando foi presa por dois soldados e conduzida para a cadeia de Benevides, conforme ordem do subdelegado da colônia, capitão Faria. Severa, escrava em fuga da viúva Maria Olympia da Silva de Azevedo, foi presa justamente porque sua senhora “havia requerido à chefatura de polícia a sua captura”. Mas o que fazia Severa em Benevides? Segundo o testemunho de um abolicionista, a “infeliz mulata” era “uma das escravas” que “veio pedir protecção para a sua liberdade” na colônia. Ainda, conforme relato do abolicionista anônimo, quando Severa foi presa diversas pessoas solicitaram “a soltura d’essa rapariga, cujo único crime era procurar proteção para a sua liberdade”. Mas, o capitão Faria respondeu que não mandava soltar a prisioneira, prometendo que os demais escravos fugidos acoutados pelos colonos também seriam “pouco a pouco presos e remettidos para capital”.[51]

Face intermitente recusa da autoridade policial, “alguns cidadãos” de Benevides acompanhados por outros tantos escravos fugidos “entraram pelos fundos do quartel”, soltando Severa por conta própria. Sendo Severa solta, evadindo-se para o mato, o capitão Faria reagiu violentamente contra a invasão da cadeia pelos manifestantes que haviam auxiliado na fuga da escrava. À paisana e revólver em punho, Faria mandou que três praças espancassem com seus rifles a José Ferreira Braga, que se achava na rua em frente da delegacia, porque entendeu ser o dito abolicionista, um dos fundadores da Sociedade Libertadora de Benevides, o líder do referido movimento feito por alguns membros da sociedade abolicionista da colônia e escravos fugidos homiziados na colônia.[52] Aliás, sobre a participação escrava, o Diário de Notícias informou que em torno de “seis a oito escravos” tomaram parte das “desordens” em Benevides, enquanto os jornais A Constituição e O Liberal do Pará noticiaram que havia sido “um grupo de escravos armados, em número superior a 30”.[53] Todavia, havendo pancadaria entre soldados e manifestantes, segundo algumas versões, ou temendo-se o perigo de quebra da ordem pública, tal qual outros relatos, o tenente Cravo obteve tanto a suspensão do espancamento, quanto a desistência do subdelegado em mandar prender o combalido José Braga, findando-se o conflito sem que fosse mitigada as tensões.

Foi neste contexto que, na noite do dia 14 de agosto, o chefe de polícia juntamente com “uma força de linha” foi para Benevides,[54] visando manter salvaguardada a ordem pública, bem como dirigir pessoalmente o inquérito realizado na colônia, que, concluído em quatro dias, foi encaminhado ao juiz de direito da 1ª vara que, por sua vez, expediu mandado de prisão contra José Ferreira Braga, o qual foi finalmente capturado e remetido para a cadeia da capital. Pela versão constante na Fala da Presidência da Província à Assembléia provincial, lastreada no inquérito policial, fora “um grupo de quarenta e tantos escravos, capitaneados por José Ferreira Braga e Antônio Paulo dos Santos [que] armados de cacete dirigiram-se a cadea, arrombaram-na e deram evasão a referida Severa”. O presidente relatou também que o subdelegado não conseguiu reaver a escrava e nem mesmo “prender os desordeiros” que, opondo resistência à autoridade policial, “feriram duas praças e evadiram-se”. Daí, porque o presidente mandou “no dia subseqüente” para Benevides o próprio chefe de polícia que, restabelecendo a autoridade policial na colônia, não só reprimiu os manifestantes envolvidos nas ocorrências relativas a prisão e soltura de Severa, como reforçou a promessa do capitão Faria em mandar prender os demais escravos fugidos que estavam refugiados na colônia.[55]

