segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Ola camaradas

Estarei ausente por uns dias é que estarei participando de um Congresso educacional, assim que voltar após o dia 5 de dezembro, prometo retomar o blog, fazendo os comentários, estasbelecendo as noticias cotidianas, as informações e compartilhando tudo isto.

Por ora só agradeço e curta as informações que está por ai, até depois do dia 5 de dezembro de 2010.
Até lá

Manoel Messias Pereira

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Olá Brasil vai uma reflexão

Atento as notícias veiculadas no Rio de Janeiro, em que há uma operação de guerra urbana, pelo que pude assistir na televisão. Em que policiais armados combatem os traficantes.

A leitura que faço é que há um sistema político, chamado capitalismo e só há o tráfico porque a uma geração de valor econômico ilegal, mas que movimenta comércio e uma industria clandestina, ou subterrânea do próprio crime. Se não houvesse quem ganhasse já não existiria.

Por outro lado há consumidores do tráficos, a empregados e há viciados. Os traficantes deveriam receber o tratamento da lei penal, os empregados do tráficos deveriam estar empregados ou servindo em uma condição legal, mas que possibilitassem a sua sobrevivença, e quanto aos doentes (viciados) deveriam ser tratados.

As familias dos viciados deveriam receber proteção e condições para o tratamento, e se há alguma relação entre o Estado legal, e o Estado marginal, deveria ter um corte epstemológico neste contêxto.

Hipoteticamente o sistema é que possibilita isto tudo é o capitalismo. Quanto a ação policial, seria necessária uma policia investigativa, que descobrissem como as armas entram no tráfico?. Se provem de empresas clandestinas?. Se há empresas legais, que tipo de faturamento elas tem? Se há prestações destas pessoas em relação aos seus bens patrimoniais declarados em impostos ou não?. Ou se existe exportações provindas de outros países, ou seja a industria da clandestinidade, precisa ser desbaratada. findada.

Se a população tem todas essas respostas com transparência, tem o destino do estado nas mãos, é preciso uma ação coordenada, pra sobreviver. E daí a meta é o socialismo, a construção de um mundo solidário, do respeito, do compartilhamento social, em que a riqueza deve ser repartida e a pobresa pulverizada e inexistir, afinal esse é a 10a. Economia do mundo, e compartilhar todas as estruturas econômicas, científicas, culturais, educacionais, com certeza é um bem que precisa ser estabelecido como forma de governo.

Os que pensam o contrário respeito, mas o status que o sistema nos apresenta, com tiros e mortes e feridos por todos os lados é o pior exemplo de governo, pra quem defende essa estupidez.

Para o trabalhador somente o respeito e o sonho de viver plenamente feliz, comporta o ideal socialista.E a construção de uma democracia coletiva.







Manoel Messias Pereira
professor de história
tela da reflexão 


Julio Daio - Digestigo Cultural


Os vencedores da Promoção Azul -Corvo


Ivan Bilheiro
Pedro Maricato
Manoel Messias Pereira
Juliano Kruger Lessa
Alena Freita Freire de Carvalho Cairo

Aristides dos Santos

Sr. Aristides dos Santos


Sr. Aristides dos Santos, é o presidente de honra do Conselho Afro de São José do Rio Preto-SP.

No texto abaixo disse presidente do Conselho.

Essa função é da Sra. Cecilia Nunes.

Niminon Suzel Pinheiro


Profa. Niminon Suzel Pinheiro


Esta é a professora Niminon, da Unirp de São José do Rio Preto-SP, Mestre em antropologia, atualmente doutoranda, uma pessoa exuberantemente maravilhosa como ser pensante brasileira, atualmente é ela quem coordena todo o trabalho de conscientização dos alunos daquele educandário superior de ensino em relação a construção identitária etnico-racial.

Ontem tivemos a felicidade de encontrarmo-nos após os trabalhos na Universidade, respirando o ar de sua residência, e deliciando de um lanche, em que as conversas fluiram, num magistral registro de paz, sapiências e leituras de mundo, que obviamente desejamos.

O trabalho na Universidade, foi feito após assistirmos o filme "Besouro Cordão de Ouro", fizemos uma leitura critica-antropológica, usando na discussão a literatura e a história, trazida pelo professor Leandro, um doutorando da Unesp, a literatura e a pratica sobre o candomblé  com o professor Flavio, contribui, com a história e antropologia, contei ainda com a   leitura pedagógica da Professor Tatiane, da Dona Abadia, Sr Aristides dos Santos presidente do Conselho Afro e a própria professora Niminon.

Toda essa leitura foi de enorme importância e um registro pra ser acrescentado na história de São José do Rio Preto-SP. Mas o mais importante foi compartilhar do sonho de esperança, entre pessoas da boa vontade, em que a alegria de viver e sonhar passa pelo respeito e sobre tudo pela paz conducente, da diversidade humanas que pretendemos respirar, sem isto a felicidade é um passo perdido no vazio.






Manoel Messias Pereira
professor

nuvens negras no horizonte



Nuvens negras no horizonte

Que felicidade

Vai chover no Sertão Nordestino.





Henrique Cunha Jr.
poeta
professor titular da Universidade do Ceará
ex-livre docente da USP
Meste em História

Snoop em o primeiro beijo de Charlie Brown parte 1


Homenageamos hoje Charles Monroe Schulz, no dia de seu aniversário de nascimento

dia 26 de novembro na história - visão artística, literária e cultural

Em 26 de novembro de 1922 - Nasceu Charles Monroe Schulz, em Mineapolis CA - Estados Unidos da América. Criador do desejo - Charlie e Snup.

Em 26 de novembro de 2006 - Morreu o músico Mario Cesaruny de Vasconcelos. Musicista, decorador, artista plástico e poeta, em Lisboa

Em 26 de novembro de 1895 - Nasceu Fernando Corona em Santader na Espanha, foi escultor, escritor ensaista e professor de artes.

Em 26 de novembro de 1963 - Nasceu em Terezina,Elias Paes e Silva, poeta cronista, contista e jornalista.

Em 26 de novembro de 1939 - Nasceu Anna Bullock em Tenessee, foi abandonada pelos pais e foi criada pela avó, iniciou-se cantando no coral da Igreja. Aos 19 anos reencontra -se com a mãe, adota um novo nome artístico e transforma-se num grande sucesso. Assim é a história de Tina Turner.

Em 26 de novembro de 1948 - Nasceu Fausto Bardolo Dias em pleno Oceano Atlântico. Passou a infância  em Angola, com 20 anos foi para Lisboa, tornando-se musico e compositor.

Luís Carlos Prestes

dia 26 de novembro na história-olhar político social

Em 26 de novembro de 1789 - Foi implementado o Dia Nacional de Ação de Graças, nos Estado Unidos da América, pelo presidente George Washington.

Em 26 de novembro de 1830 - A Câmara dos Deputados recebe do Senado Brasileiro, o Código Criminal aprovado por inteiro, que em seguida será sancionado por D. Pedro I em 16/12/1830.

Em 26 de novembro de 1836 - Foi criado através do Decreto Régio, a 10a. Divisão Militar do Arquipélago de Açores.

Em 26 de novembro de 1911 - No New York Herald, há um relato do enforcamneto de três homens. São mortos pelo assassinato de Sr. Edmundo William Godfrey, um farmacêutico, que residia em Greenberry Hill, Londres, morto quando os três tentava assaltá-lo. Os três assaltantes foram identificados como Joseph Green, Starley Berry e Daniel Hill. Coincidência, são os sobrenome dos assaltantes elocal de moradia do Sr. Edmundo.

Dia 26 de novembro de 1935 - A tomada do Quartel e da cidade de Natal pelos Comunistas brasileiros, centralizado e corporificado na figura de Luis Carlos Prestes. Quando circulou o Jornal Liberdade escrito por João Medeiros Filhos, "Enfim pelo esforço invencível do povo legitimamente soldados, marinheiros, operários e camponeses inaugura no Brasil a era da liberdade, centralizada em Luis Carlos Prestes".

Em 26 de novembro de 1974 - Foi assinado o acordo entre o governo Português e o Movimento de Libertação de São Tomé e Principe, na qual houve o comprometimento da dissolução das colônias portuguesas ultramar e a transferência da soberania num perídoo de transição que elegeu em Manuel da Costa Pinto (MLSTP).

Em 26/11/1992 - O Senador Pedro Simon, homenageou a figura de Ulisses Guimarães, após a sua morte, no Congresso Nacional.

História El Genocídio de los indocubanos

 


El genocidio de los indocubanos

viernes, 26 de noviembre de 2010



26 de noviembre de 2010, 03:01Por Marta Denis Valle (Prensa Latina *)



La Habana, (PL) Pueblos pacíficos habitaban el archipiélago de Cuba a la llegada de los conquistadores europeos, cuya presencia devastadora aplastó su cultura y provocó la desaparición de los indocubanos como tales en el primer siglo de colonización.



Estos moradores pertenecían al tronco lingüístico de los aruacos, similares a los asentados también en otras islas antillanas, y en las de Lucayas o Bahamas, y difundido en toda la costa norte de la América del Sur.



Las comunidades se encontraban en distinto grado de desarrollo; a las más adelantadas, agricultoras-ceramistas, por los sonidos escuchados, los españoles les dieron el nombre de taínos, como ellos se decían de acuerdo con su lengua (hombre bueno y manso).



Ciboneyes (hombre de piedra o que trabaja la piedra) llamaron a los grupos de pescadores, recolectores -algunos ya incipientes agricultores y ceramistas- y, a los más atrasados, guanahatabeyes, consumidores solo de frutos silvestres y animales de los montes, pescados, tortugas y moluscos.



El cambio en las condiciones de vida y la explotación de que eran víctimas mermaron bruscamente a los integrantes de las comunidades originarias a menos de cinco mil en 1555, de los alrededor de 100 mil existentes, según cálculos al comienzo de la ocupación por Diego Velázquez, en 1510.



La cadena reproductiva natural había quedado rota; los conquistadores se apropiaban de todo, incluso de las mujeres.



Hubo violencia en el periodo de la conquista llevada a cabo en tres etapas hasta 1514, pero lo fundamental sucedió desde el reparto de los llamados indios entre los conquistadores, hombres dispuestos a todo por obtener riquezas, menos trabajar con sus manos.



El conquistador español Velázquez, procedente de La Española, desembarcó en la región oriental de Cuba, en un punto sin precisar entre Guantánamo y Maisí, con unos 300 hombres, en calidad de empresa militar y su primer objetivo fue pacificar una rebelión de los naturales en la región de Baracoa.



Aunque los pobladores desconocían las prácticas guerreras, en las montañas se refugiaron otros llegados de la vecina Haití (La Española) y lograron el apoyo de locales, temerosos de la violencia de los españoles a su paso.



Hatuey, que fuera cacique de Guahabá, resistió largo tiempo hasta caer prisionero por la superioridad del armamento de los invasores; fue juzgado como hereje y condenado a ser quemado vivo en una hoguera.



Otro notable hecho de sangre fue la denominada matanza de Caonao, narrada por un testigo, Fray Bartolomé de Las Casas, que nada pudo hacer para impedir el asesinato ocurrido cerca de la actual ciudad de Camagüey.



