CURRÍCULO NACIONAL
Intenção é debater o tema durante o ano de 2012
Notícia publicada na edição de 07/12/2011 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 012 do caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.
A base curricular atual do Brasil é definida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), referendada por avaliações nacionais como a Provinha Brasil (aplicada no 2º ano do ensino fundamental) e a Prova Brasil (5º e 9º anos). O sistema educacional também conta com os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) e diretrizes curriculares. No entanto, o governo considera que há a necessidade de aprofundar essas diretrizes e atualizar as orientações. "Não vamos colocar o currículo numa forma - vamos discutir as bases", explica a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda. "Não é uma listagem de conteúdos - é um instrumento de organização da vida do professor e do aluno."
Para Jaqueline Moll, diretora de currículos e educação integral do MEC, um dos pontos mais importantes da elaboração das expectativas de aprendizagem é dar conta das circunstâncias em que o ensino se dá. "Temos de pensar na escola contemporânea, nos seus desafios e em quais são os marcos do aprendizado das línguas, matemáticas e das áreas de conhecimento postas pela LDB", diz ela. "Exemplo: as novas diretrizes instituem o ciclo de alfabetização. Mas, ao concluí-lo, o que o estudante deve ter construído?" Segundo César Callegari, do Conselho Nacional de Educação (CNE), a necessidade de se estabelecer as expectativas decorre, entre outros fatores, do fato de as diretrizes em vigor serem muito abrangentes. "Elas apresentam conceitos, mas muito genéricos, insuficientes para definir currículos", explica ele, que considera os PCNs defasados. Já o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirma que a ideia não é formatar um currículo único. "O Brasil praticamente aboliu o currículo nos anos 90 e a Prova Brasil recuperou um pouco, pela via da avaliação, a ideia de organização curricular, que estava fragmentada com os parâmetros curriculares."
A ideia do MEC é apresentar o texto-base até o fim deste mês. Será aberta então uma consulta pública no início do ano para então um grupo de trabalho definir as expectativas por áreas. No segundo semestre, está prevista uma nova consulta pública. Apenas em dezembro de 2012 o documento deve ficar pronto. O tema deve ser discutido com entidades como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). (com Agência Estado/Mariana Mandelli).
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