O bolivarianismo de Cháves e o resgate de uma Cultura Política

O bolivarianismo de Chávez e o resgate de uma Cultura Política

por Tiago Santos Salgado








Desde sua eleição em 1998, Hugo Chávez ganhou notoriedade no espaço político latino-americano. Alguns o vêem como um governo de vanguarda, representando o que há de mais avançado no pensamento de esquerda da América Latina, outros o entendem como mais um movimento autoritário levado a diante por um caudilho.



Chávez chegou ao poder como resultado da total ineficiência do antigo sistema político em lidar com as crises econômicas e políticas dos anos de 1980 e 1990[2], se apresentando como uma alternativa à antiga elite política do país. Desde sua eleição, o presidente venceu diversos pleitos eleitorais, passou por uma tentativa de golpe militar em 2002[3], demarcou e priorizou sua base eleitoral com diversos programas sociais, conhecidos como “missões” [4], controlou politicamente o país (fato que se deve, em parte, a sua capacidade política, mas também a incapacidade da oposição em se organizar após as derrotas nas urnas) e com a prerrogativa de estar buscando os objetivos da inclusão social e da democracia participativa chegou a sustentar altíssimos níveis de popularidade, principalmente entre os anos de 2004 e 2007, o que permitiu ao presidente garantir uma grande base eleitoral, deixando visível o alto nível de polarização na Venezuela.



Apesar destas conquistas, o grande número de críticas dirigidas contra o atual governo venezuelano é resultado da retórica política utilizada por Chávez para se garantir no poder, principalmente pela dificuldade em conceitualizar os duas grandes marcas de seu governo: a Revolução Bolivariana e o Socialismo do Século XXI.



Esse socialismo proposto por Chávez em 2005 no Fórum Mundial em Porto Alegre tem sua definição muito abstrata, segundo o próprio presidente, o mesmo “deve nutrir-se das correntes mais autênticas do cristianismo, sem descartar o marxismo e as idéias de Bolívar” [5]. Para Marc Saint Upery, o socialismo de Chávez pode ser definido da seguinte maneira:



Chávez vem demonstrando que não é possível humanizar o capitalismo, mas que seu socialismo será livre de vícios burocráticos, de dogmatismos ideológicos e de erros cometidos no passado. O socialismo de Chávez é antes de tudo uma ética, o amor ao próximo, a solidariedade com os irmãos[6].





Para se chegar ao socialismo proposto por Chávez, sua revolução bolivariana teria que fazer uso das práticas rentistas que dominam o cenário econômico venezuelano há décadas, buscando desenvolver formas de participação popular e de economia solidária que promoveriam o regime, com grande suporte das receitas provenientes das exportações do petróleo. Para tal, seria necessário uma dinâmica real que se formaria sob diferentes formas e que necessitaria de participação massiva da população, para que possa ser possível um grande número de práticas sociais, desde autênticas experiências de autogestão até simples mobilizações de práticas ligadas a projetos sociais, como as missões, por exemplo.



Entretanto, o discurso proposto pelo socialismo do século XXI e sua aplicação prática se defrontam com uma série de problemas estruturais que o governo de Hugo Chávez não consegue resolver. Em primeiro lugar, encontram-se os altos níveis da corrupção na Venezuela, que vai desde o uso do aparato estatal por parte de ativistas chavistas até denúncias de corrupção em centrais sindicais. Em segundo lugar, constatam-se as altas taxas de trabalho informal no país, o que acaba frustrando os planos de arrecadação do Estado. Em terceiro lugar, está a grande dificuldade de se definir o socialismo do século XXI, que ainda conta com um sentido extremamente vago.



Esta indefinição acerca do novo socialismo é entendida de formas diferentes. O jornalista Gilberto Maringoni entende o socialismo do século XXI e a tentativa de conceituá-lo como algo positivo, que passa a ser uma obrigação não apenas de Chávez, mas sim de toda a esquerda mundial.



As indefinições do modelo de socialismo pretendido por Hugo Chávez não são um problema apenas para ele, mas de praticamente toda a esquerda mundial e de todos aqueles que pretendem mudar a sociedade. Na defensiva desde a desagregação da União Soviética, em 1991, e da ascensão do neoliberalismo, as forças que lutam por um modelo alternativo buscam, com extrema dificuldade recobrar a iniciativa na luta política. A contribuição do ex-tenente coronel tem sido inestimável para esses propósitos[7].



Outros autores, no entanto, entendem esta dificuldade de forma negativa. Para alguns esta ausência de definição demonstra um objetivo claro por parte do presidente Chávez em se manter no poder independentemente do método, lançando mão de diversas retóricas para conseguir legitimação. O Socialismo do Século XXI seria mais uma destas retóricas, uma vez que a revolução bolivariana proposta por Chávez não conta com um programa de governo claro[8].



Para o cientista político Fernando Mires, o lançamento deste conceito vem ao encontro de suas intenções autoritárias. Para Mires:



Socialismo del siglo XXI es la denominación que unifica a regímes estatistas con tendencias nítidamente autoritarias, incluso militaristas, cuyos personeros alcanzan el poder maniobrando internamente a movimientos sociales de innegable contenido popular. Dichos regímes tienen en comun el ser resultado de profundas crisis institucionales en los países de más baj desarrollo económico y politico de la región[9].