Las fuerzas de Pánfilo de Narváez, sin justificación, atacaron a unos dos millares de indios que, en cuclillas, los esperaban en una plazoleta para darles la bienvenida con casabe y pescado, productos de su dieta diaria.



De pronto, un español atacó a un indio con su espada y se generalizaron los asesinados. "Iba el arroyo de sangre, como si hubieran muerto muchas vacas".



Respaldado por Real Cédula de 1513, el conquistador y primer gobernador de Cuba entregó encomiendas (distribución de lotes de indocubanos), en tanto se establecían las primeras villas y la administración colonial.



Como las encomiendas podían ser revocadas y asignadas a otras personas, los encomenderos, en general, expusieron a hombres y mujeres -en régimen de servidumbre- a trabajos agotadores en los lavaderos de oro dentro de los ríos, en el cultivo de la tierra y en el traslado del mineral a grandes distancias.



A falta de caminos en un país cubierto de bosques, los colonizadores se trasladaban por las costas en las canoas de remeros indios.



Fueron utilizados, además, como escuderos y cargadores en las diversas expediciones de conquista (1517 a 1520) que partieron de territorio cubano hacia el continente americano.



"En obra de tres meses murieron más de siete mil niños y niñas, por ir las madres al trabajo", escribió Las Casas, "... como llevaban los hombres y mujeres sanos a las minas y los otros trabajos, y quedaban en los pueblos sólo los viejos y enfermos, sin que persona los socorriese y remediase, allí perecían todos de angustia y enfermedad, sobre la rabiosa hambre".



El resto lo completaron las enfermedades introducidas por los extranjeros, las muertes por maltratos y agotamiento, los suicidios colectivos y las represiones contra los que escapaban a los montes.



A finales del siglo XVI, ya suprimidas las encomiendas, los indocubanos sobrevivientes eran sirvientes de los españoles; en Occidente, unos 60 casados fueron concentrados en Guanabacoa, pueblo de indios, con un protector contratista de obras.



El Caney y Jiguaní, en Oriente, con fines parecidos, surgieron a mediados del siglo XVIII.



(*) La autora es historiadora, periodista y colaboradora de Prensa Latina

Espantem o abutre

Espantem o abutre

26/11/2010 

Fonte: Zero Hora - Impresso



Sempre que vejo imagens dos haitianos devastados pela cólera, poucos meses depois de um terremoto que arrasou com a pouca estrutura do país, lembro de um sul-africano chamado Kevin Carter (1960 – 1994). Um dia, ao caminhar perto de uma vila no sul do miserável Sudão, Carter teve sua atenção despertada pelo som de uma criança choramingando. Viu a menina e percebeu que ela tinha se abaixado para um rápido descanso da caminhada entre sua casa e um centro de alimentação. Carter preparou sua máquina e ficou ali, à espera de um ângulo para fotografar a menina. Fez isso depois de 20 minutos – e sua foto entraria para a história como uma das imagens mais chocantes e impactantes da África. Ela mostra a criança abaixada, em primeiro plano, e ao fundo um abutre. O impacto da foto está em sua mensagem subliminar: não se sabe se o abutre está à espera da menina ou apenas atraído pelo lixão do local. Carter esperou 20 minutos porque tinha esperança de que a ave abrisse suas asas, mas diante da demora clicou assim mesmo. A foto foi vendida ao The New York Times e publicada em 26 de março de 1993. A repercussão foi arrasadora. Durante toda a noite, as linhas telefônicas do jornal ficaram congestionadas por pessoas aflitas, que queriam saber se a menina tinha sobrevivido – e se Carter espantara o abutre. Sim, respondeu o jornal, o fotógrafo afastou a ave e, mesmo que não o fizesse, a menina ainda tinha forças para completar a caminhada até o centro de alimentação. O jornal só não sabia dizer o que acontecera com a criança depois da foto. Um ano mais tarde, Carter ganhou a distinção mais cobiçada de fotografia, o Prêmio Pulitzer por Recurso Fotográfico, na Universidade de Colúmbia, em Nova York. Naquele mesmo ano, ele dirigiu até um local de sua infância, desviou a mangueira do escapamento para o interior do carro e se suicidou. Conta a lenda que o trauma pela foto o levou a isso, mas havia mais problemas atormentando o fotógrafo. Em um bilhete de despedida, ele revela que estava sem dinheiro, sem telefone, sem amigos e castigado por lembranças de “assassinatos, cadáveres, raiva e dor”. Nos 15 meses entre a foto no Sudão e o suicídio, Carter sofreu com as críticas e o debate do velho dilema do fotógrafo: fazer logo o registro ou interferir no fato? Nem sua garantia de que espantou o abutre serviu para acalmar os críticos. Por que a foto causou tanto impacto e rejeição a Carter? Todos conhecem a miséria da África, todos acompanham há muito tempo histórias de crianças mortas de fome e sede em países como o Sudão, por que então a foto escandalizou tanto? Simples: é que todos se viram ao lado de Carter, olhando pelo visor da máquina. Ao apertar o disparador, ele trouxe a miséria para dentro da casa de cada um – e poucos o perdoaram por isso. Talvez muitos tenham ajudado a África depois do choque provocado por aquela foto, mas não importa: a dor e a imagem do abutre à espreita abalaram a moral de cada um. Carter hoje fotografaria o Haiti e seus muitos abutres. Toda aquela comoção da fase do terremoto, a mobilização de artistas e governos, foi reduzindo-se aos poucos. Foi dia 12 de janeiro deste ano, mas dá a impressão de que foi há muito tempo. Em meio à destruição do pouco que tinham, os haitianos agora convivem com a cólera, que surge exatamente desta miséria em que vivem. Há representações de países trabalhando por lá, mas o esforço é quase nada comparado ao que o mundo poderia fazer. É que o impacto, neste mundo de informação rápida, costuma durar apenas 48 horas, como disse o promotor americano a uma repórter condenada por não revelar sua fonte, no filme Nada mais que a Verdade. As 48 horas do Haiti já passaram – e poucos se oferecem para afugentar o abutre.















©UN
Plugar Informações Estratégivas S.A

Essa é a foto de Carter


Tela da Reflexão


Até quando vamos nos chocar com o sistema que produz, essa violência humana e continuar a sustentá-lo, com toda instrumentalização, que causa a o mundo, guerras, conflitos, desigualdade,desrespeito, a superioridade etnico racial, e a idéia de Deus absoluto, que abandono o próximo, como senão fosse nosso semelhante. Até quando?

Será que outros Carter, vão ter que suicidar, atormentado pela consequência de um sistema? Isto é para que possamos refletir, são perguntas que geram inumeras interpretações e darão até teses acadêmicas, mas a solução imediata para o mundo é o x da questão.

Sem um socialismo que respeitem as diferenças, que estabeleça a liberdade, que seja construido com a solidariedade, com o sentimento do amor mais nobre que possa parecer, não vejo outra solução.





Manoel Messias Pereira
professor

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Seminário de Solidariedade Internacional



SEMINÁRIO DE SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL

SEXTA–FEIRA - 26 DE NOVEMBRO DE 2010

LOCAL:

Instituto de Ciências Exatas (perto da Praça dos Serviços) – UFMG – Campus Pampulha.

INSCRIÇÕES:

As inscrições podem ser feitas por e-mail: semsolidariedadeinternacional@gmail.com ou no dia e local do Seminário de Solidariedade Internacional.

PROGRAMAÇÃO:

09 horas – APRESENTAÇÃO.



09 horas e 30 minutos –

MESA 1 – Por um Mundo de Paz, Solidariedade e Transformações Sociais, derrotemos o imperialismo!



Professora Dr. Dirlene Marques - Comitê Mineiro do Fórum Social Mundial.



Jornalista Mirian Gontijo - Associação Cultural José Martí de Minas Gerais.



Jadallah Safa - Comitê Democrático Palestino - Brasil.



Coordenação - Valmiria Guida - Casa da América Latina.



13 horas e 30 minutos –

MESA 2 – O papel da juventude na luta antiimperialista



Neto - MST - Juventude da Via Campesina - Brasil



Kelen Rosso - Juventude Comunista Avançando



Zi Reis - Marcha Mundial das Mulheres



Coordenação – Luis Fernando - União da Juventude Comunista



16 horas e 30 minutos –

PAINEL: XVIIº Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes - África do Sul e 65 anos da Federação Mundial das Juventudes Democráticas.



Expositores:

Hugo e José Ângelo.



Coordenação - Túlio Lopes



REALIZAÇÃO:



União da Juventude Comunista – Brasil.



APOIO:



Associação Cultural José Martí - MG

Comitê Mineiro do Fórum Social Mundial

Casa da América Latina

Diretório Acadêmico do ICEX - UFMG

Diretório Acadêmico da FAE - UEMG

Fundação Dinarco Reis

Instituto Caio Prado Junior


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Boletim do PCB - Partido Comunista Brasileiro









Estudante de Direito é vítima de racismo na PUC de São Paulo



Camaradas,

Repasso. Temos que condenar com firmeza todos tipo de manfestação preconceituosa.

Abraços,

Pedro.





Estudante de Direito é vítima de racismo na PUC de São Paulo

da Radioagência NP

A estudante do último ano de direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) Meire Rose Morais sofreu ofensas com conteúdo racista de uma colega de sala. De acordo com ela, as agressões

se deram em uma lista de e-mails. Meire relata que é comum os bolsistas negros do Prouni serem tratados de maneira preconceituosa.

“Ela manda os e-mails com vários contextos que discriminam a questão racial: ‘esse creme que você usa para emplastar seu cabelo’. Ela faz uma ofensa pelos elementos raciais que eu possuo. Eu tenho o cabelo crespo, cacheado e para ele não armar muito eu passo bastante creme.”

Meire é solteira e mãe de três filhos. Dentro de um mês se formará aos 46 anos de idade. Ela conta que foram feitas referências até mesmo a um problema no pé que a obriga a usar sandálias.

“Ela deixa bem claro o que ela entende das pessoas negras, que é tudo bandido, ladrão. Eu nunca imaginei que pudesse causar tanto problema. Eu passei cinco dias chorando na faculdade. Eu não conseguia me vestir direito, eu tinha medo de sair de casa e as pessoas rirem de mim. Eu tive dificuldades para colocar de novo a minha sandália.”

O advogado Cleyton Wenceslau Borges, que acompanha o caso, acionará o conselho universitário para pedir apuração. Depois de encerrada a sindicância, poderão ser abertos processos na Justiça. Meire revela que também será solicitado ao Ministério da Educação que oriente as universidades a implementarem fóruns de discussão e combate ao racismouniversidades a implementarem fóruns de discussão e combate ao racismouniversidades a implementarem fóruns de discussão e combate ao racismo como exigência para a concessão do título de filantropia.

“Às vezes aquela pessoa é tão tímida que não consegue se colocar. Então, teria que existir um comitê de combate a todos os tipos de discriminação. Não adianta apenas ter um psicólogo para atender aqueles que sofrem preconceito na PUC ou em outras universidades particulares que adotam ações afirmativas.”

De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.

19/11/10

Confira trechos de um dos e-mails:

“Fico feliz, pq agora, posso, sem peso na consciência, dizer: VAI SE

FUDER!!!”

