sábado, 15 de setembro de 2012

Atualmente

Sem grana, sem computador, sem interne espero pelo pagamento de meu salário do mês que vem pra continuar o blog.

Não consigo também receber o valor do Google.

Até breve dia 9 de outubro de 2012, voltaremos

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Fatos Históricos, Políticos, Sociais, Artísticos e Literários

Ludwig  Andreas Fuerbach
Em 13 de setembro de 1972 - Faleceu o filósofo alemão Ludwig Andreas Feurbach
Em 13 de setembro de 1906 - Aconteceu a Greve do Trapiche e dos comeércio de café, o que paralisou a exportação  do café por um mês.

Em 13 de setembro de 1922 - O IV  Congresso Internacional  Comunista adimite o PCB - Partido Comunista Brasileiro  como simpatizante.
Em 13 de setembro de 1923 - Nasceu a poetisa e ativista portuguesa Natalia de Oliveira Correia, natural de Fajá de Baixo - São Miguel (falecida).
Em 13 de setembro de 1937 - o ativista da ANL Dr. Pedro Ernesto é absolvido no Supremo Tribunal Federal - STF.

Fiona Apple

Em 13 de setembro de 1977 - Nasceu a cantora norte-americana Fiona Apple
Em 13 de setembro de 1987 - Aconteceu o acidente radioativo de Goiania-GO, atenção do Estado mais de vinte anos de descaso.

Em 13 de setembro de 1991 - Última ação do Ex´ercito guerrilheiro do povo Galego Ceive

Israel e Palestina e o Acordo de Oslo

Em 13 de setembro de 1993 - Israel e Palestina firmaram o acordo de Oslo, abrindo caminho para a retirada israelense de parte de Gaza.




TV Unesp exibe as 14h30, o programa "Eleições Unesp" com os candidatos a reitoria













A TV Unesp exibe nesta quinta (13/09), às 14h30, o programa especial “Eleições Unesp”, transmitido ao vivo em canal aberto, TV a cabo e pela Rádio Unesp FM - 105,7, na cidade de Bauru.



O programa também poderá ser assistido ao vivo por toda a comunidade Unesp e público em geral pelo site da TV Unesp, no endereço eletrônico http://www.tv.unesp.br e pelo site da Rádio Unesp FM, em http://www.radio.unesp.br



Os candidatos da chapa única “Excelência Institucional”, Julio Cezar Durigan e Marilza Vieira Cunha Rudge, que concorrem respectivamente aos cargos de reitor e vice-reitor, vão expor suas propostas para a gestão no quadriênio 2013-2016.



O programa também terá espaço para perguntas da comunidade unespiana, tornando o processo de escolha dos nomes ainda mais transparente e democrático.



Para participar, alunos, professores e servidores podem enviar suas perguntas antecipadamente ou mesmo ao vivo, durante a exibição do programa, por meio das redes sociais, e-mail ou no “bate-papo”, que será disponibilizado no site da TV Unesp.



É possível enviar perguntas pelos seguintes canais:

E-mail: contato@tv.unesp.br – coloque o assunto do e-mail, “Eleições Unesp”

Facebook: www.facebook.com/tvunesp

Twitter: www.twitter.com/tvunesp

“Bate Papo” no site: www.tv.unesp.br (esta opção estará disponível somente durante a exibição)



Estrutura





O programa “Eleições Unesp” será apresentado pela jornalista Mayra Ferreira, e as questões enviadas pela internet terão a mediação do jornalista Willian Poliveri, ambos da TV Unesp.



Ao longo do programa, além de responder às questões enviadas pela comunidade, os candidatos também vão discorrer sobre temas de interesse geral da Unesp e debater assuntos específicos levantados por representantes dos professores, servidores e alunos, por meio de perguntas gravadas em vídeo por membros da Adunesp, Sintunesp e Diretórios Acadêmicos.



As eleições ocorrem, via votação eletrônica, de 17 a 20/9. A apuração será feita no dia 21/09.



O Colégio Eleitoral homologa o resultado da consulta e envia ao governador do Estado uma lista tríplice. Cabe a ele dar a palavra final sobre quem será o futuro reitor da Unesp. O escolhido toma posse em janeiro de 2013.



Informações sobre o processo eleitoral em: http://unesp.br/calendario-eleitoral-2012





Assessoria de Comunicação e Imprensa








Fernando Nogueria da Costa vence prêmio da Confecon




Fernando Nogueira da Costa vence prêmio da Cofecon



Texto

Manuel Alves Filho

Imagens

Antoninho Perri

Edição de Imagens

Luis Paulo Silva. .A obra Brasil dos Bancos, escrita pelo professor Fernando Nogueira da Costa, do Instituto de Economia (IE) da Unicamp, foi contemplada com o primeiro lugar na categoria livro no XVIII Prêmio Brasil de Economia, concedido pelo Conselho Federal de Economia (Cofecon). O docente receberá R$ 10 mil. A cerimônia de entrega da premiação ocorrerá nesta quarta-feira (12), a partir das 19h, no Hotel Dayrel, em Belo Horizonte.



Segundo Fernando Costa, desde a Idade Média o que dá, de fato, o reconhecimento do mérito de um profissional é a avaliação por seus pares corporativos. “Meu livro ter sido contemplado por esse prêmio representou para mim, sob o ponto de vista simbólico, o coroamento de minha carreira de pesquisador dedicado a conhecer a história do capitalismo financeiro no Brasil. É motivo de orgulho, pois se tratava de tema ainda inédito na historiografia brasileira”, considera.



De acordo com ele, a premiação também serve de incentivo à continuidade de suas pesquisas. Atualmente, o docente do IE está recebendo bolsa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para estudar as perspectivas do financiamento do desenvolvimento brasileiro. “Considerarei as possibilidades de lançamento de novos produtos financeiros de longo prazo, o bônus demográfico que propiciará maior fonte de recursos, a securitização do crédito imobiliário, a constituição do Fundo de Riqueza Soberana com recursos gerados a partir da extração de petróleo de águas profundas, entre outros temas”, adianta Fernando Costa.



O economista diz ser indispensável destacar o apoio recebido pelo ambiente intelectual estimulante do IE-Unicamp. Ele também agradece o reconhecimento dado pela Editora da USP ao seu livro. “Foi inesquecível, para mim, ouvir a seguinte frase do diretor-presidente da Edusp, professor Plínio Martins Filho: ‘Esta obra é inédita e coroa sua carreira. Quero publicá-la!’”. Brasil dos Bancos faz uma análise profunda e original da história bancária do país nos últimos 200 anos, sustentada em estudos desenvolvidos ao longo de quase 30 anos de carreira acadêmica do autor.



Serviço



Título: Brasil dos Bancos



Autor: Fernando Nogueira da Costa



Editora: Edusp





.© 1994-2012 Portal Unicamp

RSS.

Prêmio Henri Nestlé



Prêmio Henri Nestlé

Por Da Redação - agenusp@usp.br

Publicado em 12/setembro/2012
Editoria : Quadro de avisos

O trabalho Eficácia de uma intervenção educativa a longo prazo no comportamento alimentar de adultos com excesso de peso da aluna de doutorado da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP) da USP Vanilde de Castro, ganhou o primeiro lugar na Categoria II – Nutrição em Saúde Pública da terceira edição do Prêmio Henri Nestlé. Vanilde teve a orientação da professora Rosane Pilot Pessa Ribeiro. Saiba mais sobre o trabalho neste link.



A aluna receberá como prêmio uma visita ao Nestlé Research Center (Suíça), com despesas pagas, além de troféu e certificado. A professora Rosane, por ser co-autora do trabalho, receberá um notebook e certificado.



Mais informações: (16) 3602-3403; e-mail rribeiro@eerp.usp.br, com Rosane Pilot Pessa Ribeiro





Mais informações

Palavras chave

EERP, nutrição, Prêmio Henri Nestlé





 a Agência

Av. Corifeu de Azevedo Marques, 1975 - 1º andar

CEP 05581-001 - São Paulo - Brasil

+55 11 3091-4411 - E-mail: agenusp@usp.br






© 2000-2012 Universidade de São Paulo

Universidade de São Paulo



quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Fatos Históricos, Políticos, Sociais, Artísticos e Literários

Em 12 de setembro de 1822 - Foi publicado pela primeira vez, um jornal em Macau, intitulado a "Abelha da China"
Otavio Brandão
PCB

Em 12 de setembro de 1896 - Nasceu o comunista Otavio Brandão, fundador do PCB - Partido Comunista Brasileiro,
Em 12 de setembro de 1911 - Foi inaugurado o Teatro Municipal de São Paulo - Capital - Brasil

Amilcar Cabral

Em 12 de setembro de 1924 - Nasceu Amilcar Cabral o fundandor  do PAIGC em Guiné Bissau (falecido em 1973)

José Lins do Rego

Em 12 de setembro de 1957 - Faleceu o escritor, advogado, romancista e cronista  brasileiro José Lins do Rego.

REvolução Popular da Etiópia

Em 12 de setembro de 1974 - Aconteceu a Revolução Popular da Etiópia
Steves Biko

Em 12 de setembro de 1977 - Faleceu o ativista anti-racismo Steves Biko, dirigente sul africano do movimento de Consciência e Resistência Negra.
Maria de Medeiros
atriz portuguesa

Em 12 de setembro de 1994  - A atriz portuguesa Maria de Medeiros é agraciada com o Leão de Ouro no 51.Festival de Cinema de Veneza

Em 12 de setembro de 1996 - Faleceu o ex-presidente da República Federativa do Brasil, o ditador da abertura General  Ernesto Geisel
Em 12 de setembro de 1998 - Foram detidos em Miami, cinco cubanos acusados pela Cia - Inteligencia Norte Americana de espionagem, são eles Geraldo Hernandes, Ramão Lañino, Fernando Gonzales, Antonio Guerreiro e René Gonzales.

Governador Alkimin sanciona ampliação do quadro pessoal da Unesp







Daniel Patire



Rached (segundo à esquerda do governador) fala da importância dos novos cursos de Engenharia para Alckmin (ao centro)



Governador sanciona ampliação do quadro pessoal da Unesp

Contratações observarão Plano de Desenvolvimento Institucional


O governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin sancionou dia 11 de setembro, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, SP, o Projeto de Lei Complementar que cria cargos, funções autárquicas e empregos públicos no quadro pessoal da Unesp. “A Unesp impressiona pela sua capilaridade em todo o Estado de São Paulo. Hoje ela é uma das melhores universidades brasileiras, oferecendo inclusão social e ensino público gratuito de qualidade”, afirmou.





Os cargos, funções autárquicas e empregos públicos criados correspondem a uma reserva de funções para uso da Unesp ao longo dos próximos anos, de acordo com a necessidade da instituição (reposição de quadros em função de aposentadorias, falecimentos ou demissões) ou contratações de docentes para cursos novos, como as 11 graduações em Engenharia aprovadas em março último pela Unesp, em nove cidades paulistas, incluindo São João da Boa Vista, onde a Universidade vai instalar um novo Câmpus. “É um momento importante para o futuro do crescimento da universidade”, afirmou Ricardo Samih Georges Abi Rached, pró-reitor de Administração, no exercício da Reitoria da Unesp.





Ressalte-se que, no caso desses onze novos cursos citados, a criação se dará de forma escalonada até 2014. Qualquer contratação será feita observando o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Unesp, bem como a disponibilidade de recursos orçamentários da Universidade.





Segundo Luiz Carlos Quadrelli, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, em exercício, “os desafios grandiosos que deverão ser enfrentados pela Unesp nos próximos dez anos exigem a criação de novos cargos, empregos públicos e funções autárquicas”. “Esta sanção representa para a Unesp uma conquista fundamental rumo à sua visão de futuro, com inegáveis ganhos para toda a sociedade", complementou.





No cômputo geral serão criados 2.955 cargos. No quadro permanente de docentes, serão criados no total 1.300 vagas, na seguinte conformidade: 100 cargos de professor titular (referência MS-6), a serem exercidos em regime de dedicação integral à docência e pesquisa; e 1.200 cargos de professor-assistente, (referência MS-2), dos quais 960 serão exercidos em regime de dedicação integral à docência e pesquisa, 180 em regime de turno completo e 60, em turno parcial.





