sexta-feira, 31 de maio de 2013

FPLP considera reuniões de Shimon Peres no Fórum Econômico Mundial como ato de Normalização

Capai BR


para Frente, somostodospale., Comunidade, capaibr, solidariedadea., vivaintifada, comitepalestin.


FPLP considera reuniões de Shimon Peres no Fórum Econômico Mundial como ato de normalização

A Frente Popular para a Libertação da Palestina condenou as reuniões que o chefe de Estado da ocupação, Shimon Peres, tem realizado na Jordânia, durante atividades do Fórum Econômico Mundial, afirmando que tais reuniões são exercícios de normalização, e que estaria promovendo isso em nível global e árabe no FEM.
A FPLP diz que essas reuniões são um objetivo da ocupação, na tentativa de divulgar publicamente o chefe do Estado ocupante como um "pacificador". No entanto, sabemos que ele não define ou decide a política de Israel, e que a articulação não é nada mais do que um marketing político do governo dos assentamentos e da guerra, que tenta enganar o público com o discurso de "paz" e da chamada "solução de dois Estados", enquanto a judaização de Jerusalém e o projeto de construção de assentamentos estão em pleno andamento, e os direito humanos e o direito internacional humanitário são violados diariamente.
A Frente exige o fim de qualquer forma de normalização, reuniões bilaterais, "negociações", e "soluções" intermediadas pelos EUA. Exige para que em vez disso sejam garantidos os direitos dos palestinos e o direito internacional, para por fim à ocupação e fazer valer o direito de retorno para os palestinos e a autodeterminação deste povo.

28 de Maio, 2013

XXI Convenção Nacional de Solidariedade Cuba



XXI Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba

Início: 13/06/2013

Encerramento: 15/06/2013

Site do evento: http://www.convencaonacionalcubabrasil.org

A XXI Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba, tem como temas centrais de seus debates: A integração solidária Caribenha  e Latino – americana e a amizade entre os povos. Será abordado também os assuntos: A luta permanente contra o bloqueio econômico; a libertação dos cinco heróis cubanos, presos injustamente nos Estados Unidos; e o combate à campanha midiática internacional que divulga, de forma deturpada a realidade da sociedade cubana.

Local do evento: Hotel Foz do Iguaçu
Endereço: Av. Brasil, 97 - Foz do Iguaçu/PR. CEP: 85851-000
Fone: (45) 3521-4450

Fonte: http://www.convencaonacionalcubabrasil.org/2013/03/varias-personalidades-apoiam-os-cinco.html
   
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Veja a Página do PCB – www.pcb.org.br

Partido Comunista Brasileiro – Fundado em 25 de Março de 1922

Teresa Cristina - Acalanto e Sambas de Roda (BIS)

Teresa Cristina: Melhor Assim - completo

Fatos Históricos importantes do dia 31 de maio

Padre Inácio de Loyola
fundador da Companhia de Jesus


Em 31 de maio de 1461 - Nasceu o fundador da Cia de Jesus o Santo Inácio de Loyola
D. Manuel I
O venturoso - Rei de Portugal


Em 31 de maio de 1469 - Nasceu D. Manuel I o venturoso, rei de Portugal que enviou para tomar posse das terras Portuguesas desde 12 de fevereiro de 1343, segundo o Papa Clemente VI, Pedro Alvares Cabra..
Em 31 de maio de 1902 - Fim da Guerra dos Boêres na África do Sul, na qual houve um saldo de 5.774 pessoas morreram e outras 16 mil foram vítimas de doenças.
Em 31 de maio de 1910 - Fundação da União Sul Africana.
Laurent Gbangbo



Em 31 de maio de 1945 - Nasceu em Mama próximo de Gagnoa, Laurent Gbangbo, expresidente de Costa do Marfim, professor, historiador e pesquisado universitário.
Marcos Nanini

Marilia Gabriela

Em 31 de maio de 1948 - Nasceram Marcos Nanini , ator brasileiro e Marilia Gabriela, jornalista, atriz e cantora brasileira.
Sadrina Bonaire


Em 31 de maio de 1967 - Nasceu a atriz e diretora  francesa Sandrine Bonnaire
Obra de Djanira - pescador
Obra de Djanira - Três Orixás

Obra de Djanira - Casa de Farinha
Artista plástica Djanira
Em 31 de maio de 1979 - Faleceu Djanira, a artista plástica ligada ao PCB - Partido Comunista Brasileiro, conhecida mundialmente.
ONU
Em 31 de maio de 1983 - O Conselho de Segurança das Nações Unidas condena por unanimidade, o prosseguimento da ocupação ilegal sul africana do Sudoeste africano (Namíbia) e apela para que se conceda a independência a esse território.
Em 31 de maio de 1993 - A Organização Mundial da Saude - OMS e os países membros proclamaram o dia Mundial sem Tabaco a celebrar todo o dia 31 de maio.

.Em 31 de maio de 2009 - Um avião da Air France, com 228 passageiros parte do Rio de janeiro com destino a París, mas desaparece caindo no Oceano Atlântico.


Corpo de Auditores do Tribunal de Contas de São Paulo ganha cartório

Corpo de Auditores do Tribunal de Contas de SP ganha cartório


SÃO PAULO – O Corpo de Auditores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) ganhará, a partir de segunda-feira (3/6), um cartório dedicado somente a atender as demandas referentes à tramitação de processos e matérias paulista afetas às competências da Auditoria. Entre as atribuições estará o assessoramento na tramitação de processos – contratos, convênios e atos jurídicos celebrados pelos jurisdicionados.

Em audiência com o Presidente do TCE, Conselheiro Antonio Roque Citadini, os Auditores agradeceram pela recepção que tiveram desde sua chegada ao Tribunal de Contas em 2012, e pelo respaldo que o setor tem tido da Presidência da Casa e demais órgãos.

“Estamos muito orgulhosos em integrar e fazer parte do quadro do Tribunal de Contas paulista. Nosso intuito é colaborar, cada vez mais, com a instituição, realizar um trabalho conjunto com os Conselheiros e Presidência, e servir a população, sempre com muito empenho, dedicação e, acima de tudo, com humildade”, destacou Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, Coordenador do Corpo de Auditores do TCESP.

O Presidente Roque Citadini, por sua vez, enalteceu a competência já demonstrada pelo órgão e destacou que a presença dos Auditores tem colaborado para o engrandecimento do Tribunal de Contas paulista na missão na apreciação e julgamento dos atos praticados pelos administradores na aplicação dos recursos públicos.

Segundo informou o, Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, a medida promoverá mais celeridade na tramitação dos processos junto aos demais órgãos técnicos internos da Casa. Entre as funções do cartório estão o atendimento ao público e partes interessadas, expedição de ofícios, controle de prazos e publicações, além de suporte ao trabalho dos Auditores.

A instalação de um cartório próprio se deu em virtude do disposto no artigo 2º da Resolução nº 2/2013, publicada no Diário Oficial do Estado de 18 de abril de 2013. A Auditoria do TCESP foi criada pela Lei Complementar Estadual 979, de dezembro de 2005, com base na Constituição Federal. O exercício do cargo de Auditor prevê aos seus ocupantes importantes atribuições, dentre elas a de substituir os Conselheiros nas suas ausências legais.

Compõem o Corpo de Auditores do TCE, Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, Samy Wurman, Antonio Carlos dos Santos, Josué Romero e Sílvia Monteiro. Em sua primeira formação, o Corpo de Auditores TCE contou com a participação da Conselheira Cristiana de Castro Moraes até ser designada para a atual função.

O cartório do Corpo de Auditores, sob a responsabilidade da servidora Maria Alcina Reis Custódio Barreto, funcionará no 7º andar do Edifício Sede, Avenida Rangel Pestana, 315 - Centro, com horário de atendimento das 8h00 às 17h00 horas.



     

Confederação Nacional dos Servidores Públicos
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Av. Rangel Pestana, 315 - Centro - CEP 01017-906 - São Paulo/SP-PABX: 3292-3266

Semana da Biologia - Unesp 03 a 07 de junho/2013

Semana da Biologia 2013 Ibilce Unesp Rio Preto – SP






Gostaria de convidar a tod@s para a Semana da Biologia 2013 do Ibilce – Unesp – Rio Preto  – SP. Segue abaixo a proposta da semana e a programação. Saudações, Prof. Fábio Fernandes Villela.

Proposta

A Semana da Biologia do IBILCE/UNESP é um evento técnico, científico e cultural promovido anualmente por alunos do curso de Ciências Biológicas e pelos professores coordenadores. Desenvolvida há 29 anos, conta com a colaboração de docentes do campus e da direção do Instituto, sendo referência na região por permitir o intercâmbio científico e promover debates de idéias relevantes à formação profissional e pessoal.

A programação do evento oferece minicursos, palestras, debates, conferências, oficinas, rodas-vivas e mesas-redondas, e conta com a presença de renomados pesquisadores nacionais, que abordam assuntos atuais e de interesse científico. Além disso, são realizados show de talentos, exposições e os concursos de fotografia, desenho e zoopoesia.

A 29ª edição da Semana da Biologia contará com apresentações de trabalhos científicos, com a premiação do melhor trabalho de cada área; arrecadação de alimentos não perecíveis, que serão doados para entidades carentes; feira de troca, a melhor forma de estimular o reaproveitamento dos materiais do dia a dia; exibição de vídeos/documentários, que servirão para fomentar novas discussões.

Fiquem atentos às novidades e as datas de inscrições, confiram a programação e PARTICIPEM!!