“Ah, já que estamos falando de campanhas e tal, queria te apresentar uma

que só depende de vc, ela se chama: Meire, botas já!! É baseada no fato

de que estamos cansados de ter que ver o seu pé grotesco!! Sério! Vc

devia consultar um podólogo, tenho certeza que o SUS tem um, pq aquilo

não pode ser só um joanete, com certeza é uma forma alienígena de vida

que se acoplou ao seu pé!! Na boa, pela sua própria saúde, consulte um

médico!”

“Além disso, tbm acho que está na hora de vc trocar o produto que vc

usa para emplastar seu cabelo, pq esse já venceu, e o cheiro…. Na

boa….É insuportável!”

“Ah! Mas espero que vc não leve para o lado pessoal sabe?! Gosto muito

de vc! Vc alegra o meu dia e me faz dar muitas risadas, principalmente qnd

vc vem com meia calça estampada, saia de bolinhas e sapatos caramelo!

Uhaha! Hilário!”

“Ha, e só para fechar com chave de ouro, queria saber se vc não tem

nada mais pra fazer da vida dq propaganda política? Pq pessoalmente acho q

vc deveria se dedicar mais aos estudos, não?!

Mas hey! Oq eu estou falando vc já está bem encaminhada! Afinal, vc

pratica a profissão mais antiga do mundo (É a prostituição caso vc nao

saiba!)

Ou melhor.. acho que não Né?Pq, citando um político:

‘Vc nem pra prostituta serve pq é muito feia’ “

“Ufa! Obrigada mais uma vez por permitir esse meu desabafo! Com certeza

sairei mais leve desta faculdade!”







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Fazenda é leiloada para pagar dívidas da Vasp





A Fazenda Piratininga, que pertenceu ao empresário Wagner Canhedo Azevedo, ex-dono da falida companhia aérea Vasp, foi arrematada na tarde desta quarta-feira (24/11), em leilão, pela empresa Conagro Participações, que ofereceu o que tinha sido estipulado como valor mínimo pela Justiça do Trabalho de São Paulo — R$ 430 milhões. O bem estava avaliado em mais de R$ 615 milhões. O leilão foi ocorreu no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na capital paulista. A informação é da Agência Brasil.



A Fazenda Piratininga está localizada na cidade de São Miguel do Araguaia, em Goiás. A área total do imóvel é de 130,5 mil hectares ou 29,9 alqueires goianos. A fazenda é composta por duas casas principais de alto padrão, igreja, salão de festas, quadras, padaria e até um campo de futebol.



O dinheiro arrecadado no leilão será destinado ao pagamento dos trabalhadores da companhia aérea que não tiveram seus direitos acertados. A dívida total da Vasp, segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, totaliza aproximadamente R$ 1 bilhão.












Camaradas !







Saudações Comunistas !!!





--

Comite Regional PCB - SP



Tel: (11) 31068461

Gênero Parábola

 


25/11/2010



Rastreamento da parábola como gênero literário evidencia suas funções didáticas e retóricas



As parábolas, como gênero literário, se consolidaram com

os textos bíblicos do Novo Testamento, mas escritos com

formatos semelhantes podem ser encontrados desde a

Antiguidade Clássica. No lançamento O gênero da

parábola, da Editora Unesp, o pesquisador Marco

Antônio Domingues Sant'Anna reconstrói o percurso dessa

estrutura literária desde as sugestões encontradas na

Ilíada e na Odisseia, de Homero, até a sua utilização por

autores como Kafka, Brecht e Kierkrgaard.



O livro preenche uma lacuna nos estudos acadêmicos e de

teoria literária, que possuem número reduzido de títulos

relacionados a este gênero. O rastreamento conduzido por

Domingues Sant'Anna considera a origem etimológica do

termo "parábola", bem como algumas menções que o

aproximam de um recurso de retórica nas obras de

Aristóteles e de Quintiliano. Embora o autor avalie o

gênero como propiciador de enriquecimento para o discurso

persuasivo, ele destaca sua especificidade e prevalência,

ao longo dos tempos, firmando-se como gênero literário.



Produzida a partir de estudos realizados para as teses de

doutorado e pós-doutorado do autor, a obra apresenta as

características da parábola - narrativa curta, amimética

e literária - em estreita conexão com sua função

didática. Nos capítulos finais, é proposto um modelo de

análise para os textos parabólicos, que tece um

interessante comparativo entre as parábolas bíblicas e

suas versões modernas.



Sobre o autor - Marco Antônio Domingues Sant'Anna

possui graduação em Teologia (1980) pelo Seminário

Bíblico Palavra da Vida, graduação (1985), mestrado

(1992) e doutorado (1998) em Letras pela Universidade

Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp). É pós-

doutorado em Literatura pela Universidade de Bristol

(Inglaterra). Atualmente é professor-assistente da Unesp,

atuando principalmente nos seguintes temas: leitura,

língua portuguesa, gêneros do discurso, variabilidade

linguística, aquisição da linguagem e aspectos cognitivos.



Título: O gênero da parábola

Autor: Marco Antônio Domingues Sant'Anna

Páginas: 316

Formato: 14 x 21 cm

Preço: R$ 45,00

ISBN: 978-85-393-0011-2

Data de publicação: 2010





Os livros da Fundação Editora da Unesp podem ser

adquiridos pelo telefone (11) 3107-2623 ou pelos sites:

www.editoraunesp.com.br ou www.livrariaunesp.com.brEditora UNESP



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Olá

A todos os camaradas da hora, que acompanham-me neste blog, e aos que seguem-me participando de outras atividades como palestras, mesas redondas um abraço a todos.

Aos seguidores deste blog, o especial carinho. Pois a ternura de escrever um pouco sobre o que pensamos, e até reportar as informações dos jornais e revistas que trazem textos bons pra refletir sobre a realidade.

E falando em realidade, podem observar que há algo no mundo, que merece a nossa reflexão, greve na Grécia, manifestações na Itália, na França, em Portugal, na Inglaterra, descontentamentos no Rio de Janeiro. São fatos isolados dizem alguns, porém no mesmo planeta. a reflexão nada é demais. O que tensionamos construir é um mundo de respeito de paz e sobretudo de prosperidade.

Daqui a pouco estarei na Unirp, Centro Universitário Rio Preto, participando de um evento naquela casa de ensino e na parte da tarde na Apeoesp, sub-sede de São José do Rio Preto-SP,  falando com os aposentados.

Os caminhos por onde passamos, são construídos com nossos passos. Abraços a todos.



Manoel Messias Pereira
professor

Manifestações estudantis de Londres

 
A polícia de Londres estava dispersando, na noite desta quarta-feira, uma manifestação de milhares de estudantes, que voltaram às ruas do centro da cidade para protestar contra um aumento nas taxas anuais de empréstimos universitários.







Dois policiais e ao estimados 11 civis ficaram feridos durante as marchas, e ao menos 29 pessoas foram detidas. Elas estavam sendo soltas gradualmente na noite desta quarta. Um carro da polícia chegou a ser cercado e atacado.





Os estudantes também ocuparam ao menos 12 universidades, em Plymouth, Oxford, Birmingham, Londres e Bristol. Marchas e outros protestos também ocorreram em universidades e colégios em Manchester, Liverpool, Sheffield, Cambridge, Leeds, Newcastle e em várias cidades da Escócia.





Um porta-voz do governo britânico afirmou que "as pessoas têm direito de protestar, mas não há lugar para violência e intimidação".





Cortes





O plano do governo é cortar o orçamento para a educação superior em até 40% e eliminar as bolsas para professores, salvo as de ciência e matemática, dentro do plano de austeridade que visa reduzir o deficit público do britânico.





Outros custos da educação devem passar a ser financiados pelo aumento nas taxas dos empréstimos estudantis cobrados pelas universidades, que seriam elevadas a partir de 2012.





Estudantes dizem que parlamentares quebraram sua promessa





O piso das anuidades dos empréstimos passaria de 3.290 libras (R$ 8,9 mil) para 6 mil libras, e algumas universidades poderiam cobrar até 9 mil libras em "circunstâncias excepcionais" - se oferecem, por exemplo, bolsas e programas que incentivassem estudantes mais pobres a cursá-las. Segundo autoridades, o novo sistema é mais "justo".





O empréstimo de anuidade poderá ser quitado quando o formando estiver ganhando um salário anual a partir de 21 mil libras.





Parlamentares são alvo





Depois de se reunir em Trafalgar Square, no centro da capital britânica, os estudantes marcharam em frente à residência do primeiro-ministro, em Downing Street.





Logo em seguida, a polícia conseguiu conter o protesto, antes que os estudantes chegassem à praça em frente ao Parlamento.





Um outro protesto de estudantes em Londres, há duas semanas, acabou com um ataque à sede do Partido Conservador (governista).





Nesta quarta-feira, os manifestantes tentaram se reunir em frente à sede do Partido Liberal Democrata (do vice-premiê Nick Clegg), cujos líderes se transformaram em alvo dos estudantes.





Eles acusaram os parlamentares do partido de não cumprir a promessa de votar contra o aumento nos empréstimos estudantis.





Clegg disse à BBC Radio2 que "odeia" fazer promessas que "depois você descobre que não pode cumprir", alegando que teve que ceder na questão para compor a coalizão governista com o Partido Conservador (do premiê David Cameron).





Estudantes em Birmingham pediram que as direções das universidades rejeitem o que chamam de "um plano socialmente regressivo que limitará o acesso à educação". BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.




(Trecho do Jornal Estado de São Paulo - 25 de novembro de 2010)

Senadores homenageam os discriminados





Senadores homenageiam vítimas de discriminação

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Imagem: Wilson Dias/ABrOs senadores realizam esta manhã sessão plenária em que homenageiam todas as pessoas que ainda são vítimas de discriminação e preconceito na sociedade brasileira, incluindo negros, minorias e grupos religiosos. A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), 2ª vice-presidente da Casa, preside a sessão.



Serys convidou para compor a Mesa Ivonete Carvalho, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepir); Paulo Cezar Jardins, delegado da Polícia Civil do Rio Grande do Sul; Marlete Queiroz, representante de comunidades ciganas; Warley Martins, da Confederação Brasileira de Aposentados; e Toni reis, da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).



O evento foi solicitado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O parlamentar estendeu a homenagem do Senado ao Dia Nacional da Consciência Negra e o Dia de Zumbi dos Palmares, comemorados em 20 de novembro, aos demais grupos que atualmente sofrem preconceito e discriminação.



O senador recentemente foi alvo de ameaças de um grupo neonazista do Rio Grande do Sul que, numa gravação apreendida pela Polícia Civil do estado, exibia cenas de violência a negros e supostamente dirigia ameaças a Paim. O vídeo, apreendido numa casa onde havia símbolos nazistas, livros e roupas com suásticas, provocou repúdio e manifestações na Assembleia Legislativa de Porto Alegre no dia 12 de novembro.



Na ocasião, Paim salientou que "a maioria da sociedade não concorda com esse tipo de manifestação, seja contra negros, judeus, homossexuais, idosos, deficientes, etc".Ele declarou sua intenção de lançar no Senado a campanha Preconceito Zero. "Isso sinaliza e diz para a sociedade que nós não aceitamos nenhum tipo de discriminação", afirmou em entrevista publicada em sua página na internet.



