Documento Seminario Estadual da Igualdade Racial

Propostas do grupo de trabalho - Cultura

Coordenação - Gilson Negão/Dicá/ Maria Helena Embaixadritz - Relatora Joana Cassia Co - Relatora Marlene

Propostas Estruturais

1- Criação da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial
2- Criação do Feriado de 20 de novembro
3- Aprovação do Estatuto Estadual da Igualdade Racial

Proposta Gerais

1- Criação de cursos pelo governo de incentivo ao aprendizado de elaboração de projetos culturais, possibilitando o enquadramento nas regras dos editais (para o acesso às leis de incentivo a cultura), agilizando o trâmite nos orgãos governamentais e incentivando dessa forma a produção cultural para a utilização de fato das verbas destinada a cultura entre a população mais carente.
2-Inclusão e acesso através do termo "cigano" nos diversos editais realizados para a comunidade negra e indígena, bem como inclusão das artes ciganas nas atividades do movimento negro e indígenas, alem da difusão do dia 24 de mai, como dia Nacional dos Ciganos.
3-Garantir o financiamento mpúblico de projetos que contemplem a diversidade étnico-cultural com recorte geracional, de raça, gênero e orientação sexual; adotar mecanismos que garantam que os financiamentos cheguem às comunidades tradicionais de maneira direta e não através de terceiros.
4-Reconhecer e formentar a participação de anciões e mestres presentes nas comunidades de marcada presença negra, indígena cigana e outros povos discriminados, incentivando e e propondo atividades cont[inuas e duradouras que possibilitem a transmissãom de seus saberes primordiais e historicamente presentes em suas comunidades, saberes que integram nos campos da medicina popular, da arquitetura, das artes, da pedagogia da biologia entre outras.
5-Criar politicas públicas para a criação de acervos nas bibliotecas públicas que tratam das etnias, negras, indígenas e ciganas.
6-Mapear as manifestações culturais tradicionais negras no Estado de São Paulo, possibilitando sua identificação e preservação e em especial dos Clubes sociais negros, irmandades e Terreiros e promover um seminário de discussão da cultura negra, que reúna essas organizações visando a formação de políticas públicas e de ações afirmativas buscando a sua continuidade.
7-Solicitar apoio do Estado para a realização de um simpósio do Samba anual e cultura Negra, visando propor estudos para a inscrição do Samba como Patrimônio Histórico da Humanidade, visando inclusive criação de propostas para a participação desses elementos na Copa do Mundo de 2014.
8-Que a inserção da cultura do movimento Hipp Hop, seja transversalizada nas manifestaçãoes artísticas do Estado, através de seus agentes, propiciando a construção de Políticas Públicas, criando casas de Hip Hop equipadas, em todos os municipios que tenham o movimento.
9- Promover e patrocinar a apresentação das escolas de sambas, blocos e afoxés nos seus bairros de origem, estimulando sua continuidade e difundindo a cultura afro-brasileira, reconhecendo o Samba enquanto Patrimônio Histórico Imaterial.
10- Parrtindo do princ[ipio da ancestralidade, solicitar apoio para que as Velhas Guardas das Escolas de Samba, sejam reconhecidas como reduto de resistênci e preservação da cultura negra e do samba com datação orçamentaria da Secretaria Estadual da Cultura.
11- Criação de Bienal Afro Brasileira com subsídio financeiro e político do Governo do Estado de São Paulo, incentivando e valorizando a produção literária e editorial para este setor.
12- Difusão dos Pontos de Cultura e dos Centros de Juventude para a valorização da cultura de raiz e das diversas manifestações culturais e que a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, crie orgão fiscalizador para essas políticas em cada município, inserindo em seus eventos suas produções, potencializando-as e valorizando-as como expressões culturais.
13-Nas localidades que existem, atividades culturias subsidiadas com recursos públicos (balés, orquestras, etc) que seja garantido o acesso aos jovens negros, indíos e ciganos, através de políticas de cotas.
14- Criação de Coordenadoria ou Secretarias Municipais de Promoção e igualdade racial
15- Implementação de Fábrica de Cultura itinerante, para dar visibilidade à cultura negra, indígena e cigana, nas diversas cidades do Estado de São Paulo.
16-Promover e fortalecer ações programáticas que contemplem a diversidade étnico-cultural, e a produção das populações negra, cigano e indígena.
