terça-feira, 3 de novembro de 2009

O direito


Quando temos a idéia de que somos todos iguais perante a Lei. Devemos também ter a idéia de que o Direito deva ter um papel contestador, libertador, e que o jurista deva ser um homem da contradição e não da ordem estabelecida.
Ontem no jornal a Folha de São Paulo, na Parada Gay, um cidadão portava uma bandeira quase idêntica a Bandeira Nacional, e onde geralmente na Bandeira Nacional consta o Ordem e Progresso, havia uma frase contra o preconceito e a homofobia.
Sabemos que o Símbolo da Pátria, traz uma frase de teor positivista, retirada de uma frase de August Comte, em que é escrita de forma ditatorial, e de maneira imperativa. Já a frase do homossexual pode soar de forma subversiva, mas por outro lado ele tem o direito individual de manifestar-se. E portanto as duas interpretações tem amparo legal.
A tradição positivista é muito forte no nosso país, e segundo o jurista Herkenhoff, o positivismo prevalece nos tribunais e no Direito Brasileiro. Quem está contra a Ordem estabelecida é chamado de subversivo. E este é o ideário que sacraliza o altar de celebração jurídico no direito brasileiro.
Portanto o Direito brasileiro nega o conflito, partindo da premissa de uma idéia de que todos são iguais perante a lei. E na prática não há igualdade, temos um mundo desigual, distorcido e com muitas diferenças entre pobres e ricos, negros e brancos, entre homens e mulheres. Sendo assim temos uma abordagem positivista da realidade que favorece a manutenção do status quo e, num certo sentido também a manutenção da impunidade, pois é muito dos próprios juristas conservadores interpretar a lei de acordo com suas conveniências. E com isto prevalece uma impunidade seletiva.
Faz-se necessário tranformar as escolas de Direito pra construir um pensamento renovador.E os juizes tem de ser neutros diante das partes mas não diante dos valores e o dever de ser ético não é confundir com neutralidade.
Não tenho outra contribuição mais apropriada no momento porque não sou advogado e falo como um leigo. Que vê preciso informatizar os tribunais, ter um trabalho mais rápido, acabar com as protelações dos processos, simplificar apressar os andamentos das coisas. Mas isto só quem pode fazer ou deixar de fazer são os homens envolvidos com as leis, na feitura e na execução.
Manoel Messias Pereira
professor de história

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