Os povos Indígenas estão ameaçados pelo governo e pelo agronegócio

Nota de apoio: Os Povos Indígenas estão ameaçados pelo governo e pelo agronegócio

Quando os portugueses ocuparam o Brasil, havia em torno de cinco milhões de índios em nosso país. A população de Portugal era de um milhão de pessoas. Com a ajuda das armas de fogo e da religião, os colonizadores quase exterminaram com os povos indígenas, tomando suas terras, reprimindo sua cultura e destruindo seu meio ambiente. Os que sobreviveram, resistiram.

A partir de 1972, com o apoio do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), os indígenas retomaram a luta de forma mais organizada. Em 1988, conquistaram na Constituição Federal o direito de sobreviverem no que restou de seus territórios. Porém, se fazia necessário retirar os invasores de suas terras. O prazo para os intrusos saírem era de cinco anos. As benfeitorias feitas pelos fazendeiros seriam indenizadas pelo Governo. Os pequenos agricultores seriam assentados em Projetos da Reforma Agrária em outras terras.

Passaram-se 25 anos das conquistas na Constituição Federal. A maioria dos territórios indígenas não foi regularizada e, os que foram, ainda sofrem ameaças.

Os últimos Governos eram a esperança de que iriam resolver os problemas ligados aos territórios, à saúde e à educação dos povos indígenas. Infelizmente, aconteceu o contrário; os problemas se agravaram. A prioridade continuou sendo o agronegócio. Com isso, cresceu enormemente a violência contra os povos indígenas, tanto no Mato Grosso, Pará, Maranhão, Bahia, Rio Grande do Sul, Paraíba e Alagoas, como em outros estados. O método é o mesmo: a violência de todas as formas, feitas por grupos institucionais ou particulares. O objetivo é um só: impedir que os povos indígenas conquistem seus territórios conforme reza a Constituição Federal. Isto para que os colonizadores modernos continuem ocupando os territórios indígenas, quilombolas e camponeses e expulsando esses povos para as periferias das cidades. Assim a terra fica livre para os empresários brasileiros e estrangeiros plantarem monoculturas com agrotóxicos, usar a água dos rios para fazer barragens (hidroelétricas) e extrair minérios para exportação. Tudo isso, para desenvolver o capitalismo, destruindo o que resta do meio ambiente e gerando mais calamidades, além das quais já estamos enfrentando.

De todas as lutas que estão havendo hoje no país, a mais importante é a dos povos indígenas, seguida pelas lutas quilombolas e camponesas. Apesar de serem poucos, comparados à população da cidade, os povos tradicionais são as minorias abraâmicas, portadores da verdadeira Nova Sociedade ou do Reino de Deus. Trazem no bojo de suas reivindicações a defesa do ser humano junto com a defesa da água, da floresta e da cultura. O ser humano não vive sem a preservação da natureza e da cultura. Portanto, os Movimentos Urbanos, Periféricos, Operários e Estudantis deveriam assumir a luta do campo como sua também.

Não existe solução para as cidades sem resolver o problema do campo. Hoje, 14% da população vivem na zona rural, enquanto que, nas cidades, vivem 86%, ocupando menos de 1% do território brasileiro. A população urbana fica espremida entre carros, motos e prédios, sofrendo com a falta de segurança, moradia, saneamento, transporte, saúde e escolas de qualidade. Tudo isso só será resolvido com a solução do problema do campo, começando pela regularização dos territórios indígenas.

O Movimento das Comunidades Populares (MCP) propõe que todos os Movimentos discutam com suas bases como cada um pode apoiar os povos indígenas que estão em luta neste momento. Precisamos ver como pressionar o Governo Federal para que assine os relatórios que estão em suas mãos, libere verbas para o INCRA e a FUNAI trabalharem na regularização das terras indígenas e garanta segurança para seus funcionários e para os indígenas.



SE OS POVOS INDÍGENAS PERDEREM A LUTA,

TODOS NÓS SEREMOS DERROTADOS!



Coordenação Nacional do

Movimento das Comunidades Populares – MCP



Feira de Santana, Bahia, Setembro de 2013.