Horário / Programa

03/06/2013 – Segunda-Feira

8h00-10h00 Minicursos

10h00 Coffee-Break

10h20-12h00 Minicursos

12h00 Almoço

14h00-16h00 Minicursos

16h00 Coffee-Break

16h20-18h00 Minicursos

18h00-18h30 Evento Cultural

21h00 Coquetel

04/06/2013 – Terça-Feira

8h00 Inscrições e entrega de material

9h00 Abertura

9h30 Palestra: “Pele artificial: substituindo animais em testes de laboratório” – Profa. Dra. Silvya Stuchi Maria-Engler (USP – SP)

10h50 Palestra: “As plantas que parasitam plantas” – Prof. Dr. Gregório Ceccantini (USP – São Paulo)

12h00 Almoço e Apresentação de Trabalhos

14h00-17h00 Roda-viva

17h Coffee-break

18h00-18h30 Evento Cultural

19h00 Oficinas

05/06/2013 – Quarta-Feira

08h00 Palestra: “Estratégias de identificação e controle de protozoários em reservatórios de água” – Profa. Dra. Regina Maura Bueno Franco (Unicamp-SP)

09h15 Palestra: “Entomologia Forense”- Profa. Dra. Margareth Queiroz (FIOCRUZ – Rio de Janeiro)

10h30 Coffee-Break

10h50 Palestra: “Aspectos da Biologia, Ecologia, Resgate e Reabilitação de Pinguins” – Luis Felipe Mayorga (IPRAM – ES)

12h00 Almoço e Apresentação de Trabalhos

14h00 Palestra: “O que a genética tem a dizer sobre temas relacionados com a violência e a dependência de drogas? Resultados, reflexões e hipóteses” – Prof. Dr. Claiton Henrique Dotto Bau (UFRGS, Porto Alegre, RS)

15h20 Palestra: “Patologia de Organismos Aquáticos” – Doutoranda Fabiana Pilarski (UNESP – Jaboticabal)

16h40 Coffee-Break

17h00 Palestra: “Plágio Científico” – Profa. Dra. Marize Mattos Dall-Aglio Hattnher (UNESP – São José do Rio Preto)

18h30 Evento Cultural – Abertura do Show de Talentos

19h00 Show de Talentos

06/06/2013 – Quinta-Feira

8h00 Palestra: “Possíveis caminhos fora da profissão” – Fábio Mitsuka Paschoal (Biólogo da National Geographic – São Paulo)

9h15 Palestra: “Células-tronco no desenvolvimento de novas drogas” – Dra. Irina Kerkis (Instituto Butantã – SP)

10h30 Coffee-Break

10h50 Palestra: “Primavera Silenciosa: onde estamos após 50 anos?” – Prof. Dr. Odair Aparecido Fernandes (UNESP – Jaboticabal)

12h00 Almoço

13h00 Exibição de vídeos

14h00 Mesa Redonda

16h40 Coffee-Break

17h00 Palestra: “Diálogo entre cães e pessoas: uma comunicação especial” – Profa. Dra. Carine Savalli Redigolo (UNIFESP – São Paulo)

18h00 Evento Cultural

07/06/2013 – Sexta-Feira

8h00-10h00 Minicursos

10h00 Coffee-Break

10h20-12h00 Minicursos

12h00: Almoço

14h00-16h00 Minicursos

16h00 Coffee-Break

16h20-18h00 Minicursos

18h10 Encerramento/Premiações/Coffee-break

Inscrições no website do evento:
http://semanadabioibilce.com.br/


Alain Resnais






Alain Resnais
Por Da Redação - agenusp@usp.br

 
Do USP Online
De 3 a 7 e de 10 a 14 de junho, o Cinusp “Paulo Emílio”, em parceria com a Cinemateca da Embaixada da França no Brasil, apresenta uma mostra da obra de Alain Resnais que, no dia 3 de junho de 2013, completa 91 anos de idade. Ele segue dirigindo filmes na condição de um dos mais importantes, prestigiados e originais cineastas em atividade.

Na mostra estão reunidos dez de seus mais importantes longas-metragens, além de cinco dos curtas-metragens que dirigiu no início de sua carreira e de um documentário sobre sua vida e obra, produzido para a televisão francesa em 1980. O Cinusp tem duas sessões diárias que se iniciam respectivamente às 16 horas e às 19 horas, de segunda a sexta-feira. Não é necessário se inscrever, mas a sala é sujeita a lotação de 100 lugares. A programação do evento gratuito pode ser conferida no site.

Artista de fundamental importância para a formação do chamado cinema moderno, precursor da Nouvelle Vague e grande inovador da linguagem cinematográfica, Resnais manteve uma postura discreta em relação às suas ideias e sua vida particular, permitindo que sua obra fosse a expressão acabada de sua proposta estética. Ainda em atividade, o diretor continua transgredindo dogmas e fórmulas pré-concebidas do cinema narrativo e comercial, sem qualquer sinal de cansaço ou comodismo, em filmes ainda ousados na forma e instigantes no conteúdo. Esta retrospectiva permite uma oportuna revisão da obra de um dos mais importantes cineastas vivos, com grande parte dos filmes exibidos em cópias de 35mm, como originalmente concebidos.

 O Cinusp fica na Rua do Anfiteatro, 181, Colméia, Favo 0, Cidade Universitária, São Paulo.
Mais informações: (11) 3091-3540; e-mail cinusp@usp.br; site http://www.usp.br/cinusp,
Mais informações
Palavras chave
Alan Resnais, Cinemateca da Embaixada da França no Brasil, cinusp


quinta-feira, 30 de maio de 2013

Gal Costa



Um sonho temos,
ter o compartilhamento
de respeito
de liberdade
e de amor
Como o raio solar
que se abre para a escuridão
natural da existência


O que importa é que existimos
e refletimos

Manoel Messias Pereira
ouça sempre Gal Costa.












Fatos Históricos importantes do dia 30 de maio

Joana D'Arc


Em 30 de maio de 1431 - Faleceu Joana D'Arc, heroína francesa da Guerra dos Cem anos. Canonizada como padroeira da França.
Voltaire


Em 30 de maio de 1778 - Faleceu o poeta e  filósofo iluminista francês, Voltaire
Mickhail Aleksandrovitch - Backunin


Em 30 de maio de 1814 - Nasceu Mickhail Aleksandrovitch o Bckunin, na cidade de Premukhimo, na província de Tver,(faleceu 01/7/1876. Era filho de um proprietário de terra e desde 1837 começou a estudar a filosofia hegeliana. Em 1840 iniciou os seus estudos no Curso de Filosofia na Universidade de Berlim, onde passou a criticar a filosofia especulativa, preferindo a Filosofia da ação política. De 1843 a 1848 viajou pela Europa, onde conheceu Karl Marx e Prodhon em Paris, participou do Congresso Eslavo em 1948 e na mesma data da Revolução Proletária em Paris.
Benny Goodman


Em 30 de maio de 1909 - Nasceu o clarinetista norte americano Benny Goodman (faleceu em 1986)
Em 30 de maio de 1945 - Num congresso de Unificação dos Trabalhadores (MUT) lança as bases de sua fundação.


Salvador Puig Antich
Em 30 de maio de 1948 - nasceu Salvador Puig Antich, anarquista catalão, membro do Movimento Ibérico Libertário, que lutava contra a ditadura franquista. Acabou sendo executado em 1974 pelos franquistas.


Rafael Trujilo


Em 30 de maio de 1961 - O ditador da República Dominicana Rafael Trujilo é assassinado.


Em 30 de maio de 1963 - Aconteceu greve nacional de aeroviário, ferroviário, portuário e operários navais.
General Tito
O Partido Comunista Iugoslavo terminou o seu décimo Congresso, nomeando Josip Broz Tito, presidente vitalício do País.
Em 30 de maio de 1987 - O General Dimitri Yazov aos 63 anos foi nomeado Ministro da defesa da URSS, substituindo Sokobov, demitido na sequência do vôo de mais de 900 Km, do jovem alemão federal Mathia Rust, até a Praça Vermelha em Moscou, sem nunca ter sido detectado pela defesa soviética.

Em 30 de maio de 1989 - Os estudantes chineses concentrados na Praça Tiananmen, em Pequim (CHINA), ergueram uma estátua de 8 metros, representando uma mulher segurando uma tocha com as duas mãos, que apelidaram de "estátua da democracia".
Mario Lago


Em 30 de maio de 2002 - Faleceu aos 90 anos de idade, o advogado, poeta, compositor, radialista e ator brasileiro Mario Lago. Foi parceiro musical de Ataulfo Alves. Um homem de visão marxista, influenciado pelo Partido Comunista Brasileiro - PCB. Sua morte foi devido a complicações de uma infecção pulmonar.
Em 30 de maio de 2005 - As autoridades do Sudão prendem o chefe da ONG Médicos sem froteiras (MSF), Paul Foreman em razão de um relatório em que o profissional detalha os casos de estupros realizados em Darfur.

Em Santa Catarina jornalistas praticam discriminação racial



Em SC jornalistas são condenados por charge que incorre em discriminação racial
Justiça
 
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em decisão sob relatoria do desembargador Jorge Henrique Schaefer Martins, reformou sentença absolutória para condenar um chargista e um editor-chefe de jornal da Região Serrana, pela prática de racismo.

O fato consistiu na publicação de charge que, a pretexto de discutir a menoridade penal, apresentava uma mulher afrodescendente em sala de parto e quatro bebês da mesma etnia, com tarjas nos olhos, em retirada do local. Para completar, a ilustração mostrava um médico que, ao telefone, bradava “Segurança!!! É uma fuga em massa!!!”.

Após considerar que o direito à liberdade de expressão não pode sobrepujar o direito à dignidade e à igualdade, o relator assentou em seu acórdão que “pelo título, maneira como as crianças descem pelo lençol, bem como pelos dizeres do personagem, depreende-se que há nítida intenção de fazer uma analogia da situação com a fuga de um estabelecimento prisional, tratando-se de verdadeiro racismo velado“.

Segundo o magistrado, ficou nítida no material a relação entre crianças de etnia negra e criminalidade. “A charge publicada induz à discriminação racial, incutindo sentimento de desprezo e preconceito contra os indivíduos afrodescendentes”, concluiu o desembargador.