De fato, em 29 de agosto, foram presos “os escravos Dionisio e Firmina, de Raymundo Brito Gomes de Souza; Raimundo, do dr. Leônidas Barbosa; Firmino, de João Antônio Manito; João, do Barão do Guamá; Januário, de Manoel João Lourenço de Carvalho; Filicissimo, do Barão de Muaná; Affonso, de João Antônio da Costa; Isaías, de Bensimon Nahon; e Angela, da viúva do desembargador Braga, os quaes vieram remettidos da colônia de Benevides, por fuga”.[56] Havia, então, a repressão policial debelado o caráter radical do movimento abolicionista existente em Benevides, praticado por certos membros da Sociedade Libertadora e escravos refugiados na colônia? Ou, os reveses sofridos com as prisões de José Ferreira Braga e de vários escravos fugidos haviam minado a colônia, tornando-a proibitiva aos cativos em fuga pela liberdade? Não cremos, caso continuemos acompanhando alguns outros acontecimentos em Benevides após os conflitos envolvendo a escrava Severa.

Ainda em 1884, em 6 de setembro, o jornal abolicionista Diário de Notícias informou que continuavam as desordens em Benevides, desta vez em função das arbitrariedades e violências policiais cometidas na colônia, sob as ordens do subdelegado capitão João Carlos de Faria, que, por causa das prisões de escravos fugidos realizadas na colônia, era chamado pelo Diário de Notícias como “capitão negreiro João Força”. Segundo o jornal, o “capitão negreiro João Carlos de Faria” após ter “feito refugiar nas mattas da colônia, com suas continuas correrias, os infelizes escravos que alli se aboleravam, voltou-se contra os habitantes laboriosos e pacíficos e das ameaças e ostentações bellicas passou as vias de facto”. Os ditos molestados pela polícia foram “alguns colonos franceses, que se estabeleceram na colônia desde a sua fundação”. Noticiava o Diário que os franceses foram “aggredidos, espaldeirados e feridos a sabre pela soldadesca às ordens do capitão negreiro” só porque indagaram a razão pela qual certo soldado “os vinha maltratar” com insultos verbais, pois, os ofendidos não estavam praticando “actos contrários a ordem”.[57] Embora seja verdade que em suas denúncias, provavelmente sobrecarregada nas cores, o Diário de Notícias estivesse visando a substituição do subdelegado de Benevides, chama-nos atenção o fato de que João Faria não conseguira apreender todos os escravos fugidos que, abandonando o núcleo urbano de Benevides, ainda existiam escondidos em suas matas. Inclusive, quem sabe não havia sido esta a razão pela qual o subdelegado usara de métodos de intimidação com os colonos, mantendo a colônia sob constante estado de suspeição.

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[1] Texto produzido a partir do projeto de pesquisa: “A Mancha de Macbeth: declínio da escravidão e abolicionismo no Grão-Pará (1881-1888)”, atualmente em desenvolvimento.

[2] Professor Adjunto de História do Brasil / Faculdade de História/Universidade Federal do Pará / Programa de Pós-Graduação em História Social da Amazônia/UFPA.

[3] Sobre Benevides, ver: MUNIZ, João de Palma. Immigração e colonização - história e estatística, 1616-1916. Belém: Imprensa Official, 1916; CRUZ, Ernesto. A Estrada de Ferro de Bragança. Visão social, econômica e política. Belém: SPVEA, 1955; PENTEADO, Antônio Rocha. Problemas de colonização e de uso da terra na região bragantina do Estado do Pará. Belém: Universidade Federal do Pará, 1967; NUNES, Francivaldo Alves. Benevides: uma experiência de colonização na Amazônia do século XIX. Rio de Janeiro: Corifeu, 2009. Sobre a migração cearense e os núcleos coloniais no Pará, ver ainda: LACERDA, Franciane Gama. Migrantes cearenses no Pará. Faces da sobrevivência (1889-1916). Belém: Editora Açaí; Programa de Pós-Graduação em História Social da Amazônia/UFPA; Centro de Memória da Amazônia/UFPA, 2010.