O senador acrescentou que a discriminação "é inadmissível em pleno século 21, quando o mundo avança no combate ao racismo e ao preconceito, e no momento em que se elege um negro para presidente dos Estados Unidos". Paim lembrou que o Brasil elegeu para presidente um nordestino e operário e, agora, uma mulher. "Viver ainda hoje, portanto, com esse tipo de conduta preconceituosa, é um retrocesso", avaliou.



Estatuto



Paim é autor do Estatuto da Igualdade Racial, aprovado pelo Congresso, e transformado na Lei 12.288/10. Com 65 artigos, o Estatuto da Igualdade Racial contempla áreas de educação, cultura, esporte, lazer, saúde, trabalho, defesa dos direitos das comunidades remanescentes de quilombos e proteção de religiões de matrizes africanas. Institui ainda penalidades de reclusão de até cinco anos para quem obstar, por preconceito, promoção funcional de pessoa negra no setor público e privado.



A data de 20 de novembro foi escolhida para celebrar o Dia da Consciência Negra por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. Ele foi o último dos líderes do Quilombo dos Palmares. Situado atualmente na região de União dos Palmares, em Alagoas, o Quilombo dos Palmares era uma comunidade formada por escravos negros que haviam fugido das fazendas, prisões e senzalas da região.



Da Agência Senado

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Roberto Carlos "A Mulher Que Eu Amo" tema de Helena e Marcos - Novela "...



Essa é a homenagem da Tela da reflexão no dia do aniversário de Tais Araujo
Uma grande atriz, uma grande personagem da vida real.

dia 25 de novembro na história artística, literária e cultural

Em 25 de novembro de 2008 - José Saramago visitou o Brasil e esteve na Academia Brasileira de Letras, onde lançou o seu livro "A viagem do Elefante".

Em 25 de novembro de 1986 - Nasceu a atriz e modelo Katie Cassidy

Em 25 de novembro de 1978 - Nasceu a atriz brasileira Thais Araujo

Em 25 de novembro de 1970 - Nasceu a atriz brasileira Virginia Caverndishi

Em 25 de novembro nasceu em Madri, o poeta Felix Lopes da Veiga, viveu uma vida atribulada com amores e filhos.

Em 25 de novembro de 1731 - John Sebastian Bach, teve a sua cantata executada pela primeira vez, por uma orquestra barroca dirigida por Ton Koopman.

Em 25 de novembro de 1845 - Nasceu o escritor Eça de Queirós, em Póvo Vargim - Portugal

Em 25 de novembro de 1867 - Nasceu Manoel de Oliveira Lima, notável escritor e historiador brasileiro cuja a sua tese foi "Dissertação da Teoria da Complexidade".

Em 25 de novembro de 1922 - Os arqueólogos, Howard Carlos e Lord Carnavam, abrem o túmulo de Tutakhamaon, no Egito.

DENUNCIEM A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER!!!


Um dia para a reflexão
A violência acaba o relacionamento de amor
a violência é uma inimiga da convivência pacífica de um lar
A mulher, mãe, irmã, companheira, ou um grande amor
Merece ser lembrado com o respeito como princípio.


Tela da Reflexão

dia 25 de novembro na história política e social

Em 25 de novembro de 1941 - O governo norte-americano, tinha em sua posse um comunicado do japonês almirante Yamamoto, dizendo que atacaria as bases de Pearl Harbor, no dia 7 de dezembro, com uma força mortífera. O secretário de Guerra escreveu em seu diário, o que o Presidente Roosevelt disse, japones são conhecidos por ataques sem aviso.

Em 25 de novembro de 1944 - Um dos mais bem sucedidos ataques kamikases aconteceu neste dia envolvendo 27 caça bombardeio convergiram para a sua força tarefa contra o inimigo, comandada pelo tenente Kimioshi Takatake.

Dia 25 de novembro de 1945 - Começou a ser elaborada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, e acabou dia 10 de dezembro deste mesmo ano, pela ONU.

Dia 25 de novembro de 1956 - Fidel Castro e Chê Guevara, parte a bordo do barco Granma, para invadir Cuba, oportunidade que vão travar combates, com as tropas de Fugêncio Batista.

Dia 25 de novembro de 1615 - Felipe IV da Espanha e III de Portugal, casa-se com Isabel de Bourbon.

Em 25 de novembro de 1881 - Nasceu Angelo Giuseppe Roncalli, na caseria Brusico de Sotto in Monte, provincia e diocese de Bergônia, tornando -se mais tarde o papa João XXIII, retornando a Ideia da Teoria Social da Igreja e estabelecendo as pastorais sociais.

Em 25 de novembro de 2007 - No jogo entre Bahia e Vila Nova, em Salvador, tivemos uma tragédia com a queda da arquibancada em que 7 (sete pessoas) faleceram.

Em 25 de novembro de 2006 - Os agentes deram 50 tiros em Sem Bell, jovem negro com 23 anos, saindo de uma boate, pouco horas antes de ir casar-se. Este foi apenas mais um caso de violência policial contra negros em Nova Iorque, policiais, foram absorsolvidos, não houve punição.

Dia 25 de novembro de 1960 - Data escolhida para ser lembrada como o Dia Internacional Contra a Violência sobre a Mulher. Nesta data foram assassinadas as três irmas, pelo governo ditatorial de Rafael Trujilo. Elas tiveram seus maridos presos e foram visitá-los, em Puerto Prata, ao retornar foram detidas e assassinadas por agentes do governo. Eram as irmãs Pátria, Minerva e Maria Tereza.

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Estudo mostra a arbitrariedade policial historicamente em Salvador









Arbitrariedades policiais e a utilização da violência no combate à criminalidade em Salvador (1940 a 1960) (Parte 1)



por Wanderson B. de Souza












Introdução



A suspeição generalizada contra os grupos subalternizados acabava justificando a política de repressão e a busca pela manutenção da ordem, uma das prerrogativas dos poderes públicos e de suas instituições. Assim, o surgimento da República Brasileira é marcado pela incorporação de estratégias de dominação, cuja metodologia consistiu na exclusão, arbitrariedade e repressão àqueles considerados inimigos da sociedade, tal como os criminosos sempre foram conceituados e entendidos. Temos então, um projeto político-ideológico, fruto do processo de discriminação no Brasil, incorporado e defendido pelos grupos dominantes baianos, o qual teria sido responsável por gerar uma sociedade excludente.



Ora, desde os primeiros anos desse período o crescimento da criminalidade já era noticiado pela imprensa baiana, que via os problemas de ordem estrutural como elementos que facilitavam a ação dos criminosos. Algumas dessas ações criminosas eram denunciadas pelos moradores, os quais, em certos momentos, recorriam aos veículos de comunicação para realizarem suas reclamações.[2]



A falta de policiamento nas ruas da cidade era constantemente questionada por essa imprensa, segundo a qual a onda de criminalidade vivida em Salvador não se restringia apenas aos bairros populares,[3] incluía também o centro da cidade, cujas políticas de prevenção exercida pelos policiais tornavam-se uma prática pouco eficiente.[4] As fontes jornalísticas evidenciam uma cidade com altos índices de violência,[5] refletindo os descasos das autoridades frente aos problemas enfrentados por essa sociedade, embora os relatórios tenham apresentado realidade diferente daquela noticiada pela imprensa.[6]



Ressaltamos que o universo social em que esses sujeitos estavam inseridos era marcado não só por relações conflituosas, havia também as relações de solidariedade, sociabilidade e afetividade, para as quais pouca ou nenhuma atenção era dada pela imprensa e pela esfera jurídico-policial.



Mostraremos a seguir como funcionavam as estratégias de segurança implementadas pelas autoridades locais a partir do reaparelhamento policial, na busca de combater a criminalidade. Ao longo dos anos estudados, a solução encontrada para o problema foi o uso instrumental da violência nas intervenções dos administradores públicos, sob alegação da manutenção da “ordem pública” com “[...] a imposição coercitiva das regras de regulação de comportamentos [...]”, cujo modelo de “ordem pública” se apresentou como a busca sistemática pelo controle coercitivo daqueles considerados desobedientes, os quais escapavam das normas da lei e da ordem.[7]



Políticas de Segurança Pública: aparelhamento policial e controle social na capital baiana.



Ao longo dos anos de 1940 e 1960 as autoridades baianas foram pressionadas, sobretudo pela imprensa local, a investir no setor de segurança pública, no sentido de conter o aumento da violência em Salvador que era anunciado nos periódicos. Em vários momentos essa imprensa publicou notícias contendo os fatos cotidianos de insegurança, colocando em cheque o serviço oferecido aos soteropolitanos.



O jornal A Tarde, de Novembro de 1940 informou que “[...] os moradores do Canela vivem sobressaltados com os ladrões que, ultimamente, infestam impunemente aquele bairro. O que faz a Policia?” Segundo o periódico diante dessa situação, “[...] os prejudicados, já em grande numero, pedem providencias, por nosso intermédio, às autoridades competentes”[8].



Mais uma vez, agora em Maio de 1943, A Tarde lançou mais notícias referentes à constante onda de assaltos que vinham ocorrendo na cidade, mas dessa vez na zona compreendida entre o Largo dos Mares, bairro do Uruguai e Rua Nova, em Itapagipe. Segundo o periódico, os moradores daquela região viviam “[...] em constantes sobressaltos, com os ladrões, que não deixam as famílias em paz [...] quando pressentidos, atiram, provocando pânico”[9].



Com tais reportagens, a imprensa baiana se colocava como uma intermediária entre os anseios de parte da população e as responsabilidades das autoridades competentes, cobrando destas maiores esforços no sentido de oferecer um melhor serviço de segurança aos soteropolitanos. Em meio a essas preocupações com relação à questão da segurança pública, identificamos algumas das tentativas de melhoria desta, no Estado da Bahia, e mais especificamente na capital, realizadas pelas autoridades. Ressalte-se que isto ocorreu em um contexto no qual, segundo Elizabeth Cancelli, toda a sociedade brasileira fora submetida a uma vigilância constante, cujo aparato policial refletia um projeto político que não mediu esforços em liquidar determinados grupos.[10]



Em 1940 a Polícia Militar convocou voluntários que tivessem interesse em formar o quadro dessa corporação, tendo como objetivo a ampliação do seu efetivo.[11] Foi um contexto em que as autoridades administrativas do Estado e município passaram se preocupara em investir melhor no setor de segurança pública, seja na contratação de novos policiais, seja no âmbito administrativo desse setor, especialmente no aparelhamento das instituições policiais. Na realidade, esse processo fez parte de um projeto político mais amplo, sistematizado pela esfera federal que “[...] previu a existência de um aparato policial capaz de exercer o controle social, disciplinar o dia-a-dia dos trabalhadores e da sociedade como um todo”[12].



Esse aparelhamento foi alegado em Março de 1941, pelo Diretor do Departamento de Polícia Técnica, Pedro Augusto de Melo, no Relatório referente às atividades desenvolvidas no ano de 1940. Quando relatou o desempenho do Instituto de Investigação Criminal, ele defendeu que a diretoria da mencionada instituição tinha “[...] se revelado profícua e solícita no desempenho dos seus encargos e mais eficiente desenvolverá a sua ação quando melhor aparelhamento lhe for proporcionado [...]”[13]. Esse discurso oficial ilustra bem a constante busca das autoridades policiais pelo melhor aparelhamento das instituições policiais da época.