O chargista foi condenado à pena de dois anos de reclusão, enquanto o editor-chefe, por ter sua atuação considerada como de menor importância, recebeu pena de um ano e quatro meses de reclusão. Ambos foram beneficiados com o regime aberto e a substituição da pena de prisão por restritivas de direitos. Há possibilidade de recurso aos tribunais superiores.

O Tribunal de Justiça não divulgou em que cidade os fatos ocorreram.

TJSC





Os mitos e a tessitura do real em "Os trabalhos e os dias"


Os mitos e a tessitura do real em Os trabalhos e os dias

por Renan Falcheti Peixoto

Sobre o Autor *

Os trabalhos e os dias

A fonte utilizada nesse trabalho é composta pelos primeiros 382 versos do poema Os trabalhos e os dias, obra do poeta Hesíodo, que viveu na aldeia de Ascra, sudoeste da Beócia[1] , por volta do ano 700 a. C. Essa parte do poema é extraída de acordo com um corte analítico tradicionalmente adotado que entende a primeira parte como um conhecimento fundamentado na sequência das narrativas míticas apresentadas (LAFER, 2006: 13), que são: o mito das duas Lutas, o mito de Prometeu e Pandora, o mito das cinco raças e a fábula do gavião e do rouxinol.

Os trabalhos e os dias tem objetivos bem claros e estes visam direcionar ao seu irmão Perses, alguns poderosos que fazem arbitragem nos centros urbanos (basileis), bem como a pequenos agricultores, conselhos e acusações elaboradas sob a égide da justiça perfeita e absoluta de Zeus. Um dos mais significantes documentos literários da Grécia Arcaica, Os trabalhos e os dias dialoga com seu mundo contemporâneo na tessitura da moral com a estrutura narrativa dos mitos com propósitos didáticos.

O conflito entre os irmãos gira em torno das terras e bens herdados do pai, imigrante da Eólia (Ásia Menor) que

deixando eólica Cime a bordo de nau escura,

fugindo, não da fartura, nem da riqueza ou da prosperidade,

mas da dura pobreza que Zeus dá aos homens

e veio habitar próximo ao Hélicon, em aldeia miserável,

Ascra, difícil no inverno, dura no verão, nunca agradável.

(HESÍODO, 2011: 98-101, versos 634-640)

O poeta sofre injustiças privadas relativas ao patrimônio paterno dividido entre seus herdeiros após sua morte. Não obstante a primeira divisão, Perses, aliciando os árbitros da justiça presentes na ágora do centro urbano (Téspias) com subornos, pretende abocanhar uma parcela maior à custa das terras de seu próprio irmão, Hesíodo.

Fartado disto, fazer disputas e controvérsias

contra bens alheios poderias. Mas não haverá segunda vez

para agires. Decidamos aqui nossa disputa v. 35

com retas sentenças, que, de Zeus, são as melhores.

Já dividimos a herança e tu de muito mais te apoderando

Levaste roubando e fizeste também para seduzir reis

Comedores-de-presentes, que este litígio querem julgar.

(HESÍODO, 2006: 23).

O nome Hesíodo entre os gregos antigos atingiu fama comparável ao do de Homero. Ambos constituíram um repertório de imagens e noções do pensamento mítico que é reconhecido e refletido pelos autores clássicos. O historiador Heródoto de Halicarnasso, por volta do ano 440 a.C em sua obra clássica de celebração dos feitos dos gregos e dos persas e das razões que os levaram à guerra, ao mencionar os dois poetas, os iguala em termos de datas absolutas e importância na constituição do conhecimento religioso grego:

Durante muito tempo ignorou-se a origem de cada deus, sua forma e natureza, e se todos eles sempre existiram. Homero e Hesíodo, que viveram quatrocentos anos antes de mim, foram os primeiros a descrever em versos a teogonia, a aludir aos sobrenomes dos deuses, ao seu culto e funções e a traçar-lhes o retrato. (HERÓDOTO, 2001: 219).

Bem como Homero, Hesíodo faz uso do dialeto jônico e compõe em hexâmetro, medida métrica de composição de versos. Ambos são aedos que transmitem em um período essencialmente não letrado um discurso poetizado da memória cultural de um povo, afinal, Toda a visão de mundo e consciência de sua própria história (sagrada e/ou exemplar) é, para este grupo social, conservada pelo canto do poeta. (TORRANO, 2007: 16).

Porém, se de Homero[2] temos pouquíssimas informações, a não ser que viveu em algum lugar da Jônia , na costa oeste do que atualmente conhecemos como a Turquia. Seu nome permanece um nome impreciso desprovido de detalhes autobiográficos, [...] um título mais que um nome pessoal. [3] (THOMAS; CONANT, 1999: 149). Diferentemente, sobre Hesíodo temos material suficiente de suas obras para espargir as brumas do anonimato.

Juntamente com Os trabalhos e os dias, a este poeta também é atribuída à autoria de outra poesia chamada Teogonia, que canta os mitos da cosmogonia, o palco dos futuros combates pelo poder dos deuses na ascensão de Zeus e a estrutura religiosa do mundo com a gênese dos deuses e suas devidas porções de influência e relações no equilíbrio perfeito da ordenação do mundo sujeito à moral da soberania de Zeus.

A obra de Hesíodo não representa a justaposição de mitos, mas a ordenação deles de acordo com um projeto de engenharia do pensamento. O que o autor nos lega não é uma mitografia compósita e arbitrária, mas um relato coerente de equilíbrio geral das narrativas e unidade de sua arquitetura.

Portanto, aqui nos interessa a narrativa mítica de Hesíodo como uma maneira de expressão do pensamento simbólico onde se elabora uma linguagem cujos elementos relacionam-se entre si e configuram uma semântica em constante referência ao processo da composição:

A decifração do mito, portanto, opera seguindo outros caminhos e responde a outras finalidades que não as do estudo literário. Visa a destrinçar, na própria composição da fábula, a arquitetura conceitual envolvida nesta, os grandes quadros de classificação implicados, as escolhas operadas na decupagem e na codificação do real, a rede de relações que a narrativa instituiu, por seus procedimentos narrativos, entre os diversos elementos que ela faz intervir na corrente do enredo. (VERNANT, 2006: 26).

As duas Lutas

Sobre Éris (Luta), obtemos sua genealogia na Teogonia[4] . Filha da Noite, a Éris é única e se caracteriza por possuir ânimo cruel e ser responsável pela geração da Fadiga, Olvido, Fome, Dores, Batalhas, Combates, Massacres, Homicídios, Litígios, Mentiras, Falas, Disputas, Desordem, Derrota e Juramento que perjurado prejudica os homens (HESÍODO, 2007: 115, versos 225-232).

Em Os trabalhos e os dias, uma Luta já não permeia o mundo terreno. Primeira das três narrativas míticas que se seguem após o proêmio, o relato das duas Lutas (Érides) expõe a duplicidade da Éris. Enquanto uma tem a mesma identidade daquela oferecida na Teogonia, estimulando a guerra e a discórdia má para os mortais, a outra, irmã mais velha, estimula a disputa positiva porque predispõe o homem para o trabalho ao coloca-lo em nível comparativo e de emulação perante o trabalho alheio a fim de auferir riqueza:

Esta desperta até o indolente para o trabalho: v. 20

pois um sente desejo de trabalho tendo visto

o outro rico apressado em plantar, semear e a

casa beneficiar; o vizinho inveja ao vizinho apressado

atrás de riqueza; boa Luta para os homens esta é;

o oleiro ao oleiro cobiça, o carpinteiro, v. 25

o mendigo ao mendigo inveja e o aedo ao aedo.

(HESÍODO, 2006: 21-23).

Como primeiro plano dos incitamentos, Hesíodo dirige esses ensinamentos para Perses, a fim de alertá-lo sobre o risco de resguardar a Luta má em seu peito, afastando-o do trabalho da terra, do armazenamento do trigo de Deméter. Pois é com o espírito malevolente da Luta que seu irmão deseja espolia-lo ao presentear os responsáveis pelos julgamentos das querelas na ágora.

Em suma, a boa luta é aquela que compele ao trabalho, à moral caracteristicamente da Idade do Ferro, do esforço físico e do suor da labuta para obter a prosperidade, enquanto a luta má é a que induz o homem à insubmissão diante da ordem estabelecida acima dele, a justiça da ordenação do mundo divino.

O mito de Prometeu e Pandora

O mito de Prometeu e Pandora é um dos mitos mais conhecidos do imaginário ocidental. O mito é abordado tanto na Teogonia quanto em Os trabalhos e os dias e está no centro de vários episódios inter-relacionados de uma história coesa (VERNANT, 1989: 23). Enquanto no primeiro poema conhecemos o primeiro jogo de enganos no sacrifício inaugural em Mecona entre Zeus e Prometeu que inaugura a relação de trocas que desembocará em Pandora, que ainda não é nomeada; no segundo temos o desenvolvimento da narração do envio da Pandora aos homens em compensação ao roubo do fogo e a libertação dos males com a abertura da caixa de Pandora.

A linhagem do titã Prometeu remete ao cruzamento do titã Japeto com Clímene, que juntamente com Prometeu, gerou Atlas, Menécio e Epimeteu. Seu nome significa astúcia previdente e ardilosa e ele age como benfeitor da humanidade, figura contestadora frente a Zeus, mesmo sem ambição à realeza olímpica. O primeiro confronto entre Zeus e Prometeu se passa em Mecona[5] , onde o titânida é responsável pela separação da porção sacrificial inaugural entre homens e deuses (HESÍODO, 2007: 131, verso 535).

O sacrifício realizado por Prometeu é o sacrifício modelar instituído para os homens em suas oferendas cruentas aos deuses, mas não só isso. O cerne do mito é a distinção das porções que marcam a diferença fundamental do estatuto humano e divino, o apartamento daqueles que sob o jugo da fome são destruídos pela fadiga do trabalho, o envelhecimento físico, a morte e os imortais, que passam jovens a perenidade.