[4] Cf. Cruz. op. cit., p. 3.

[5] Cf. Cruz, op. cit., p. 6.

[6] Cf. Cruz, op. cit., p. 14. Destaques no original.

[7] Sobre a construção da via férrea Belém-Bragança, diz Roberto Santos: “Só em 1884 a empresa Estrada de Ferro de Bragança chegou com sua linha a Benevides, num percurso de 29 km. No ano seguinte, a ferrovia foi prolongada até o Apéu (61 km), e daí em diante sua construção em demanda de Bragança (293 km) prosseguiu lentamente, sendo concluída apenas em 1908”. Cf. SANTOS, Roberto. História econômica da Amazônia (1800-1920). São Paulo: T.A. Queiróz, 1980, p. 92.

[8] Cf. Cruz, op. cit., p. 79. Sobre as finanças da Companhia, considerada por muitos contemporâneos como irreversivelmente deficitária, em 1891, José Veríssimo considerou a Estrada de Ferro de Bragança como “o maior erro econômico que jamais cometeu a antiga Província do Pará”. Cf. Veríssimo apud SANTOS, op. cit., p. 103.

[9] É compreensível a evasão dos imigrantes estrangeiros lotados em Benevides, quando se percebe que nem todos possuíam habilidades para o cultivo da terra. Muitos franceses, por exemplo, possuíam profissões urbanas, sendo-lhes estranho o trabalho no campo. Sobre o assunto, veja o que já dizia o Dr. João Capistrano Bandeira de Mello Filho, presidente da província: “Os colonos alli estabelecidos, em sua maioria, não são lavradores, e nem revelam amor ao trabalho e à propriedade territorial”. Apud MUNIZ, op. cit., pp. 48-49.

[10] Sobre os problemas de abastecimento em Belém, quanto aos gêneros de primeira necessidade consumidos pela população, ver SILVEIRA, Nedaulino Viana da. Santa Maria de Belém do Grão-Pará: problemática do abastevimento alimentício durante o período áureo da borracha (1850-1920). Receife: Universidade Federal de Pernambuco, 1989, dissertação de mestrado em História; bem como: MACÊDO, Sidiana da Consolação Ferreira de. Daquilo que se come. Uma história do abastecimento e da alimentação em Belém (1850-1900). Belém: Programa de Pós-Graduação em História Social da Amazônia/UFPA, 2009, dissertação de mestrado.

[11] Cf. sobre os ditos núcleos coloniais, LACERDA, op. cit.; CRUZ, op. cit.; MUNIZ, op. cit.; SANTOS, op. cit.; PENTEADO, op. cit.; bem como: WEISTEIN, Bárbara. A borracha na Amazônia: expansão e decadência (1850-1920). São Paulo: Hucitec; Edusp. 1993; ANDERSON, Robin Leslie. Following Curupira: Colonization anda Migration in Pará, 1758 to 1930 as a Study in Settlement of the Humid Tropics. Davis: University of California, 1976, Ph. D. Latin American History; MORAES, Ruth Burlamaqui de. Transformações demográficas numa economia extrativista: Pará (1872-1920). Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 1984, dissertação de mestrado.

[12] Sobre a imigração e migração nacional para a Amazônia paraense, inclusive o debate a respeito, ver QUEIROZ, Jonas Marçal de. Artífices do Próspero Mundo Novo: colonos, migrantes e imigrantes em São Paulo e no Pará (1868-1889). São Paulo: Programa de Pós-Graduação em História Social do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, 2005, tese de doutorado.

[13] Ver: NUNES, op. cit.; bem como: SILVA, José Henrique Costa da. Abolicionismo em Benevides (1875-1888). Belém: Departamento de História da Universidade Federal do Pará, sem data, monografia de graduação em História.

[14] Apud SANTOS, op. cit., p. 91, nota 6.

