Unesp e Ministério Público e o controle democrático de Políticas públicas

Unesp e Ministério Público promovem seminário dia 10 de setembro

Tema é avaliação e controle democrático de políticas públicas










Dia 10 de setembro, o Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais – IPPRI da Unesp, em parceria com o Ministério Público de São Paulo, promove o seminário Avaliação e Controle Democrático de Políticas Públicas. O evento ocorre das 9h ás 12h30 na Rua Riachuelo, 115, Centro, São Paulo, SP, no Auditório Queiroz Filho.





Para os organizadores, a presença das políticas públicas na vida das sociedades contemporâneas é um fato crescente e incontestável. De certa maneira, cada qual a seu modo, às vezes mais, às vezes menos organizados, todos os cidadãos nessas sociedades são atores, beneficiários, usuários ou, pelo menos, interessados em alguma política pública.





Desse modo, a expressão políticas públicas, bem como a grande profusão de conceitos ou termos a elas relacionados, começaram nas três últimas décadas a fazer parte da linguagem dos governos (municipais, estaduais e federal), dos movimentos sociais, das organizações não-governamentais, dos sindicatos, dos partidos políticos e, particularmente, da mídia.





Por isso, a discussão a respeito dos múltiplos aspectos envolvidos na formulação e na execução de políticas públicas tornou-se parte central da agenda pública e foco de diferentes instituições do Estado e da sociedade civil. O seminário pretende contribuir para que esse debate permaneça vivo e avance.





Informações no Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais ou (11) 3101-0027.





Acompanhe a programação com sinopses das palestras programadas:



9h – Abertura: Ministério Público, Universidade e Políticas Públicas, com a presença do Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, e do diretor do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais – Unesp, Marco Aurélio Nogueira





9h45 - Geraldo Di Giovanni (Unicamp)

Avaliação e Efetividade de Políticas Públicas: Como avaliar políticas públicas?

O tema pode ser examinado de diferentes pontos de vista. Há hoje, na sociedade brasileira, uma focalização concentrada em avaliações: tudo é objeto desse tipo de procedimento, e nem sempre se sabe com precisão o que deve ser avaliado, com que critérios e periodicidade. Avaliar muitas vezes é confundido com fiscalizar e controlar, em prejuízo da essência da prática: ver em que medida podem ser assimilados os erros de formulação ou gestão de modo a que se possa construir uma base para correções e aperfeiçoamentos. Como contribuir para que a discussão do tema se faça de forma criteriosa e com os olhos naquilo que importa: a eficácia e a efetividade das políticas públicas?





10h30 - Haroldo da Gama Torres (Fundação SEADE)

Indicadores e Avaliação de Políticas Públicas em São Paulo

Ao longo das últimas décadas, no Brasil e no mundo, o trabalho com indicadores tornou-se uma ferramenta decisiva para avaliar políticas públicas. Como parte do próprio processo de fixação do planejamento e de organização do Estado de bem-estar, os indicadores converteram-se em insumos fundamentais para a elaboração de planos dos mais diversos tipos. Sem eles, a avaliação da efetividade das Políticas públicas perde potência. Há, porém, indicadores dos mais diferentes tipos e obtidos a partir de operações de distinta qualidade. Como saber quais são os mais relevantes e confiáveis? Que propriedades deve ter um determinado indicador para que possa ser incorporado de forma positiva ao ciclo de vida das políticas públicas?





11h15 - Rosangela Paz (PUC-SP)

Controle Democrático e Participação da Sociedade Civil

A sociedade civil tornou-se personagem central do universo das políticas públicas. Parte importante dessas políticas, especialmente as que se voltam para a área social em sentido amplo, tem na sociedade civil um vetor decisivo de controle democrático e de gestão. A sociedade civil, porém, não é um corpo monolítico ou indiferenciado, mas é, ao contrário, um espaço protagonizado por diferentes tipos de atores, organizações e interesses, além de congestionado por múltiplas agendas, valores e ideologias. Dos conselhos gestores às organizações não-governamentais, passando por igrejas, sindicatos e partidos políticos, são muitos os personagens da sociedade civil. Como pensá-la a partir disso? Que condições podem ser imaginadas para que a sociedade civil opere efetivamente como um fator de controle democrático e avaliação no campo das políticas públicas?





12h - 12h30 - Debate e Encerramento





Assessoria de Comunicação e Imprensa