A divisão sacrificial é ardilosa porque é uma tentativa de Prometeu de ludibriar o soberano do Olimpo na divisão das partes do boi oferendado. A parte comestível, a carne, foi ocultada sob os órgãos de aspecto asqueroso: o estômago e o couro. E os ossos do boi camuflados embaixo de apetitosa gordura. Mas a astúcia do titânida em sua armadilha para conceder aos humanos a porção comestível não supera a previsão de Zeus, aquele que engoliu a Métis[6] para escalar o poder supremo e se perpetuar nele através de uma presciência das ciladas que o porvir poderia trazer. Como punição do ardil de Prometeu, Zeus retira o fogo celeste dos homens.

Filho de Jápeto, o mais hábil em seus desígnios,

ó doce, ainda não esqueceste a dolorosa arte! . 560

Assim falou irado Zeus de imperecíveis desígnios,

depois sempre deste ardil lembrado

negou nos freixos a força do fogo infatigável

aos homens mortais que sobre a terra habitam.

(HESÍODO, 2007: 133).

Daí por diante nenhum bem será produzido pela terra sem o suor do trabalho. Tendo sido logrado por Prometeu, Zeus faz os mortais arcarem pela trama tortuosa. O homem, para conseguir seu sustento, será obrigado a batalhar o que Oculto retêm os deuses o vital para os homens;/senão comodamente em um só dia trabalharias/para teres por um ano, podendo em ócio ficar; (HESÍODO, 2006: 23, versos 42-44).

Este ato punitivo está imbricado em uma regressão dos homens ao estado da natureza, pois sem o fogo celeste para grelhar sua carne eles são condicionados a comê-la crua. O fogo é o ponto de virada entre cultura e selvageria, limítrofe entre animal e homem.

Na sequência, em resposta à retirada do fogo, Prometeu contra-ataca roubando o fogo do Olimpo. Como contra resposta, Zeus encolerizado dá aos homens Pandora, a primeira mulher entre os mortais e contrapartida final de uma relação de astúcias e troca de presentes embusteiros entre o soberano do Olimpo e Prometeu.

Pandora é moldada na argila de Hefesto e dotada de uma ambivalência. Ao mesmo tempo em que queimará os homens com cansaço, preocupações e penas, sua beleza encanta e provoca desejo. Por excelência, Pandora é um mal amável entre os homens, fruto da operação técnica de todos os deuses olímpicos que a ela forjaram ao oferecer, cada, um dom diferente.

Pandora foi dada a Epimeteu, que mesmo alertado previamente por seu irmão a não aceitar dádiva olímpica para não causar mal aos humanos, aceita o presente. Epimeteu é o inverso fraterno de Prometeu; seu nome significa ausência de métis, ao contrário do significado do nome do irmão.

A condição humana é selada inelutavelmente com este último ato. Pandora agora libertará os males presos na caixa que passarão a circular invisíveis no mundo humano.

Depois de aceitar, sofrendo o mal, ele compreendeu.

Antes vivia sobre a terra a grei dos humanos v. 90

a recato dos males, dos difíceis trabalhos,

das terríveis doenças que ao homem põem fim;

mas a mulher, a grande tampa do jarro alcançado,

dispersou-os e para os homens tramou tristes pesares. v. 95

(HESÍODO, 2006: 27).

Só resta na caixa a Expectação (Elpís). Ela reside na caixa porque seu velamento no fundo do jarro liga-se à situação humana de mortalidade, mas sem consciência de seu respectivo destino até a morte, e de meio termo entre animais e deuses:

A Elpís sozinha, dentro do jarro, dá ao homem o poder de equilibrar a consciência da sua mortalidade pela ignorância do quando e do como a morte virá para ele. Se os homens tivessem a infalível pré-ciência de Zeus, eles nada poderiam fazer com a Elpís. A Elpís é própria dos humanos e um de seus atributos, já que ela é desnecessária aos deuses, que são imortais, e também aos animais, que ignoram que são mortais. (LAFER, 2006: 73).

O mito das cinco raças

O mito das cinco raças em Hesíodo está estreitamente ligado ao mito de Prometeu e Pandora. Desta narrativa, Hesíodo extrai uma lição válida sobre as virtudes da Justiça (Díke) tanto para seu irmão Perses, quanto para os aristocratas que regulamentam os conflitos na ágora.

A primeira raça nomeada, a raça de ouro, foi criada por Cronos e se compõe dos homens guardados do envelhecimento e das aflições e desgraças humanas característica do estágio anterior ao truque prometeico e suas implicações para a vida humana da última raça, a de ferro. É a raça que tem condição de vida mais semelhantes aos seres divinos, pois são poupados do esforço do trabalho no usufruto de prerrogativas incomparáveis dentre as gerações humanas, colhedores de todos os pródigos bens de uma natureza que gera espontaneamente tudo o que lhes é necessário.

A raça seguinte, prata, é inferior à primeira de ouro e desapareceu por Zeus encolerizado com seu comportamento de impiedade religiosa e orgulho diante da soberania divina, pois eram tomados pela Hýbris (Excesso[7] ) e não oferendavam sacrifícios aos deuses, costume devido aos homens.

Na sucessão, os homens da raça de bronze. Dotados de panóplia toda de bronze e de casas feitas do mesmo metal, ignoram o trabalho da terra e se empenham exclusivamente na guerra. Seu fim não se liga à vontade suprema do deus do Olimpo, e sim pela força se suas próprias mãos em combates internos.

Na sequência, vêm os valorosos guerreiros das raças dos heróis, que, embora dedicados aos serviços da guerra como os homens da raça de bronze, são muito melhores do que estes.

A raça de ferro é a quinta raça, a qual Hesíodo pertence e da qual gostaria de ter do fado escapado. Sua condição está ligada à própria advinda com Pandora, de males e desgraças plenos sem aviso rondando o mundo: Antes não tivesse eu entre os homens da quinta raça,/mais cedo tivesse morrido ou nascido depois. (HESÍODO, 2006: 33, versos 173-174).

O relato mítico da sucessão da degradação progressiva das quatro raças humanas avatarizadas de acordo com uma hierarquia metálica de ouro, prata, bronze e ferro, é um tema comum no Oriente. O próprio relato das raças em Hesíodo parece corresponder a uma decadência sequencial do homem, da sua queda de um passado paradisíaco para as misérias e dores que afligem a raça humana no presente e que profetiza sua destruição futura. Uma condição humana de se encaminhar progressivamente para o caminho da injustiça, ao contrário da ordem divina imutável de Zeus, conquistada após sua vitória na Titanomaquia[8] e sua consolidação na soberania do universo.

Objetando esta orientação, Jean-Pierre Vernant constrói uma estrutura analítica trifuncional de pares e procura as associações e diferenças das raças de acordo com Díke (Justiça) e Hýbris (Excesso), visando articular a raça dos heróis como elemento indispensável da estrutura narrativa e não como uma peça solta e sobressalente da composição.

Esses três níveis funcionais são as três funções que o filólogo Georges Dumézil mostrou no pensamento religioso dos povos indo-europeus: a do rei, a do guerreiro e do agricultor. Com sua construção conceitual em três andares, onde um par está em cada andar, Vernant estabelece a correspondência das raças com as três funções: a raça de ouro e prata está ligada à função jurídico-religiosa dos reis, a raça de bronze e dos heróis à função guerreira e a função do agricultor, liga-se à raça do ferro, dividida em duas partes. Sua análise do mito das raças em Hesíodo mostra uma contribuição soberba para os valores sociais que a disposição da estrutura mítica comporta:

A lógica que orienta a arquitetura do mito, que nela articula os diversos planos, que regula o jogo das oposições e das afinidades, é a tensão entre Díke e Hýbris: ela não só ordena a construção do mito em seu conjunto, dando-lhe o seu significado geral, mas confere a cada um dos três níveis funcionais, no registro que lhe é próprio, um mesmo aspecto de polaridade. (VERNANT, 1990: 55).

A proposta central de Vernant é que esta sucessão das raças não está enquadrada em uma lógica temporal de sequência cronológica no paralelismo de um metal, mas sim que as raças se alternam ciclicamente de acordo com uma lógica de alternância. O mito das raças em Os trabalhos e os dias não integra em sua estrutura uma decadência contínua, já que depois da raça de bronze e antes da raça de ferro Zeus Cronida fez mais justa e mais corajosa,/raça divina de homens heróis e são chamados/semideuses, geração anterior à nossa na terra sem fim. v.160 (HESÍODO, 2006: 33).

Para encaixar a última raça na arquitetura estrutural de análise, Vernant cindiu a raça de ferro em duas partes, porque quando Hesíodo descreve-a, pronuncia o futuro desta ao anunciar que a Hýbris sobrepujará a ordem natural e moral do momento em que vive, de prevalecimento da Díke, em que a desordem prenunciará sua destruição:

graça alguma haverá a quem jura bem, nem ao justo v. 190

nem ao bom; honrar-se-á muito mais ao malfeitor e ao

homem desmedido; com justiça na mão, respeito não

haverá; o covarde ao mais viril lesará com

tortas palavras falando e sobre elas jurará.

A todos os homens miseráveis a inveja acompanhará, v. 195

ela, malsonante, malevolente, maliciosa ao olhar.

(HESÍODO, 2006: 35).

No entanto, a destruição irreversível da própria humanidade é um ponto que pode ter preocupado Hesíodo. Ora, se se reconhece que os prováveis protótipos orientais têm este elemento de degradação contínua rumo ao olvido do homem, é razoável pensar em um modelo de análise que incorpore a destruição humana. O classicista Geoffrey Stephen Kirk propõe um esquema de interpretação interessante e mais simples por incorporar este elemento do fim completo das raças dos homens e é o que se segue:

Tabela 1 Três pares das raças dispostos de acordo com suas condições relativas:



Fonte: Adaptado de Kirk (1976: 233).

Kirk adota a noção da cisão binaria da raça de ferro que Vernant efetuou em seu modelo, mas, distante de uma perspectiva trifuncional de alternância, ele configura uma sequência de três pares e adota a ideia da deterioração progressiva de par a par em seu esquema.