[15] Sobre a questão, ver MOREIRA, Eidorfe. Influências amazônicas no Nordeste (reflexos da fase áurea da borracha). Belém: NAEA/UFPA; Fundação Rômulo Maiorana; Grafisa, 1982. Ver também: LACERDA, op. cit.

[16] Cf. MUNIZ, op. cit., p. 80.

[17] Apud SANTOS, op. cit., pp. 99-100.

[18] Ver MUNIZ, op. cit., pp. 52-60.

[19] Cf. MUNIZ, op. cit., pp. 52-54.

[20] Cf. Relatório à Assembléia Legislativa Provincial, em 15 de fevereiro de 1880 apud MUNIZ, op. cit., pp. 57-58. Destaques no original.

[21] Cf. MUNIZ, op. cit., pp. 61-62.

[22] Cf. BENEVIDES, Prefeitura Municipal de. Álbum Histórico. Terra da Liberdade. Benevides: s/ editor, 1984. Páginas não numeradas. As citações relativas a François Begot foram retiradas da referida obra, no capítulo “O Clã dos Begot”.

[23] Cf. Ibid, ibidem.

[24] Cf. BENEVIDES, op. cit., capítulo “Os engenhos de Benevides”.

[25] Cf. CRUZ, op. cit., p. 13.

[26] Cf. “Colônia Benevides”. Diário de Notícias, [05] de maio de 1887, p. 3.

[27] Ibid, ibidem.

[28] Cf. Diário de Notícias, 23 de novembro de 1882, p. 2.

[29] Cf. acerca dessa memória: SILVA, op. cit.

[30] Sobre o processo abolicionista no Ceará, ver, por exemplo, CONRAD, Robert Conrad. Os últimos anos da escravatura no Brasil. 1850-1888. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 1978. Particularmente os capítulos 11 e 12, pp. 207-240.

[31] Ver: NUNES, Francivaldo Alves. A Trajetória do imigrante nordestino na cidade de Belém (1877-1889). Belém: Departamento de História/UFPA, 1999, monografia de conclusão de curso de graduação; AGUIAR, keila de Souza. Trabalho, famíla, e habitação: cotidiano dos migrantes nordestinos na capital paraense (1898-1908). Belém: Departamento de História/UFPA, 2001, monografia de conclusão de curso de graduação. Ver ainda: CANCELA, Cristina Donza. Casamento e Relações Familiares na Economia da Borracha (Belém-1870-1920). São Paulo: Programa de Pós-Graduação em História Econômica da Universidade de São Paulo/USP, 2006, tese de doutorado.

[32] Cf. CONRAD, op. cit., pp. 227-228. A citação encontra-se na página 227.

[33] Cf. “Manumissão”. Diário de Notícias, 28 de fevereiro de 1883, p. 3.

[34] Cf. Diário de Notícias, 9 de março de 1883, p. 2.

[35] Cf. “Gorou!”. Diário de Notícias, 21 de março de 1883, p. 2.

[36] Cf. “Batalhão 15º”. Diário de Notícias, 14 de março de 1883, p. 2.

[37] Cf. “Club Abolicionista Patroni”. Diário de Notícias, 21 de março de 1883, p. 2.

[38] Cf. “O 15º batalhão”. Diário de Notícias, 29 de março de 1883, p. 3.

[39] Cf. “Manoel Cantuária”. Diário de Notícias, 20 de março de 1883, p. 2.

[40] Cf. as “cartas” de Manuel Cantuária, publicadas no Diário de Notícias, em: 26 de abril de 1883, p. 2; 16 de maio de 1883, p. 2; 31 de maio de 1883, p. 2; 1º de junho de 1883, p. 2; 06 de junho de 1883, p. 2; 16 de junho de 1883, p. 2 e 27 de junho de 1883, p. 2.

[41] Cf. “Festas da Liberdade”. Diário de Notícias, 22 de maio de 1883, p. 2.

[42] Cf. “Festa da liberdade”. Diário de Notícias, 26 de maio de 1883, p. 2.