No quadro de empregos públicos, são 1.500 de professor-assistente-doutor, (referência MS-3), a serem exercidos na seguinte conformidade: 1.200 em dedicação integral à docência e pesquisa; 225 em turno completo; e 75 em turno parcial.





Na Tabela III do subquadro de funções autárquicas, são 100 funções da carreira de pesquisador, em regime de tempo integral: 25 em cada categoria de pesquisadores (I, II, III e IV).





Na Tabela I de funções autárquicas do quadro do magistério, são 55 funções de docente de Ensino Médio I, (referência 9): 40 em jornada completa de trabalho docente e 15 em jornada parcial. Os cargos serão providos e preenchidos gradativamente.









Os aldeamentos Indígenas na Província do Rio de Janeiro: Uma análise de 1845 a 1871






Os Aldeamentos Indígenas na Província do Rio De Janeiro: Uma Análise de 1845 a 1871



por Kátia Lima de Oliveira, Luis Gustavo Terra Teles, Diego de Freita Úngari e Michel Willians Araujo. Yamamoto





Introdução



Em nosso trabalho trataremos das leis indigenistas empregadas no Brasil Imperial do século XIX, mais especificamente a prescrita pelo decreto nº 426 de 1845, que trata da regulamentação dos aldeamentos indígenas.



O objetivo deste artigo é discutir as problemáticas da lei indigenista, teorizada para todo o território nacional, mas que apresentou certas diferenças em sua aplicação, devido ás peculiaridades de cada província. Para tentar destacá-las, optamos em nossa análise pela província do Rio de Janeiro, então capital do Império e que já começava a despontar como uma das províncias mais ricas devido ao boom cafeeiro.



Em um primeiro momento, analisaremos as principais obras que abordam a temática indigenista e, através de um balanço historiográfico, buscaremos aclarar certos pontos conflitantes ou mesmo consensuais na teoria de cada autor. Para tanto, utilizaremos a obra de Marta Amoroso, Mudança de Hábito: catequese e educação para índios nos aldeamentos capuchinhos e o artigo Política indigenista no Brasil imperial , de Patrícia Melo Sampaio. Também tivemos o contributo da obra de Manuela Carneiro da Cunha, Legislação indigenista no século XIX ; e por fim, mas não menos importante, a obra do professor John Monteiro Tupis, tapuias e historiadores: Estudos de história indígena e indígenismo .



Para dar continuidade ao nosso trabalho, abordaremos o tratamento dispensado aos índios desde o período colonial até o século XIX. Para isso, partiremos de um panorama geral, o do Brasil colonial, para um contexto mais específico, o da província do Rio de Janeiro no segundo reinado.



Para isso, utilizaremos os Relatórios dos Presidentes de província do Rio de Janeiro. Deparamo-nos com algumas dificuldades, já que no material coletado há grandes lacunas documentais, que comprometem um estudo mais acurado do processo. Os relatórios abarcam o período desde a instituição do decreto em 1845, até o último registro encontrado sobre os aldeamentos em 1871. Através dos dados coletados, buscaremos entender os motivos que levaram ao fracasso do projeto no Rio de Janeiro.



O Debate historiográfico a respeito dos aldeamentos indígenas



Para introduzir o debate teórico, a respeito dos aldeamentos indígenas no século XIX, fizemos a opção pelo trabalho de Marta Amoroso. A autora faz uma análise das consequências da introdução das legislação indigenistas. Assim, afirma que as leis estavam carregadas de interesses que visavam expropriar o índio de suas terras e transformá-lo em possível força de trabalho, como alternativa ao fim do tráfico negreiro. Para Amoroso, a documentação sobre os aldeamentos recomendaria que acrescentássemos à apropriação das terras indígenas uma não menos vigorosa intenção, por parte dos agentes do contato, de utilização dos índios como força de trabalho. [1]



Patrícia Sampaio, por sua vez, tenta modificar uma ideia corrente na historiografia indigenista, de que pouco se legislou sobre a questão indígena durante o Império. Embora não houvesse uma legislação única para o império nas primeiras décadas, entretanto, sob qualquer perspectiva, não nos permite reforçar a ideia de um vácuo legal [2], pois , mesmo não havendo uma legislação única para o império, ficava a cargo das províncias legislar sobre o assunto, o que resultava numa profusão de leis, decretos e normas, o que não constituía um vácuo legal . Em seu texto, apesar de concordar com Marta Amoroso e Manuela da Cunha sobre a relação intrínseca entre a questão de terras e a questão indigenista, a autora enfatiza a relação entre o fim do tráfico negreiro e a proposta de uma possível substituição pela mão de obra nativa.



Manuela da Cunha analisa o papel das legislações relacionado ao fracasso da política indigenista. Cunha corrobora a ideia de Amoroso de que os aldeamentos foram uma forma de apropriação de terras antes pertencente ao índio e aproveitamento de sua mão de obra, porém em seus estudos relega a utilização de uma mão de obra aborígene a segundo plano.



Para caracterizar o século como um todo, pode-se dizer que a questão indígena deixou de ser [...] uma questão de mão-de-obra para se tornar uma questão de terras. [...] Nas frentes de expansão ou nas rotas fluviais [...] faz-se largo uso, do trabalho indígena, mas são sem dúvida a conquista territorial [...] os motores do processo.[3]



Marta Amoroso foi orientada por Manuela Cunha mas, como pudemos perceber, Amoroso priorizou a análise do indígena enquanto mão-de-obra. Já sua orientadora continuou a concentrar seu estudo na questão das terras indígenas.



John Monteiro, vê na figura do indígena o despontar do sentimento de nacionalidade, e na apropriação deste discurso a legitimação das elites brasileiras e sua diferenciação com relação à europeia. Assim, Monteiro insere a questão indígena nos debates de formação da identidade nacional.[4]



Nesse sentido, Amoroso e Monteiro podem ser comparados com relação á formação de uma identidade nacional e, de como a ideia que se tinha sobre o indígena foi apropriada pela historiografia do IHGB, com o claro intuito de legitimar ações e legislações a este respeito.



Através da análise dos autores é possível perceber uma ambiguidade que permeava o século XIX: ao mesmo tempo que se buscava incluir o índio na sociedade, buscava-se destruir sua cultura, pois só assim se daria a sua inclusão, ou seja, pela assimilação e aculturação. Desta forma, os estudos de Amoroso, Manuela da Cunha e Patrícia Sampaio, analisaram a necessidade de se legislar sobre a questão do índio e os resultados dessas políticas para aqueles povos. John Monteiro, por sua vez, aborda a questão da identidade nacional e a criação de mito de uma nação miscigenada.



A Política indígena na Província do Rio de Janeiro: Da colônia ao Império.



Para que se entenda a situação dos aldeamentos indígenas na província do Rio de Janeiro no século XIX, faz-se necessária uma breve digressão sobre a política indigenista no período colonial.



Segundo Perrone-Moisés, os grupos dominantes da questão no período colonial foram os jesuítas e os colonizadores portugueses. Os primeiros buscavam preservar a liberdade dos índios e manter a paz na colônia, enquanto os últimos, buscavam garantir o rendimento econômico da colônia, para o qual a mão de obra indígena exerceria importante papel. Tentando conciliar os interesses destes grupos, a coroa produzia uma legislação contraditória, oscilante e hipócrita .[5]



A legislação indigenista produzida no período colonial é marcada por uma distinção entre índios aldeados, estes aliados dos portugueses, e os índios bravios, que estavam espalhados pelo sertão. A legislação mostra-se dúbia ao tomar como parâmetro para suas ações a proximidade relacional entre grupos indígenas e o governo português.[6]



Durante toda a colonização buscou-se garantir a liberdade dos indígenas. Teoricamente, alem de livres estes povos são senhores das terras de suas aldeias e passíveis de serem requisitados para trabalhar em troca de um salário e sob tratamento digno. Mas na prática, estas diretrizes dependiam de quem administrava as aldeias, da forma como era regulamentado o trabalho e o salário e de que forma era administrada a justiça.



A política para os índios seguia uma ordem. Primeiramente os índios eram descidos , ou seja, trazidos do sertão para as aldeias. Lá eles seriam catequizados e civilizados. Os índios aldeados devido ao seu conhecimento do sertão eram os responsáveis pela indicação de novos povos a serem descidos. Os descimentos consistiam no deslocamento de povos indígenas para aldeias próximas de áreas povoadas por portugueses, mediante o convencimento dos nativos de que o aldeamento ser-lhes-ia benéfico. Os ingressos nos aldeamentos deveriam ser espontâneos, não devendo os índios de forma alguma serem coagidos a neles ingressar.



As aldeias administradas pelos missionários localizavam-se perto de povoados para que pudessem prestar seus serviços e também para que por meio do contato com europeus o índio conseguisse civilizar-se. Com esse intuito, a política pombalina de 1757 chegou mesmo a incentivar a presença de brancos vivendo nas terras das aldeias, para acabar com a odiosa separação entre uns e outros [7] Também índios de nações distintas conviviam no mesmo aldeamento, o que contribuía para a perda da identidade cultural de ambos os povos.[8]



O trabalho dos índios aldeados deveria ser remunerado, já que eram indivíduos livres. É vasta a legislação que trata desta matéria, dado o desrespeito dos moradores por esta norma, pois muitos costumavam manter índios como escravos. Os indígenas deveriam ser bem tratados não apenas por serem livres, mas para que não tenham repugnância ao aldeamento e à civilização por causa do trabalho e assim pudessem ser convertidos e civilizados. Também porque eram eles os que lutavam nas guerras contra as tribos hostis e inimigos externos. Pois como diz a Carta Régia de 24/02/1686, e porque a segurança dos sertões e das mesmas povoações do Maranhão e toda a América consistem na amizade dos índios [9]. Evitar agressões e selar a amizade com os indígenas era uma questão estratégica.



Percebeu-se que os princípios da catequese e civilização permeiam todo o projeto colonial. Estes princípios justificavam o aldeamento, sua localização, as regras de repartição da mão de obra, as formas de administração. E o mecanismo que colocava esse projeto em prática era o aldeamento, pois garantia não só a possibilidade da conversão, mas também da ocupação do território, sua defesa e uma constante reserva de mão de obra para o desenvolvimento da colônia.



Em alguns casos não havia como realizar o projeto da colonização. Casos assim ocorriam quando se deparava com a oposição de um povo visto como bárbaro e violento , que acabava colocando em risco a realização do projeto. Para estes povos, o tratamento dispensado foi sempre a guerra e a escravidão.



A justificativa para a escravidão foi a guerra justa e o resgate. As causas para se legitimar a guerra foram as hostilidades contra os colonos e o impedimento da propagação da fé cristã. Houve numerosas recomendações para que se destruíssem aldeias e povoações inimigas, matando e escravizando a quem se encontrasse, para que servisse de exemplo. Outra prática utilizada foi a do resgate. Era uma forma de se escravizar homens que não eram considerados inimigos, mas que foram livrados de serem escravizados por outros índios inimigos ou de serem comidos. Quem os resgatasse podia servir-se do trabalho deles por certo período, desde que os catequizassem e os civilizassem. [10]



Marco importante na política indigenista em meados do século XVIII foi à promulgação do Diretório Pombalino em 1757[11]. Nele ordenava-se a expulsão dos missionários da companhia de Jesus das possessões portuguesas, incentivava a presença de indivíduos brancos nas terras de aldeias e o arrendamento dessas terras, impondo uma administração secular para os aldeamentos, garantindo a liberdade dos índios aldeados, instaurando a obrigatoriedade do uso da língua portuguesa, proibindo os ritos e as crenças indígenas, dentre outras medidas.[12]



Para Manuela Carneiro da Cunha, mesmo após a extinção do diretório em 1798, este continuou sendo seguido oficiosamente em varias partes da colônia por falta de uma política geral para a questão indígena, até a promulgação do Regulamento das missões em 1845[13].