Mensagem à bancada ruralista contra PEC 215 é divulgada por Heródoto Barbeiro
Posted on setembro 14, 2013 Vídeo Responder




Pedro Vicente Guarani Mbyá pede aos deputados federais que não dificultem ainda mais a vida dos povos indígenas. David Martim Guarani Mbyá explica a Heródoto Barbeiro (assista aqui) quais interesses estão por trás da PEC 215

Henrique Alves oficializa comissão da PEC 215 contrariando parecer de grupo criado por ele mesmo
Posted on setembro 11, 2013 Padrão Responder
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Foto: Valter Campanato/ABr

Oswaldo Braga de Souza, ISA,

de Brasília (DF)

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), instituiu, ontem à noite, a Comissão Especial (CE) que vai analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que tira do Executivo e transfere ao Congresso a prerrogativa de demarcar as Terras Indígenas (TIs). Se aprovado, o projeto significará, na prática, a paralisação das demarcações.

A oficialização da comissão contraria o relatório do grupo criado pelo próprio Alves depois que um grupo de índios ocupou o plenário da casa, em abril (saiba mais). Apresentado na semana passada, o documento pede a rejeição da PEC (veja aqui). O colegiado foi criado com a participação de indígenas, deputados indigenistas e ruralistas, mas nenhum parlamentar da bancada do agronegócio compareceu às suas reuniões.

Ao criar a CE, Alves atende compromisso fechado com a bancada ruralista durante sua campanha eleitoral à presidência da Câmara. A primeira sessão da comissão está prevista para o dia 18/9, quando serão escolhidos o presidente e o relator.

A PEC é considerada inconstitucional por alguns dos principais juristas especializados em direitos indígenas (leia aqui). A tramitação da proposta é alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) apresentada pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro relator do ação, Luís Roberto Barroso, pode proferir uma decisão sobre ela nas próximas semanas.

Organizações indígenas de todo o País têm se manifestado contra a PEC 215 (Leia aqui a nota do Conselho Indígena de Roraima-CIR).

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) convocou uma grande mobilização nacional, entre 30/9 e 5/10, contra os projetos e medidas que pretendem restringir os direitos indígenas, como a PEC 215, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227 e a Portaria 303 da Advocacia-geral da União. Várias organizações da sociedade civil, como o ISA, estão apoiando a mobilização (leia mais).

Instalada comissão da PEC anti-indígena
Posted on setembro 11, 2013 Padrão Responder
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Foto: José Cruz/ABr

Nathália Clark, Greenpeace,

de Brasília

Na calada da noite desta terça-feira (10), o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), honrou, como já era de se esperar, os seus compromissos com a bancada ruralista. Por volta das 21h, ele instituiu a Comissão Especial que irá analisar a PEC 215, proposta que transfere do Executivo para o Congresso Nacional a prerrogativa para definir a demarcação de Terras Indígenas.

Mesmo depois de protestos com direito à ocupação do Plenário da Câmara por lideranças indígenas, mobilização nas redes sociais e do relatório apresentado pelo Grupo de Trabalho criado para tentar um acordo em torno do tema, que sugere a rejeição da proposta, o deputado ainda assim mostrou que está na presidência da Casa para ceder aos interesses obscuros da parcela mais atrasada da economia nacional.

Com a aprovação da proposta que remendará a Constituição Nacional, o poder do lobby ruralista no Congresso fará com que nunca mais se demarque Terra Indígena no país. Boa parte do agronegócio brasileiro, dominado por um grupo de grandes latifundiários com forte influência política, quer transformar todas as terras florestadas restantes em mais campos de soja e pasto para gado. Como se já não bastassem os milhares de hectares de terras desmatadas e abandonadas que existem hoje.

A primeira sessão da Comissão está prevista para o dia 18 de setembro. Na ocasião serão escolhidos o presidente e o relator. Henrique Alves fez um apelo, ontem, para que “a comissão não se torne um campo de guerra”. Mas o campo de guerra já foi instalado quando a bancada ruralista iniciou os ataques aos povos tradicionais com um pacote de projetos legislativos que retiram seus direitos garantidos por lei.

