Fonte: Agência Lusa
Fortaleza, Brasil, 16 jan (Lusa) - O Comité Nacional para os Refugiados, do Brasil, revelou hoje que vai analisar o pedido de refúgio dos onze sírios que foram impedidos de embarcar para Lisboa num voo da TAP que partiu do nordeste do Brasil na sexta-feira.
Segundo o Ministério da Justiça, que tutela o comité, não há um prazo máximo para que a decisão seja tomada e, enquanto esperam, os cidadãos sírios, cuja nacionalidade já foi confirmada pelas autoridades, receberam documentação temporária.
A legislação brasileira estabelece que o pedido de refúgio pode ser autorizado quando os solicitantes sofrem riscos de perseguição por motivos de nacionalidade, raça, religião, opinião política ou origens sociais.
Em 2013, os sírios se tornaram a nacionalidade com mais refúgios concedidos no Brasil, com 283 pedidos autorizados num total de 649 casos, segundo dados do ministério.
O grupo foi impedido de embarcar no aeroporto internacional de Fortaleza, no nordeste do Brasil, por utilizar passaportes romenos adulterados.
Alexsandra Medeiros Reis, comissária da Polícia Federal do país em Fortaleza, afirmou hoje à Lusa que os sírios já haviam tentado embarcar para a Europa num voo da Air Italy, também na sexta-feira, mas foram impedidos porque as passagens eram falsas.
No grupo havia um casal de idosos, dois adolescentes e três crianças pequenas, segundo Medeiros Reis. A comissária afirmou ainda que um funcionário da TAP suspeitou do caso porque a companhia italiana havia dado o alerta sobre a situação, e acionou a Polícia Federal.
A comissária acrescentou que os detidos disseram ter origem curda, tendo fugido da Síria para a Turquia devido à guerra civil. Da Turquia, voaram para o Rio de Janeiro, onde chegaram no dia 17 de dezembro.
Medeiros Reis disse também que não há nenhum indício de crime cometido pelo grupo além da posse de passaportes adulterados. Como foi feito o pedido de refúgio, o caso passará a ser analisado pelo Conselho Nacional de Refugiados.
A polícia ainda investiga os motivos da passagem do grupo pelo Brasil, e a intenção de sua ida à Portugal. Uma das hipóteses consideradas, segundo a comissária, é o uso de uma rota que tenha mais facilidade de entrar na Europa.
"Há muitas rotas que saem do Brasil e chegam a Portugal, é um percurso comum, que funciona como porta de entrada para a Europa para muitos brasileiros. Talvez seja mais fácil aceder o continente por esse caminho do que diretamente da Síria, ou da Turquia", afirmou Medeiros Reis.
Consultada pela Lusa, a TAP não quis tomar posição sobre o caso até ao momento.
FYB // PJA
Lusa/Fim
Nenhum comentário:
Postar um comentário
opinião e a liberdade de expressão