[43] Cf. “Grande Passeata”. Diário de Notícias, 29 de maio de 1883, p. 2.

[44] Sobre o movimento abolicionista ocorrido no Ceará, ver CONRAD, op. cit., particularmente páginas 226-227. Conrad já apontara o câmbio de experiências de lutas entre os abolicionistas cearenses e os seus pares do centro-sul do país quando, por exemplo, analisou a viagem realizada por José do Patrocínio pelo Nordeste, em especial o Ceará. Segundo Conrad: “A estada de Patrocínio no Ceará, que durou mais de três meses, coincidiu com a fase inicial de um programa sistemático de libertação através de concentração em áreas geográficas: em ruas, bairros de cidades, vilas, municípios, capitais provinciais e, finalmente, províncias. Talvez concebido por Patrocínio, o novo sistema, mais tarde usado em todo o Império, focalizou-se primeiramente no município de Acarape, escolhido em virtude de sua acessibilidade por estrada de ferro, de Fortaleza, e por sua pequena população escrava”. Cf. CONRAD, op. cit., p. 226.

[45] Cf. A Província do Pará, 4 de abril de 1884, p. 1.

[46] Sobre a solenidade de 30 de março de 1884, ver: “Programa da festa da redempção em Benevides”. Diário de Notícias, 28 de março de 1884, p. 2; “Colônia Benevides”. Liberal do Pará, 30 de março de 1884, p. 2; “A Sociedade Emancipadora de Benevides”. A Província do Pará, 1º de abril de 1884, p. 2; “A extincção do elemento servil no Pará”. A Província do Pará, 4 de abril de 1884, p. 1; e, “A festa da redempção em Benevides”. Diário de Notícias, 1º de abril de 1884, p. 1.

[47] Cf. “A extincção do elemento servil no Pará”. A Província do Pará, 4 de abril de 1884, p. 1.

[48] Ver a respeito das fugas escravas e o abolicionismo no contexto da província paraense: BEZERRA NETO, José Maia. Fugindo, sempre fugindo: Escravidão, fugas escravas e fugitivos no Grão-Pará (1840-1888). Campinas: Programa de Pós-Graduação em História Social do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas, 2000, dissertação de mestrado.

[49] Cf. Diário de Notícias, 5 de novembro de 1881, p. 2.

[50] Cf. Diário de Notícias, 30 de abril de 1882, p. 2.

[51] Cf. “Movimento em Benevides - Levantamento de escravos - Arrombamento da cadeia - Intervenção da força ramada - Animos exaltados”. Diário de Notícias, 14 de agosto de 1884, p. 2; “Diligência policial”, Diário de Notícias, 17 de agosto de 1884, p. 2; e “Conflicto em Benevides”. Diário de Notícias, 22 de agosto de 1884, p. 2. As citações encontram-se na última notícia.

[52] Cf. “Conflicto em Benevides”. Diário de Notícias, 22 de agosto de 1884, p. 2.

[53] Cf., respectivamente, “Conflicto em Benevides”. Diário de Notícias, 22 de agosto de 1884, p. 2; “Forte mania” e “Documento para a história”. A Constituição, 23 de agosto de 1884, p. 1; e “Desordens em Benevides”. O Liberal do Pará, 22 de agosto de 1884, p. 2.

[54] “Diligência policial”, Diário de Notícias, 17 de agosto de 1884, p. 2.

[55] Cf. Falla com que o Exm. Sr. Conselheiro Dr. João Silveira de Souza, Presidente do Pará, abrio a 1ª sessão da 25ª legislatura da Assembléia Legislativa provincial. Disponível em: www.crl.edu.

[56] Cf. “Notas da Polícia”. A Constituição, 30 de agosto de 1884, p. 2.

[57] Cf. “Ainda desordens em Benevides”. Diário de Notícias, 6 de setembro de 1884, p. 2.