I Conferência Estadual de Educação para as Relações Étnico-raciais: 10 anos da Lei 10639/2003

Governo do Estado de São Paulo

Secretaria de estado da Educação

O Governo do estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Educação, nestes 10 anos da Lei 10639/2003, que instituiu o ensino o Ensino de História da África e da Cultura Afro Brasileira na educação a partir da alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, institui a I Conferência Estadual de educação para as relações étnico-raciais.

Este evento conta com o Centro de Atendimento Especializado (CAESP) por meio do Núcleo de Inclusão Educacional (NINC) da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo em conjunto com o Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico - Racial de São Paulo (FEDER)  e Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP).

Essa Conferência aconteceu e está acontecendo em duas etapas, primeiro foram nos Polos, e agora acontecerá a etapa estadual na Assembléia Legislativa entre os dias 12 e 13 de setembro de 2013.

Entende-se que a educação escolar é um direito de todos, que deve estar em consonância com o projeto político pedagógico das Escolas, mas também em diálogo constante com as comunidades em seu entorno para garantir a construção de relações interculturais pautada no respeito, autonomia e valorização das identidades étnicas que compõem o mosaico de culturas no Brasil.

O público participante serão professores do ensino fundamental e médio, professores coordenadores de núcleo pedagógico, supervisores de ensino, especialistas, pesquisadores, representantes da sociedade civíl e poder público, que terão oportunidade de expor e compartilhar seus pontos de vista, discutindo-os com o objetivo de acordarem, formando consensos, sobre as questões levantadas.

Todos os assuntos pautados, tem como o objetivo  levar para a Conferência Nacional de Educação o CONAE, que acontecerá em 2014. Essa Conferência mostra o momento do diálogo, da construção da verdadeira democracia.Aquela que se faz junto com todos de direitos.



Manoel Messias Pereira
professor de História
da rede Pública de Educação.


São José do Rio Preto-SP