Democracia Socialismo e Centralismo burocrático

A teoria de Marx constitui uma crítica radical de tôda e qualquer apologética ao Estado. Reconhecendo a necessidade deste e sua importância para a transformação revolucionária das estruturas econômicas e sociais, Marx aventa ao mesmo tempo a hipótese do desaparecimento do Estado como a própria consequência desta transformação revolucionária e como condição prévia para a completa libertação do homen social. É por isto que ele salienta as características democráticas de toda a máquina estatal em via de esgotamento, um sistema de garantias que submeta o Estado ao controle da sociedade, o desenvolvimento do organismos sociais autogeridos, em suma, tudo o que pode e deve impedir o Estado de agir pouco a pouco co que se enfraqueciamo uma força autonoma.
Marx desenvolvia essas teses críticas numa época em que predominava uma concepção liberal do Estado - e este aspecto histórico nem sempre foi levado em consideração o bastante -, em uma época que existia uma nítida linha divisória entre a sociedade civil e os organismos políticos e em que o Estado, considerado "a margem" da primeira, se caracterizava como organismo negativo relativamente à organização positiva, criadora e produtora que era a sociedade civil; era uma época que a estatização era mínima e nada tinha do seu desenvolvimento atual.
A crítica de Lenin ao parlamentarismo tradicional e sua concepção sobre os soviets como coluna vertebral da organização estatal da URSS confundiam-se com as idéias de Marx. Uma organização estatal constituida de baixo para cima combinando a representação com a democracia direta, conjugando centralismo e autonomia e inteiramente sujeita ao controle da sociedade (afastamento dos eleitos, mandatos imperativos, etc) devia, por seu democratismo interno, ser precisamente uma organização que se enfraquecia.
As condições históricas complicaram singularmente a concretização deste modelo teôrico, exigiram várias correções e revelaram também alguns de seus aspectos utópicos, particularmente as concepções da democracia direta, da redução das funções estatais ao registro e, controle das quantidades de trabalho e consumo, as hipóteses de uma limitação progressiva da burocracia.
A medida que as condições concretas como guerra civil, intervenção estrangeira, caos econômico, valorizavam a importância da atividade e dos poderes do Estado soviêtico, Lenin se empenhava cada vez mais em buscar formas de organização que exprimisse melhor a nova estrutua social e facilitassem a atividade estatal da nova classe dirigente e de seus aliados. Sua crítica investia contra todas as tendências que podiam levar a um isolamento do Estado, a uma ruptura entre este e as forças sociais que ele representava.
E assim Lenin via que o Estado operária e camponeses era uma abstração e que se desenvolvia era um Estado dos operários e camponeses com perigosos vícios burocráticos. E nessa burocrátização, fenômeno pela qual Lenin compreendiam as manifestações de afastamento da máquina estatal da sociedade e de suas necessidades, bem como em todos os obstáculos à ação de autogoverno da sociedade em seu conjunto que Lenin via o principal perigo, porém ele achava possível combater isto, não através de campanhas particulares, mas sim despertando as grandes massas para a atividade política, levando -as a atividade política, levando a essas atividades levando com que participasse realmente na vida e nas decisões do Estado, e por outras palavras aprofundando e aperfeiçoando a democracia e suas formas de organização. Cada vez mais se notava que a nova essencia social do Estado socialista não trazia nenhuma expressão democrática espontânea.
E essa é uma das direções de análise e de reflexão política e de organização de Lenin.
E sobre isto é necessário sempre refletir, estabelecer momentos de formação, discutir as exaustões, ter um diálogo frutífeo pra entender os caminhos que os partido tomam. Essa reflexão é feita em cima de algumas considerações do ProfessorFratisek Chamlik, de direito Constitucional da Faculdade de Praga.

Manoel Messias Pereira