quarta-feira, 24 de novembro de 2010
Autoridades angolanas visitam Minas Gerais
Autoridade angolana visita Minas Gerais para troca de experiências na área social
Divulgação/Sedese MG
Secretária Ana Lúcia Gazzola (C) durante reunião com autoridade angolana
Ver galeria de fotos BELO HORIZONTE (24/11/10) - A boa gestão e a inovação das políticas públicas para as crianças e os adolescentes mineiros têm chamado a atenção de autoridades internacionais. Nesta quarta-feira (24), a diretora para a Infância de Angola, Rute Madalena Mixinge, visitou a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) em busca de uma troca de experiências nesta área.
Durante a visita, a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Ana Lúcia Gazzola, destacou que as políticas para as crianças e para os adolescentes são uma das prioridades do Governo de Minas e que o intercâmbio entre países irmãos, como o Brasil e Angola, é de grande importância para o desenvolvimento destas políticas. “Trabalhar para erradicar o trabalho infantil, melhorar a educação, a saúde, tem sido uma das nossas prioridades. Nossas políticas mostram que os patamares dos direitos das crianças estão se consolidando, mas a cada dez passos que demos, faltam mil que ainda temos que caminhar”, destacou a secretária.
A ideia da visita surgiu a partir da parceria firmada entre o governo da Angola e a Organização Não Governamental Ministério Criança Feliz. A ONG, parceira da Sedese durante muitos anos, vai atuar em Angola para ajudar a resgatar a dignidade das crianças de rua daquele país. Também estiveram presentes na reunião, o secretário-adjunto da Sedese, Juliano Fisicaro Borges, o coordenador Especial de Políticas Pró-Criança e Adolescente da Sedese, Ivan Ferreira, e os representantes da ONG Ministério Criança Feliz, Rosenvaldo Santos e Amauri Pimentel Pinheiro da Silva.
Segundo Rute Mixinge, o que mais lhe chamou a atenção foi o respeito com as crianças e adolescentes mineiros. “É a primeira vez que visito Minas Gerais e gostei de ver a forma respeitosa como são tratadas as crianças que precisam de apoio do Estado. Em termos de aplicação de políticas, já demos grandes saltos em Angola, mas temos que aprender mais sobre a gestão, a formação do pessoal e combater a violência infantil”, enfatizou.
A diretora da Infância da Angola conheceu ações e serviços da Sedese como o Disque Direitos Humanos (0800 031 1119), que recebe ligações com denúncias de crimes contra crianças e adolescentes, a Casa de Direitos Humanos, que vai abrigar diversos órgãos de proteção destes direitos, a Campanha Proteja Nossas Crianças, entre outras ações da Coordenadoria Especial de Política Pró-Criança e Adolescente. Depois da visita à Sedese, Rute Mixinge foi à Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Ministério Criança Feliz
A ONG atua em Belo Horizonte desde 1993 e atende crianças e adolescentes com trajetória de vida nas ruas e em situação de risco por meio da reintegração familiar e comunitária com uma pedagogia voltada para o desenvolvimento cognitivo psicológico e intelectual.
SEGOVRodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº - Serra Verde – Belo Horizonte/MG Edifício Gerais – CEP.: 31630-901.Todos os direitos reservados - Aspectos legais e responsabilidades
Greve Geral em Portugal
Notícias
FENPROF anuncia maior adesão de sempre à greve geral
Lusa / EDUCARE
2010-11-24
Partilhar:
A adesão dos professores à greve geral de hoje é a maior de sempre numa paralisação não sectorial, assegura o secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, sublinhando que há "cidades inteiras sem aulas".
Mário Nogueira disse que a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) não tem ainda números da adesão à greve dos docentes, mas garantiu que em vários pontos do país alcançou os 80% a 90%.
"Como há dias sem carros, hoje é um dia sem aulas", afirmou o líder da maior estrutura sindical do sector da educação, que falava aos jornalistas em Lisboa.