Se os representantes do agronegócio saírem vencedores nessa batalha como saíram no Código Florestal, não serão apenas os indígenas que perderão, mas toda a sociedade brasileira. Quando se fere a Constituição a golpes certeiros, se fere a democracia. E essa diz respeito a cada um de nós, garantindo nossos direitos enquanto cidadãos. Além disso, os brasileiros vão perder o que resta de mata nativa no país que hoje possui a maior biodiversidade do mundo. É um destino sem volta.

Mensagem à bancada ruralista
Posted on setembro 10, 2013 Vídeo Responder


Comissão Guarani Yvyrupa CGY

A nova cantiga da velha Kátia
Posted on setembro 10, 2013 Padrão Responder
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Nathália Clark, Greenpeace,

de Brasília

De falsas premissas e velhos paradigmas o mundo está cheio. Conceitos profundamente arraigados no imaginário popular são realmente difíceis de mudar. Mas o mais contraditório é quando argumentos reacionários e retrógrados, que representam total desconhecimento e preconceito sobre a cultura e a História do Brasil, são proferidos por uma suposta “representante eleita do povo”. Povo, este, que não é apenas um, mas vários contidos num mesmo país, com os quais ela parece não ter a mais singela preocupação cidadã.

Há mais de 500 anos, os índios eram vistos com o mesmo olhar conservador que expressou no último sábado (7), em pleno século XXI, a digníssima senadora da República Kátia Abreu (PSD-TO), em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo.

Sua cartilha, no entanto, está desatualizada. Os mesmos velhos argumentos da batalha para destruir o Código Florestal estão de volta à mesa de debate: disputa comercial por recursos naturais, as ONGs estrangeiras com interesses obscuros por trás, e a comparação com outros países que outrora não só extinguiram quase totalmente suas florestas, como também as suas populações tradicionais – como foi o caso dos Estados Unidos, citado no artigo.

Seguindo o seu próprio raciocínio, as organizações que atuam no Brasil em prol da causa socioambiental têm interesse no patrimônio brasileiro – sim, em preservar esse patrimônio. Mas na lógica inversa, qual é mesmo o interesse das grandes corporações que financiam as campanhas políticas dos parlamentares da bancada ruralista? Nessa questão, de tão espinhosa, ela prefere não entrar… E, ora, se não exercemos todos, cada qual do seu lado, uma “militância política, de cunho ideológico”, em benefício do que defendemos?

Além da visão colonizadora de que os índios podem ser comprados com “jatinhos, laptops e automóveis”, Kátia simplesmente não aceita que os modos de vida tradicionais e a relação dos índios com a terra sejam distintos dos seus.

Para eles, a noção de pertencimento se inverte: as pessoas não são donas do território, mas fruto dele. Eles não depenam as Terras Indígenas como fazem os madeireiros e mineradores, há uma relação de troca sobre a qual a senadora talvez nunca seja capaz de entender. Mesmo assim, ela tenta impôr sua visão de mundo para um universo com o qual não possui a menor familiaridade.



Em se tratando de uma pessoa pública que jura defender o progresso de seu país, a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) está mais para aquela que aciona a marcha a ré de seus tratores devastadores, do que alguém que estimule o avanço. À exceção, é claro, do avanço da fronteira agrícola sobre o que resta de vegetação e populações nativas no Brasil.

Isso posto, cara Kátia, sinto em concordar com você. Há, de fato, um forte paradoxo nesse cenário: a senhora, os ditos representantes da sociedade brasileira no Congresso Nacional e o próprio governo federal, que, ao ocuparem seus cargos, juraram proteger e zelar pelo bem da população e de seu país como um todo, na plenitude da sua diversidade, os estão atacando.

A face da bancada ruralista, da qual Kátia Abreu é representante de peso, é o retrato anacrônico do Brasil feudal nos tempos em que o Brasil novo, aquele que mostrou as caras nas ruas no último mês de junho, clama por uma mudança urgente de paradigmas na forma de se fazer política e no modelo de desenvolvimento, que ainda promovem a exclusão de milhares de brasileiros.

Se queremos ser a vanguarda econômical, social e ambiental do mundo, devemos deixar no passado o ranço dos velhos conceitos e das velhas verdades impostas. Kátia, pode tirar o trator enferrujado da frente, que o Brasil do novo quer passar.



