Reportagem de Rodrigo Lima
Rubens Cardia
Palhaço foi à Câmara reclamar de apreensão: sem alvará de trabalho
Fiscais da Prefeitura de Rio Preto apreenderam ontem minibicicleta do artista de rua Rodrigo Borges, conhecido como palhaço Paçoquinha, que vendia brindes no Calçadão. O equipamento foi apreendido por funcionários da Secretaria de Desenvolvimento Econômico durante fiscalização na região central da cidade.A minibicicleta só seria liberada mediante o pagamento de multa no valor de R$ 360, já que o palhaço não tem alvará para trabalhar como camelô.
Os fiscais do Executivo acionaram a Polícia Militar para deter o palhaço que vendia bexigas em formato de animais. “A fiscalização levou embora a minha bicicletinha e apreendeu as bexigas. Vendo as bexigas mediante colaboração das pessoas nas ruas”, afirmou o artista, que foi à Câmara protestar contra a ação da Prefeitura. Por bexiga, ele disse receber entre R$ 0,50 e R$ 2. Por dia, o palhaço afirmou que chega a faturar até R$ 50.
Paçoquinha teve seu veículo apreendido porque agiu em desacordo com a lei 9.678/06, que regulamenta o trabalho ambulante na cidade. Além do termo de apreensão, ele foi acusado de cometer crime de desacato. “Nunca mais vou voltar a Rio Preto”, afirmou o palhaço ao admitir que: “essa é uma boa cidade para ganhar dinheiro.”
O palhaço disse que o trabalho sustenta os três filhos que disse ter em Belo Horizonte. Ele procurou o vereador Paulo Pauléra (PP) na esperança de reaver a minibicicleta apreendida, mas não conseguiu. “A lei tem de ser cumprida”, disse o parlamentar. Paçoquinha afirmou que deixaria a cidade ainda ontem, sem destino definido. A minibicicleta, após 30 dias, deve ser doada a uma instituição de caridade pela Prefeitura. O município cobra taxa de R$ 54 para liberar o trabalho ambulante por três dias.
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Palhaço foi à Câmara reclamar de apreensão: sem alvará de trabalho
e lei federal o trabalho de artista de rua . não precisa nem licença e muito menos alvará
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