Se a tônica da questão indigenista na colônia era a mão de obra, no século XIX passa a ser a questão de terras. Também havia mais atores na cena política, o que acarretava projetos divergentes: grupos indígenas, coroa portuguesa, os missionários, os colonos.[14]



Durante o período colonial, os índios deveriam ser considerados os senhores de suas terras. Ao longo do século XIX, tratou-se de tomar primeiro de forma ilícita, depois de forma legal, o que há muito lhes pertencia. O desrespeito dos brancos poderosos em relação aos limites das terras dos indígenas se reflete na legislação da província do Rio de Janeiro, em que se percebe a dificuldade do Estado para fazer valer os direitos das posses indígenas.[15] Para Marina Monteiro



a questão da demarcação das terras indígenas vem a ser um dos grandes problemas do século XIX. Sem dúvida, o fato de a demarcação jamais ter efetivamente ocorrido foi um ponto fundamental para que os fazendeiros pudessem usurpar terras indígenas, sem que muito se pudesse fazer, uma vez que não havia dados da demarcação. Também não se pode crer facilmente que o Império buscou impedir a atuação dos fazendeiros sobre posses indígenas, já que a própria ausência de demarcação foi resultado da ação do Governo. [16]



Com a promulgação do Regulamento de 1845 foi dada a possibilidade de se aforar e arrendar as terras pertencentes às aldeias a brancos. As rendas advindas desta atividade deveriam ser uma parte do sustento da aldeia. Entretanto, os contratos não eram cumpridos pelos colonos, que freqüentemente não pagavam o que era devido aos índios. Irregularidades deste tipo eram encontradas em todas as aldeias do litoral fluminense.[17]



Com a Lei de Terras de 1850, também inserida neste processo de expropriação das posses dos indígenas, o império mandava que se incorporasse ao patrimônio do império as terras dos indígenas que viviam dispersos entre a população civilizada.



Ou seja, após ter durante um século favorecido o estabelecimento de estranhos dentro das terras das aldeias, o governo usa o duplo critério da existência de população não-indigena e de uma aparente assimilação para despojar as aldeias de suas terras.[18]



Muitos destes índios privados de seu espaço iam para a Corte trabalhar em pequenos ofícios. Muitas vezes sem casa e sem trabalho, estes índios urbanos formavam uma tribo que vagava pela cidade e frequentemente tinham problemas com a polícia.[19]



A temática da civilização e catequese continuava em pauta nos projetos indigenistas do século XIX. Para este propósito, o Regulamento das missões traz soluções administrativas. Trata do funcionamento dos aldeamentos e das funções de seus administradores.



Era perceptível pelos relatórios dos presidentes da província do Rio de Janeiro, que será aprofundado adiante, que o regulamento das missões não rendeu os frutos esperados.



Algumas explicações para o fracasso na implantação do Regulamento das missões são: a falta de pessoas para ocupar o cargo de diretor de aldeias, fazendo com que a função fosse exercida por um missionário; o abuso por parte de alguns diretores contra os aldeados; falta de preparo dos missionários para lidar com as línguas indígenas; quantidade reduzida de missionários, imposição de um modo de vida aos índios que não se coaduna com a sua natureza , etc.[20]



Marina Monteiro Machado contribuiu com uma explicação adicional ás expectativas não atendidas pelo Regulamento. Segundo a autora, a política indigenista proposta naquela legislação deveria ser revista e reformulada de acordo com os problemas do seu tempo. A aposta no modelo do aldeamento, como no período colonial, não se adequava as novas problemáticas indígenas, que já não giravam em torno apenas da questão da mão de obra e da escravização, mas do trinômio mão de obra, guerra e terras. Esta última consistia numa grande dificuldade para o Império, tendo em vista a dinâmica da ocupação territorial, que na província do Rio de Janeiro, por exemplo, pode-se perceber na ação de tomada das terras das aldeias por colonos, sem que os diretores-gerais tomassem medidas em contrário.[21] Um estudo do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro ilustra o caso do Rio de Janeiro:



A aldea de Nossa Senhora da Glória de Valença dá a conhecer o desleixo na educação dos Indios, o abandono de seus interesses e a sua dispersão; - veremos ahi a reluctancia em se lhes pretender roubar a sesmaria que possuiam, e onde haviam edificado a sua capela. Emfim, todas elas offerecem exemplos tristissimos a pessima administração que por um destino acerbo e infausto lhes coube. (&) A redução do indio à fé foi a mascara que moralisou por muito tempo o seu cativeiro; a cultura das terras serviu de capa para acobertar a sua aquisição, taxando-as de devolutas(...).[22]



O objetivo do Regulamento das missões era introduzir os índios no universo dos brancos. Tendo em vista a sua civilização os aldeamentos seriam uma medida momentânea, que vigoraria durante o processo de assimilação, que uma vez completado, estes povos não necessitariam de tutela ou de aldeias, pois não seriam mais indígenas.



A lei indigenista aplicada na Província do Rio de Janeiro



Observamos aqui a Lei Indigenista aplicada em um contexto específico, a Província do Rio de Janeiro, então capital do Império. Para destacar as debilidades e dificuldades na execução da lei, utilizamos os relatórios dos presidentes desta província. Obtivemos acesso a documentação situada no período entre 1846, um ano após o Imperador ter sancionado o decreto nº 426 que legislava sobre os aldeamentos indígenas, até o relatório do ano de 1871, onde as notícias sobre os aldeamentos cessam nesses relatórios, devido à extinção das aldeias que existiam na província. Porém, encontramos grandes lacunas documentais, já que no período que vai do ano de 1845 até 1871, conseguimos encontrar somente oito relatórios, distribuídos desigualmente em cinco tipografias. Essas tipografias são a Tipografia de Amaral & Irmão, onde encontramos o primeiro relatório onde o assunto das aldeias e da catequese aparece após a promulgação da lei, datado de 1846; a tipografia do Diário, de N.L. Vianna, onde encontramos os relatórios dos anos de 1848 a 1850; os relatórios dos anos de 1857 e 1858 publicados pela tipografia Universal de Laemmert. O relatório de 1860,da tipografia de Francisco Rodrigues de Miranda & Cia.; e por fim, o relatório do ano de 1871 foi publicado pela tipografia Perseverança.



Um ano após o decreto nº 426 ter sido aprovado pelo Imperador, a Província do Rio de Janeiro ainda não contava com um diretor-geral de índios e nem inspetores para os aldeamentos. Segundo as palavras do presidente da província, o senador Aureliano Souza e Oliveira Coutinho, tão logo o governo geral houvesse nomeado aquelle director para esta província, e que sejão postas em execução as medidas do referido decreto, he de esperar que o mal diminua de muito, se não for extirpado de todo. [23]



Acompanhamos a trajetória de cinco aldeias que existiram na Província do Rio de Janeiro no período estudado. A aldeia de São Pedro, em Cabo-Frio; as aldeias da Pedra e de São Fidelis, em Campos; e as aldeias de São Lourenço e São Barnabé, em Niterói. As tribos citadas nos relatórios são de índios Purís, alguns descendentes de Goitacáses e Coropós, índios Coroados. Todas tidas como tribos dóceis e suscetíveis a civilização. Não nos prenderemos aos números retirados dos relatórios, pois entendemos ser mais importante tentar analisar o caso carioca, e destacar algumas das dificuldades apresentadas na província, destacando-a do contexto geral.



Um grande problema encontrado nesses relatórios é a falta de dados precisos sobre os aldeamentos indígenas, quanto a sua composição, suas posses e seus rendimentos. Os números, nas poucas vezes em que aparecem, são meras aproximações. O relatório do ano de 1850, o mais completo dentre os que encontramos, mesmo apresentando alguns vazios, é o que possibilita melhor análise sobre as aldeias constituídas na província.



Duas questões que gostaríamos de problematizar, são sobre a invasão das terras da aldeia por posseiros, que não respeitavam os direitos dos índios, e sobre a ausência de medidas punitivas por parte do Estado. O aldeamento de São Lourenço tinha a sua sesmaria, que fora concedida por Martim Afonso de Sousa, quase toda ocupada por intrusos no ano de 1850.[24] Estava estipulado, segundo o parágrafo dezessete do artigo primeiro do decreto de 24 de julho, que cabia ao diretor-geral de índios representar ao Presidente da Província a necessidade que possa haver, de alguma força Militar, que proteja as Aldêas. [25] Os relatórios estão repletos de informações quanto a invasões de intrusos nas possessões das aldeias indígenas, e não há nenhuma menção do diretor-geral de índios quanto ao requerimento de força militar, nem decretos do presidente de província fazendo uso legal da força para solucionar o problema.



Outro lado da questão pode ser visto através do trabalho de Patrícia Sampaio, que mostra uma retomada da prática da guerra justa no Brasil do século XIX. Pouco tempo se havia passado do desembarque da corte no Rio de Janeiro e os sertões dos Botocudos já estavam assolados pela guerra. [26] Isso nos leva a crer que a prática da guerra, usada contra os índios bravios, era uma forma de se obter terras e mão de obra. Considerando que o poder central muitas vezes era passivo contra a invasão de posseiros nas terras dos aldeamentos, entendemos que a questão de terras está intimamente vinculada á questão indigenista. De certa forma, a tomada dessas terras era favorecida pelo decreto de 1845, ao permitir a entrada de pessoas não pertencentes às aldeias. Pois como Marta Amoroso afirma, o decreto



estimulava a introdução de moradores não-índios (militares, comerciantes, colonos, escravos e ex-escravos negros) nos aldeamentos, propiciava a convivência dos militares e corpos de guarda com os índios nas frentes de trabalho; dava permissão de estabelecimento de pontos de comércio dentro do aldeamento.[27]



Outro problema que permeia os relatórios dos presidentes de província foi, segundo as palavras do presidente de província Luiz Pedreira do Coutto Ferraz em 1849, a falta de méthodo, com que tem sido montados os aldeamentos, a incúria, e indolência de muitos de seus directores, se não a prevaricação de alguns, são as causas principaes, que tanto tem obstado a civilização dos Índios. [28] É possível perceber nos relatórios analisados, várias queixas sobre a infraestrutura dos aldeamentos, que por acabarem causando males aos índios traziam descontentamento. Em outros casos, encontram-se denúncias sobre a má administração dos recursos em algumas aldeias, como o exemplo da aldeia de São Barnabé, citada no relatório de 1848. O motivo para sua decadência estava na falta de uma administração activa e benéfica. [29]



Outros problemas são citados em menor grau, como o caso dos índios ilegalmente venderem suas posses; ou outros que acabavam abandonando suas terras por ameaças e por perseguições. Fatos como esses mostram que a lei não estava sendo cumprida efetivamente, já que ela deveria introduzir dispositivos que, teoricamente, deveriam controlar a violência contra os índios aldeados e garantir o mesmo tratamento aos do sertão. [30] Outros impedimentos aplicação da política indigenista foram a tentativa de agrupar em um mesmo aldeamento tribos rivais, como aconteceu a aldeia de São Fidelis, onde se tentou reunir índios Coroados a índios Puris, e a falta de pessoal para trabalhar nos aldeamentos.



É importante ressaltar uma influência etnológica no processo de civilização do índio. Nos relatórios encontramos desabafos dos presidentes da província, muitas vezes indignados com a atitude do indígena em permanecer algum tempo nos aldeamentos, e depois, retomar suas antigas tradições. Tal fato está muito bem claro no relatório de 1857, sobre a catequese nas aldeias da Pedra e de São Fidelis, situadas em Campos.



No que respeita, porém, á cathequese dos índios, a experiência tem mostrado, que quaesquer esforços, a não serem o emprego de missões, são improfícuos para chama-los ao grêmio da civilisação. Emquanto perdura o interesse, conservão-se no aldeamentos; desde porém que elle cessa, volta o pendor natural, que os leva á indolência, e ociosidade, que caracterisa essa raça infeliz.[31]



O relato sobre a aparição de índios selvagens aparece com frequência nos relatórios, porém parecem-nos muitas vezes informações um tanto vagas. Se fizermos um paralelo com o texto de Manoel Guimarães, Nação e Civilização nos Trópicos: o instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e o Projeto de uma História Nacional era uma das atribuições do IHGB, criado em 1838, realizar viagens e explorações pelo território brasileiro, abordando questões de fronteiras e limites, as riquezas naturais do país e também reconhecer novas tribos indígenas.[32] Assim, podemos supor que essa atribuição não funcionou como se era esperado, já que com essas expedições seria possível dar um respaldo as informações que aparecem confusas nos relatórios.



Uma crítica ao regulamento pode ser notada no relatório de 1850, quando o presidente de província João Pereira Darrigue Faro põe em questiona a lei quanto às atribuições dos diretores gerais e quanto aos aldeamentos estabelecidos antes da promulgação do regulamento em 1845.



