domingo, 27 de fevereiro de 2011
A última colônia africana
Myriam Zaluar | *
A última colónia africana
01 de Maio, 2010
Ocupado por Espanha em 1884 e convertido em província espanhola em 1934, o Sahara Ocidental, com cerca de 250 mil quilómetros quadrados, pode considerar-se a última colónia africana.
Em Novembro de 1975, uma semana depois de 25 mil soldados e 350 mil civis marroquinos terem invadido o território, a famosa “Marcha Verde”, são assinados os Acordos de Madrid, através dos quais a Espanha cede o território a Marrocos (dois terços) e à Mauritânia.
A 16 de Outubro, o Tribunal Internacional de Justiça reconheceu o direito à autodeterminação do Povo Saharaui que a Espanha se comprometeu a respeitar organizando um referendo.
A 27 de Fevereiro de 1976 Marrocos, interpretando abusivamente uma referência aos vínculos históricos entre os dois povos, ocupa militarmente a zona sob sua administração, a mais rica em fosfatos, minérios e recursos marinhos.
No mesmo dia, a Frente Polisário, apoiada pela Argélia, proclama a República Árabe Saharauí Democrática e retoma a acção militar contra os ocupantes.
A RASD é actualmente reconhecida por mais de 80 países, especialmente em África e América Latina, com destaque para a totalidade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), à excepção de Portugal.
Em 1978, o novo Governo mauritaniano assina com a Polisário um acordo de paz e Marrocos aproveita a retirada a sul para invadir o resto do território. Entre 1980 e 1987 é construído o famoso “Muro da Vergonha” que, com os seus 2.500 quilómetros é o segundo maior do mundo logo a seguir à Muralha da China. É vigiado por mais de cem mil soldados, metade do exército marroquino.
Em 1991, a Resolução 690 das Nações Unidas estabelece o cessar-fogo. O plano inclui a troca de prisioneiros, o repatriamento de refugiados e a realização de um referendo. Desde então a Missão das Nações Unidas para a Realização do Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO) está nos territórios ocupados e o referendo, que devia ter ocorrido em 1992, continua por realizar.
O Governo marroquino tem boicotado sistematicamente todas as tentativas de chegar a acordo, e o veto da França à recomendação de que a missão da ONU passasse a ter também responsabilidades na vigilância dos Direitos Humanos nos territórios ocupados, tem como resultado prático a manutenção da sua violação face à passividade da comunidade internacional, com destaque para a União Europeia.
Estão em situação crítica os seis presos políticos em greve de fome na prisão militar de Salé, a poucos quilómetros de Rabat. Detidos em Outubro último no Aeroporto de Casablanca, quando regressavam de uma visita aos acampamentos de refugiados de Tinduf, os activistas dos direitos humanos completaram no dia 19 de Março um mês de protesto sem ingerir alimentos.
Os activistas foram acusados por Marrocos de traição à pátria e aguardam julgamento desde há seis meses a esta parte, tendo organizações humanitárias como a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch alertado para o perigo da sua condenação à morte.
A morte parece, aliás, ser um desfecho provável para aquele que ficou conhecido como o “Grupo dos Sete” – entre eles estava também uma mulher, Dejga Lachgar, que foi libertada provisoriamente em Janeiro devido à deterioração da sua saúde mental, já que, segundo Hassan Duihi, representante do Comité de Protecção de Presos Saharauis, o seu estado é extremamente débil. Deste grupo faz parte Salem Tamek, vice-presidente do Colectivo Saharauí de Defensores dos Direitos Humanos (Codesa)
- a associação presidida por
Aminetu Haydar – e Brahim Dahan, presidente da Associação Saharauí de Vítimas de Violações dos Direitos Humanos (ASVDH).
Segundo o Comité de Acompanhamento da Situação dos Presos Políticos Saharauís em Greve de Fome, dependente da ASVDH, existem 57 presos políticos saharauís em prisões marroquinas, entre os quais 38 estão em greve de fome.
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