Enquanto a raça de ouro manifesta a justiça, dike, a de prata expõe apenas a hýbris. Alimentados pela abundância espontânea da natureza (ouro), ou nutridos por suas mães (prata), formam um par livre do trabalho e do envelhecimento: a raça de ouro deixou a vida como em sono e a de prata conhece apenas breve maturidade após 100 anos de infância.

A guerra é introduzida pelo par seguinte; enquanto a raça dos heróis é a de célebres guerreiros, os homens de bronze são cheios de hýbris. Formam o par de homens que morrem cedo, ou tombados nas batalhas de Tebas e Tróia, ou mortos jovens pelo ardor guerreiro desmedido de seus espíritos.

No terceiro par, Hesíodo contempla um mundo dominado pela injustiça, ódio, e inveja, que crescerão piores e piores até Zeus destruir esta geração como as precedentes. Se a isto se seguirá uma reversão cíclica para uma segunda idade do ouro é discutível; eu discordo com Vernant em pensar que não, ou que a humanidade chegou ao fim, ou que Hesíodo ou sua fonte simplesmente não consideravam a matéria.[9] (KIRK, 1976: 234) .

A fábula do gavião e do rouxinol

Logo em seguida ao mito das raças, Hesíodo encaminha uma breve fábula para os reis sobre dois animais, o gavião e o rouxinol. Em seu voo, o gavião detém cravado em suas garras o rouxinol, que lamenta sua dor com gemidos, enquanto o gavião assim lhe endereça a palavra:

Desafortunado, o que gritas? Tem a ti um bem mais forte;

tu irás por onde eu te levar, mesmo sendo bom cantor;

alimento, se quiser, de ti farei ou até te soltarei.

Insensato quem com mais fortes queira medir-se, v. 210

de vitória é privado e sofre, além de penas, vexame .

(HESÍODO, 2006: 37).

Nesta pequena fábula, a analogia entre os reis e o gavião é explícita e a eles que sua marcante advertência contra os perigos da hýbris se direciona. Mas a amplitude de seu direcionamento moral pode ser apreendida pela própria nominação de seu irmão logo após o término da história:

Tu, ó Perses, escuta a Justiça e o Excesso não amplies!

O Excesso é mal ao homem fraco e nem o poderoso

facilmente pode sustenta-lo e sob seu peso desmorona v. 215

quando em desgraça cai; a rota a seguir pelo outro lado

é preferível: leva ao justo; Justiça sobrepõe-se a Excesso

quando se chega ao final: néscio aprende sofrendo.

(HESÍODO, 2006: 37).

Alto Arcaísmo

Assumindo as vestes de uma deusa poderosa, a Justiça se coloca como divindade poderosa que deve ser respeitada e temida pelos homens. Os trabalhos e os dias é um poema que deve ser pensado sob o peso central desta divindade:

E há uma virgem, Justiça, por Zeus engendrada,
gloriosa e augusta entre os deuses que o olimpo têm

e quando alguém a ofende, sinuosamente a injuriando,

de imediato ela junto ao Pai Zeus Cronida se assenta

e denuncia a mente dos homens injustos até que expie v. 260

o povo o desatino dos reis que maquinam maldades e

diversamente desviam-se, formulando tortas sentenças!

(HESÍODO, 2006: 39-41).

O porquê de ela ocupar este papel certamente não deverá ser respondido em uma análise puramente estrutural do mito, mas também associado às transformações da vida social do século VIII a.C. (VERNANT, 1990: 55). Se demos atenção aos aspectos autobiográficos de querela com o irmão e das injustiças privadas que sofreu, dos incitamentos ao trabalho agrícola e a condição delineada na cruel pintura da Idade de Ferro na estrutura narrativa mítica, é por entendermos que estas condições históricas são muito importantes para a explicitação do poema como um todo (SNODGRASS, 2001: 4).

A Grécia toma no Alto Arcaísmo, especificamente no século VIII a.C., os rumos que estabelecerão os fundamentos sem os quais a cultura clássica seria impensável. Nos alvores desse tempo recém-emergido do Período Geométrico, se assinala uma impactante alteração da experiência existencial que se expressará também em significativas mudanças das noções intelectuais e artísticas destes homens daí por diante.

Período Geométrico é a classificação dada ao antecedente do Período Arcaico, abrangendo os anos entre o século X e o VIII a.C. Sua característica essencial é o arranjo rígido da disposição elementares tanto de suas fórmulas visuais, quanto das orais atribuídas ao período. A ordem social como manutenção prioritária é espelhada tanto na poesia métrica em verso hexâmetro quanto na sensibilidade da disposição lógica do oleiro em sua decoração do vaso cerâmico geométrico. A fórmula, oral ou geométrica, é tanto a ferramenta e material de construção, e isso fornece para o épico monumental e o vaso monumental as qualidades da estabilidade e unidade. [10] (HURWIT, 1985: 97).

O valor desses enquadramentos mentais que se expressam na arte grega do período torna-se significativo quando se avalia o declínio socioeconômico dos séculos que se sucederam ao colapso da Idade Micênica (entre os séculos XII e início do XI a.C.), e a reestruturação interna e ampliação dos horizontes externos da Idade Arcaica.

A intensa renovação dos contatos culturais com o Próximo Oriente pode ser detectada no aumento substancial de peças orientais importadas no século VIII a.C. e em um dos legados mais importantes da história humana: a escrita.

Embora o rastreio do lugar, do tempo e de como a escrita retornou [11] à Grécia gere muitos debates, não há muita disputa entre os estudiosos sobre a origem do alfabeto grego (HALL, 2007, p. 57).O alfabeto grego é uma elaboração da escrita fenícia, adotada pelos gregos, que dissolveram a sílaba em dois componentes acústicos: as vogais e as consoantes. Essa atomização possibilitou um sistema linguístico muito mais flexível e memorizável. Esse mecanismo gráfico dos gregos incita a análise abstrata do objeto material por meio de uma entidade mental, uma vez que os signos linguísticos escritos são elaborados em sentido funcional e seus componentes destituídos de um sentido independente único, de forma a se tornarem códigos maleáveis de acordo com o dispositivo mecânico de memória[12] .

Fruto dos contatos renovados com o Oriente, a invenção do alfabeto grego pode ser determinada com certa razoabilidade para a segunda metade do século VIII a.C. por meio de um marco terminus ante quem[13] oferecido por alguns grafites de cerâmicas do Geométrico Tardio não mais antigas que 750 a.C.

Figura 7 Graffiti grego inscrito em cerâmica ateniense do século VIII a.C.



Fonte: Adaptado de Jonathan M. Hall (2007:58) e John N. Coldstream (2003: 298).

A inscrição acima pertence a uma enócoa [14] encontrada em Atenas e é um dos mais antigos graffiti que dispomos. A parte legível da inscrição foi identificada como um hexâmetro metrificado em estilo homérico em que se lê: 'Quem dentre todos os dançarinos agora dançar mais delicadamente, dele esta...,'"[15] (HALL, 2007, p. 58) .

A metrificação na composição de versos diz muito da profundidade que a Grécia está imersa na oralidade. E que na verdade permanecerá essencialmente oral ainda durante muitos séculos após a recuperação da técnica da escrita. A composição em poesia métrica serve à comunicação oral daquilo que é destinado a ser lido em voz alta para um público não letrado. Todo o repertório poético é um acervo funcional em vista dos valores culturais e sociais de determinada sociedade que precisam ser armazenados e transmitidos por uma técnica que não seja o simples enunciado coloquial (HAVELOCK, 1996: 110). Hesíodo é um receptáculo da tradição poética e desse tipo de experiência com a palavra:

Nascida antes que o veneno do alfabeto entorpecesse a Memória, a poesia de Hesíodo é também anterior à elaboração da prosa em seus vários registros e à diversificação da experiência poética em seus característicos gêneros. O aedo canta sem que ao exercício de seu canto se contraponha outra modalidade artística do uso da palavra. Seus versos hexâmetros nascem num fluxo contínuo, como a única forma própria para a palavra mostrar-se em toda a sua plenitude e força ontofônicas, como a mais alta revelação da vida, dos Deuses, do mundo e dos seres. De nenhum outro modo a palavra libera toda a sua força, nenhuma outra forma poética se põe como alternativa à em quem o canto se configura. (TORRANO, 2007: 17).

O canto de Hesíodo em Os trabalhos e os dias é um hino inspirado pelas Musas Piérias, um dom insuflado por elas para que o poeta revele verdades aos homens reunidos em auditórios para celebrar Zeus, afinal, Por ele mortais igualmente desafamados e afamados,/notos e ignotos são, por graça do grande Zeus. (HESÍODO, 2006: 21, versos 3-4).

Dessa celebração pública, Hesíodo nos fornece um exemplo quando alude à sua viagem para Cálcis, Eubeia, para os jogos funerais de um príncipe morto em batalha, viagem ao qual lhe rendeu um caldeirão trípode como prêmio na disputa de canto:

De lá, almejando os jogos do valente Anfidamante,

para Cálcis embarquei. Prêmios numerosos

foram anunciados pelos filhos do magnânime. E asseguro-te,

que com um hino aí vencendo, parti com a trípode alada

à qual às [sagradas] Musas no Hélicon dediquei,

lá, onde a mim, pela primeira vez, inspiraram-me o canto suave.

(HESÍODO, 2011: 101, versos 654-659).

No entanto, Hesíodo está em um momento de transição decisiva do arcaísmo grego que a invenção do alfabeto cria. Embora sua tradição, transmissão e modos de composição sejam indubitavelmente orais, a técnica da escrita e suas realocações das disposições psicológicas do uso do signo linguístico escrito começam a alterar as formas desses homens pós-alfabetizados em conceber o uso da palavra.