O Secretário de Segurança Pública do Estado, Urbano Pedral Sampaio, encaminhou um projeto ao Interventor Federal, Landupho Alves de Almeida, em Setembro de 1941, no qual solicitava mais investimento no aparelhamento policial baiano.[14] Visando atender a solicitação do secretário, o Interventor, em um Decreto-Lei, se comprometeu em, supostamente, dar melhores condições administrativas à Polícia Militar da Bahia, criando mais cargos e transferindo algumas funções internas dessa secretaria.[15]



Em Fevereiro de 1941, o então secretário de Segurança Pública encaminhou mais um Projeto de Lei ao Interventor Federal para fixar a força policial, e o mesmo foi contemplado a partir do Decreto-Lei que aprovou um orçamento de 11.910:449$800 para os gastos previstos no decreto. Essa solicitação foi submetida à análise do Presidente da República, Artur Fraga, que em ofício apresentou o parecer do Departamento Administrativo favorável ao orçamento em questão. [16]



Essa busca pela ampliação de condições estruturais da polícia baiana assemelhava-se com a política de governo observada por John D. French, na ditadura de 1937, quando, segundo o mesmo, ampliou-se as instituições policiais que adquiriram grande importância por meio da imposição de uma nova abordagem para o crime e com novas punições.[17] Seja a partir da busca por novos investimentos ou reorganização da força policial existente, o certo foi que, aos poucos, as instituições policiais ganhavam maiores condições materiais e humanas para o controle dos grupos subalternizados.



Embora tenha ocorrido esses investimentos no setor policial da capital baiana, no início da década de 1940, encontramos constantes queixas contra a falta de policiamento nas ruas de Salvador, alvo das críticas jornalísticas da época que condenavam a ineficiência do serviço de policiamento regular da cidade, sobretudo durante a noite. Esse policiamento noturno era realizado pela Polícia Municipal, também conhecida por Guarda Municipal, criada em 1944 para garantir a tranqüilidade dos habitantes de Salvador, prestando serviço de vigilância às repartições públicas municipais, aos monumentos, aos jardins, às praças públicas, dentre outros patrimônios da cidade.[18]



Conforme o jornal A Tarde, de Outubro de 1944, tanto a polícia baiana quanto os métodos de sua ação, foram criteriosamente examinados, com o objetivo de “[...] dotar a nossa polícia de melhor aparelhamento, em material e pessoal, e imprimir ao seu funcionamento a orientação correspondente às múltiplas necessidades a que se deve atender”[19]. Nesta matéria, o periódico fez um balanço das atividades desenvolvidas durante a administração do governador Pinto Aleixo, destacando os primeiros meses da gestão do tenente-coronel Alberto Ribeiro Paz à frente da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Embora o periódico tenha expressado de forma positiva as realizações desse período de gestão administrativa do secretário, a reportagem ressaltou algumas pendências ainda existentes na segurança pública.



No dia seguinte à publicação da matéria acima, o mesmo periódico retomou a discussão sobre o aparelhamento nos setores de segurança pública, analisando, especialmente, as funções de cada setor dessa secretaria e os novos desafios impostos pela sociedade moderna à Secretaria de Segurança Pública do Estado. Nessa perspectiva, o jornal sugeriu que:



[...] a polícia deve merecer a confiança de todos aqueles que não infringem as normas legais, todavia, deve ser temida por todos os criminosos, seja qual for a espécie. [informou ainda, que para isso, havia ampliado] os seus setores de ação, ajustando o seu pessoal, empregando novos métodos no deslindar o crime [...] desenvolvendo a argúcia e a inteligência dos policiais, tratamento humano para os criminosos, colocando longe deles as severas pressões das autoridades policiais. [20]



Em 1945, o Comandante Geral da Força Policial, Everardo de Simas Kelly, com essa mesma perspectiva expansionista, encaminhou ao secretário de segurança um Ante-Projeto de fixação da força policial para o ano seguinte. Esse documento visava não só ampliar o efetivo da corporação, mas sugeria algumas alterações na organização da Força Policial do Estado, cuja justificativa era que “[...] as ligeiras alterações propostas no quadro do pessoal são [eram] ditadas, todas, pela necessidade de um reajustamento que melhor atende [sse] aos interesses do serviço na sua realidade prática”[21].



Não sabemos ao certo os desdobramentos desse Ante-Projeto, mas, por ora, nos interessa saber a intenção do Comandante em ampliar o efetivo policial que, na prática, respondia aos anseios de determinados grupos da sociedade por maiores condições de segurança na capital baiana. Neste caso, o pedido de fixação da força policial, encaminhado ao secretário de segurança vislumbrou intervenções mais práticas nesse serviço cotidiano.



Foi nesse contexto de modernização e reestruturação das forças militares que Nilson C. Crusoé Junior asseverou ter surgido um conjunto de práticas que tinham como objetivo as formas de organizações sociais, segundo ele, criando formas de dominação com base em mecanismos de controle e coerção.[22]



Em Abril de 1949, o jornal A Tarde publicou uma reportagem na qual apresentou um relatório das atividades desenvolvidas pela Secretaria de Segurança Pública, durante o ano anterior. Conforme nos informou a notícia, embora lançando mão de uma série de críticas às condições estruturais oferecidas ao serviço de segurança, o periódico afirmou, “[...] sem temor de contestação, que nenhum crime, mesmo quando imputado a polícia deixou de ser apurado e entregue ou apontado à Justiça o respectivo autor”[23].



Destarte, a matéria conclui que a ação desenvolvida pela Polícia durante o ano de 1948, teria reduzido o número de crimes de sangue ocorridos, quando se:



[...] verificaram apenas 13 homicídios o que é realmente um índice excepcional, numa população superior a trezentas mil almas. [destacando que] nenhuma irregularidade ou excesso atribuído a elementos da polícia: civil ou militar, chegado ao conhecimento das autoridades superiores ficou sem o corretivo previsto na lei, não sendo pequeno o numero de punições, inclusive demissões aplicadas.[24]



Percebemos, ao longo da reportagem, a intenção de elogiar os trabalhos desenvolvidos pela polícia, esta definida como uma “polícia de um governo democrático”. Longe deste estado de perfeição, na prática, os excessos de violência por parte dos policiais continuavam ocorrendo na cidade e eram destaques em alguns jornais, como veremos mais adiante.



As notícias jornalísticas que versam sobre a questão da violência em Salvador, especificamente do ano de 1950, dão conta da falta constante de policiamento, sobretudo, de um serviço regular e bem distribuído de policiamento nos bairros da capital. Na compreensão do Diário de Noticias de Junho do mesmo ano, Salvador era uma cidade que carecia, portanto, de um serviço eficiente de policiamento na cidade, capaz de garantir a tranqüilidade da sua população,[25] bem como assegurar a “ordem pública”.[26]



O aumento do número de crimes ocorridos em Salvador levou o Governo do Estado a construir alguns outros presídios, cujo objetivo fora ampliar a capacidade das cadeias locais. A justificativa utilizada para isso foi a de poder garantir melhores condições de higiene e conforto aos sujeitos que nesses espaços eram recolhidos, uma vez que os presos da Secretaria de Segurança Pública, recolhidos nas Delegacias de Polícia e nos Postos Policiais, para breve permanência, eram encaminhados para os presídios.[27] No fundo, essa estratégia fazia parte de uma política mais ampla de punições severas e eficazes contra alguns sujeitos considerados “socialmente periculosos”, como observou Elizabeth Cancelli.[28]



Em uma de suas matérias, o jornal A Tarde apresentou as péssimas condições em que se encontravam os presídios baianos deste contexto, cujas celas trancafiavam homens sob as mais indignas condições humanas. Segundo o periódico, esses sujeitos eram “[...] considerados a mais ‘fina flor da baixa escória’, sem direito a recuperação social, condenados definitivamente por crimes que, às vezes, ainda deverão ser apurados”[29].



Essa situação foi identificada também no início de 1940, quando o Diretor da Casa de Detenção da Bahia, Leopoldo Braga, lamentou a supressão no orçamento liberado para as despesas e apresentou suas sugestões de melhoras para a referida instituição. Informava este que, transcorridos alguns meses iniciais do corrente ano, sem que “[...] os detidos deste estabelecimento tenham logrado obter, sequer, uma peça de vestuário, de roupa de cama ou de calçado [...] Os infelizes detentos estão dormindo em colchões nus, desagasalhados ou sobre farrapos [...]”[30]. Segundo sua conclusão, a situação na qual se encontrava a Casa de Detenção era insuportável.



Entre as denúncias apresentadas estava a de que os detentos dormiam no chão, sem esteira para forrá-lo, além de faltar água e comida, tornando a sobrevivência nesses locais uma tarefa muito árdua. Isso nos leva a recorrer às considerações de Eronize L. Souza sobre esse processo, pois a mesma concluiu que notícias como essa “[...] apresentam-nos um quadro de um encarceramento permeado por precariedades”[31].



Entre as diversas notícias sobre a ampliação do efetivo da Polícia Militar, encontramos uma que, segundo a informação, visou “[...] atender às necessidades do policiamento nesta Capital e no interior”. Tal medida fez parte de um programa, cujo objetivo era ampliar as responsabilidades da instituição, “[...] integrando-a no aparelhamento policial do Estado como organismo de ação ostensiva em todos os seus setores”[32].



Ainda de acordo com o referido programa, a Polícia Militar ampliaria sua responsabilidade no policiamento, incluindo assim, o policiamento de trânsito, de estradas, dentre outros, além de restaurar algumas das funções já existentes, como, por exemplo, o “esquadrão de cavalaria”. Já o policiamento dos locais mais afastados do centro, como, por exemplo, as zonas rurais da cidade, tinha a intenção de adotar algumas inovações já utilizadas em outras cidades, tais como a Radio-patrulha e a inserção de cães no policiamento do trânsito. Na prática, tais policiamentos ostensivos, segundo Elizabeth Cancelli, eram mais uma das tentativas de vigiar as ruas, que autoridades policiais acreditavam funcionarem como foco dos elementos socialmente perigosos.[33]



O jornal A Tarde informou que o plano apresentado pelo novo comandante “[...] impressionou satisfatoriamente aos convidados, deputados e jornalistas, dentre os quais o presidente da Câmara dos Deputados, secretários de Estado e diretores de jornais”[34]. Para a população em geral, as reformas estruturais almejadas tinham suas implicações negativas, como nos mostrou a denúncia de um leitor contra a retirada de um guarda que servia no prédio onde ficava a Justiça do Trabalho,



Se realmente o governo está demonstrando propósito de policiar a cidade em todos os seus setores, nem sempre tem concretizado esse intuito. Na Justiça do Trabalho, por exemplo, onde sempre existiu um guarda de plantão, dados os naturais atritos que, por vezes transcendem as salas de audiências, espalhando-se pelos corredores, agora não há policiador algum.