Se para os Índios selvagens estão bem definidas as attribuições dos directores e dos demais empregados, não acontece o mesmo ácêrca das antigas aldêas, que não se sabe se devem ser reorganisadas na forma d aquelle regulamento, ou se continúa sua administração a pertencer como antigamente aos juízes de orphãos. O decreto citado não é claro á este respeito, e alguns avisos expedidos sobre o objecto o tornárão ainda mais confuso.[33]



Devido a todos esses fatores, no ano de 1871 todos os aldeamentos situados na província do Rio de Janeiro estavam extintos. Assim, os índios encontravam-se inteiramente dispersos e muitos hoje fazem parte da comunhão dos demais habitantes, uns em virtudes de leis e outros pelo volver dos tempos e dos acontecimentos. [34]



Considerações Finais



Os aldeamentos indígenas do século XIX tiveram como objetivo explícito a catequese e civilização dos indígenas do Brasil, porém o que se viu junto a isso foi uma violenta política de expropriação de terras indígenas e aquisição de mão de obra.



Os aldeamentos, em muitos casos, eram mal administrados e os indígenas muitas vezes sofriam maus tratos, fato que dificultava os bons resultados do processo civilizatório. As aldeias eram, também, invadidas por posseiros, e os indígenas acabavam perdendo suas terras - já que o poder central era passivo terminando num estado de pobreza e abandono destes povos. Pode-se acrescentar que, uma vez os índios terem deixado os aldeamentos, por expulsão ou por fuga, retomavam rapidamente suas antigas tradições. Por causa dos vários problemas apresentados, e como forma de expropriar as terras das aldeias, este processo culminou na extinção dos aldeamentos do Rio de Janeiro em 1871.



Referencias Bibliográficas



Fontes



Decreto n. 426 . In: CUNHA, Manuela Carneiro da (org). Legislação Indigenista no século XIX: uma compilação (1808-1889). São Paulo: Edusp, 1992.



Relatório do presidente da província do Rio de Janeiro, o senador Aureliano de Souza e Oliveira Coutinho, na abertura da Assembleia Legislativa Provincial no 1.o de março de 1846, acompanhado do orçamento da receita e despreza para o ano financeiro de 1846 a 1847. Segunda edição. Nictheroy, Typographia de Amaral & Irmão, 1853



Relatório do presidente da província do Rio de Janeiro, o senador Aureliano de Souza e Oliveira Coutinho, na abertura da 1.a sessão da 7.a legislatura da Assembleia Provincial, no dia 1.o de abril de 1848, acompanhado do orçamento da receita e despreza para o ano financeiro de 1848-1849. Rio de Janeiro, Typ. do Diario, de N.L. Vianna, 1848.



Relatório do presidente da província do Rio de Janeiro, o doutor Luiz Pedreira do Coutto Ferraz, na abertura da 2.a sessão da 7.a legislatura da Assembleia Provincial, no dia 1.o de março de 1849, acompanhado do orçamento da receita e despesa para o anno financeiro de 1849 a 1850. Rio de Janeiro, Typ. do Diario, de N.L. Vianna, 1849.



Relatório do vice-presidente da província do Rio de Janeiro, o commendador João Pereira Darrigue Faro, na abertura da 1.a sessão da 8.a legislatura da Assembléa Provincial, no dia 1.o de março de 1850, acompanhado do orçamento da receita e despesa para o anno financeiro de 1850-1851. Rio de Janeiro, Typ. do Diario, de N.L. Vianna, 1850.



Relatório apresentado á Assembleia Legislativa da província do Rio de Janeiro na 2a sessão da 12a legislatura pelo vice-presidente João Manoel Pereira da Silva. Rio de Janeiro, Typ. Universal de Laemmert, 1857.



Relatório apresentado á Assembleia Legislativa da província do Rio de Janeiro na 1.a sessão da 13a legislatura pelo presidente, o conselheiro Antonio Nicoláo Tolentino. Rio de Janeiro, Typ. Universal de Laemmert, 1858.



Relatório apresentado á Assembleia Legislativa provincial do Rio de Janeiro na 1.a sessão da 14.a legislatura pelo presidente, o doutor Ignacio Francisco Silveira da Motta. Rio de Janeiro, Typ. de Francisco Rodrigues de Miranda & C.a, 1860.



Relatório apresentado á Assembleia Legislativa Provincial do Rio de Janeiro na segunda sessão da décima oitava legislatura no dia 8 de setembro de 1870 pelo presidente, conselheiro Josino do Nascimento Silva. Rio de Janeiro, Typ. Perseverança, 1871.



Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Memória histórica e documentada das aldêas de índios da província do Rio de Janeiro. nº14, ano 1854.



Bibliografia



AMOROSO, Marta Rosa. Mudança de hábito: catequese e educação para índios nos aldeamentos capuchinhos. Revista brasileira de Ciências Sociais.Vol. 13,n. 37, São Paulo, Junho,1998.



FREIRE, José Ribamar Bessa & MALHEIROS, Márcia Fernanda. Aldeamentos indígenas do Rio de Janeiro. Rio de janeiro, Eduerj, 2010



GUIMARÃES, Manoel Luís Salgado. Nação e Civilização nos Trópicos: o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e o projeto de uma história nacional. In: Estudos Históricos: caminhos da historiografia. Rio de Janeiro, 1988.



MACHADO, Marina Monteiro. A trajetória da destruição: Índios e Terras no Império do Brasil. Dissertação de mestrado UFF, Niterói, 2006.



MONTEIRO, John M. Tupis, tapuias e historiadores: estudos de história indígena e do indígenismo. Tese de livre-docência em Antropologia, Unicamp, Campinas, 2001.



PERRONE-MOISÉS, Beatriz. Índios livres e escravos: os princípios da legislação indigenista no período colonial (séculos XVI a XVIII) In: CUNHA, Manuela Carneiro da. História dos índios no Brasil. São Paulo, Companhia das Letras, 1992.



SAMPAIO, Patrícia Melo. Política indigenista no Brasil imperial. In: O Brasil imperial vol. I 1808-1831. Keila Grinberg e Ricardo Salles (org).Rio de Janeiro, Civ. Brasileira, 2009.




[1] AMOROSO, Marta Rosa. Mudança de hábito: Catequese e educação para índios nos aldeamentos capuchinhos. In Revista brasileira Ciências Sociais. Vol. 13, n. 37, São Paulo, Junho, 1998, p. 13.



[2] SAMPAIO, Patrícia Melo. Política indigenista no Brasil imperial . In: O Brasil imperial vol. I 1808-1831. Keila Grinberg e Ricardo Salles (org).Rio de Janeiro, Civ. Brasileira, 2009, p. 184.



[3] CUNHA, Manuela Carneiro da. Legislação indigenista do século XIX: uma compilação (1808-1889). São Paulo, Edusp, 1992, p. 4.



[4] MONTEIRO, John M. Tupis, tapuias e historiadores: estudos de história indígena e do indígenismo, tese de livre-docência em Antropologia, Unicamp, Campinas, 2001, p. 167.



[5] PERRONE-MOISÉS, Beatriz. Índios livres e escravos: os princípios da legislação indigenista no período colonial (séculos XVI a XVIII) In: CUNHA, Manuela Carneiro da. História dos índios no Brasil. São Paulo, Companhia das Letras, 1992.



[6] MACHADO, Marina Monteiro. A trajetória da destruição: índios e terras no Império do Brasil. Dissertação de mestrado, UFF, 2006, p. 29.



[7] PERRONE-MOISÉS, Beatriz. Índios livres e escravos: os princípios da legislação indigenista no período colonial (séculos XVI a XVIII) In: CUNHA, Manuela Carneiro da. História dos índios no Brasil. São Paulo, Companhia das Letras, 1992, p. 119.



[8] FREIRE, José Ribamar Bessa & MALHEIROS, Márcia Fernanda. Aldeamentos indígenas do Rio de Janeiro. Rio de janeiro, Eduerj, 2010. p. 40.



[9] PERRONE-MOISÉS, Beatriz. Índios livres e escravos: os princípios da legislação indigenista no período colonial (séculos XVI a XVIII) In: CUNHA, Manuela Carneiro da. História dos índios no Brasil. São Paulo, Companhia das Letras, 1992.



[10] PERRONE-MOISÉS, Beatriz. Índios livres e escravos: os princípios da legislação indigenista no período colonial (séculos XVI a XVIII) In: CUNHA, Manuela Carneiro da. História dos índios no Brasil. São Paulo, Companhia das Letras, 1992, p. 119.



[11] Diretório que se deve observar nas povoações dos índios do Pará e Maranhão , de 03/05/1757. Foi estendido ao restante da colônia portuguesa em 17/08/1758.



[12] MACHADO, Marina Monteiro. A trajetória da destruição: Índios e Terras no Império do Brasil. Dissertação de mestrado UFF, Niterói, 2006.p. 35



[13] Decreto nº 426 de 24/07/1845 que contem o Regulamento acerca das missões de catechese, e civilização dos índios



[14] CUNHA, Manuela Carneiro da. Legislação indigenista do século XIX: uma compilação (1808-1889). São Paulo, Edusp, 1992, p.4



[15] MACHADO, Marina Monteiro. A trajetória da destruição: Índios e Terras no Império do Brasil. Dissertação de mestrado UFF, Niterói, 2006, p. 68



[16] MACHADO, Marina Monteiro. A trajetória da destruição: Índios e Terras no Império do Brasil. Dissertação de mestrado UFF, Niterói, 2006, p. 71



[17] FREIRE, José Ribamar Bessa & MALHEIROS, Márcia Fernanda. Aldeamentos indígenas do Rio de Janeiro. Rio de janeiro, Eduerj, 2010, p. 41



[18] CUNHA, Manuela Carneiro da. Legislação indigenista do século XIX: uma compilação (1808-1889). São Paulo, Edusp, 1992, p. 21



[19] FREIRE, José Ribamar Bessa & MALHEIROS, Márcia Fernanda. Aldeamentos indígenas do Rio de Janeiro. Rio de janeiro, Eduerj, 2010, p.49



[20] SAMPAIO, Patrícia Melo. Política indigenista no Brasil imperial . In: O Brasil imperial vol. I 1808-1831. Keila Grinberg e Ricardo Salles (org).Rio de Janeiro, Civ. Brasileira, 2009, p.113.



[21] MACHADO, Marina Monteiro. A trajetória da destruição: Índios e Terras no Império do Brasil. Dissertação de mestrado UFF, Niterói, 2006, p 112.



[22] Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Memória histórica e documentada das aldêas de índios da província do Rio de Janeiro. nº14, ano 1854, p 112.



[23] Relatório do presidente da província do Rio de Janeiro, o senador Aureliano de Souza e Oliveira Coutinho, na abertura da Assembleia Legislativa Provincial no 1.o de março de 1846, acompanhado do orçamento da receita e despreza para o ano financeiro de 1846 a 1847. Segunda edição. Nictheroy, Typographia de Amaral & Irmão, 1853, p. 80.



[24] Relatório do vice-presidente da província do Rio de Janeiro, o commendador João Pereira Darrigue Faro, na abertura da 1.a sessão da 8.a legislatura da Assembleia Provincial, no dia 1.o de março de 1850, acompanhado do orçamento da receita e despesa para o ano financeiro de 1850-1851. Rio de Janeiro, Typ. do Diario, de N.L. Vianna, 1850, p. 21.



[25] §17, Art. 1º, Decreto n. 426 . In: CUNHA, Manuela Carneiro da (org). Legislação Indigenista no século XIX: uma compilação (1808-1889). São Paulo: Edusp, 1992, p. 193.



[26] SAMPAIO, Patrícia Melo. Política indigenista no Brasil imperial . In: O Brasil imperial vol. I 1808-1831. Keila Grinberg e Ricardo Salles (org).Rio de Janeiro, Civ. Brasileira, 2009, p. 181.



[27] AMOROSO, Marta Rosa. Mudança de Hábito: catequese e educação para índios nos aldeamentos capuchinhos. Revista brasileira Ciências Sociais., Vol. 13, n. 37. São Paulo: Junho, 1998, p. 3.