Mário Nogueira acrescentou que há agrupamentos de escolas que reúnem todos os alunos de um concelho que não estão a ter aulas, como é o caso de Beja e Évora. Também em cidades como Covilhã e Castelo Branco não há aulas.
FNE contabiliza centenas de escolas encerradas e milhares de alunos sem aulas
Centenas de escolas estão encerradas e milhares de alunos não tiveram aulas hoje devido à adesão à greve geral por parte dos professores e dos funcionários não docentes, disse à Lusa o secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE).
"Temos por todo o país centenas de escolas encerradas, com milhares de trabalhadores, docentes, educadores de infância e trabalhadores não docentes das escolas a darem a resposta adequada àquilo que são medidas injustas, inadequadas e muitas vezes decididas em cima do joelho", disse Dias da Silva.
O sindicalista, que falava durante uma visita a uma escola que hoje encerrou, a secundária Miguel Torga, em Monte Abraão, Sintra, disse estar "extremamente satisfeito" por constatar que "os níveis de adesão à greve correspondem ao esforço de mobilização".
Dias da Silva garante que ainda é cedo para apurar taxas de adesão à paralisação, mas assegura que centenas de estabelecimentos de ensino estão encerrados e que "vários milhares" de alunos não tiveram aulas.
"O facto de haver escolas que não estão encerradas não quer significar que as actividades lectivas estejam a decorrer. Temos circunstâncias em que trabalhadores de contrato de emprego em inserção estão a assegurar algum enquadramento de alunos. Não estão é a decorrer as aulas", disse.
Os "contratos de emprego em inserção" destinam-se a desempregados beneficiários do Rendimento Social de Inserção e visam "promover a melhoria das competências socioprofissionais" destas pessoas, proporcionando-lhes "uma aproximação ao mercado de trabalho, mantendo-os em contacto com outros trabalhadores e outras actividades", segundo o Instituto do Emprego e Formação profissional.
A CGTP e a UGT realizam hoje uma greve geral conjunta contra as medidas de austeridade, anunciadas pelo Governo em Setembro, que têm como objectivo consolidar as contas públicas, entre as quais os cortes de salários nos trabalhadores do Estado, o congelamento das pensões em 2011 e o aumento em dois pontos percentuais do IVA.
Esta é a segunda greve geral marcada pelas duas centrais. A primeira realizou-se há 22 anos contra o pacote laboral.
Iemanjá

Deusa, ó deusa
Da vara dos mares!
Vos ofertamos as flores
Piedosa de luz:
Levai-as nas ondas
Recender em Luanda.
Déia formosa
Que, coração enlutado
Vistes tantos navios a pique
De nosso povo que na corrente veio ou submergiu.
Diva que
Ora embala ora sacode
A terra
Senhora das profundezas
Revelai-nos como
Por um sino, um risco, um passo
Resgatar a maldição
De Vasco de Ataide
Max Brandão
Nau do Azar
Unesp - Leitura de Brasil
Rei Pelé fará palestra em São Paulo

Hoje na rede de Ensino Desportivo, o rei do futebol o Sr. Pelé, como é conhecido o maior jogador do mundo, e professor Edson Arante do Nascimento, que estará abordando a importancia da educação relacionada ao esporte.
Na verdade são dezenove cursos de extensão e pós-graduação universitária, como gestão profissional do futebol e negócios no esporte. As aulas são disponibilizadas na internet e as avaliações são feitas nos polos de ensino. Neste Congresso hoje estará presente 800 gestores.
(Essa informação foi produzida pela publicação na Folha de São Paulo 24/11/2010 B2-Mercado.) Noticia mal escrita, pois não diz, como o interessado pode acessar, maiores informações.
Rio Preto faz audiência pública sobre o transporte coletivo

A cidade de São José do Rio Preto-SP, reuniu-se ontem, por meio dos munícipeis e representantes de algumas entidades, para discutir o transporte público em São José do Rio Preto-SP, em audiência pública para debater as novas concessões e o serviços prestados pela Circular em Santa Luzia.