Sob alegação de que os guardas são poucos, o Delegado Auxiliar mandou retirar o que servia naquela Justiça. O resultado é que Juizes, advogados, partes e funcionários estão sujeitos a tudo, nos três andares que os órgãos trabalhistas ocupam no prédio do Ipase, sem que nenhuma providencia imediata possa ser tomada.[35]



Conforme o trecho acima, o programa que prometia ampliar os serviços de segurança oferecidos à população demonstrava seus limites, quase sempre, criticados pelos soteropolitanos insatisfeitos com o mesmo. Em parte, esse problema ilustrou o que Nilson Crusoé Junior definiu como o modelo de Estado que foi instituído pelo regime Vargas, que deu subsídios concretos de afirmação social dos grupos dominantes, frente aos grupos subalternizados.[36]



O funcionamento do serviço de policiamento noturno era realizado por uma força policial chamada de Guarda Noturna, composta por homens que, quase sempre, eram acusados de despreparo para o serviço de vigilância, conforme se veiculava na imprensa. Estes guardas apareciam constantemente envolvidos em ações arbitrárias, confusões por diversos motivos, entre os quais identificamos um incidente ocorrido devido às dificuldades da administração pública em organizar, gerir e manter esse serviço. Entre essas dificuldades observamos os atrasos nos pagamentos, baixos salários, além de não disporem “[...] de armas que lhes garantam tal vigilância. Também, não tem fardas nem documento algum que os identifique”[37].



Outra força policial que reforçava a segurança da capital baiana era a Patrulha Volante, que contava com a utilização de veículos, Jipes e caminhonetes para a realização do policiamento.[38] Em alguns momentos, a imprensa acusou sensíveis reduções da incidência da criminalidade na cidade, em decorrência da ação dessa patrulha, mas uma das reportagens ressaltou que a falta de transporte comprometia a qualidade desse serviço.[39]



Entre os vários problemas enfrentados por esses policiais estava a dificuldade em se conseguir requisições para a utilização da viatura que, segundo defendia o periódico, “[...] deveria permanecer a sua disposição durante as 24 horas do dia”. Na prática, o veículo utilizado por essa patrulha, naquele momento, era “[...] um dos poucos veículos que, na policia, prestam real serviço (na ronda), pois é sabido que somente de raro em raro se realizam as diligencias marcadas pelas autoridades, devido à falta de caminhonetes”[40].



Embora tenhamos mencionado a tentativa do governo baiano de ampliar o quadro da Polícia Militar, bem como os novos desafios desta, a partir do policiamento ostensivo, a Prefeitura de Salvador, compreendia a polícia do Estado como insuficiente para manter a segurança da sua capital.



Até então, a polícia baiana era formada apenas por homens, mas em Novembro de 1956 foi criado o Corpo de Policiamento Especial Feminino. Segundo informou o repórter Walmir Palmas, essa corporação iniciou suas atividades com um efetivo de apenas vinte moças. O responsável pela criação de uma força policial dessa natureza, na Bahia, foi o Secretário de Segurança Pública Lafayete Coutinho, baseado na Policia Feminina de São Paulo. Mas no que tange à sua estrutura, essa corporação surgiu sem condições materiais reais de garantir um bom serviço aos soteropolitanos, pois mesmo depois do quarto ano de fundada ainda não tinham, sequer, viaturas próprias.[41]



Isso teria motivado os administradores locais a solicitar a criação do Corpo Especial de Polícia Vigilante do Município, uma nova força policial com o desafio de assegurar tranqüilidade às noites da cidade, tendo em vista as constantes reclamações direcionadas às ações de vandalismos nesse período.[42] A justificativa utilizada pelo prefeito da época, foi a de que essa polícia seria criada devido à deficiência dos serviços prestados pela Guarda Noturna, que não davam conta da intranqüilidade noturna da população de Salvador.



Como nos mostra um periódico, em julho de 1955, a tarefa de vigiar as noites da capital baiana, “[...] tanto das casas comerciais quanto das residências, vem sendo feita, há anos, por instituições particulares e na verdade não há por que criticá-las, uma vez que têm prestado inestimáveis serviços, que a população sempre reconheceu e agradece”. Além da defesa da continuidade dos serviços da Guarda Noturna, o periódico nos informa a existência de uma das antigas guardas presentes nas noites da cidade, buscando garantir o sono tranqüilo de seus moradores, a saber, a Guarda Noturna do Comercio, que em Junho de 1955 já contava com 82 anos de existência.[43]



A criação dessa nova força policial, mantida pelo poder público, foi mais uma das tentativas de garantir a suposta “ordem pública” na capital baiana, para isso seria necessário ampliar a vigilância dos soteropolitanos considerados “socialmente periculosos”. Na prática, essa constante vigilância não conseguia evitar que assassinatos como o de uma mãe na frente de seus seis filhos, cometido pelo seu amásio, fossem consumados.[44]



Esse caso demonstra que, por um lado essa política da polícia em monitorar os comportamentos e costumes dos grupos subalternizados não evitava as mortes, por outro, ela se tornava cada vez mais especializada na captura dos autores, tal como ocorreu. Em tom de exaltação, o jornalista do Diário de Notícias retomou o mesmo episódio para mostrar o sucesso da polícia na diligência que capturou o autor do homicídio. Assim, a notícia iniciou informando, que “[...] com felicidade foi concluída a diligência encetada pela Diretoria de Investigações [...] no sentido de capturar Lourival Pereira, assassino que há 5 dias atrás, matou com 16 facadas a sua companheira [...]”[45].



Nesse contexto, o projeto político de segurança pública do Estado se preocupou, primeiramente, em monitorar e ampliar as condições de vigilância da sociedade como um todo, e em seguida, reprimir todo e qualquer comportamento considerado inadequado aos ideais de modernização. Em meio a esse processo, buscamos analisar os valores defendidos e vivenciados pelos indivíduos que realizavam esse policiamento na prática, pois como veremos, os comportamentos desses homens, em muitos casos, contradiziam as determinações superiores, sobretudo quando os mesmos se envolviam em práticas definidas como inadequadas às suas funções.



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[1] Mestre em História pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB); Integrante do Núcleo Interdisciplinar de Estudos Africanos e Afro-brasileiros - AFROUNEB/UNEB. E-mail: wbs2003@bol.com.br.



[2] “Policiamento”. Jornal da Bahia. Salvador, 7 de nov. de 1959, p. 7.



[3] “Falta de policiamento”. Diário de Noticiai. Salvador, 24 de jun. de 1950, p. 4.



[4] “A repressão é enérgica mais os infratores não desistem”. A Tarde, Salvador, 21 de fev de 1951, p. 8.



[5] “Assume gravidade a falta de policiamento”. A Tarde, Salvador 21 de ago. de 1945, p. 3.



[6] Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB). Relatório, encaminhado pelo Diretor do Instituto de Identificação ao Departamento de Polícia Técnica, em 24 de Janeiro de 1942. APEB. Secretaria de Segurança Pública. Caixa. 6486, Maço. 2, fl. 4.



[7] PAIXÃO, Antônio Luiz & BEATO F., Claudio C. “Crimes, vítimas e policiais”. In: Tempo Social; Rev. Sociologia. USP, S. Paulo, 9 (1): 233-248, maio de 1997, p. 235.



[8] “Os ladrões agem no Canela”. A Tarde. Salvador, 15 de Nov. de 1940, p. 2.



[9] “Toda zona vive em sobressalto”. A Tarde. Salvador, 22 de maio de 1943, p. 8



[10] CANCELLI, E. O mundo da violência: a polícia da era Vargas. 2. ed Brasilia: Ed. UNB, 1994, p. 26.



[11] “Voluntário para a Polícia Militar”. A Tarde. Salvador, 25 de Nov de 1940, p. 2.



[12] CANCELLI, E. Op. Cit. p. 26.



[13] APEB. Relatório, encaminhado pelo Diretor do Departamento de Polícia Técnica ao Secretário de Segurança Publica do Estado, em 31 de Março de 1941. Secretaria de Segurança Pública. Caixa (Cx.) 6457, Maço (Mç) 2, Folha (f.) 3.



[14] APEB. Projeto de extinção e criação de cargo na Policia Militar, encaminhado pelo Secretário de Segurança Publica ao Interventor Federal no Estado, em 23 de Setembro de 1941 Secretaria de Segurança Pública. Cx. 6444, Mç. 2.



[15] APEB. Decreto Lei do Interventor Federal no Estado, s/n. em 04 de Outubro de 1941. Secretaria de Segurança Pública. Cx. 6444, Mç. 2.



[16] APEB. Oficio nº. 57, encaminhado pelo Secretário de Segurança Pública ao Interventor Federal no Estado, em 12 de Fevereiro de 1941. Secretaria de Segurança Pública: correspondências expedidas e recebidas. Cx. 6457, Mç. 2; APEB. Decreto Lei nº. 1962 do Interventor Federal no Estado, de 16 de Agosto de 1941. Secretaria de Segurança Pública. Cx. 6457, Mç. 2; APEB. Oficio nº. 892, encaminhado pelo Presidente da República ao Interventor Federal no Estado, em 09 de Abril de 1941. Secretaria de Segurança Pública: correspondências expedidas e recebidas. Cx. 6457, Mç. 2.



[17] FRENCH, John D. “Proclamando leis, metendo o pau e lutando por direitos: a questão social como caso de polícia”. In: LARA, S. H.; MENDONÇA, J. M. N. Direitos e justiças no Brasil: ensaios de história social. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 2006, p. 397.



[18] Vale ressaltar que a manutenção dos serviços da Polícia Municipal era da responsabilidade da Prefeitura local, que cobrava uma taxa dos proprietários de imóveis, baseando-se em outras experiências já existentes no Brasil, como, por exemplo, Distrito Federal e Rio de Janeiro. Assim, a Prefeitura tornou-se responsável pelos serviços de vigilância prestados pelos guardas de vigilância noturna particular, já existente na cidade. Cf. “A criação da Policia Municipal na Bahia”. A Tarde. Salvador, 4 de Jun. de 1943, p. 2; “A criação da Policia Municipal: com o Conselho Administrativo o projeto de Decreto-Lei”. A Tarde. Salvador, 28 de Jun. de 1943, p. 2.



[19] “A situação da Bahia: dois anos de atividades administrativas ao serviço do Estado”. A Tarde. Salvador, 26 de Out. de 1944, p. 9.



[20] “Trabalha com eficiência o aparelhamento policial do Estado: visão dos seus diferentes serviços no corrente ano”. A Tarde. Salvador, 27 de Out. de 1944, p. 4.



[21] APEB. Ante-Projeto de Lei de Fixação de Força para o ano de 1946, em Dezembro de 1945. Secretaria de Segurança Pública: correspondências expedidas e recebidas. Cx. 6447, Mç. 1. f. 2.



[22] CRUSOÉ JUNIOR, N. C. “Da Volante” à Academia: a polícia Militar da Bahia na Era Vargas (1930-1945). Dissertação (Mestrado em História). Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2005, p. 52.



[23] “Como age a policia de um governo democrático: relatório das atividades da Secretaria de Segurança Pública no ano de 1948”. A Tarde. Salvador, 12 de Abr. de 1949, pp. 8-9.



[24] Idem.



[25] “Falta de policiamento”. Diário de Noticias. Salvador, 24 de Jun. de 1950, p. 4.



[26] De acordo com Marco A. M. Pereira, Ordem Pública concebida a partir de uma leitura policial do termo significa a manutenção e a guarda do bom andamento da vida, da ordem social, bem como do patrimônio público, cujo objetivo é a normatização da população. Cf. PEREIRA, M. A. M. “Discurso Burocrático e Normatização Urbana e Populacional no inicio do século XX.” In: Revista de História Regional. V.5, Nº 1, 2000, p. 43.