Reintegração de posse é derrubada pelo MPF e povo Xakriabá segue em retomada
Posted on setembro 9, 2013 Padrão Responder
Povo Xakriabá muda placa com nome de fazenda para terra indígena: o símbolo da luta
Povo Xakriabá muda placa com nome de fazenda para terra indígena: o símbolo da luta

Por Renato Santana, do Cimi,

de Brasília (DF)

Liminar que concedia reintegração de posse a invasor da Terra Indígena Xakriabá, norte de Minas Gerais, foi suspendida pela Justiça Federal a pedido de procuradores federais. No último domingo, 1º, cerca de 300 indígenas retomaram 6 mil hectares do território, que aguarda a publicação da demarcação desde 2007.

A área abrange a Fazenda São Judas, município de Itacarambí, Vale do Peruaçu. Em ato simbólico, os Xakriabá apagaram o nome da fazenda de uma das placas da antiga propriedade e escreveram no lugar Terra Indígena Xakriabá. No final da última semana, teve início a retirada das 3 mil cabeças de gado do território tradicional.

Os procuradores demonstraram ao juiz da 2ª Vara Federal, que em menos de três horas deferiu pedido de reintegração ao fazendeiro Pedro Luiz Cerize, a complexidade do conflito fundiário deflagrado. O juiz, então, revisou a decisão com base nos argumentos dos procuradores do Ministério Público Federal (MPF).

Logo após a decisão, membros da família Cerize fizeram ameaças aos indígenas. No entanto, conforme as lideranças Xakriabá, o fazendeiro enviou cerca de 20 caminhões para Itacarambí com o intuito de retirar o gado. Na cidade, de acordo com apoiadores dos Xakriabá, o ambiente é hostil aos indígenas.

Os estudos de identificação do território Xakriabá tiveram início em 2007, com grupo de trabalho da Fundação Nacional do Índio (Funai). O levantamento de benfeitorias, parte do procedimento de demarcação, foi paralisado em 2012. A intervenção dos ruralistas e a aquiescência do governo federal protagonizaram a interrupção.

Segundo o coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Leste, Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que tem um escritório em Itacarambí, tem incitado os fazendeiros a reagir com violência contra os indígenas.

“A CNA encomendou um laudo para os fazendeiros. Este laudo foi enviado à Funai em abril deste ano. Ele foi feito pela mesma antropóloga fazendeira do Mato Grosso do Sul que fez estudos contra os Guarani Kaiowá, afirmando que as áreas que eles ocupam não é terra indígena”.

Chacina Xakriabá: 26 anos depois

Há 26 anos, em 11 de fevereiro de 1987, três lideranças Xakriabá foram brutalmente assassinadas por grileiros invasores da terra indígena. O massacre ocorreu na aldeia Sapé, município de São João das Missões, e vitimou o vice-cacique Rosalino Gomes de Oliveira, de 42 anos, e outros dois indígenas: Manuel Fiúza da Silva e José Pereira Santana.

“Em fevereiro de 1987, Rosalino foi assassinado. O sangue de Rosalino fecundou a terra e alimentou a luta do povo. A área Xakriabá foi totalmente liberada de posseiros e grileiros. Os assassinos de Rosalino foram condenados e cumpriram pena na prisão”, escreveu em 2006 Fábio Alves dos Santos, o Fabião, ex-missionário do Cimi, advogado e professor da PUC-MG.

As mobilizações envolvendo a área Xakriabá caminharam com a homologação, em 1989, de 46.414 hectares. Porém, a demarcação, ou seja, o tamanho físico da terra ocorreu antes da Constituição de 1988 e não abarcou a totalidade do território, perto de 100 mil hectares, conforme estudos antropológicos.

Como metade da área ficou fora, os Xakriabá passaram a reivindicar os territórios exclusos. Em 2000, deram um passo adiante e conseguiram mais uma área, chamada de Rancharia. Agora os indígenas estão mobilizados para fechar o total da terra indígena e exigem que o Ministério da Justiça complete o procedimento.

Para as lideranças Xakriabá, o sangue de Rosalino germinou as lutas recentes. À margem de ameaças e morosidade do governo federal sobre as novas retomadas e demandas, os Xakriabá repetem o que a liderança assassinada em 1987 dizia: “Eu prefiro ser adubo, mas sair daqui não vou”.


ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB