I Encontro Ibero Americano de Conselhos Econômicos e Sociais

Metade da Íbero-América possui Conselhos Econômicos e Sociais

Encontro agendado para 1° e 2 de dezembro, em Porto Alegre, reúne os conselheiros para troca de experiências e fomentar a criação de colegiados nos demais países. Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Equador, Espanha, México, Nicarágua, Portugal, República Dominicana e Venezuela contam com instituições dessa natureza, seja em nível federal, estadual ou municipal. No Brasil, além do conselho nacional, sete conselhos estaduais já estão funcionando.

Ivan Trindade

Metade dos países que compõem a Ibero-América apresenta conselhos econômicos e sociais ou entidades similares em seus processos democráticos. Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Equador, Espanha, México, Nicarágua, Portugal, República Dominicana e Venezuela contam com instituições dessa natureza, seja em nível federal, estadual ou municipal.
A principal função dos conselhos é promover o debate e acolher as diferentes perspectivas dos segmentos sociais, na intenção de promover consensos, acordos e concertações sobre diferentes temas para a construção de políticas públicas.

A primeira nação ibero-americana a instituir um órgão de caráter consultivo às ações do Poder Executivo, através de um conselho com representantes de variados setores da população, foi a Espanha, em 1991, com a criação do Conselho Econômico e Social que estava previsto na Constituição do país desde 1978. No ano seguinte, Portugal também constituiu o seu Conselho Econômico e Social funcionando em âmbito federal.

Em 2003, durante o primeiro ano de governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com a coordenação inicial do atual governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, o Brasil organizou o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que contribuiu na estabilização do país, gerando um entendimento da adoção de políticas prioritárias para elevar o país a outro patamar na política, refletido na melhoria do cenário econômico-social brasileiro.

Atualmente, sete unidades federativas do Brasil possuem seus conselhos voltados às realidades estaduais. Além do Rio Grande do Sul, que constituiu o seu em 2011, os estados de Alagoas, Pernambuco e Maranhão contam com esse recurso democrático desde 2007; Bahia, desde 2008; Paraíba, desde 2009 e o Distrito Federal em 2011.

Pelo menos oito municípios brasileiros também implementaram seus colegiados: Diadema (SP), em 1999; São Carlos (SP), em 2007; Canoas, Erechim (RS) e Santarém (PA), em 2009; Goiânia (GO), Presidente Venceslau (SP) e Pelotas (RS), em 2011.

Os países da região que ainda não têm colegiados desta natureza são: Andorra, Bolívia, Colômbia, Cuba, El Salvador, Guatemala, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai. Com intuito de impulsionar o desenvolvimento de ferramentas como essa no restante de seu território, a Secretaria Geral Ibero-Americana (Segib) é co-realizadora do 1º Encontro Ibero-Americano de Conselhos Econômicos e Sociais, que ocorrerá dias 1° e 2 de dezembro, em Porto Alegre (RS).

“Entendemos que os conselhos são meios importantes para ampliar os processos democráticos. Por isso fizemos questão de ser parceiros nesta bela iniciativa de promover este debate e mobilizar os países do bloco”, declarou o secretário-geral do Segib, Enrique Iglesias, que estará no evento.

Trocar experiências, debater o papel da sociedade civil no novo modelo econômico, social e ambiental de governança global e estimular o desenvolvimento de espaços desse caráter são as metas do encontro, que pretende reunir cerca de 600 pessoas, entre autoridades, conselheiros, estudiosos, especialistas e demais interessados no assunto. As inscrições são gratuitas e estão disponíveis no site www.iberoamericaces.rs.gov.br. Todos os debates terão transmissão ao vivo pela internet.




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