[27] “Melhores instalações para os serviços da policia”. A Tarde. Salvador, 8 nov. 1950, p. 2.



[28] CANCELLI, E. Op. Cit. pp. 33-4.



[29] “É a Bastilha dos Dendezeiros: os presos na “Coréia” são tratados como animais”. A Tarde. Salvador, 7 jun. 1955, p. 2.



[30] APEB. Oficio nº. 51, encaminhado pelo Diretor da Casa de Detenção da Bahia ao Diretor do Departamento de Polícia Preventiva, em 18 de maio de 1940. Secretaria de Segurança Pública: correspondências expedidas e recebidas. Cx. 6479, Mç. 4.



[31] SOUZA. E. L. Prosas da Valentia: violência e modernidade na Princesa do Sertão (1930-1950). Dissertação (Mestrado em História). Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2008, pp. 240-1.



[32] “Restauração e a ampliação da Policia Militar”. A Tarde. Salvador, 25 jun. 1955, p. 2.



[33] CANCELLI, E.. Op. Cit. pp. 33-4.



[34] “Restauração e a ampliação da Policia Militar”. A Tarde. Salvador, 25 jun. 1955, p. 2.



[35] “Justiça sem policia”. A Tarde. Salvador, 18 de Jul. de 1955, p. 3.



[36] CRUSOÉ JUNIOR, N. C. Op. Cit. pp. 133-4.



[37] “Conflito na Guarda Noturna da Federação: desentendimento entre os guardas e o comandante”. Diário de Noticias. Salvador, 5 de Mar. de 1955, p. 8.



[38] “Melhores instalações para os serviços da policia”. A Tarde. Salvador, 8 nov. 1950, p. 2.



[39] “Patrulha volante”. A Tarde. Salvador, 16 set. 1954, p. 3.



[40] Idem.



[41] PALMA, Walmir. “Polícia Feminina uma instituição útil”. A Tarde. Salvador, 9 nov. 1960, p. 13.



[42] “O Corpo de Vigilantes”. A Tarde. Salvador, 28 jun. 1955, p. 3.



[43] “Policia Municipal”. A Tarde. Salvador, 13 jul. 1955, p. 3.



[44] “Assassinou com 16 facadas a sua companheira”. Diário de Noticias. Salvador, 1 de Fev. de 1955, p. 8.



[45] “Feliz diligencia da policia: preso o criminoso Lourival”. Diário de Noticias. Salvador, 8 de Fev. de 1955, p. 3.

Arbitrariedades no cotidiano dos agentes de segurança

Arbitrariedades policiais e a utilização da violência no combate à criminalidade em Salvador (1940 a 1960) (Parte 2)



por Wanderson B. de Souza






Arbitrariedades no cotidiano dos agentes de segurança.



A tentativa de aparelhamento e ampliação das forças policiais que atuavam na capital baiana entre os anos de 1940 e 1960 teve seus efeitos sentidos por quase toda população local, pois essa nova realidade colocava a sociedade de um modo geral sob vigilância, mas principalmente, alguns grupos em especial. Entre esses grupos estavam mendigos, loucos,[46] prostitutas, jogadores,[47] gatunos, desordeiros, malandros. Embora nossa atenção maior tenha sido estudar as práticas de homicídios, acreditamos ser importante fazer uma avaliação geral da política repressiva que vigorou em Salvador, no período.



Neste sentido, segundo reportagem do A Tarde, de Outubro de 1940, a Delegacia de Jogos e Costumes criou uma nova seção para reprimir a mendicância na cidade, este periódico informou que “[...] todos os mendigos encontrados pelas ruas da cidade, serão recolhidos ao Asilo Salvador. Era esta, sem dúvida, uma medida precisa, e cuja execução livrará nossa capital de cenas que a envergonham”[48]. Esta matéria registra o desejo da elite local que, ancorada na propaganda da repressão, buscava eliminar os sujeitos considerados indesejáveis, os quais se faziam cada vez mais presentes com o crescimento da cidade, que vivenciava sua pretensa modernização e a conseqüente exclusão de parte da população neste processo.



Como salientou Marcos Bretas,[49] com o crescimento da cidade, a vadiagem e a mendicância se tornaram problemas mais visíveis, cabendo aos chefes de polícia a responsabilidade de removê-los dos centros da cidade. Sobre essa questão, o Diário de Noticias trouxe uma série de notícias com as quais apresentou inúmeras ocorrências policiais realizada em Salvador, entre elas a campanha da Delegacia de Jogos e Costumes contra a malandragem, prostituição e jogatinas, a partir de várias batidas dadas pelos comissários, durante os plantões noturnos. A matéria também destacou o enquadramento de duas “mundanas” que teriam infligido as disposições policiais, motivo pela qual elas foram “dormir no xadrez”[50].



As instituições policiais que atuavam no sentido de vigiar a sociedade como um todo, recebia colaborações da imprensa que também se arvorava como colaboradora no sentido de fiscalizar questões ligadas à ordem pública. Muitos foram os pedidos de policiamento e queixas contra a falta de segurança que eram encaminhados pelos soteropolitanos aos periódicos. Esses jornais apresentavam um conjunto de denúncias de irregularidades ligadas à questão da segurança local, mas também contribuía no sentido de apresentar os sujeitos que, supostamente, representavam algum tipo de perigo à sociedade.



Marcos L. Bretas concluiu que essa política de repressão a esses grupos fazia parte de uma tentativa mais abrangente de imposição de uma suposta ordem na sociedade.[51] Essa tentativa não se restringiu apenas às instituições policiais, ela era exercida pela imprensa, tal como percebemos nos argumentos do Diário de Noticias, ao afirmar, que o referido jornal “[...] divulgou dezenas de fotografias de ladrões conhecidos que andam soltos pela cidade, perambulando pelas ruas e avenidas, nos centros de maior movimento, agindo à vontade contra o transeunte incauto ou desprevenido”[52].



O periódico acima contribuiu não só facilitando o trabalho policial, mas no sentido de manter o alerta da própria sociedade a respeito de determinados indivíduos considerados “socialmente periculosos”. Para entender melhor essa constante vigilância apresentada pelo jornal, cabe recorrermos às reflexões de Antonio L. Negro e Jacira Primo sobre a atuação policial que, segundo o mesmo, monitorava os diversos espaços de sociabilidade desses indivíduos com receio da suposta “doutrina vermelha”. Para esses autores, “[...] a vigilância e a repressão deram o tom do primeiro governo Vargas”[53].



Não só os “gatunos profissionais”, “criminosos natos” ou “indivíduos de má índole” eram denunciados pelos periódicos, mas também vários casos de violência envolvendo policiais, guardas noturnos, dentre outros agentes responsáveis por garantir a segurança na cidade. Essas denúncias refletiam uma política ideológica que condenava a violência, mas que, na prática, se ancorava nela e recorria à ela, quase sempre que pretendia alcançar os objetivos propostos pelas autoridades públicas.



Se por um lado a polícia era condenada pelos comportamentos abusivos dos seus agentes de segurança, por outro, ela era elogiada quando agia energicamente contra quem supostamente colocasse em risco a ordem pública. Como salientou Sandra Pesavento, em primeira instância, a polícia era solicitada sempre que se buscava vigiar, controlar, prender e reprimir os sujeitos e os comportamentos inadequados à ordem pública.[54]



Os conflitos entre guardas civis e outros militares eram constantes naquele contexto, os motivos eram os mais variados, mas, geralmente, eles se desentendiam devido às questões ligadas ao cotidiano de trabalho. Entre os inúmeros episódios dessa natureza, a imprensa registrou, em Dezembro de 1946, o conflito envolvendo policiais militares e guardas civis, cujo motivo teria sido em função de um desses últimos ter:



[...] ha dias passados, na ‘zona quente’ de Sé, detido um soldado completamente, alcoolizado e quase inteiramente despido. Essa medida de ordem pública, do guarda recolher ao distrito o militar inconveniente, gerou ódio entre os seus camaradas de corporação. Daí o revide que procuraram tirar não apenas contra o guarda que cumpriu o seu dever social-militar, mas contra todo e qualquer outro que aparecesse “em boas condições de tomar pancada”.[55]



Situações como essa criavam todo um clima de tensão entre as instituições policiais, cujas autoridades eram chamadas a prestar explicação à população. Esse episódio gerou certa repercussão na imprensa local, pois notícias apresentadas alertavam para o perigo de alguns elementos da Polícia Militar, que foram considerados pelo jornal como “desalmados agressores” e conhecidos por praticarem desordens na cidade. Segundo o periódico, esse “[...] grave conflito agitou o coração da cidade”,[56] deixou a cidade revoltada com a violenta agressão e, informou que as autoridades policiais tinham o “[...] propósito de limpar a sua corporação desses indesejáveis elementos”[57].



Foi bastante comum a veiculação de notícias a partir das quais os jornalistas, articulistas e editores apresentaram suas críticas e opiniões sobre os comportamentos e posturas “indesejáveis” de policiais e/ou agentes de segurança, durante a realização do seu trabalho.[58] Em algumas situações, a opinião pública respondia ao apelo emocional com que algumas notícias abordavam a atuação cotidiana dos “policiadores” locais, e quase sempre, os editores publicavam as opiniões dos leitores que estivessem de acordo à desejada no momento.



Entre as inúmeras denúncias encontradas, consta uma dirigida à arbitrariedade dos Guardas noturnos, na qual o jornal informou, “[...] mal iniciávamos os serviços desta secção, um popular nos punha cientes das arbitrariedades praticadas por um capitão de guardas noturnos”. Segundo a notícia, o capitão teria prendido uma criança, “por qualquer motivo injusto. O senhor, achando aquilo fora do comum, reclamou e tomou paternidade da criança. Foi o bastante para que o ‘capitão’ achasse que o fulano merecesse ‘cadeia’”[59].



Essas arbitrariedades colocavam em risco a integridade da população local, pois as inúmeras formas de violência sempre fizeram parte do serviço prestado por esses agentes, embora, em alguns casos, tais ações fossem duramente condenadas pela imprensa. Como observamos em um episódio envolvendo a ação do Guarda Civil nº. 26 contra mais um garoto. Ora, na avaliação da reportagem, o comportamento do guarda teria sido muito feio, pois:



[...] aquele guarda tão incivil, sem compostura, já não mais, pensamos, é digno de envergar a farda que usa. Não tem e jamais teve educação para pertencer a uma corporação como cremos é e deve ser a Guarda Civil da Bahia [o jornal encerrou sua denúncia sugerindo que] a missão de um guarda civil, mantendo a ordem ou cousa que o valha, mormente, numa repartição pública, não poderá ser nunca a que foi visto [sic] vergonhosamente, por quantos no local se achavam.[60]



A arbitrariedade praticada pelos agentes de segurança contra estudantes foi comparada pela reportagem de um dos periódicos, a “[...] um flagrante desrespeito a autoridade pessoal do cidadão [pois o comissário teria utilizado] dos métodos fascistas da polícia do Estado Novo”, detendo-os sem culpa formada.[61] Conforme a compreensão de Antonio Negro, embora a política do Estado Novo tenha se ancorado na repressão e na propaganda da vigilância constante, o governo Vargas não partiu para um regime totalitário, recorreu sim aos métodos autoritários de policiamento ostensivo, o qual foi comparado pelo articulista como reflexo do fascismo.[62]



Inúmeros foram os casos em que os periódicos elogiavam o desempenho da polícia baiana em sua política de repressão às práticas tidas como indesejáveis, entre as quais estavam as rodas de jogos. Em algumas situações dessa natureza, a denúncia recaía sobre o envolvimento dos próprios policiais com essas práticas, tal como evidenciamos em uma averiguação realizada na Ladeira do Pelourinho. Segundo informou a notícia, os policiais, ao chegarem ao local, descobriram que se tratava de um cassino, “[...] onde se efetuavam todas as espécies de jogos [nessa batida policial] foram identificados os sócios proprietários da jogatina, os quais são: soldado da Força Policial, conhecido por Viana, e guarda civil, conhecido por Barreto”[63].