Os munícipeis, aproximadamente 400 pessoas, criticaram a ausência do senhor prefeito municipal, e criticaram com veemência os serviços prestados, dizendo da falta de habilidade social e humana em relação as pessoas idosas, portadores de deficiência física, foi falado de uma melhor engenharia de tráfego, pois a linha que cruza de forma irresponsável e perigosa trechos como a BR-153.
Outra crítica foi feita a sobre a udiência num dia em que a Câmara realiza a sessão e muitos vereadores deixaram de comparecer, e os que vieram um em destaque quis falar, como represente da Comissão referente ao transporte público na Camara, Sr.Paulera, que falou, mas foi contestado por todos pois não obedeceu a lista de inscritos. E para tanto invocou a democracia. O que foi bem contestado pelo engenheiro Dr. Jose Carlos de Souza que afirmou, que o conceito de democracia dele estava em divergente com o de Paulera.
Representando o Movimento "Quero um transporte público", houve um conjunto de senhores representando várias entidades com o apoio de Sr.Pedro Roberto, vereador do PSOL e o vereador suspenso Marco Rillo.
Entre as falas que chamaram-me a atenção de um professor de geografia, que fez a sua tese de pós graduação baseado no transporte coletivo em São José do Rio Preto, Trata-se do Sr. Magno, e a outra fala foi do Rodrigo Filantello, que foi enfático, pra não ser usado esse público, pra dar aval a uma ação de trazer outras empresas com os mesmos problemas que já existe.
Os problemas de passageiros foram comentados, mas houve também a idéia de corredores de ônibus, os modelos a serem usados, as portas duplas, os pontos a serem instalados, a ampliação do terminal. E todas as contribuições devem nortear as decisões, porém o publico foi enfático em desejar outras audiências.E assim que deve ser.
O trabalho teve a coordenação da secretaria de Trânsito,dirigida por Sr. Capelo, e contou também com o promotor público Sr. Romani. E pelo visto outras audiências precisam ser realizadas.
Manoel Messias Pereira
professor
Greve Geral em Portugal
O mistério dos números da grevePerguntas e Respostas
Tudo o que deve saber sobre a greve
23.11.2010 - 19:58 Por Raquel Martins
« anteriorseguinte »Quais as razões que estão por detrás desta greve?
A greve foi anunciada no dia em que o Governo apresentou um novo pacote de medidas de austeridade para 2011, que implica o corte dos salários na função pública, o congelamento das progressões na carreira, o aumento do IVA, os cortes no abono de família e o congelamento de todas as pensões. Mas ao nível das empresas pode haver outras razões que justificam a adesão à greve.
Quem a convoca?
A greve foi convocada pela CGTP e pela UGT, que representam cerca de 700 mil trabalhadores por conta de outrem.
Quem tem direito a fazer greve?
A greve é um direito de todos os trabalhadores, que está garantido na Constituição da República. Contudo, há profissões que não podem fazer greve, nomeadamente os militares, as forças de segurança, os juízes e os deputados.
Tenho de avisar a empresa de que vou fazer greve?
Não. Mas se estiver de férias e quiser aderir à greve deve avisar a empresa, para que lhe seja retirado um dia de trabalho no final do mês.
Posso ser despedido se fizer greve?
Não. A lei considera que é uma contra-ordenação muito grave qualquer tentativa do empregador coagir o trabalhador a não aderir à greve ou quaisquer actos que o prejudiquem ou discriminem por aderir ou não à greve.
E se aderir, descontam-me uma parte do salário?
Sim, os trabalhadores que aderirem à greve vão perder um dia de salário. Os sindicatos têm alertado que em algumas empresas os trabalhadores também ficam privados dos prémios de assiduidade e de produtividade, correspondentes a um dia de trabalho.