[28] Relatório do presidente da província do Rio de Janeiro, o doutor Luiz Pedreira do Coutto Ferraz, na abertura da 2.a sessão da 7.a legislatura da Assembleia Provincial, no dia 1.o de março de 1849, acompanhado do orçamento da receita e despesa para o anno financeiro de 1849 a 1850. Rio de Janeiro, Typ. do Diario, de N.L. Vianna, 1849, p. 51.



[29] Relatório do presidente da província do Rio de Janeiro, o senador Aureliano de Souza e Oliveira Coutinho, na abertura da 1.a sessão da 7.a legislatura da Assembléia Provincial, no dia 1.o de abril de 1848, acompanhado do orçamento da receita e despreza para o ano financeiro de 1848-1849. Rio de Janeiro, Typ. do Diario, de N.L. Vianna, 1848, p. 56.



[30] AMOROSO, Marta Rosa. Mudança de Hábito: catequese e educação para índios nos aldeamentos capuchinhos. Revista brasileira Ciências Sociais .Vol. 13, n. 37. São Paulo: Junho, 1998, p. 3.



[31] Relatório apresentado á Assembleia Legislativa da província do Rio de Janeiro na 2a sessão da 12a legislatura pelo vice-presidente João Manoel Pereira da Silva. Rio de Janeiro, Typ. Universal de Laemmert, 1857, p. 42.



[32] Cf. GUIMARÃES, Manoel Luís Salgado. Nação e Civilização nos Trópicos: o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e o projeto de uma história nacional. In: Estudos Históricos; vol. 1: caminhos da historiografia. Rio de Janeiro, 1988, p. 23.



[33] Relatório do vice-presidente da província do Rio de Janeiro, o commendador João Pereira Darrigue Faro, na abertura da 1.a sessão da 8.a legislatura da Assembleia Provincial, no dia 1.o de março de 1850, acompanhado do orçamento da receita e despesa para o anno financeiro de 1850-1851. Rio de Janeiro, Typ. do Diario, de N.L. Vianna, 1850, p. 23.



[34] Relatório apresentado á Assembleia Legislativa Provincial do Rio de Janeiro na segunda sessão da décima oitava legislatura no dia 8 de setembro de 1870 pelo presidente, conselheiro Josino do Nascimento Silva. Rio de Janeiro, Typ. Perseverança, 1871, p. 56.

Política Pública não auxilia quilombo a lutar contra o racismo




Política pública não auxilia quilombo a lutar contra racismo

Por Bruna Romão - bruna.romao.silva@usp.br


Editoria : Sociedade

A titulação que constitucionalmente atribui a remanescentes de quilombos a propriedade e uso de suas terras representa, para moradores da comunidade quilombola Maria Rosa (Iporanga / Vale do Ribeira), uma importante conquista, tendo lhes possibilitado permanecer nas terras que suas famílias tradicionalmente habitam há 300 anos. Apesar disso, essa política pública não é acompanhada de instrumentos que auxiliem os maria rosenses a construir um discurso coletivo potente contra a ideologia racista presente na sociedade brasileira.



A psicóloga Eliane Silvia Costa observou esses dados ao longo de quatro anos de visitas e entrevistas com habitantes do quilombo, as quais foram base para a tese Racismo, política pública e modos de subjetivação em um quilombo do Vale do Ribeira. O trabalho, defendido no Instituto de Psicologia (IP) da USP sob orientação da professora Ianni Regia Scarcelli, teve por objetivo identificar possíveis relações entre a identidade racial dos quilombolas e a política de titulação de terras.





Racismo institucional é refletido no cotidiano do quilombo Maria Rosa

A identidade racial e o racismo institucional

No estudo, a psicóloga detectou como a comunidade lida com a identidade racial negra, cuja representação no Brasil é permeada pelo “racismo institucional” que, reproduzido histórica e cotidianamente, coloca o negro em uma posição de inferioridade político-social. São estratégias de discriminação e opressão impressas na estrutura social, que agem sobre todos os brasileiros independentemente da intenção explícita de uma ou outra pessoa. “É propagado em ações político-institucionais que primam pelos interesses e privilégios materiais e simbólicos do grupo racialmente dominante”, explica Eliane.



No quilombo Maria Rosa, esse racismo institucional é refletido pela pobreza notória marcada pela falta de recursos estruturais como estrada, escolas e casas de boa qualidade, luz para todos e trabalho assegurado. “Sobretudo, falta uma política pública articulada entre os diferentes níveis governamentais e voltada para a temática racial que lhes dê o devido apoio”, completa Eliane. Uma política pública que levasse em conta este elemento ajudaria os quilombolas a lutar contra a ideologia racista.



O recebimento do título jurídico de “quilombo”, relata a psicóloga, até convocou a comunidade a pensar sobre sua identidade racial e a assumir formalmente a ascendência negra escrava, mas ainda falta auxílio para o fortalecimento psíquico e social dos moradores a respeito de sua negritude. “Reconhecer politicamente não significa necessariamente se apropriar de forma consistente desse lugar, do ponto de vista subjetivo. Entre o âmbito jurídico e o individual-grupal lá lacunas”, explica.



A ausência de um elemento que lhes apoie e de um discurso coletivo não significa, porém, que os habitantes do quilombo Maria Rosa não estejam atentos às desigualdades que vivem e aos caminhos para enfrentá-las. Seu laço com o local onde vivem e realizam seus ritos e práticas referentes à vida comunitária é o que lhes dá, neste contexto, o suporte para enfrentarem e tentarem transformar o traumatismo das marcas cotidianas deixadas pelo escravismo e ligadas ao racismo institucional.



Entre os maria rosenses, os sentidos atribuídos à identidade racial variam de acordo com suas histórias e referências familiares, e o modo como processam as marcas das estratégias de dominação. Há grande multiplicidade nos significados dados por eles a palavras indicativas de raça ou cor. Por exemplo, ao mesmo tempo em que uns se autoproclamam pretos, outros rejeitam a palavra por acreditarem estar ligada a objetos, não a pessoas. Para estes, o correto é o uso de “negro”. Outros, fazendo uma releitura da lei que criminaliza o racismo, têm medo de, ao falar “preto” ou “negro”, causarem constrangimento a outros e serem presos. “Branco” pode ser o inimigo opressor ou, por outro lado, alguém a quem se ama.



A palavra “moreno” também é polissêmica: podendo indicar tanto negação da negritude, quanto sinônimo humanidade, intermediação entre o claro e o escuro referir-se aos “não-brancos” em geral. Há ainda alguns que temem usar os termos negro ou preto e, ao assumir essa negritude, serem escravizados. Segundo a psicóloga, as palavras usadas ou silenciadas para definir para o forasteiro sua condição racial funcionam como uma manobra dos quilombolas frente à humilhação e violência impostas histórica e cotidianamente, contendo-a.



O recebimento do titulo

O medo da escravização também esteve presente quando os habitantes do bairro Maria Rosa decidiram solicitar o título de quilombo à Fundação Instituto de Terras de São Paulo (ITESP), responsável pela titulação em São Paulo. “Quilombo era visto pelos maria rosenses como alguma forma de extensão do escravismo”, explica a psicóloga. De acordo com ela, isto é reflexo do silenciamento quanto ao passado escravista do Brasil.



A decisão foi tomada para que pudessem continuar naquele território, de onde vinham sendo convocados a se retirar desde a década de 1960, por pressão governamental e ambientalista, por intermédio de leis ambientais que os proíbem de realizar sua atividade de subsistência mais tradicional, a roça de coivara — plantio caracterizado pela derrubada de matas nativas e queima de vegetação. Houve também a remarcação do Parque Estadual Intervales, que se apropriou de parte do território da comunidade, que foi recuperada com a titulação.



Imagens: cedidas pela pesquisadora



Mais informações: (11) 9 91387718, e-mail erigby@uol.com.br, com Eliane Silvia Costa








 a Agência

Av. Corifeu de Azevedo Marques, 1975 - 1º andar

CEP 05581-001 - São Paulo - Brasil

+55 11 3091-4411 - E-mail: agenusp@usp.br












© 2000-2012 Universidade de São Paulo

Universidade de São Paulo



terça-feira, 11 de setembro de 2012

Fatos Históricos, Políticos, Sociais, Artísticos e Literários

 Alcedo Coutinho
Médico e comunista
Em 11 de setembro de 1937 - O Médico e Comunista Dr. Alcedo Coutinho, foi posto em liberdade por habeas-corpus
Elisa Branco

Em 11 de setembro de 1951 - O STF por 5 votos a 4 absorve a comunista Elisa Branco.
Nikita Kruschev

Em 11 de setembro de 1971 - Faleceu o ex-  Secretário Geral do Partido Comunista da União Soviética
Golpe Militar que depós o presidente socialista Salvador Allende

Em 11 de setembro de 1973 - Sangrento golpe militar depós o presidente do Chile Salvador Allende. Foi instaurado a ditadura fascista de Pinochett.
Ludacris

Em 11 de setembro de 1977 - Nasceu o rapper Crhistopher Brian Bridges, o Ludacris

Peter Tosh

Em 11 de setembro de 1987 - Faleceu o músico e cantor de reggae  Peter Tosh
Maria Gabriela Faria

Em 11 de setembro de 1992 - Nasceu a atriz e cantora Maria Gabriela Faria

Toninho do PT

Em 11 de setembro de 2001 - Faleceu Antonio da Costa Santos o Toninho do PT, prefeito assassinado em Campinas.

Ataque ao World Trade Center e ao Pentágono

Em 11 de setembro de 2001 - Nos Estados Unidos da América aconteceu os ataques ao Pentágono e Word Trade Center, atribuído a Al-Quaeda, mas há sentimentos deste fato tramado pelo ex-presidente norte americano Bush, o ruim é que 3000 vítimas foram mortas.

USP abre inscrições para bolsistas de Ciências Sociais e Relações Internacionais





USP abre inscrições para bolsistas de Ciências Sociais e Relações Internacionais

Núcleo de Pesquisas disponibilizará bolsas que variam de R$ 400,00 a R$ 870,00



O Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas (NUPPs), vinculado à Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, disponibilizará bolsas de Iniciação Científica para a pesquisa "Brasil, 25 anos de Democracia - Balanço Crítico: Políticas Públicas, Instituições, Sociedade Civil e Cultura Política (1988/2013)".







A iniciação é indicada a alunos das graduações de Relações Internacionais (duas vagas) e Ciências Sociais (uma vaga). As inscrições podem ser realizadas por e-mail ou pessoalmente até 17 de setembro para alunos de Relações Internacionais ou até 20 de setembro para alunos de Ciências Sociais.







As bolsas têm validade de três meses e são renováveis por períodos iguais de acordo com o desempenho do bolsista. Os valores variam de R$ 400,00 (vagas de RI) a R$ 870,00 (vaga de Sociais). Para saber a documentação necessária e outras informações do processo seletivo acesse o edital ou o site do programa: http://nupps.usp.br.







Do Portal do Governo do Estado



Fapesp investe R$ 1 milhão em laboratório para Física na Unesp


Professor Mariano de Souza e seu aluno de iniciação científica Paulo Eduardo Menegasso Filho Marcelo Lapola



Fapesp investe R$ 1 milhão em laboratório para Física na Unesp










Investigar as propriedades dos materiais em nível subatômico a baixas temperaturas e submetidos a campos magnéticos altíssimos. A Física da Matéria Condensada investiga propriedades dos materiais em diversas condições. Em Rio Claro, o Departamento de Física do campus da Unesp (Universidade Estadual Paulista) dará um salto qualitativo nesse ramo de pesquisa com o investimento feito pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).







Por um projeto feito pelo professor e pesquisador Valdeci Pereira Mariano de Souza, a entidade aprovou a compra de equipamentos de ponta para a pesquisa das propriedade elétricas, magnéticas e termodinâmicas de materiais, como um criostato cujas temperaturas podem chegar a 1,5 Kelvin, o que equivale a 271,65ºC negativos, próximo do zero absoluto.







O investimento da Fapesp é de cerca de R$ 1 milhão entre equipamentos e reserva técnica. “A essa temperatura, as excitações dos átomos e moléculas que formam os sólidos se tornam mais evidentes, sobretudo em materiais altamente cristalinos, permitindo desvendar propriedades de vários fenômenos de interesse, como a supercondutividade”, afirma o físico.