17 - Adotar política públicas que garantam a preservação dos patrimônios material da cultura afro-brasileira, indígena e cigana, nas suas diversas manifestações.
18-Promover políticas de intercâmbio cultural entre a diáspora e a África, realizando eventos que contemplem a a arte e as manifestações culturais dos dois lugares.
19Criar programas preparatórias para aformação de agentes culturais que proporcione a vivencia da cosmo-visão africana, nos espaços de resistência das comunidades negras tradicioais, preservando , valorizando e, formentando a cultura negra e indígena, nas suas diferentes manifestações.
20- Promover o tombamento das áreas históricas e tradicionais e de comunidades religiosas e de matrizes africanas, garantido assim a preservação ambiewntal e cultural.
21- Aprovação do dia 20 de novembro como feriado nacional reconhecendo de fato Zumbi dos Palmaresa como herói nacional.
22- Criação de um instrumento de avaliação das propostas da I e II Conferencia Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
23- Defender políticas públicas de parceria para o Museu Afro- Brasil.
24- Formentar a criação de monumentos alusivo à Zumbi dos Palmares nos diversos municípios.
25-Tombar os templos de religião de matrizes africanas centenários
26- Criação de Centro de Referência dos Povos Negros , Ciganos e, indígenas para a recuperação da memória, identidad e história, bem como a realização de apresentrações culturais, venda de produtos b nas diversas linguagens culturais.
27- Propor a inscrição das Tranças Africanas no Livro de registro do Patrimônio Imaterial, devido a sua força resistência como cultura africana e negra.
28 - Retomada do Projeto Rap-ensando a Educação
29-Valorizar e fortalecer as culturas negreas, ciganas e indígenas, manifestas nas diversas cidades do estado, criando opções de lazer para jovens e crianças.
30- Criação de Centros de Memórias Regionais de Cultura Negra, indígena e cigana, para propiciar o registro de histórias dessas populações regionmalmente.
31- Que a Capoeira entre como atividade extracurriuclar, com aulas dadas por professores e mestres, e não apenas por profissionais de educação de física, reconhecendo assim o saber popular de pessoas que pratiquem, a pelo menos 25 anos.
32- Propor política públic, para a criação de um organismo regional (caravanas), para levar a cultura negra opara diversos pontos do Estado.
33- Criação de multa para as editoras, quando a mesma apresente produções com conteúdo de discriminação racial, sendo esses recursos revertidos para a implementação de políticas públicas para a promoção da igualdade racial.
34- Resgate e valorização da musica sacra Afro-brasileira
35- Aprovação da Lei de Criação do Fundo Estadual de Arte e cultura quew está em tramitação na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
36- Divulgação das parcerias realizzadas através das diversas Secretasrias do Governo do Estado para o desenvolvimento de oficinas culturais nas quadras das escolas de samba, aproveitando o potencial humano dessas entidades, como oficineiros, tais comovelhas guardas, diretores de harmonia, mestres salas, portas-bandeiras, etc.
37 - Garantir a aquisição e produção de materiais bibliografics e audivisuais que tratem da história e cultura africana, afro-brasileira, Indígena e cigana, de maneira positiva, para diversificação do acervo das bibliotecas públicas e escolares.
38- Criação de Polo Regional de Cultura Afro-Brasileira
39- Revalidar as propostas da I Conapir, para a comunidade cigana, a saber.
40- Incluir as artes ciganas nas festividades em que se apresentem outras etnias, como negros e indíos, dentre outras
41- Mapeamento dos acampamentos e tombamentos dos sítios e documentos detentores de reminiscências históricas,
42- Acréscimo da cultura cigana ao Decreto no.1494 de 17/05/1995(DOU 18/05/1995) que regulamenta a Lei 8.313 de 23/12/1991. que estabelece a sistemática de execução so Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

Política de Educação

Oficialização do Hino da Negritude nas escolas públicas (encaminhar na plenária final se não tiver contemplado na Educação)

Moção de Pesar

Pelo falecimento do músico, afro-descendente Raul de Barros, autor da composição de gafieira "Na gloria'". Morto aos 93 anos de idade por insuficienca renal e enfisema pulmonar no dia 08 de junho de 2009, no hospital de Itaboraí - Rio de Janeiro.

Manoel Messias Pereira (São Jopsé do Rio Preto)