OAB incluirá Filosofia do Direito no Exame da Ordem

Ética e Hermenêutica



OAB incluirá Filosofia do Direito no Exame da Ordem

A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados aprovou, na segunda-feira (28/5), a proposta apresentada pela Coordenação do Exame de Ordem Unificado de incluir nas provas da primeira fase do exame questões de Filosofia do Direito. A proposta foi decidida em reunião que aconteceu na sede da OAB e implicará na inclusão, a partir do primeiro Exame de 2013, de duas questões sobre os ramos de Ética e Hermenêutica da Filosofia do Direito, conteúdos da Filosofia do Direito e que dizem respeito diretamente à formação e exercício profissional do advogado.



A sugestão para que o Exame da OAB passe a aplicar questões sobre Filosofia do Direito foi feita por diversos coordenadores de cursos de Direito de várias localidades do país e debatida na última semana durante o Colégio de Presidentes das Comissões do Exame de Ordem pela Comissão constituída especialmente pela Diretoria da entidade, “para implementar as disciplinas do eixo fundamental do Exame de Ordem”.



O principal argumento em favor da implantação da Filosofia do Direito no conteúdo programático do Exame é o de que o mundo atual exige cada vez mais a formação de um advogado que não seja mero repetidor de leis e normas; e sim um profissional capaz de interpretar as leis, caso de que cuida a Hermenêutica , e que possua conduta reta e adequada, o que é tratado pela Ética.



Participaram da reunião todos os diretores do Conselho Federal da OAB, sob a condução do presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante. O conteúdo do programa que passará a ser exigido será divulgado posteriormente. Com informações da OAB.

Revista Consultor Jurídico, 29 de maio de 2012