O desenvolvimento da dimensão institucional legal da polis é intrínseco ao uso que a comunidade faz do alfabeto como recurso administrativo. Com esta nova relação com a palavra, se realizará na Época Arcaica a equanimidade perante a lei dos homens pertencentes à comunidade política e da legitimidade pública de seus governos, noções fundamentais no entendimento da polis como [...] a integração moral de uma comunidade de cidadãos que compartilham direitos iguais. (CARRIÈRE apud MANTOVANELI, 2011: 142, itálico do autor).

O clamor de Hesíodo contra os desmandos injustos, lançado contra os reis que fazem arbitragem nos centros urbanos é a erupção mais antiga de que se tem registro de uma agitação que trilhará as etapas da consolidação jurisdicional dos gregos nos séculos seguintes no processo de restrição do poder dos aristocratas, em muitas regiões levado a cabo pelo tirano.

O código de moralidade nos versos hesiódicos distingue-se notadamente do presente nas epopeias heroicas de Homero.Os valores modelares paradigmáticos homéricos são da reputação heroica, do herói que conquista honra e gloria na demonstração de força, valentia e bravura que excedem as normas usuais. Em Hesíodo, a moral jaz em uma arquitetura religiosa sólida, assim como o poder inigualável do Cronida:

Reputação não mais depende de homens e no que eles têm o esmero de dizer. É agora através de Zeus e na direção de Zeus que homens são celebrados ou relegados, e é o deus, e não o homem, que nós devemos pensar como outorgador de uma reputação ilibada ou sórdida. [16] (WALCOT, 1966: 84).

Pensar a ética social através da manipulação de mitos é um plano de elaboração conceitual, uma maneira de vocabulário político em que os conceitos são personificados e em cujo estágio se prepara o terreno para um pensamento puramente conceitual. Forma de vocabulário político porque lembra o projeto dinâmico que é a polis, a intervenção da idealidade política através do simbolismo de imagens do pensamento religioso, daqueles homens que delineiam no pensamento a comunidade política.

Os interventores da cidade são os homens, os mortais. São eles que traçam o domínio da política, que pensam e arrumam o espaço da ação pública, afirmando gradativamente sua autonomia com instituições, com práticas lógicas, graças a todo um trabalho de conceitualização e ao mesmo tempo de abstração. (DETIENNE; SISSA, 1990: 237).

Contudo, essa queixa deve ser delimitada para que não se atribua ao pensamento do autor projetos e ambições além das possibilidades de seu próprio tempo. Como o historiador americano Chester G. Starr (1991, p. 336-337) reconhece, o mundo dele é dominado pelos basileis e ainda não há um pensamento consistente de que a comunidade deve ser baseada em uma encarnação pública do princípio de justiça. Hesíodo não tem soluções prontas para a injustiça que ele vê e que de fato sente que sofre. Ele pode predizer, contudo, que Zeus, quem testemunha todas as coisas, irá punir exatamente os atos malignos. [17] (THOMAS; CONANT, 1999: 155).

Nos versos 267 aos 269 de Os trabalhos e os dias, visualizamos a ética da justiça centrada no poder soberano de Zeus que nada perde das sentenças dispensadas por estes reis: O olho de Zeus que tudo vê e assim tudo sabe/também isto vê, se quiser, vê e não ignora/que Justiça é esta que a cidade em si encerra. (HESÍODO, 2006: 41).

E é sobre a polis que recairá a recompensa ou a punição das sentenças emanadas da ágora:

Ela segue chorando as cidades e os costumes dos povos

[vestida de ar e aos homens levando mal]

que a expulsaram e não a distribuíram retamente.

Àqueles que a forasteiros e nativos dão sentenças v. 225 retas, em nada se apartando do que é justo,

para eles a cidade cresce e nela floresce o povo;

(HESÍODO, 1996: 37).

Esta arbitragem dos basileis na ágora do centro urbano de Téspias é um acordo informal e não regulamentado porque é um compromisso que antecede a codificação legal que só os séculos seguintes realizarão, onde ainda não há sistematização judiciária que equilibre e julgue igualitariamente as partes e que opera também como um arranjo em troca de proteção contra agressores externos e preservação da ordem interna de pequenas aldeias como Ascra.

Ao contrário, o estudioso literário Anthony E. Edwards defende a tese de que não há evidência textual de que a disputa entre os irmãos tenha sido julgada pelos reis de Téspias e de que um sistema de resolução de litígios funcione na ágora do centro urbano e não nos próprios confins da aldeia (EDWARDS, 2004: 177). Para o autor, pelo fato de Hesíodo não indicar em nenhum momento do poema uma dispositivo de débito que esses aldeões devem às elites citadinas, ele pressupõe a ausência deles e a completa separação jurisdicional dessas duas localidades.

O problema do autor ao pressupor uma separação entre Ascra e Téspias é de tentar derivar argumentos do silêncio para sua proposição teórica. No geral, há consenso entre os pesquisadores de que a cidade deve ser pensada no contexto de seu território (THOMAS; CONANT, 1999: 148; STARR, 1990: 355-359; HANSEN, 2006: 131). O que produz profundas discórdias é a concepção da natureza dessas relações (ALDROVANDI, 2009: 28). O fato é que Hesíodo não foi um cronista e ele não se pretendia fornecedor de um testemunho detalhista das coisas que interessariam sobremaneira os historiadores das instituições futuras, isto está reconhecidamente fora da proposta de Os trabalhos e os dias. O motor de seu clamor jaz no apontamento sobre a sentença feita de maneira torta em vista a beneficiar a parte da querela que favoreceu o árbitro, quebrando os propósitos da justiça. Ao invés de render justiça, eles lhe renderam uma injustiça. Neste caso, parece que o homem que deu mais presentes recebeu mais justiça. [18] (HARRIS, 1999: 109).

Para tanto, o autor usa um pensamento carregado com imagens míticas para extrair seus propósitos denunciatórios. Indubitavelmente, ele trabalha com um vasto material e seleciona-os porque não se satisfaz em apenas registrar mitos, mas os dispõe segundo propósitos ligados aos incitamentos morais muito bem definidos. Ele sistematiza-os e, ao fazê-lo, introduz já um princípio racional nestas criações do pensamento mítico. (ELIADE, 1989, p. 128).

Apesar da atribuição ao poeta de uma inovação importante no rigor lógico sem precedentes na poesia épica no uso do mito e sua qualidade de organizador da tradição, uma ressalva não pode ser esquecida. Sua obra é o exemplo que porventura sobreviveu aos tempos,

Mas isso não quer dizer que ele é inteiramente fenômeno novo, que o uso misto de mitos não remonta a um longo caminho no passado, ou que, mesmo no que hipoteticamente alguém pode chamar de um verdadeiro estágio mitopoético, nenhuma conexão estava implícita e percebida entre o conteúdo dos mitos e o conteúdo da vida. [19] (KIRK, 1973: 247).

Apenas gradualmente logos o discurso a partir de entidades abstratas do filósofo substituirá mythos a narrativa das potências divinas cantadas pelo poeta. Desmitificar o conteúdo que o poeta transmite de uma verdade transfigurada é um processo de séculos em que as formas de expressão são emocional e intelectualmente envolvidas por esta persistência referencial da tradição cultural mítica de, quiçá, milênios, o que deve sempre colocar os estudiosos de Hesíodo em reservas com leituras retrospectivas do futuro do pensamento racional grego.

Auferir do silêncio e obscuridade das lacunas um gênio absoluto em Hesíodo é um passo arriscado, embora a inovação da sua linguagem conceitual presente em suas poesias que porventura o tempo preservou sobressaiam aos olhos pelo ineditismo desse teor quase racional em que ele arquiteta sua composição. Certamente sua posição de marco cronológico de único poeta de que temos notícia a cobrir o lapso temporal desde Homero contribui sobremodo para que isto ocorra.

Contudo, mesmo com a avaliação exagerada de Heródoto na citação apresentada no início do artigo em conceder a Homero e Hesíodo a responsabilidade de elaborar toda a teogonia grega, não pode ser negada a estes dois testemunhos mais antigos remanescentes um estágio importantíssimo de codificação e seleção do material mítico disponível há séculos e que se estabeleceram como uma visão do passado mítico que não foi essencialmente alterada até depois Alexandre, o Grande (KIRK, 1973: 240).

CONCLUSÃO

Hesíodo consegue estabelecer um novo paradigma mítico e moral entre os gregos ao pensar sobre as tradições míticas ou julgar o comportamento dos governantes terrenos em um período particular de tensões políticas e sociais. Numa época que antecede à codificação das leis na Grécia antiga, Hesíodo pensa a matéria da ética social através da manipulação de seus relatos míticos, em cujos valores simbólicos principiam sua própria abstração.

O poeta situa-se em um entremeio na recepção das tradições do repertório oral de séculos e formulação destes materiais segundo novos princípios conceituais. Estes são sinais de transformações estruturais na vida material dos gregos no fim do Geométrico, bem como de reconfigurações psicológicas decisivas para a história institucional dos gregos antigos.

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VERNANT, Jean-Pierre. At man s table: Hesiod s foundation myth of sacrifice. In: DETIENNE, Marcel; VERNANT, Jean-Pierre. The cuisine of sacrifice among the Greeks.Chicago: University of Chicago, 1989.

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______. Mito e religião na Grécia antiga. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2006.

WALCOT, Peter. Hesiod and the Near East. Cardiff: University of Wales Press, 1966.

* Graduando em História pela Unesp Franca - renanfp_1990@hotmail.com

[1] A Beócia localiza-se na parte central da Grécia continental, entre os golfos de Eubeia e Corinto e é cercada fronteiriçamente por Mégara no sul e a Ática no sudeste.

[2] Se existe Homero como gênio único responsável pela Ilíada e Odisséia, ou se vários Homeros , rapsodos de áreas e períodos diferentes debruçados sobre um vasto tesouro de frases e fórmulas, mitos e lendas da herança oral compartilhada, é altamente debatível. No entanto, uma vez que nosso objetivo não é se aprofundar nas questões relativas às diferentes datações dos épicos e dissecação filológica das diversas camadas dos poemas em vista de reconhecimento da multiplicidade de níveis dentro deles, importa reconhecer que ambos os épicos apresentam um plano de fundo similar onde os valores heroicos se desenvolvem.