O que me acontece se for o único na empresa a não aderir?
Se isso acontecer deve apresentar-se ao serviço. Caso não tenha condições para trabalhar deve ser pago.
E se adoecer no dia da greve?
Se adoecer no dia da greve, deve dirigir-se ao médico e pedir uma justificação.
E se nesse dia chegar tarde ao trabalho ou não conseguir chegar, perco salário?
Depende do entendimento que a empresa faz da lei. O advogado Cavaleiro Brandão defende que quem não conseguir chegar ao emprego também perderá um dia de vencimento, mesmo que entregue uma justificação. Justificar a falta apenas salvaguarda o trabalhador das consequências disciplinares, mas não justifica o pagamento do salário. O advogado da PLMJ apenas admite que o dia seja pago em casos limite, em que houver uma impossibilidade real de os trabalhadores se deslocarem. Já Fausto Leite, advogado na área laboral, defende que, desde que o trabalhador justifique que não pôde chegar ao emprego pela ausência de transportes deve receber o dia, dado que “as faltas justificadas não afectam qualquer direito do trabalhador, incluindo o direito à remuneração”.
Os piquetes são ilegais?
O Código do Trabalho prevê que os sindicatos podem organizar piquetes para tentarem persuadir, por meios pacíficos, os trabalhadores a aderirem à greve. Mas também se deixa claro que tem que se garantir a liberdade de trabalho dos que não aderem à greve.
O que são serviços mínimos?
São os serviços destinados a satisfazer necessidades impreteríveis nos sectores dos correios, telecomunicações, hospitais, energia, abastecimento de combustíveis e água, bombeiros, transportes, entre outros.
Quem os decide?
Os serviços mínimos podem estar previstos no contrato colectivo ou ser definidos por acordo entre o empregador e os representantes dos sindicatos. Quando isso não acontece são os colégios arbitrais que funcionam junto do Conselho Económico e Social a tomar a decisão. Estes colégios são constituídos por três árbitros: um que preside, um representante do lado patronal e outro do lado sindical.
Que outras greves gerais houve em Portugal?
A única greve que juntou a UGT e a CGTP aconteceu em 1988 contra a reforma laboral do então primeiro-ministro Cavaco Silva.
© 2010 PÚBLICO Comunicação Social SA - Directora: Bárbara Reis - Directora executiva: Simone Duarte - Coordenador: Sérgio B. Gomes - Editor: Luciano Alvarez
Editor de comunidades: Alexandre Martins - Webmaster: Paulo Almeida - Publicidade - Webdesign - Provedor dos Leitores
Tudo o que deve saber sobre a greve
23.11.2010 - 19:58 Por Raquel Martins
« anteriorseguinte »Quais as razões que estão por detrás desta greve?
A greve foi anunciada no dia em que o Governo apresentou um novo pacote de medidas de austeridade para 2011, que implica o corte dos salários na função pública, o congelamento das progressões na carreira, o aumento do IVA, os cortes no abono de família e o congelamento de todas as pensões. Mas ao nível das empresas pode haver outras razões que justificam a adesão à greve.
Quem a convoca?
A greve foi convocada pela CGTP e pela UGT, que representam cerca de 700 mil trabalhadores por conta de outrem.
Quem tem direito a fazer greve?
A greve é um direito de todos os trabalhadores, que está garantido na Constituição da República. Contudo, há profissões que não podem fazer greve, nomeadamente os militares, as forças de segurança, os juízes e os deputados.
Tenho de avisar a empresa de que vou fazer greve?
Não. Mas se estiver de férias e quiser aderir à greve deve avisar a empresa, para que lhe seja retirado um dia de trabalho no final do mês.
Posso ser despedido se fizer greve?
Não. A lei considera que é uma contra-ordenação muito grave qualquer tentativa do empregador coagir o trabalhador a não aderir à greve ou quaisquer actos que o prejudiquem ou discriminem por aderir ou não à greve.
