Resolução fortalece estudo das relações étnicas e raciais em Mato Grosso

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Resolução fortalece estudo das relações étnicas e raciais em MT


Da Redação

O fortalecimento das relações étnicas e raciais e do estudo da história e cultura afrobrasileira, africana e indígena no sistema estadual de ensino foi tema de reunião entre a secretária de Políticas Educacionais da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT), Ema Marta Dunck Cintra, do vice-presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE-MT), Carlos Alberto Caetano, e do conselheiro Rinaldo Ribeiro de Almeida, na quarta-feira (15).

Apesar da legislação em vigor no país, por meio das leis 10.639/20013 e da 11.645/2008, a secretária Ema Marta avalia que a aprovação da Resolução 001/2013 pelo Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso normatiza e estimula as ações pedagógicas “‘além de tratar-se de um reconhecimento a história do país. A esses sujeitos”.

Ela ainda pondera que a medida possibilita que as práticas educativas sejam ampliadas, não limitando-se a projetos específicos desenvolvidos contribuindo para a formação de cidadãos, no que se refere à pluralidade étnica e racial.

Carlos Alberto, explica que o Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso, por 18 meses, debateu a questão. “O trabalho é totalmente coletivo, o que incluiu visitações a comunidades quilombolas, chiquitanas e também indígenas, além da participação dos movimentos sociais e conselhos representativos”. A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), assim como a Seduc, participaram ativamente das deliberações.

“A Resolução dispõe que as escolas devem contemplar os temas como elementos do Projeto Político Pedagógico (PPP). A Resolução é clara em seu artigo 4. A questão da igualdade racial não deve se ater ao 13 de Maio ou 20 de Novembro, não deve e nem pode ser tida como uma apêndice”.

Ele ainda cita que os parâmetros empregados para a construção da Resolução servirão como referência ao país. “O Conselho Estadual é vanguarda e o tema também ganha repercussão junto ao Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Educação, por meio do presidente Aguinaldo Garrido, que integra a Comissão de Direitos Humanos”.

Para saber mais sobre as ações do Conselho Estadual de Educação acesse a página www.cee.mt.gov.br