[3] [...] a title rather than a personal name. Todas as obras estrangeiras foram traduzidas em português pelo autor.

[4] Razão que leva estudiosos a considerar a precedência deste poema em relação ao Os trabalhos e os dias.

[5] O que está acontecendo aí em Mecona é obscuro, embora o que parece se realizar é um encontro em que se efetuará o divórcio futuro das porções alimentares sacrificiais devidas aos seres que antes dispunham do convívio mútuo das refeições. Isto talvez seja causa do fim da raça de ouro e do reinado de Cronos, dando lugar à nova soberania de Zeus.

[6]Métis significa astúcia, inteligência embusteira, maquinação ardilosa. Personificada, é uma das esposas de Zeus.

[7] A palavra hýbris significa violência provocada por paixão , ultraje , golpes desferidos por alguém , soberba etc. Assim, não me parece adequado traduzi-la por Desmedida ou por Violência, conforme consagrou a tradição, já que ambas refletem apenas parcialmente o sentido original; parece-me que Excesso se presta melhor para traduzir esta noção em português. (LAFER, 2006: 33, nota 12).

[8] Guerra entre os Titãs, liderados por Crono e os deuses olímpicos, liderados por Zeus (HESÍODO, 2007: 135-141, versos 617-721).

[9] In the third pair Hesiod contemplates a world dominated by injustice, hatred, and envy, which will grow worse and worse until Zeus destroys this generation like its predecessor. Whether it will be followed by a cyclical reversion to a second golden age is debated; I disagree with Vernant in thinking not, and that either mankind will come to an end or that Hesiod or his source simply did not consider the matter.

[10] The formula, oral or geometric, is both the tool and the stuff of the construction, and it lends to both monumental epic and monumental vase the qualities of stability and unity.

[11] O Linear B, um tipo de escrita utilizado na Idade Micênica com 60 ideogramas e ao menos 89 signos, foi identificado em tabuinhas de argila encontradas em Cnossos e Pilos, mas oferece apenas informações fragmentadas de administração burocrática dos antigos sistemas micênicos e desapareceu com o declínio dessa civilização.

[12] Por exemplo, letras emprestadas do fenício como β(beta) e γ (gama) eram nomes de objetos como casa e camelo no semítico original. Para os gregos, elas tornaram-se sem sentido independente, um mecanismo para assimilar valores acústicos. (HAVELOCK, 1996: 82-83).

[13] Expressão latina literalmente "o limite antes do qual", indica um limite cronológico pelo qual se infere algum acontecimento, a escritura de um documento ou o depósito de um artefato arqueológico. No caso da invenção da escrita, não pode ser esquecida a possibilidade que estes graffiti tenham sido marcados em um tempo muito posterior ao da fabricação da cerâmica. Ou que inscrições tenham sido primeiramente praticadas em materiais mais perecíveis que não puderem grassar os séculos do registro arqueológico.

[14] Jarro de vinho com lábio em formato de trevo.

[15] Whoever of all the dancers now dances most daintily, of him this..., .

[16] Reputation no longer depends on men and on what they may care to say. It is now through Zeus and at Zeus direction that men are celebrated or obscure, and it is the god, and not men, that we must think of as bestowing a fair or sordid reputation.

[17] Hesiod has no ready solution for the injustice he sees and indeed feels he has suffered. He can predict, however, that Zeus, who witnesses everything, will exact punishment for evil acts.

[18] Instead of rendering justice for the gifts they receive, they have done him an injustice. In this case, it appears that the man who given more gifts has received more justice.

[19] But that does not mean that he was na entirely new phenomenon, that mixed uses of myths did not stretch back a long way into past, or that even in what one might hypothetically call a true mythopoetic stage no connexion was implied and perceived between the content of myths and the content of life.





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O desenvolvimento da teoria do Direito Natural



Filosofia

O desenvolvimento da teoria do direito natural
Carlos Romeu Salles Corrêa


 

Resumo: O presente artigo consiste em uma breve descrição do desenvolvimento da teoria do direito natural ao longo da história, buscando  definir o núcleo comum da ideia de jusnaturalismo, presente sob diversas formulações.

Palavras-chave: Jusnaturalismo. Direito Natural. Teoria Geral do Direito. Filosofia do Direito.

Abstract: This article consists of a brief description of the development of the theory of natural law throughout history, trying to define the common core of the idea of ​​natural law, present under various formulations.

Keywords: Natural Law. General Theory of Law. Philosophy of Law.

Sumário: Introdução. 1. Metodologia. 2. O Desenvolvimento da Teoria do Direito Natural. Considerações Finais. Referências.  

1  INTRODUÇÃO

O jusnaturalismo, ao lado do positivismo jurídico, é uma das duas mais fortes correntes da Teoria Geral do Direito. Este artigo consiste em uma breve descrição do desenvolvimento do jusnaturalismo, também conhecido como teoria do direito natural, desde seu surgimento até a atualidade, visando colaborar com a formação de uma melhor compreensão desse objeto de estudo.

2  O DESENVOLVIMENTO DA TEORIA DO DIREITO NATURAL

Um dos mais antigos autores jusnaturalistas foi Aristóteles (324-322 a. C.), cuja influência na história do conhecimento ocidental se faz sentir até os dias de hoje. Defendia o filósofo macedônio radicado em Atenas:

“Chamo lei tanto à que é particular como à que é comum. É lei particular a que foi definida por cada povo em relação a si mesmo, quer seja escrita ou não escrita; e comum, a que é segundo a natureza. Pois há na natureza um princípio comum do que é justo e injusto, que todos de algum modo adivinham mesmo que não haja entre si comunicação ou acordo; como, por exemplo, o mostra a Antígona de Sófocles ao dizer que, embora seja proibido, é justo enterrar Polinices, porque esse é um direito natural.”[1]

Os filósofos estóicos e os pensadores cristãos, desenvolvendo a tradição aristotélica, privilegiavam a razão como fonte das normas morais. Sustentavam que a racionalidade permitiria aos seres humanos discernir a finalidade da vida a partir da compreensão da ordem da natureza e do papel da vida humana dentro dessa ordem.

Marco Túlio Cícero, célebre político, orador e filósofo estóico romano, que viveu de 106 a 43 a. C.,[2] escreveu que:

“A razão reta, conforme à natureza, gravada em todos os corações, imutável, eterna, cuja voz ensina e prescreve o bem, afasta do mal que proíbe e, ora com seus mandatos, ora com suas proibições, jamais se dirige inutilmente aos bons, nem fica impotente ante os maus. Essa lei não pode ser contestada, nem derrogada em parte, nem anulada; não podemos ser isentos de seu cumprimento pelo povo nem pelo senado; não há que procurar para ela outro comentador nem intérprete; não é uma lei em Roma e outra em Atenas – uma antes e outra depois, mas una, sempiterna e imutável, entre todos os povos e em todos os tempos; uno será sempre o seu imperador e mestre, que é Deus, seu inventor, sancionador e publicador, não podendo o homem desconhecê-la sem renegar-se a si mesmo, sem despojar-se do seu caráter humano e sem atrair sobre si a mais cruel expiação, embora tenha conseguido evitar todos os outros suplícios.”[3]

São Tomás de Aquino (1225-1274), teólogo escolástico que dominou a filosofia da Baixa Idade Média, pregava em sua mais importante obra, a Summa Theologiae (também chamada Summa Theologica), que “a lei natural não é outra coisa que a participação da lei eterna na criatura racional”,[4] e que “Deus a implantou nas mentes dos homens para que assim a pudessem conhecer naturalmente”,[5] mas que essa lei natural não se confundia com a lei eterna, porque “ao aplicar os princípios universais do direito aos casos particulares, sucede que o homem comete muitos erros”.[6]

Ou seja, Aquino admitia a existência de um direito natural supraestatal, que poderia ser desvendado pela razão humana, mas o considerava hierarquicamente inferior à lei eterna divina. A consequência política dessa posição parece ser que os indivíduos, em nome do direito natural, poderiam excepcionalmente se rebelar contra os soberanos, mas nunca contra a Igreja, melhor conhecedora da eterna lei divina.

Hugo Grócio (1583-1645), jurista holandês que foi um dos principais precursores do direito internacional, rompendo com a tradição de Aquino, defendeu que:

“a Lei da Natureza é tão inalterável, que não pode ser mudada nem mesmo pelo próprio Deus. Pois, embora o poder de Deus seja infinito, há ainda algumas coisas, às quais ele não se estende. Porque as coisas assim expressas não teriam sentido verdadeiro, mas implicariam uma contradição. Assim como dois e dois são quatro, não sendo possível ser de outra forma; também não pode, repito, o que é realmente mau não ser mau”.[7]

Conforme a posição adotada por Grócio, assim, haveria um direito natural acima do poder dos Estados e também da influência da Igreja, o qual depois veio a ser chamado de jus inter gentes ou direito internacional.

O argumento de Grócio para evitar a completa submissão desse direito natural aos ditames da lei eterna é o de que, como Deus não pode ser mau, a lei de Deus também não pode contrariar o direito natural, que é bom. Esse raciocínio, extremante habilidoso, era capaz de mitigar o poderio da Igreja, sem negar a Deus.

