Comunidades indigenas criticam o Plano Plurianual 2012 a 2015

Indígenas criticam elaboração do Plano Plurianual 2012-2015







Agência Brasil





BRASÍLIA - Representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e integrantes da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), do Conselho Nacional de Cultura (CNC) divulgaram no fim da tarde desta quarta-feira (25) um manifesto com críticas ao governo federal por causa da elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015.



O governo iniciou as discussões do PPA com o Fórum Interconselhos, no qual os indígenas têm acento. Conforme a Constituição, o plano orienta a programação de ações nacionais, regionais e setoriais a serem descritas na legislação orçamentária anual proposta pelo Executivo e aprovada pelo Congresso Nacional. O governo tem que encaminhar a proposta de PPA até 31 de agosto.



“Repudiamos a forma autoritária, precária e insuficiente como estão sendo discutidas as proposições programáticas e orçamentárias para o PPA 2012–2015, principalmente as demandas dos nossos povos tradicionalmente atendidas de forma tangencial e secundária pelo Estado brasileiro, tais como a demarcação das terras indígenas, saúde e educação indígena diferenciada, habitação e salvaguardas relacionadas com os impactos de grandes empreendimentos nas nossas terras”, afirmam os indígenas no manifesto.



Eles disseram que não querem “apenas referendar as proposições dos órgãos envolvidos com a implementação da política indigenista do governo”, como a Fundação Nacional do Índio (Funai). Além das críticas, os indígenas pedem que a presidente Dilma Rousseff garanta recursos orçamentários para a realização da Conferencia Nacional dos Povos Indígenas.



A maioria dos convidados do Fórum Interconselhos foi composta de integrantes dos conselhos nacionais, comissões e outras entidades representativas (cerca de 285 pessoas, entre elas os indígenas). Também foram convidados 85 representantes de entidades regionais que não participam dos conselhos setoriais.



A discussão sobre o PPA continuará em reuniões para cada região brasileira. Na próxima segunda-feira (30), ocorrerá a reunião da Região Nordeste, em Fortaleza. Nos dias 2 e 3 de junho, a reunião do Centro-Oeste, em Brasília. Na sequência, a Região Norte, em Manaus (6 e 7 junho). Nos dias 9 e 10, o encontro da Região Sudeste será no Rio de Janeiro. A reunião do Sul será em Florianópolis, nos dias 13 e 14 de junho.