Um dos grandes desafios da Física é criar um material supercondutor, isto é, que transmita energia sem perdas, à temperatura ambiente.







No laboratório previsto para entrar em atividade no início de 2013, os físicos poderão investigar o comportamento da matéria submetida a campos magnéticos da ordem de 12 Tesla, cerca 200 mil vezes maior que o campo magnético da Terra. “Teremos aqui em Rio Claro um avanço significativo nas nossas investigações. Sem dúvida que estamos muito contentes com a aprovação desse projeto. É de fato uma conquista muito expressiva para nós no IGCE, no Departamento de Física, bem como para o Programa de Pós-Graduação em Física aqui em Rio Claro, ampliando significativamente a colaboração com grupos de pesquisa nacionais e internacionais”, comemora Mariano. “Esperamos que este projeto possa motivar os estudantes de escolas da região a despertarem o interesse pela Física”, destaca.







Conforme consta da biblioteca virtual da Fapesp na internet (www.bv.fapesp.br), o objetivo principal deste projeto é a exploração e o entendimento das propriedades termodinâmicas e de transporte de sistemas eletrônicos fortemente correlacionados.







A vigência do projeto é de abril de 2012 a março de 2014. Graduado e mestrado em Física pela Unesp em Rio Claro, Mariano de Souza possui doutorado pela Universidade Goethe-Frankfurt - Alemanha. É Revisor dos periódicos Physical Review Letters, Physical Review B e European Physics Journal B. Desde outubro do ano passado é professor assistente e doutor no Departamento de Física do Instituto de Geociências e Ciências Exatas da Unesp em Rio Claro.







Em agosto deste ano Mariano publicou um artigo na revista Nature Materials, uma das mais importantes do mundo no segmento. O artigo, publicado conjuntamente com pesquisadores da Alemanha, dos Estados Unidos e do Japão, envolve o estudo sobre comportamento



multiferroico em condutores moleculares. O trabalho publicado se insere na exploração da Física de Mott em condutores moleculares utilizando várias técnicas experimentais.











Esta é uma reprodução da notícia publicada na edição impressa do Jornal Cidade




Cabanos ou Mocambeiros? Escravos negros no período da Cabanagem






Cabanos ou Mocambeiros? Escravos negros no período da Cabanagem



por Juliana Brandão














Cabanagem: um movimento plural



Entre os anos de 1835 e 1840, o Pará foi palco de um acontecimento marcante e significativo na sua história: a Cabanagem, complexo movimento que agregou uma gama diversificada de agentes sociais com interesses e motivações os mais variados. Compunham este quadro lideranças político-partidárias e, ao lado delas, segmentos populares, tais como caboclos pobres, índios e negros (escravos e libertos) - isto é, uma camada da sociedade que estava insatisfeita com sua situação social, econômica e política, bem como com o fato de a adesão do Grão-Pará à independência em nada ter modificado sua realidade. Isso porque, segundo Geraldo Coelho, a emancipação do Brasil foi um ato mais imediatamente político do que estrutural (...), a transformação das estruturas sociais e das relações de poder na Amazônia dar-se-ia através das conquistas da sua sociedade [1].



Com relação aos interesses que motivaram esses vários agentes sociais, estes eram, conforme já foi dito, diversos; porém nem mesmo as camadas populares formavam um grupo homogêneo! Setores remediados, e proprietários de terras e escravos pretendiam derrubar Lobo de Souza e Silva Santiago, sem com isso alterar as estruturas coloniais mantidas até então; a população cabocla, juntamente com os índios, por sua vez, almejava justamente as mudanças das estruturas sociais herdadas do período colonial; os escravos negros e de vários outros tons de pele lutavam por sua liberdade; e os libertos, pelo direito ao exercício pleno de seus direitos de homens forros. Tudo isso nos permite dizer que dentro da Cabanagem havia várias Cabanagens , conforme nos aponta Bezerra Neto[2].



Inegavelmente, a camada mais popular da sociedade, composta por gente de cor , foram as que mais se destacaram nesse episódio da história paraense, gerando preocupações mesmo entre alguns líderes cabanos e deixando muitos estrangeiros residentes na Província aterrorizados. De fato, conforme explica Eliana Ferreira, o espaço urbano, público, antes permitido ser utilizado pelos populares apenas como lugar de prestação de serviços, a partir da Cabanagem torna-se também num espaço político.



Atualmente, temos uma vasta produção bibliográfica que trata da Cabanagem, cuja característica maior é a mudança acerca de olhar dirigido a ela. Vista primeiramente como um motim[3], com o passar dos anos a Cabanagem foi tratada pela historiografia como um movimento popular[4], chegando a receber em alguns momentos um caráter revolucionário[5]. A partir da década de 1980, com a consagração da Cabanagem como revolução popular da Amazônia, houve a produção de trabalhos significativos, tais como os dos pesquisadores Décio Freitas e Vicente Salles. Eles centraram-se na existência de um tráfico de ideias , em especial o internacional, o qual teria contribuído amplamente para consolidar o clima e ânimos propícios para a eclosão do movimento cabano. Na década de 1990 haverá maior preocupação em ressaltar a participação das massas na Cabanagem: os trabalhos do sociólogo José Cauby e da historiadora Eliana Ferreira procuram identificar etnicamente e socialmente essas massas; Ítala Bezerra, através de seu trabalho, identifica a maioria dos cabanos como roceiros; o trabalho de Claudia Fuller identifica a instituição do Corpo de Trabalhadores como política de controle social; e por fim, a historiadora Magda Ricci possui ampla pesquisa acerca da historiografia e do processo de construção da memória da Cabanagem.



Percebe-se, portanto, como as mudanças historiográficas revelaram as várias faces da multidão de cabanos, identificando a atuação de uma população fazendo uso das palavras de Avé-Lallemant composta por pessoas que vão desde o negro azeviche, do tapuia pardo-escuro até o mameluco quase branco, todas as cores... [6]. Porém, não podemos imaginar esta gama de despossuídos como um bloco homogêneo, pois segundo Pinheiro:



nem todos os segmentos étnico-sociais guardavam as mesmas expectativas ao se lançarem à revolta, sendo, por exemplo, de se esperar que para os negros cuja condição social inferiorizada tendia à imutabilidade em função do estatuto da escravidão a revolta geral da Província, muito mais que qualquer outro movimento isolado de simples resistência, ensejasse expectativas concretas de libertação, configurando-se o movimento em uma oportunidade que não deveria ser perdida ou desprezada[7].



O estudo da Cabanagem, no entanto, não se esgota aí. Muitos aspectos e questões referentes ao tema ou ao contexto desse movimento ainda estão sendo esclarecidos. Um exemplo disto foi a mesa temática Cabanagem. Múltiplos olhares, da I Jornada Oitocentista, realizada na Universidade Federal do Pará nos dias 13 a 16 de dezembro de 2011, cujas comunicações e discussões mostraram o quanto este tema ainda pode render estudos e surpresas.



Escravos negros cabanos



Jorge Hurley foi um dos primeiros a mostrar que os negros, escravos e libertos, também tiveram seu lugar no movimento cabano. De acordo com este pesquisador:



Emergindo dos mocambos e das senzalas ou afluindo dos quilombos ignotos, no seio das selvas e nas praias desabitadas, os escravos acostaram-se à causa cabana, com o objetivo da reconquista da liberdade[8].



De fato, a atuação dos escravos negros na Cabanagem é inegável.[9] Durante a invasão de Belém pelos rebeldes, em julho de 1835, por exemplo, marcada por um nítido sentimento de revolta contra os estrangeiros residentes na cidade os quais os rebeldes culpavam pelo despotismo ainda existente na Província , são vários os ofícios que apontam a presença dos índios e da população de cor [10] no levante. Comerciantes e autoridades britânicas informavam a todo o momento, por meio de correspondências, que suas vidas e suas propriedades [estavam] em perigo iminente [11] nesse momento de terror, uma vez que a cidade havia sido dominada pelos rebeldes. Segundo Eliana Ferreira, o fato das pessoas de cor transitarem pela cidade sem o controle rigoroso do Estado ou dos seus proprietários, já se constituía num motivo de grande preocupação. De acordo com a historiadora,



A cidade não estava sofrendo segundo a ótica do então presidente da Província, Manuel Jorge Rodrigues só o bombardeio dos tiros das armas de fogo, mas também apresentava um aspecto deplorável e medonho porque não se encontravam senão pretos e tapuios nas ruas [12].



Atos de rebeldia por parte dos escravos já eram comuns antes da Cabanagem, tais como a invasão às fazendas, roubo ou mutilação de gado, feitos por escravos fugidos. No entanto, na década de 1830, esta rebeldia acentua-se. Entre os anos de 1835 a 1840, serão observadas diversas lideranças negras, libertos ou escravos, encabeçando batalhões de escravos fugidos ou aquilombados nas lutas contra as tropas da legalidade, enviadas pelo governo central da Regência [13]. Em meio a esses líderes, temos: o liberto Patriota, o preto Félix, o preto Cristóvão, Coco, João do Espírito Santo mais conhecido como Diamante , dentre outros. Ao perceber que entre os negros cabanos havia uma lógica organizacional, o governo baixou sucessivos atos, proibindo ajuntamentos e quaisquer atitudes políticas dos escravos [14].



O Médio e Baixo Amazonas foram os mais atingidos pela Cabanagem. Esta região serviu de exílio para líderes, reuniu maior número de rebeldes, os quais resistiram por mais tempo. Segundo Acevedo & Castro, no Baixo Amazonas estavam os 300 cabanos comandados pelo preto Belisário; enquanto no rio Curuá, em Monte Alegre, concentrava-se um grupo de dois mil rebeldes.



No interior da Província, durante o período em que vigoraram as lutas cabanas, presenciou-se a destruição de muitas propriedades e, por conseguinte, a desorganização do sistema escravista. Por conta do medo dos proprietários, do engajamento dos escravos no Movimento Cabano, bem como da fuga de muitos desses os quais se aproveitaram da situação de caos para formarem mocambos , fazendas e engenhos foram abandonados por anos. Finda a Cabanagem, calculou-se que cerca de 40.000 pessoas haviam morrido em toda a Amazônia. Estas mortes se fizeram sentir na falta de braços para trabalhar na coleta das drogas do sertão, no plantio de gêneros agrícolas, nos serviços da fazenda de criação e nos engenhos [15].



Parece consensual entre os historiadores que o envolvimento dos escravos no movimento cabano se deu porque esperavam que, dessa forma, iriam adquirir a liberdade. Conforme afirma Muniz, já na década de 1820, as inquietações e crises políticas que lhe foram características só favoreceram a fuga em massa dos escravos. Portanto, por que no período da Cabanagem seria diferente? A propaganda da adesão à independência do Brasil incluía mudanças radicais na Província, as quais, sabemos, não ocorreram. Fazendo um paralelo, os cabanos, de um modo geral, também reivindicavam e lutavam por mudanças radicais, uma vez que ainda era mantido o status quo de uma sociedade colonial. No bojo das agitações políticas que permearam tanto o processo de adesão à Independência como a Cabanagem, os escravos negros associaram a ruptura política da colônia do domínio português com a própria abolição da escravatura [16]. Porém, eles não podiam esperar que outros garantissem sua liberdade, e mobilizaram-se por conta própria, da forma que lhes foi possível.



A partir da análise dos registros carcerários da Corveta Defensora, Luís Pinheiro salienta quão forte foi o propagandismo da luta antiescravista feita tanto pelos próprios escravos como por indivíduos empobrecidos. Leandro Fernandes, lavrador cafuz de idade avançada, por exemplo, teve sua prisão decretada por tramar em Cametá uma insurreição de escravos. O índio Custódio Miguel Ângelo foi preso por ter invadido a fazenda do coronel Araújo Rozo e assediado os escravos dali a segui-lo, tentando ainda assassinar o feitor e dois pretos da referida fazenda por não quererem o acompanhar [17]. A maioria dos escravos presos na Defensora eram acusados de ter agido contra indivíduos brancos, em geral contra a pessoa de seus antigos senhores ou contra aqueles que estavam assumindo sua representação [18].