John Locke (1632-1704), filósofo inglês liberal e empirista, contrariando tanto Aquino quanto Grócio, acreditava que nenhuma ideia nascia com o ser humano, decorrendo todas da experimentação sensorial. Escreveu ele:

“desde que nenhuma proposição pode ser inata, a menos que as idéias acerca das quais ela se constitui sejam inatas, isso leva a supor como inatas todas as idéias de cores, sons, gostos, figuras etc.; e não pode haver nada tão contrário à razão e à experiência. O assentimento universal e imediato baseado na audição e entendimento dos termos consiste, concordo, num sinal de algo evidente por si mesmo; mas evidente por si mesmo, não dependente de impressões inatas de alguma outra coisa, pertencente a várias proposições. Ninguém foi até agora tão extravagante a ponto de supô-las inatas.”[8]

Assim, para Locke, a ideia de direito natural não era inata, imediatamente decorrente da razão por si só, embora fosse evidente por si mesma, com base na compreensão, pela reta razão, dos dados sensoriais comuns à maioria dos seres humanos, como se depreende do seguinte trecho:

“Para se poder bem entender o poder político, e derivá-lo da sua origem, devemos saber qual é o estado natural do homem, o qual é um estado de perfeita liberdade de dirigir as suas acções, e dispor dos seus bens e pessoas segundo lhe aprouver, observando simplesmente os limites da lei natural, sem pedir licença, ou depender da vontade de pessoa alguma. [...] Esta igualdade natural dos homens é considerada pelo judicioso Hooker tão evidente em si, e tão fora de toda a questão, que ele a reputa como fundamento da obrigação do amor natural entre todos os homens. [...] O estado natural tem uma lei natural para o governar, a qual obriga a todos: e a razão, que constitui essa lei, ensina a todos os homens, que a consultarem, que sendo todos iguais e independentes, ninguém deveria ofender a outro na sua vida, propriedade, liberdade, e saúde. [...] é certo que existe uma tal lei, e essa tão inteligível e clara a qualquer criatura, ou entendedores de tal lei, como as leis positivas das repúblicas; ou antes, tanto mais clara, quanto a razão é mais fácil de se entender, do que as imaginações e intricados artifícios dos homens, seguindo contrários e ocultos interesses estabelecidos em palavras; e conforme a isto são na verdade uma grande parte das leis municipais dos países, as quais somente são justas, quando são fundadas na lei natural, segundo a qual elas devem ser reguladas e interpretadas. [...] todo o homem está, naturalmente naquele estado, e permanece nele, até que por seu próprio consentimento se faz membro de alguma sociedade política.”[9]

A Revolução Francesa de 1789, inspirada pelo pensamento liberal partilhado por Locke, tinha por meta concretizar os ideais do direito natural, como se depreende do preâmbulo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, maior expressão jurídica da ordem instaurada em consequência daquele movimento:

“Os representantes do povo francês, reunidos em Assembléia Nacional, considerando que a ignorância, o esquecimento ou o desprezo dos direitos do homem são as únicas causas dos males públicos e da corrupção dos governos, resolveram expor, em uma declaração solene, os direitos naturais, inalienáveis e sagrados do homem, a fim de que essa declaração, constantemente presente junto a todos os membros do corpo social, lembre-lhes permanentemente seus direitos e deveres [...].”[10]

Em sua luta sem armas pela independência indiana, na primeira metade do século XX, Mahatma Gandhi, adotando expressamente a teoria jusnaturalista, escreveu:

“Um homem que tenha atingido a idade adulta, que teme apenas a Deus, não temerá ninguém mais. Leis humanas não necessariamente o vinculam. [...] Se o homem simplesmente compreende que não é próprio de um homem obedecer leis que são injustas, nenhuma tirania humana o escravizará”.[11]

O jusnaturalismo não morreu com o advento do positivismo jurídico. Em um artigo escrito em 1946, logo após o término da Segunda Guerra Mundial e como meio de reação a seus horrores, propôs Gustav Radbruch, jurista alemão que fora positivista:

“o conflito entre justiça e certeza jurídica pode ser bem resolvido do seguinte modo: o direito positivo, assegurado pela legislação e pelo poder, tem prioridade mesmo quando o seu conteúdo é injusto e não beneficiar as pessoas, a menos que o conflito entre a lei e a justiça chegue a um grau intolerável em que a lei, como uma “lei defeituosa”, deva clamar por justiça.”[12]

A fundamentação para a existência de um direito natural, em Radbruch, deixa de ser a evidência, diretamente decorrente da reta razão, argumento que se tornou anacrônico, para passar a ser o clamor por justiça,[13] ponto de vista que coloca os valores essenciais comuns de uma sociedade ou da humanidade, até certa medida, acima do âmbito de atuação do Estado, cuja legitimidade é diretamente proporcional à sua observância a esses valores. É com a formulação de Radbruch, ao que parece, que hoje se pode defender o jusnaturalismo de maneira aceitável.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A fundamentação do jusnaturalismo é cambiante ao longo da história. Inicialmente, acreditava-se que o direito natural nascia literalmente da natureza. Depois, da razão, comum à maioria dos homens. Posteriormente, da razão como dádiva divina. Logo após, da reta razão aplicada à experimentação sensorial comum. E, na atual acepção do jusnaturalismo, este seria decorrente do clamor por justiça, apenas em casos extremos.

Essas distinções, além de melhor definirem o jusnaturalismo, também evitam confusões decorrentes da polissemia, uma vez que a doutrina do direito natural, na verdade, embora sempre tenha adotado o mesmo núcleo (a prevalência de certas normas externas ao ordenamento positivo), comporta grande variedade de formulações.



Referências
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SÓFOCLES. Antígona. 1. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2007

Notas:

[1] ARISTÓTELES. Retórica. 2. ed. Lisboa: Imprensa Nacional, 2005, p. 144. Na versão oferecida por Sófocles da história mitológica, Antígona, colocando as leis naturais acima das humanas, pretende sepultar conforme os ritos sagrados o corpo do irmão, Polinices, mesmo contra um édito de Creonte (SÓFOCLES. Antígona. 1. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2007). A história se torna especialmente trágica pelo fato de que “A alma que não possuísse sua sepultura, não tinha morada, e permanecia errante. [...] Toda a antiguidade via-se persuadida de que, sem sepultura, a alma vivia desgraçada e que tão-só pelo seu enterramento adquiria a felicidade para todo o sempre” (COULANGES, Fustel de. A cidade antiga: estudos sobre o culto, o direito, as instituições da Grécia e de Roma. 6. ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 1996, p. 12).
[2] Segundo o verbete “Marcus Tullius Cicero” da Enciclopédia Britânica (ENCYCLOPÆDIA Britannica. Chicago: Encyclopædia Britannica Inc., 2013. Disponível em: . Acesso em: 29 jan. 2013).
[3] CÍCERO, Marco Túlio. Da república. 3. ed. São Paulo: Nova Cultural, 1985, p. 346. (Coleção Os Pensadores).
[4] AQUINO, São Tomás de. Suma de Teología. 4. ed. Madri: Biblioteca de Autores Cristianos, 2001, v. 2, p. 711, tradução nossa. Na edição espanhola: “la ley natural no es otra cosa que la participación de la ley eterna en la criatura racional”. Há algumas traduções para o português da Summa, como a publicada entre 2001 e 2006, pelas Edições Loyola, de São Paulo, a qual inclui o texto latino.
[5] Ibidem, v. 1, p. 708, tradução nossa. Na versão espanhola: “Dios la implantó en las mentes de los hombres para que así la pudieran conocer naturalmente”.
[6] Ibidem, v. 1, p. 948, tradução nossa. Na versão em castelhano: “al aplicar los principios universales del derecho a los casos particulares, sucede que comete el hombre muchos errores”.
[7] GROTIUS, Hugo. The rights of war and peace. 1. ed. London: M. Walter Dunne, 1901, p. 22, tradução nossa. Na edição inglesa: “the Law of Nature is so unalterable, that it cannot be changed even by God himself. For although the power of God is infinite, yet there are some things, to which it does not extend. Because the things so expressed would have no true meaning, but imply a contradiction. Thus two and two must make four, nor is it possible to be otherwise; nor, again, can what is really evil not be evil”. Há uma tradução integral da obra para o português brasileiro, publicada em 2005 pela Editora Unijuí, da Universidade Regional de Ijuí, cidade catarinense.
[8] LOCKE, John. Ensaio acerca do entendimento humano. 5. ed. São Paulo: Nova Cultural, 2000, p. 42-43. (Coleção Os Pensadores).
[9] Idem. Ensaio sobre a verdadeira origem, extensão e fim do governo civil. Tradução de João Oliveira de Carvalho. 1. ed. Lisboa: Edições 70, 1999, p. 34-40.
[10] FRANÇA. Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789). 1. ed. Paris: Sénat, 2013. Disponível em: . Acesso em: 28 jan. 2013.
[11] GANDHI, Mohandas Karamchand. Non-violent resistance (Satyagraha). 1. ed. Nova Iorque: Schocken Books, 1969, p. 18, tradução nossa. No original: “A man who has realized his manhood, who fears only God, will fear no one else. Man-made laws are not necessarily binding on him. [...] If man will only realize that it is unmanly to obey laws that are unjust, no man’s tyranny will enslave him”.
[12] RADBRUCH, Gustav. Legal philosophy, in: E. W. Patterson (ed.), The legal philosophies of Lask, Radbruch, and Dabin. 1. ed. Harvard:  Harvard University Press, p. 47-224, 1950, p. 119, apud BIX, Brian. Robert Alexy, a fórmula radbruchiana e a natureza da teoria do direito. Tradução de Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. Revista Panóptica, Vitória, v. 1, n. 12, p. 70-79, mar. 2008. Disponível em: . Acesso em: 29 jan. 2013.
[13] Karl Larenz apresenta um proveitoso resumo da discussão jusfilosófica relativa à justiça (LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do direito. 6. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997, p. 241-258).


Informações Sobre o Autor
Carlos Romeu Salles Corrêa
Mestre em Direito do Trabalho e Especialista em Direito Constitucional do Trabalho pela Universidade Federal da Bahia. Atua na assessoria de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5 Região.



 

O Âmbito Jurídico não se responsabiliza, nem de forma individual, nem de forma solidária, pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es).


Informações Bibliográficas

CORRêA, Carlos Romeu Salles. O desenvolvimento da teoria do direito natural. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XVI, n. 109, fev 2013. Disponível em: <
http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=12786
>. Acesso em maio 2013.

Manoel Messias Pereira

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