Rafael Moraes Moura - O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - A adoção de medidas voltadas para um “trote consciente”, coibindo a prática de atos constrangedores e violentos na recepção de calouros, será considerada a partir do ano que vem pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O novo critério vale tanto para instituições públicas quanto privadas de todo País.
Paulo Liebert/AE-14/2/2011Agressão. Trote violento ocorrido em 2010 em Petrolina (PE)Atualmente, a avaliação das instituições de ensino superior (IES) é composta por mais de 30 indicadores, divididos em dez dimensões, que cobrem áreas como infraestrutura, planejamento institucional e política de atendimento ao estudante – em que entra, agora, a questão dos trotes. Cada indicador de cada dimensão é avaliado – a nota varia de 1 a 5, aumentando conforme o melhor desempenho.
Em caso de mau desempenho, o Ministério da Educação (MEC) pode recorrer a um protocolo de compromisso para que a instituição supere as deficiências. Caso elas não melhorem, podem ser fechadas.
A sugestão de considerar os trotes partiu do Ministério Público Federal em Jales e foi aceita por unanimidade pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), a quem cabe coordenar e supervisionar o Sinaes. A comissão é um órgão colegiado formado por 13 membros, entre representantes do MEC, da União Nacional dos Estudantes (UNE) e professores universitários.
“Isso vai enriquecer a discussão, porque o trote está dentro do espírito institucional e passa por muitos valores, de como cada instituição lida com os alunos, se ela está realmente comprometida com os alunos que recebe. Uma instituição não existe apenas para ensinar conteúdo, mas para fazer educação, passar valores, respeitar os direitos humanos”, afirma o presidente da Conaes, Sérgio Franco.
Inicialmente, cada instituição faz uma autoavaliação, seguindo roteiro definido pela Conaes. Depois, uma equipe do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) visita o local, coletando informações in loco, o que inclui reunião com professores, alunos e análise da infraestrutura.
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