Uma das explicações de especialistas para esse envolvimento dos agentes policiais com práticas tidas como indesejáveis à nova organização da sociedade, é a de que, ao longo da história brasileira, eles foram “[...] recrutados nas camadas sociais que teriam preferencialmente que controlar, policiais e agentes semelhantes podiam muitas vezes se solidarizar com seus objetos, mesmo em detrimento da tarefa que teriam que executar”[64]. Neste sentido, suas experiências os conduziam para uma aproximação maior com os valores e normas sociais compartilhadas entre os grupos subalternizados do que, propriamente, as orientações e diretrizes profissionais.



Destacamos o conflito envolvendo, de um lado, os guardas noturnos Manuel Percilio da Fonseca, 23 anos, guarda noturno, pardo, solteiro, alfabetizado, residente à rua dos Pirineus e Aniceto Bispo da Silva, 38 anos, guarda noturno, pardo, viúvo, alfabetizado, residente ao Alto dos Pirineus e, do outro lado, Nelson Mariano dos Santos, de 25 anos, comerciário, mestiço, solteiro, residente à rua São Cristovão e outros rapazes que, segundo as informações, retornavam de uma festa em companhia de uma mulher que se encontrava aos abraços com um deles, quando, de repente, surgiu uma discussão entre estes e os guardas.[65]



Durante esse conflito, os guardas teriam ferido Nelson Santos com uma faca e causado a sua morte. Entre as diversas explicações, muitas delas contraditórias, os agressores teriam alegado que a vítima, durante a discussão, deu uma bofetada em um deles, porém essa certeza de que, de fato, teria recebido o tapa, tornou-se duvidoso nas declarações dos agressores. A partir das investigações policiais foi encontrada uma irregularidade na conduta de Manuel Fonseca, constatou-se que ele utilizava em seu serviço, além do cassetete da corporação, um facão, mas ele declarou não ser do conhecimento de seus superiores.



Apesar do relatório policial, presente nos autos, afirmar que nas declarações de Aniceto Silva haviam contradições e uma série de “mentiras”, e os indícios apontarem para sua responsabilidade no fato, o suspeito foi absolvido juntamente com seu colega Manuel Fonseca. Constatamos, portanto, que as investigações policiais convergiam no sentido de responsabilizar os guardas noturnos, especialmente Aniceto Silva pelo assassinato, ao contrário da avaliação do juiz que julgou o caso.



Entre os episódios de homicídio envolvendo agentes policiais, identificamos outro caso que foi noticiado pelo jornal A Tarde, em Abril de 1949, o qual a reportagem descreve como tendo “[...] requintes de perversidade e violência de cenas sangrentas”. Segundo informou a notícia, “[...] um elemento da Polícia Militar, enfurecido porque não pôde cometer uma arbitrariedade, infringindo as determinações para entrada e saída nos bondes fechados da ‘Circular’, premedita uma vingança torpe contra o seu admoestador”[66].



Percebemos como um pequeno incidente ocorrido no sistema de transporte foi o suficiente para que um policial, após ser questionado por sua conduta inadequada, tramasse o assassinato do fiscal, colocando em risco a própria segurança dos soteropolitanos. Consta na matéria que o agente da lei tentou atirar no fiscal, mas acertou em outras pessoas, deixando os “[...] passageiros em pânico, que procuraram deixar o bonde, que o soldado enlouquecido transformara em verdadeira câmara de morte”[67]. Este episódio teve bastante repercussão na imprensa baiana, devido à gravidade dos fatos, tendo o periódico buscado acompanhar os desmembramentos dos fatos, colhendo informações das testemunhas,[68] da polícia e das vítimas da violência policial em questão.[69]



Ora, as denúncias contra policiais não eram apenas porque eles se envolviam em jogatinas ou bebedeiras, mas também por eles se envolverem em episódios de comportamentos violentos nos quais eram protagonistas, como foi verificado em uma notícia de agressões e assalto cometido por dois policiadores em uma doméstica. Segundo consta na reportagem, os policiais “[...] agarraram [a doméstica] pelos braços, arrastando-a até a Delegacia de Jogos e Costumes, onde a atiraram no xadrez, sem que para isso fosse dado o menor motivo”[70].



Dessa forma, são importantes as observações de John D. French acerca das irregularidades cometidas por policiais, pois, de acordo com ele, “[...] esse tratamento arbitrário e ilegal, com que suspeitos de subversão eram molestados tem uma longa história na polícia brasileira”[71]. Cabe acrescentar que não só os tidos como subversivos eram alvos das arbitrariedades policiais, mas toda e qualquer pessoa pertencente aos grupos subalternizados.[72]



Notícias sobre o procedimento e a conduta dos agentes policiais criavam um clima de medo e insegurança na capital baiana, bem como certa desconfiança da sociedade para com os “policiadores”. Nossa avaliação sobre esse processo é que o mesmo revelou um nível de violência que era pregada como necessária para a preservação da ordem pública, mas que, em algumas circunstâncias, foi sendo incorporada pelos agentes de segurança pública em seus cotidianos, interferindo nas suas formas de sociabilidade. A violência como prerrogativa do Estado fugia ao controle, pois era praticada por seus próprios agentes em suas atuações e vida cotidiana, confundindo sua atribuição de vigilância pública com “apropriação” privada.



* * *



A partir da análise de algumas fontes jornalísticas e documentos oficiais referentes à questão da construção da criminalidade em Salvador, foi possível perceber como o processo de exclusão e violência contra alguns grupos sociais era bastante evidente entre os anos de 1940 e 1960. Isso remete à questão de que, historicamente, as políticas adotadas no combate à criminalidade, pelas autoridades policiais, têm sido resumidas às medidas repressivas.



Essas autoridades julgavam e, conseqüentemente, condenavam alguns comportamentos desses indivíduos, atuando sobre aqueles que cometeram delitos, mas também sobre os considerados periculosos, realidade mais presente nos espaços historicamente ocupados pelos grupos subalternizados. Esta interpretação também é apresentada pela bibliografia aqui consultada, na qual é compartilhada a idéia de que a violência sempre esteve presente na sociedade brasileira, envolvendo sujeitos das mais diversas esferas sociais entre os quais, como mostramos, se encontravam os próprios agentes de segurança.





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[46] APEB. Boletim de Ocorrências emitido pela Delegacia Auxiliar, em 15 de Abril de 1944. Secretaria de Segurança Pública: correspondências expedidas e recebidas. Cx. 6480, Mç. 01, f. 52.



[47] “Casa de jogo desbaratada pela polícia”. Jornal da Bahia. Salvador, 4 e 5 Jan. de 1959, p. 6.



[48] “Policia deterá todos os mendigos”. A Tarde. Salvador, 23 de Out. de 1940, p. 2.



[49] BRETAS, M. L. Ordem na cidade: o exercício cotidiano da autoridade policial no Rio de Janeiro: 1907-1930. Rio de Janeiro: Rocco, 1997, p. 70.



[50] “Malandros no xadrez”. Diário de Noticias. Salvador, 12 de Ago. de 1940, p. 8.



[51] BRETAS, M. L. Op. Cit., pp. 71-2.



[52] “Impunidade clamorosa”. Diário de Noticias. Salvador, 15 de Jun. de 1950, p. 4.



[53] NEGRO, A. L.; PRIMO, J. “A polícia chegou e o povo sumiu: a ANL, o levante de 35 e a repressão política”. In: SILVA, P. S.; SENA JUNIOR, C. Z. de (Orgs). O Estado Novo: as múltiplas faces de uma experiência autoritária. Salvador: EDUNEB, 2008, p. 36.



[54] PESAVENTO, S. J. Uma Outra Cidade: o mundo dos excluídos no final do século XIX. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2001, p. 160.



[55] “O conflito do Largo da Sé: fala à nossa reportagem uma das vitimas da agressão”. A Tarde. Salvador, 25 de Nov. de 1950, p. 2.



[56] “Duelo a bala no coração da cidade”. A Tarde. Salvador, 24 de Nov. de 1950, p. 2.



[57] “O conflito do Largo da Sé: fala à nossa reportagem uma das vitimas da agressão”. A Tarde. Salvador, 25 de Nov. de 1950, p. 2.



[58] “Fuzileiros Navais tentaram invadir o Palácio: até metralhadora foi empunhada na Rua Chile”. A Tarde. Salvador, 27 de Dez. de 1946, p. 2; “Soldados promovem desordens: agredido um marujo no Campo grande”. A Tarde. Salvador, 28 de Dez. de 1946, p. 2.



[59] “Guardas Noturnos agem arbitrariamente de dia”. Diário de Noticias. Salvador, 2 de Ago. de 1941, p. 8.



[60] “Guardas Noturnos agem arbitrariamente de dia”. Diário de Noticias. Salvador, 2 de Ago. de 1941, p. 8.



[61] “Arbitrária a polícia: detidos estudantes bahianos”. Diário de Noticias. Salvador, 17 de Maio de 1946, p. 3.



[62] NEGRO, A. L.; PRIMO, J. Op. Cit. p. 68.



[63] “Devassando a jogatina em plena cidade”. Diário de Noticias. Salvador, 4 de Maio de 1946, p. 3.



[64] BRETAS, M. L. “A Polícia carioca no império”. In: Revista Estudos Históricos, Rio de Janeiro. Vol. 12. N. 22, 1998, p. 3.



[65] APEB. Processo-crime. Tribunal de Justiça. Série: Homicídio, Seção: Judiciária. Est. 194, Cx. 42, doc. 1. ff. 50-4.



[66] “Fuzilou o passageiro no interior do bonde”. A Tarde. Salvador, 26 de Abr. de 1949, p. 10.



[67] Idem.



[68] “Viram o criminoso manejar o fuzil e atirar para o fundo do bonde”. A Tarde. Salvador, 28 de Abr. de 1949, p. 2.



[69]“O crime do soldado. A Tarde”. Salvador, 29 de Abr. de 1949, p. 2.



[70] “A ‘mariposa’ foi prêsa e arrastada pelo Guarda”. Diário de Noticias. Salvador, 28 de Set. de 1959, p. 8.



[71] FRENCH, John D. Op. Cit. pp. 398-9.



[72] “Guarda embriagado agrediu e feriu a domestica”. Diário de Noticias. Salvador, 28 de Set. de 1950

Manoel Messias Pereira

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