ONU estuda novo estatuto migratório para angolanos que moram no Brasil

Sociedade
ONU estuda novo estatuto migratório para os angolanos residentes no Brasil

Alto Comissariado para os Refugiados procura outro estatuto migratório para angolanos


Fotografia: AFP
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) estuda a possibilidade de emitir uma “recomendação” para que os países encontrem outro estatuto migratório para os refugiados angolanos residentes no Brasil, que já não necessitam deste estatuto.
“O ACNUR entende que não faz sentido continuarem como refugiados, uma vez que não há conflitos no país. Mas é preciso deixar claro que não há nenhum regresso forçado, a ideia de repatriamento deve ser sempre voluntária”, o representante brasileiro da agência da ONU, Luís Fernando Godinho.
O porta-voz realçou que esta decisão está ainda em avaliação e não depende apenas do Alto Comissariados da ONU para os Refugiados no Brasil ou do governo brasileiro: “trata-se de uma decisão a ser tomada a nível global, que será emitida apenas como recomendação, até como um reconhecimento da estabilidade conquistada por Angola nos últimos anos”, observou.
Desde o fim do conflito no país, em 2002, mais de 410 mil angolanos refugiados em países vizinhos já regressaram, mas a maioria dos que se encontram no Brasil não tem planos de regressar.
“Muitos já estão aqui há quase 20 anos e agora têm família, inclusive casaram-se com brasileiras, e por isso não querem voltar”, afirmou Godinho ao realçar que a decisão de regressar deve sempre partir do próprio refugiado.
Em 2007-2008, o ACNUR no Brasil chegou a organizar um programa de repatriamento, mas sem sucesso, já que a grande maioria não aderiu à oferta, que incluía as passagens de volta além de outros benefícios para ajudar a recomeçar a vida no país de origem.
Face a este cenário, os responsáveis do ACNUR procuram soluções que permitam aos refugiados angolanos continuar legalmente no país, mas com o apoio de outros mecanismos jurídicos previstos na legislação brasileira.




Para os que querem permanecer, a ideia é de que pode haver uma mudança no “estatuto migratório” destes refugiados.
O ACNUR pode emitir uma recomendação aos países signatários do Estatuto do Refugiado, de 1951, também conhecido como “Convenção de Genebra”, referindo-se à sua cláusula de cessação.
“A cláusula de cessação recomenda aos países de acolhimento que determinada nação já não está em conflito e que os seus nacionais não precisam mais de refúgio. Isso ainda não foi feito, mas o ACNUR está a estudar esta possibilidade para Angola”, explicou.
A medida pode causar uma mudança significativa nos números de refugiados no Brasil, uma vez que só os angolanos representam 38 por cento dos mais de 4.000 refugiados no país.
O Brasil tem hoje 4.401 refugiados, sendo 64 por cento vindos de África e 23 por cento da América. A considerar cada país isoladamente, Angola vem em primeiro lugar, com 38 por cento, seguida da Colômbia, que representa 14 por cento.







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