O Petróleo é Nosso

O Comunistas iniciaram a Luta, pelo "O Petróleo é Nosso", e ja faz 60 anos no Brasil. Naquela época o governo informava que não havia petróleo, e devia prender pessoas que trouxesse essas informações, tidas como subversivas. O próprio governo, de Getúlio Vargas dizia ter tecnicos americanos que informava que no Brasil não havia petróleo.

O escritor Monteiro Lobato, foi uma das vítima do Estado. E por sua afirmação sobre o Petróleo, teve problemas sérios com a justiça brasileira.

Mas o povo foi as ruas e conquistou o monopólio da União sobre a sua exploração, transporte e comércio, através da Lei 2004/53. Assinado por Getúlio Vargas.

Em agosto de 1997, uma Lei de numero 9478, assinada pelo Presidente fernando Henrique Cardoso, derrubou o monopólio conquistado pelo povo, que nas ruas enfrentou tropas de choques, prisões e até mortes. Acabava o monopólio da exploração e produção pela Petrobrás e ao mesmo tempo criou-se a ANP - Agência Nacional do Petróleo, com a função de permitir ou conceder a exploração do petróleo brasileiro. Em outras palavras ao ser retirado do poço, o petróleo deixa de pertencer a União e passa a ser de quem extraiu. Isto significou um golpe mortal sobre a soberania energética brasileira.

Este é Getulio que precisou ser convencido de Nosso Petróleo,que teve algumas virtudes, e muitos defeitos. Tinha um olhar fascista sobre o país. E gostava de reprimir. Mas são coisas do passado. E águas passadas já não movem moinhos.

No final de 2007, foram anunciados, os grandes Campos Petrolíferos, pela Petrobrás. Obviamente que tudo isto já era conhecido pelos geólogos,, geofísicos, en engenheiros da Petrobras. Mas somente agora a empresa desenvolveu tecnologia que permite comprovar e explorar essas reservas sendo inclusive a pioneira no mundo.

Por isto volta-se a Campanha "O Petróleo é nosso" e com muita força, pois a riqueza deste Braqsil, tem de garantir a nós brasileiro a nossa melhoria substância de vida e bem estar.

A atual Campanha do Petróleo propõe:

Mudança na Lei do Petróleo, restabelecendo o monopólio estatal, com o fim dos leilões e retomada das áreas já leiloadas.

Fim da exportação do petróleo Cru, com investimento na nossa industria petroquímica.

Mensuração das reservas do Pré-sal, com a conclusão do processo exploratório. O Brasil precisa saber quem comprou, nos leilões os blocos do pré-sal.

Criação de um fundo soberano, voltado para as necessidades do povo brasileiro, tais como educação, saude,Reforma Agrária, Trabalho e Renda, Moradia, e desenvolvimento Cultural.

respeito as populações afetadas, defesa da produção nacional, e internacional solidária e integradora.

Incentivo de novas matriz energéticas, limpa e renováveis, acelerando a transição das matrizes energéticas.

Retomadas das empresas já privatizadas

Fim da criminalização dos movimentos sociais.

Manoel Messias Pereira

professor de História