E se aderir, descontam-me uma parte do salário?
Sim, os trabalhadores que aderirem à greve vão perder um dia de salário. Os sindicatos têm alertado que em algumas empresas os trabalhadores também ficam privados dos prémios de assiduidade e de produtividade, correspondentes a um dia de trabalho.
O que me acontece se for o único na empresa a não aderir?
Se isso acontecer deve apresentar-se ao serviço. Caso não tenha condições para trabalhar deve ser pago.
E se adoecer no dia da greve?
Se adoecer no dia da greve, deve dirigir-se ao médico e pedir uma justificação.
E se nesse dia chegar tarde ao trabalho ou não conseguir chegar, perco salário?
Depende do entendimento que a empresa faz da lei. O advogado Cavaleiro Brandão defende que quem não conseguir chegar ao emprego também perderá um dia de vencimento, mesmo que entregue uma justificação. Justificar a falta apenas salvaguarda o trabalhador das consequências disciplinares, mas não justifica o pagamento do salário. O advogado da PLMJ apenas admite que o dia seja pago em casos limite, em que houver uma impossibilidade real de os trabalhadores se deslocarem. Já Fausto Leite, advogado na área laboral, defende que, desde que o trabalhador justifique que não pôde chegar ao emprego pela ausência de transportes deve receber o dia, dado que “as faltas justificadas não afectam qualquer direito do trabalhador, incluindo o direito à remuneração”.
Os piquetes são ilegais?
O Código do Trabalho prevê que os sindicatos podem organizar piquetes para tentarem persuadir, por meios pacíficos, os trabalhadores a aderirem à greve. Mas também se deixa claro que tem que se garantir a liberdade de trabalho dos que não aderem à greve.
O que são serviços mínimos?
São os serviços destinados a satisfazer necessidades impreteríveis nos sectores dos correios, telecomunicações, hospitais, energia, abastecimento de combustíveis e água, bombeiros, transportes, entre outros.
Quem os decide?
Os serviços mínimos podem estar previstos no contrato colectivo ou ser definidos por acordo entre o empregador e os representantes dos sindicatos. Quando isso não acontece são os colégios arbitrais que funcionam junto do Conselho Económico e Social a tomar a decisão. Estes colégios são constituídos por três árbitros: um que preside, um representante do lado patronal e outro do lado sindical.
Que outras greves gerais houve em Portugal?
A única greve que juntou a UGT e a CGTP aconteceu em 1988 contra a reforma laboral do então primeiro-ministro Cavaco Silva.
© 2010 PÚBLICO Comunicação Social SA - Directora: Bárbara Reis - Directora executiva: Simone Duarte - Coordenador: Sérgio B. Gomes - Editor: Luciano Alvarez
Editor de comunidades: Alexandre Martins - Webmaster: Paulo Almeida - Publicidade - Webdesign - Provedor dos Leitores
Assinar:
Comentários (Atom)
Pesquisar este blog
Seguidores
Arquivo do blog
-
▼
2014
(544)
-
▼
abril
(14)
- Reflexão Literária - Paulo Lourenço "Ramiro de Kal...
- Fatos Históricos importantes do dia 2 de abril
- Boa Música - Alta Sensibilidade e Espirituosidade ...
- Filme Reflexivo - A Grande Partida - Anos de Chumbo
- Conferência Municipal de Cultura de Florianópolis
- Retrospectiva de mais de 30 anos de luta pelos dir...
- Crimes não podem continuar impunes, diz diretor da...
- Literatura Reflexiva -João Marino Delise, Chacal e...
- Fatos Históricos importantes do dia 01 de abril
- Filme reflexivo - Um golpe contra o Brasil
- Boa Música - Alta Sensibilidade e Espirituosidade ...
- Repudio ao Golpe burguês militar
- Golpe Militar - 50 anos
- 2014 -ano Internacional de Solidariedade com o Pov...
-
▼
abril
(14)