Confecom

A 1a. Conferência Nacional da Comunicação (Confecom) aprovou a criação do Fundo Nacional e Estadual de Comunicação Pública. Os recursos virão de contribuições distintas, além de doações de pessoas físicas e jurídicas e também impostos sobre vendas de aparelhos de rádios e televisão.

A idéia é utilizar verbas de criação que cria a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) a partir do direcionamento do Fundo de Fiscalização da Telecomunicações (Fistel) além dos recursos de orçamento público e da contribuição de intervenção no Dominio Econômico (CIDE) e dos impostos embutidos na venda de aparelho de rádio e televisão - com isenção aos aprelhos de até 29 polegadas.

Depois de aprovadas a medida será analisada pelo executivo, respónsável pela criação do documento oficial. O objetivo é elaborar políticas públicas para a comunicação, rádio televisão, veiculos impressos e digitais.

Manoel Messias Pereira

professor