Rio tem novas normas para licenciamento de obras de contenção em encostas
Por Redação, com ARN - do Rio de Janeiro
Uma nova categoria poderá enviar projetos a serem avaliados pela Geo-Rio: os geólogos – aptos a apresentar relatórios geológico-geotécnicos para análise da Fundação
A Fundação Geo-Rio publicou nesta quinta-feira, no Diário Oficial do Município do Rio, portarias que atualizam o regulamento interno da instituição para facilitar o processo de cadastramento e licenciamento de obras de contenção em encostas na cidade.
As novas normas otimizam a análise dos projetos da Secretaria Municipal de Urbanismo, além de agilizar o cadastramento de profissionais e empresas atuantes nesse tipo de serviço.
A partir de agora, uma nova categoria poderá enviar projetos a serem avaliados pela Geo-Rio: os geólogos – aptos a apresentar relatórios geológico-geotécnicos para análise da Fundação. Engenheiros civis (executores de projetos de obras estabilizantes ou desmontes) e de minas (que formulam projetos para obras de mineração e desmontes) já o fazem.
Outra melhoria processual proposta pela Fundação é a criação de modelos de requerimento, autorizações e termos de responsabilidades mais objetivos. Nesse caso, a finalidade é evitar o encaminhamento de documentos incorretos, que comprometem a agilidade de resposta aos pedidos.
Também foram detalhados todos os itens indispensáveis aos projetos enviados à Geo-Rio, levando em consideração a especificidade de cada tipo de obra (terraplanagem, desmonte, obras estabilizantes, demolições, etc). A Fundação Geo-Rio é a responsável pelo monitoramento das encostas e pela execução de obras de contenção do município, além de ser o órgão emissor de licença para a realização desse tipo de intervenção por particulares
Tags: Diário Oficial, obras, Rio
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