Em carta a John Hesketh, Vice-Cônsul de Sua Majestade Britânica, datada de 27 de julho de 1835, o Presidente da Província informa que os malvados tem feito ataques contra os brancos em geral , e que os pretos pretendem juntar-se aos movimentos anárquicos com o pretexto de conseguir a liberdade. Diante desta situação, o Presidente confessa não ter forças suficientes para repelir a facção e pede reforços ao Vice-Cônsul.[19]



Os estrangeiros residentes em Belém estavam realmente aterrorizados diante das ações praticadas pelos cabanos principalmente após os acontecimentos ocorridos em Vigia, sobre o qual John Hesketh não poupa exageros, afirmando ter havido um massacre geral dos brancos .[20] Essas pessoas temiam por suas vidas e por suas propriedades, que estavam sendo constantemente saqueadas, e demonstravam espanto ao observar que todos os escravos dos portugueses se uniram aos soldados, de quem se espera as piores consequências .[21]



Segundo José Cauby, cerca de um terço dos cabanos presos no porão da Defensora eram negros, os quais, juntamente com os tapuios, constituíam o maior contingente de óbitos naquela prisão. Contrariamente, o destino da maioria dos cabanos brancos era o desterro ou a liberdade anistiada ou não. Em geral, os brancos falecidos eram desertores inclusive europeus ou seja, pessoas de baixa situação econômica e social. Percebe-se, portanto, que a cor e a condição social pesavam durante a escolha do destino daqueles que eram presos.[22] E a morte de muitos deles parecia ser algo comum e justificada pelo próprio Soares d Andrea como um castigo de justa causa, haja vista que, para ele, os cabanos eram criminosos destituídos de humanidade, pois matavam por prazer, por serem eivados de todos os vícios da barbárie .[23] Em ofício de 1º de agosto de 1836, ao Ministro Secretário do Estado dos Negócios da Justiça, Soares d Andrea reconhece que tinha



perto de trezentos e quarenta prezos, a ferros, mettidos na Curveta Defensora, vivendo em um verdadeiro Inferno, apesar de quantas diligências se fação para melhorar a sua sorte. A todos estes homens, com muito poucas excepções, pertence a morte pelos seus enormes crimes; mas he duro que nunca se fará huma tal matança, e que se chegarem a dar-se providências razoáveis os mais criminosos serão mortos e os outros terão destinos correspondentes às suas e às geraes circunstancias[24].



É importante ressaltar que não podemos simplesmente justificar as ações de rebeldia escrava como resultante da influência de um ideólogo liberal [que] ensinou-lhes a desejar a liberdade , ou porque interpretaram equivocadamente pronunciamentos desgarrados de pessoas como Patroni, Eduardo Angelim ou Francisco Vinagre[25]. Luís Pinheiro explica muito bem esta questão ao dizer que



os próprios escravos logo cedo adquiriram a consciência de que só por meio de sua própria iniciativa poderiam subverter de alguma maneira a ordem escravocrata vigente na região.



De igual maneira, atrelar a rebeldia negra ao propagandismo político veiculado, implica obscurecer toda uma tradição de protestos, reivindicações e lutas que se mostraram presentes na Amazônia desde que os primeiros negros foram introduzidos na condição de cativos[26].



José Maia afirma que os negros eram cientes de que a abolição da escravatura não era uma bandeira levantada por todos os cabanos. De fato, é possível observar que havia uma luta em prol da liberdade política para os pequenos proprietários de terra e escravos; e pela liberdade sócio-econômica para os despossuídos, os quais não queriam viver num regime de semi-escravidão[27]. Mas a escravidão era uma instituição básica e definidora da ordem social pautada na hierarquia, e nela não se pretendia mexer. Aos próprios governadores cabanos, não apetecia quebrar com a lógica escravocrata: Malcher e Angelim, uma vez no poder, assumiram sua condição de proprietários de terras e escravos. Angelim também ordenou a execução pública de várias lideranças negras que exigiam do governo a abolição da escravidão.



Diante da indiferença dos governadores cabanos para com os anseios de liberdade da escravaria, o preto Diamante organizou clandestinamente o grupo denominado Guerrilheiros, uma facção independente, cujos objetivos não ficaram devidamente esclarecidos. Sabe-se, contudo, que Diamante foi denunciado por um delator [28]. Tudo isto só evidencia, mais uma vez, quão diversificados eram os projetos e interesses políticos que permearam o Movimento Cabano.



Mas houve também outro grupo que ganhou destaque durante a Cabanagem e obteve lugar entre as obras literárias do escritor paraense Inglês de Souza: refiro-me ao grupo liderado por Jacob Patacho. Jorge Hurley descreve este desertor como cangaceiro das águas , afirmando que ele nunca foi cabano, nem pertencera ao partido de Baptista Campos [29]. Já o autor d A Quadrilha de Jacob Patacho, o descreve e a seu bando como caboclos cabanos, que não passavam de bandidos e homens selvagens. Seja como for, cabanos ou não, Patacho e seu bando espalharam o terror na Província, trazendo sérias preocupações às autoridades.



Em 31 de outubro de 1832, o Presidente da Província, José Joaquim Machado de Oliveira, oficiava ao Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Justiça que Jacob Patacho tem cometido os mais horrorosos attentados no baixo Amazonas, para onde ultimamente se dirigira, engrossando o seu partido com os criminosos, dezertores, escravos foragidos, e malvados de que estão cheios os Districtos . Juntos, eles vinham assassinando a todos os Brasileiros adoptivos, e Portugueses . O Presidente informa ainda que o carniceiro pirata e seus monstros vinham atacando as Povoações do Amazonas, e dominando as agôas deste rio com huma fortilha de canoas bem armadas, e equipadas, e que desapparecem ao momento que temem algum encontro das forças destinadas para as bater . Como providência, José de Oliveira havia enviado tropas para prender Jacob Patacho e seu bando, ou matar em caso de resistencia .[30]



Quase um mês depois se tem notícias de que Patacho e seu bando andavam atacando fazendas na Ilha do Marajó, para depois fugir para a Guiana Francesa.[31] É provável que ele não tenha obtido sucesso nesta fuga, pois, no dia 29 de dezembro de 1832, o Presidente da Província continuava informando ao Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Justiça sobre os ataques daqueles criminosos. Dessa vez, eles cometeram attentados, e horrível carniceria no rio Tapajós, em Aveiro, Macapá e na Ilha do Marajó,



onde cometteu barbaramente seis assassinios, violentando a mulheres, e pilhando as casas, encaminhou-se para o rio Tocantins, com o intento de evadir-se para a Província de Goiaz, ou para assaltar de novo a Villa de Cametá e as outras Povoações d aquelle rio, depois de reforçar mais a sua quadrilha.[32]



Enfim, no ano seguinte, conforme as palavras de José de Oliveira, quando já nenhumas esperanças me restavão de ser capturado o grande facinoroso Jacob Patacho, que tão horrorosos crimes havia comettido , este foi preso em Baião, no dia 17 de maio, pelo benemerito e valente Alferes de 1ª Linha, Affonso de Albuquerque e Mello, Ajudante d Ordens do Commandante das Armas . Informava o Presidente da Província ao Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Justiça que Patacho achava-se enfim recolhido ahuma segura prisão no Forte do mar . Desse modo, esperava que tivesse fim as acusações injustas de que ele estava sendo conivente com o criminoso.[33]



Segundo Hurley, quando foi capturado e preso, Jacob Patacho era acusado de matar quarenta portugueses. O mesmo autor chama atenção também para o fato de, três anos após ter sido preso, haver notícias de um tal Jacob Pedro Borges, vulgo Patacho, filiado aos cabanos independentes de Oeiras que pretendiam assaltar Cametá na madrugada de 28 de Maio de 1836 [34]. Hurley afirma que isso pode ser explicado com a invasão da caudal cabana de 7 de Janeiro de 1835 em Belém, [pois] um dos primeiros actos de Antonio Pedro Vinagre foi soltar os presos... [35]. O fim da existência de Patacho foi, segundo Soares d Andrea, no hospital dos bexigosos [36].



Contudo, é importante lembrar que em meio a todas essas lutas que marcaram o período cabano, alguns escravos continuaram a obedecer aos seus senhores talvez esperando receber alguma boa gratificação futuramente. Houve ainda casos de escravos que engrossaram as fileiras de soldados que lutaram contra os cabanos. Nesse último caso, especificamente, muitos desses escravos-soldados aproveitaram a oportunidade para fugir, tornando-se também desertores.[37] O destino mais procurado por esses desertores era a República da Bolívia, pois, uma vez conquistada sua independência, em 1825, proibiu-se ali o comércio internacional de escravos e, em seguida, aboliu o regime de trabalho servil. Portanto, acreditava-se que, atravessando a fronteira, a liberdade estaria garantida.



Durante as negociações entre o Império Brasileiro e a República Boliviana acerca da extradição dos escravos-soldados desertores, constatou-se que o principal motivo pelo qual aquelas pessoas optaram por se refugiar na Bolívia além da possibilidade de liberdade foi o descumprimento das promessas feitas pelo governo do Grão-Pará. Segundo os escravos, o combinado era que aqueles



que lutassem contra os cabanos fariam jus a um tempo de serviço, funcionando como uma espécie de descanso da escravidão, durante o qual poderiam trabalhar sobre si (para si) e, assim, ter a possibilidade de juntar dinheiro para comprar sua alforria. A chamada liberdade temporária acabou sendo ignorada pelo governo da província após a vitória contra os cabanos, e os cativos milicianos foram entregues aos seus antigos senhores ou receberam duros castigos por reclamar os direitos que pensavam ter adquirido[38].



É interessante que durante as investigações solicitadas pelo Império Brasileiro, os escravos-soldados desertores afirmaram que foi a partir de notícias vindas do Rio de Janeiro, informando ser a Bolívia a terra da liberdade , que a fuga fora planejada. A partir das pesquisas de Bosisio, Caldeira e Kozlowsky, apesar da demora das autoridades bolivianas em decidir se concederiam asilo ou atenderia aos pedidos vindos do Brasil de extradição daqueles indivíduos, parece que muitos escravos realmente obtiveram a tão sonhada liberdade ao atravessar a fronteira durante o período da Cabanagem.



Cabanos ou Mocambeiros?



Segundo Danielle Moura, em discurso proferido na abertura da 1ª Sessão da Assembléia Provincial, em 1838, Soares d Andrea descreve o Pará como uma Malfadada Província desgraçada por uma furiosa anarquia . Esta anarquia se expressava através da recorrente impunidade dos crimes, da insubordinação e subversão da ordem, e do desrespeito às autoridades [39]. Um dos exemplos de insubordinação e subversão da ordem que podemos identificar foram as constantes fugas dos escravos e a consequente formação de mocambos.



De fato, muitos escravos negros aproveitaram a brecha decorrente das fissuras ocorridas no interior da classe dominante, na primeira metade do século XIX, para se refugiar nas florestas, uma vez que nesse contexto as forças repressivas não dispunham de poder suficiente sequer para garantir o controle institucional na capital e nas principais vilas da província [40]. Logo nos primeiros anos da década de 1830, as fugas de cativos alcançarão níveis alarmantes, surgindo novos mocambos e fortalecendo outros já existentes. Com o assassinato das autoridades legais em 1835, muitos desses fugitivos tornar-se-ão mais ousados, organizando com maior frequência saques e pilhagens às fazendas, em incursões que visavam também a libertação da escravaria e, muitas vezes, a punição de seus antigos algozes, senhores e capatazes [41].



No entanto, a floresta ou sertão, conforme a fala da legalidade não era local de refúgio apenas de escravos negros fugidos, mas também de toda uma gama de despossuídos constituída por índios, libertos, soldados desertores, homens brancos pobres, vadios. Os cabanos também faziam do sertão o seu reduto. Ali eles se refugiavam, planejavam suas táticas, assaltos e invasões, e era a partir dali que eles vinham para atacar vilas e freguesias. Por conta disso, a legalidade verá o sertão como o lugar de toda sorte de criminosos [42]. E o fato dos rebeldes utilizarem este local, oposto da cidade, como refúgio, só comprovava para Soares d Andrea a sua tese de que eles eram dotados de incivilidade. Segundo este Brigadeiro, escondendo-se nas matas, pelos furos e canais de rios, dali os cabanos vinham para acabar com a tranqüilidade quando a sede de sangue os chama ao assassínio e ao roubo , e animados pelo bom resultado do seu último crime, não deixarão de isentar novos, para saciar suas almas nunca fartas de maldades .[43]



Em ofício de 29 de dezembro de 1836 à Soares d Andrea, o Major Comandante João Raimundo Carneiro Junqueira comunica que em Soure andavam algumas quadrilhas de cabanos unidos a desertores, e escravos fugidos praticando insultos . Na diligência enviada como combater este grupo, foi morto hum índio q. era guia da deligencia, e dois soldos. [ficaram] feridos , sem que ao fim do combate os diligentes tivessem algum sucesso, pois o grupo de desordeiros fasendo fogo rettirarão se pa os Mattos .[44] Já em 1º de janeiro de 1837, o Tenente Comandante da Vila de Soure, Antônio Fernandes de Andrade, oficiava à Soares d Andrea que no Marajó havia diferentes Quadrilhas de Cabanos, Dezertores, e Escravos fugidos .



