terça-feira, 22 de setembro de 2009

Nova Lei de Comunicação na Argentina

Uma nova lei de comunicação na Argentina compra uma briga com os monopólios da comunicação.
A Nueva Ley de Medios, foi aprovada por uma ampla maioria e cria uma comissão bicameral de Controle, um Conselho Federal de Comunicação Audiovisual e a figura do Defensor Público dos Consumidores de Serviços Audiovisuais.
esta legislação estabelece, que a mesma empresa não possa possuir canais de TV abertos e a cabo, além de reduzir de 24 para 10 os limites de canais de radios e tv em mão de um mesmo proprietário.
Esta lei, foi proposta pela Presidente Cristina Kirchner, num projeto com 157 artigos, que vai aumentar a regulação dos meios de comunicação por parte do Estado.
Para o prefeito de Buenos Ayres, esta lei representa um retrocesso institucional, e chama o governo argentino de fascista.
Para o Premio Nobel da Paz de 1980, Sr. Péres Esquivel, a Lei tem aspectos positivo, pois a informação não está apenas na Argentina mas em escala mundial.

Manoel Messias Pereira

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