Vê-se a partir desses ofícios, que os cabanos também se amocambavam e, em alguns casos, como os apresentados, associavam-se a desertores e escravos fugitivos. Juntos, eles atacavam fazendas, destruíam propriedades, praticavam assassinatos, depois se acoitavam e preparavam-se para novos ataques. De acordo com Danielle Moura, estas atitudes representavam para Soares d Andrea e para as demais autoridades com os quais se correspondia uma ameaça à ordem, à autoridade, à província, ao Império, à civilização [45]. E cada vez mais a legalidade mostrava-se preocupada quando eram descobertos novos mocambos, que reuniam esta gama de rebeldes (cabanos, escravos negros e indígenas fugitivos, soldados desertores), e apontava a emergência em combatê-los.



No dia 27 de janeiro de 1837, João Raimundo Carneiro Junqueira oficiava a Soares d Andrea que



A escolta que mandei a Monsaraes Commandada pelo Alfes Alexandre Francisco Augusto distruhiu o mocambo do Iguará Cabeceiras do Juhîba na quele Districto no dia 22 do expirante aonde encontrando hum fogo activo morrerão da parte do inimigo dez, e dois feridos gravemente que julgo terão o mesmo fim, e marcharão no outro dia, a outro q. ainda não sei o rezultado, onde dizem há porção de cabanos, e dezertores.[46]



Ir para Segunda Página





--------------------------------------------------------------------------------



* Este artigo é um desdobramento resultante da minha monografia de conclusão de curso, a qual possui o mesmo título.



** Bacharela e Licenciada Plena em História pela Universidade Federal do Pará, e integrante do Oitocentos - Grupo de Pesquisa de História da Amazônia.



[1] COELHO, Geraldo Mártires. Anarquistas, Demagogos & Dissidentes: A imprensa liberal no Pará de 1822. Belém: CEJUP, 1993, p.93.



[2] BEZERRA NETO, José Maia. A Cabanagem: a Revolução no Pará. In: ALVES FILHO, Armando dos Santos; SOUZA JÚNIOR, José Alves de; BEZERRA NETO, José Maia. Pontos De História da Amazônia. vol I. Belém: Paka-Tatu, 2001, p.93.



[3] O primeiro a escrever sobre a Cabanagem foi Domingos Antonio Raiol, o Barão de Guajará, em meados de 1865. Sua obra, Motins Políticos ou História dos Principais Acontecimentos Políticos da Província do Pará desde o ano de 1821 até 1835, Raiol trata este episódio como sinônimo de motim político, que resultara das conturbações sociais e políticas que vinham ocorrendo no Pará. Através desta sua obra, Raiol firmou a imagem do cabano como malvado e sedicioso , e a lembrança da Cabanagem como uma dolorosa recordação , a qual marcou a historiografia por muitos anos.



[4] Ao longo dos anos de 1920 e 1930, trabalhos como os de Jorge Hurley, Dilke Rodrigues e Ernesto Cruz interpretaram a Cabanagem como um movimento popular que reagiu ao autoritarismo e desmandos das autoridades civis e militares da Província, nomeadas à revelia dos paraenses pelo governo central da Regência (BEZERRA NETO, op. cit., p. 77). Este foi ainda um período em que houve a preocupação em mostrar quem era a massa de cabanos anônimos que foi à luta a exemplo de Hurley , sem com isso, no entanto, considerá-los protagonistas da Cabanagem, haja vista estes ainda serem considerados incapazes de exercer liderança por conta própria.



[5] Passados 150 anos da Cabanagem, em plena época da reabertura política ou de guerra aberta contra o regime militar imposto em 1964, [os] pesquisadores buscavam no passado cabano um símbolo inicial de afirmação e de luta por cidadania (Cf. RICCI, Magda. Cabanagem, cidadania e identidade revolucionária: o problema do patriotismo na Amazônia entre 1835 e 1840. Revista Tempo, vol. 11, n. 22, 2001, p. 10). Deste grupo, pode-se destacar Carlos Rocque, José Júlio Chiavenato e Pasquale Di Paolo, sendo o trabalho deste último Cabanagem: a revolução popular da Amazônia galardoado com o Prêmio Nacional de Monografias lançado pelo primeiro governo do PMDB no Pará, através do Conselho Estadual de Cultura, o qual fazia parte das comemorações do Sesquicentenário do Movimento Cabano e tinha por finalidade enaltecer as lutas do povo pela liberdade contra a tirania e o autoritarismo (BEZERRA NETO, op. cit., p. 80).



[6] Apud FERREIRA, Eliana Ramos. Em Tempo Cabanal: cidade e mulheres no Pará imperial, primeira metade do século XIX. São Paulo: Programa de Pós-Graduação em História Social/PUC-SP, 1999, dissertação de mestrado, p. 127.



[7] Ibid., p. 177.



[8] HURLEY, Jorge. Traços cabanos. Belém: Officina Graphica do Instituto Lauro Sodré, 1936, p. 209.



[9] Aqui cabe lembrar que em meio a esses escravos estavam presentes também as mulheres, cuja atuação se deu tanto contra como a favor da Cabanagem. Esta trama foi analisada por Eliana Ferreira em sua dissertação de mestrado.



[10] MRE 128, C 21, F 398-99. 24 de agosto de 1835. Transcrição em: CLEARY, David (org.). Cabanagem: documentos ingleses. Trad. Christine Moore Serrão. Belém: SECULT/IOE, 2002.



[11] Idem.



[12] FERREIRA, op. cit., p. 158-9.



[13] BEZERRA NETO, José Maia. Fugindo, sempre fugindo: escravidão, fugas escravas e fugitivos no Grão-Pará (1840-1888). Campinas: Programa de Pós-Graduação em História Social do Trabalho/UNICAMP, 2000, dissertação de mestrado, p. 75-6.



[14] SALLES, Vicente. O negro no Pará. Sob o regime da escravidão. 3ª ed., Belém: Instituto de Artes do Pará, 2005, p. 302.



[15] ACEVEDO, Rosa; CASTRO, Edna. Negros do Trombetas. Guardiães de Matas e Rios. 2ª ed. Belém: CEJUP, 1998, p. 71. A fim de reorganizar a mão-de-obra na Província, as autoridades criaram o Corpo de Trabalhadores (1838-1855), colocando, deste modo, centenas de trabalhadores à disposição de fazendeiros, comerciantes e dos serviços públicos. Porém, muito mais do que garantir braços, o Corpo de Trabalhadores era ainda uma forma de manter a ordem e o controle, evitando vadiagens e que homens entregues ao ócio perambulassem pela cidade.



[16] BEZERRA NETO, José Maia. Fugindo, sempre fugindo: escravidão, fugas escravas e fugitivos no Grão-Pará (1840-1888). Campinas: Programa de Pós-Graduação em História Social do Trabalho/UNICAMP, 2000, dissertação de mestrado, p. 73.



[17] PINHEIRO, Luís Balkar Sá Peixoto. De mocambeiro a cabano: Notas sobre a presença negra na Amazônia na primeira metade do século XIX. Terra das Águas: Revista de Estudos Amazônicos, v. 1, n. 1, 1999, p. 166.



[18] Ibid., p. 169.



[19] MRE 128, C 21, F 394. 27 de julho de 1835. Transcrição em: CLEARY, op. cit.



[20] MRE 128, C21, Xc 11841. 13 de outubro de 1835. Transcrição em: CLEARY, op. cit.



[21] Carta sem identificação, escrita do dia 12 ao dia 14 de maio de 1835. Transcrição em: CLEARY, op. cit.



[22] Cf. MONTEIRO, José Cauby Soares. Rebeldes, Deschapelados e Pés-descalços: Os Cabanos no Grão-Pará. Belém: Curso Internacional de Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos/UFPA, 1994, dissertação de mestrado.



[23] Relatório do ano de 1840, apresentado pelo Ministro da Justiça, Antonio Paulino Limpo de Abreu, à Assembléia Geral Legislativa na sessão ordinária de 1841 apud MOURA, Danielle Figuerêdo. Malfadada Província : Lembranças de anarquia e anseios de civilização (1836-1839). Belém: Programa de Pós-Graduação em História Social da Amazônia/UFPA, 2009, dissertação de mestrado, p. 34. Nesse mesmo trabalho a autora trata ainda sobre a construção da imagem dos cabanos no discurso da legalidade.



[24] HURLEY, op. cit., p. 176-77.



[25] PINHEIRO, op. cit., p. 153.



[26] PINHEIRO, op. cit., p. 153-4. Grifo meu.



[27] MONTEIRO, op. cit., p. 45.



[28] SALLES, op. cit., p. 307.



[29] HURLEY, op. cit., p. 214.



[30] Correspondências de Diversos com o Governo, Códice 901, Documento 66. Fundo da Secretaria da Presidência da Província. Série Ofícios. Arquivo Público do Estado do Pará.



[31] Correspondências de Diversos com o Governo, Códice 901, Documento 72. Fundo da Secretaria da Presidência da Província. Série Ofícios. Arquivo Público do Estado do Pará.



[32] Correspondências de Diversos com o Governo, Códice 901, Documento 76. Fundo da Secretaria da Presidência da Província. Série Ofícios. Arquivo Público do Estado do Pará.



[33] Correspondências de Diversos com o Governo, Códice 901, Documento 105. Fundo da Secretaria da Presidência da Província. Série Ofícios. Arquivo Público do Estado do Pará.



[34] HURLEY, op. cit., p. 217-8.



[35] Ibid., p. 218.



[36] Ibid., p. 219.



[37] É interessante como Rudé trata dos limites da eficácia das forças de repressão, da lei e da ordem. Esses instrumentos utilizados para conter as atividades da multidão dependem de uma série de fatores, dentre eles o grau de fidelidade ou descontentamento dos guardas, da polícia ou dos militares , a partir do qual se estabeleceria o fracasso ou sucesso da repressão. Cf. RUDÉ, George. A Multidão na História: Estudos dos Movimentos na França e na Inglaterra (1730-1848). Rio de Janeiro: Campus, 1991, p. 10.



[38] CALDEIRA, Newman Di Carlo; BOSISIO, Rafael de Almeida D.; KOZLOWSKY, Cristiane. Liberdade sem fronteiras. Revista de História da Biblioteca Nacional, ano 6, n. 61, 2010, p. 42.



[39] MOURA, op. cit., p. 23.



[40] PINHEIRO, op. cit., p. 165.



[41] Ibid., p. 170.



[42] MOURA, op. cit., 40. Danielle Moura, ao analisar a falas da legalidade, observa que o mato configura-se sempre num lugar de refúgio. Porém, este lugar refugiou tanto criminosos como pessoas que deles fugiam.



[43] Discurso com que Francisco José de Souza Soares d Andrea, Presidente da Província do Pará, fez na abertura da 1ª Sessão da Assembléia Provincial, no dia 02 de Março de 1838 apud MOURA, op. cit., p. 24.



[44] Correspondências de Diversos com o Governo, Códice 853, Documento 111. Fundo da Secretaria da Presidência da Província. Série Ofícios. Arquivo Público do Estado do Pará.



[45] MOURA, op. cit., p. 37.



[46] Correspondências de Diversos com o Governo, Códice 853, Documento 132. Fundo da Secretaria da Presidência da Província. Série Ofícios. Arquivo Público do Estado do Pará.















Manoel Messias Pereira

Manoel Messias Pereira
perfil

Pesquisar este blog

Seguidores

Arquivo do blog