Todo este embrólio acerca do socialismo proposto por Chávez demonstra a dificuldade em analisar o atual processo político venezuelano, entretanto, até mesmo este conceito é construído tendo como fundo a grande sustentação ideológica para o regime chavista, o bolivarianismo. É importante lembrar que o bolivarianismo já foi utilizado em diversos momentos e por diferentes personagens da história venezuelana para conferir legitimidade a suas ações [10]. Apesar de sua recorrente utilização, Chávez é o primeiro a fazer uso de Bolívar como um fio condutor que o liga à democracia e à soberania do povo. Ao fazer tal relação, Chávez se apropria do termo “povo”, apelando para a caracterização do termo junto às camadas menos abastadas da sociedade, as quais tiveram sempre o mito bolivariano presente em seu imaginário. Com esta distinção, Chávez produz uma divisão dentro do país, muito semelhante à dicotomia presente nas políticas populistas (povo/oligarquia), nas quais quem se posiciona contra a revolução bolivariana é considerado inimigo do povo, fazendo, assim, com que Bolívar perca seu sentido integrador[11].



Como se nota, o bolivarianismo utilizado por Chávez acaba por promover uma divisão dentro da sociedade venezuelana; apoiando-se em políticas sociais, visa uma maior aproximação entre o presidente e as camadas mais baixas da sociedade, agravando a polarização que se caracteriza pela separação do país entre chavistas e anti-chavistas. O próprio presidente adota um discurso com intuito não apenas polarizador, mas também com a intenção de impedir que se crie uma mentalidade política na Venezuela, persistindo o sentimento apolítico que assinalou sua eleição em 1998. “Los de Chávez son insultos cuidadosamente programados, destinados a crear una zona de hipertención emocional e impedir así que la politica se articule en torno a algo que no sea el mismo.”[12]. A importância do discurso no governo chavista ficou evidente em entrevista concedida pelo linguista Germán Flores ao jornal venezuelano El Nacional. Nela, Flores alerta para a “verbocracia de Chávez”, que governaria pelo verbo, dando novas conotações a palavras como revolução, socialismo, soberano e povo[13].



O recorrente emprego do bolivarianismo pelo presidente talvez seja o caminho para se compreender o processo político em voga na Venezuela. Os últimos fatos colocam em cheque não apenas os acontecimentos políticos no país caribenho, mas também questões de importância históricas. As recentes comemorações pelo bicentenário da independência ocorridos em abril de 2010 deixaram em evidência um importante fato do atual processo político: Qual a real intenção de Chávez ao utilizar o bolivarianismo como principal marca de seu governo, ligando sua revolução com as lutas de independência?



Um entrevero entre duas correntes historiográficas na Venezuela pode se desenhar como um fato bastante importante. O jornal Folha de São Paulo relatou a desavença ocorrida durante as comemorações do bicentenário da independência, quando o governo havia programado uma série de comemorações e entre elas foi divulgado um documento, assinado por historiadores vinculados ao Centro Nacional de História (órgão unido ao Ministério da Cultura) ligando as lutas pela independência ao socialismo do século XXI, retratando a revolução bolivariana como a continuação do processo iniciado por Bolívar há 200 anos atrás. O documento também relata a apropriação da imagem de Bolívar pela oligarquia venezuelana, chamando atenção para o fato de que agora o povo estaria resgatando o verdadeiro espírito do libertador. Em contrapartida, os profissionais da Academia Nacional de História, reiteram o entendimento tradicional dos fatos, em entrevista ao mesmo jornal, a historiadora Inés Quintero coloca que a batalha pela independência "Foi uma revolução política sem precedentes que lançaria depois as bases para a construção da convivência republicana, que fazem parte do debate atual aqui e em vários países da América Latina", seguiu, reivindicando "as liberdades individuais" e a "divisão entre os Poderes" como legado[14].



A tentativa de ligar os feitos de Bolívar à figura de Chávez fica ainda mais clara quando nos deparamos com a idéia de Maximilien Arvelaiz, embaixador venezuelano no Brasil. O embaixador, escrevendo ainda na Folha de São Paulo em decorrência das comemorações pelo bicentenário da independência, coloca que:



Depois de anos de acertos e de erros, de lutas fratricidas e da penetração do capital com exploração estrangeira, esse espírito de transformação social e de inclusão de 1810 foi retomado por nosso povo.

Hoje, a Venezuela resgata e define seu caráter participativo, colocado na Constituição Bolivariana de 1999 e reafirmado no dia 13 de abril de 2002 através de uma sublevação popular que acabou com a tentativa de golpe de Estado com intuito de frear o aprofundamento de nossa democracia[15].



Podemos entender os embates entre historiadores venezuelanos acerca da interpretação histórica dada às lutas travadas por Simon Bolívar no século XIX como mais do que disputas acadêmicas entre dois grupos antagônicos, devemos entendê-las como utilização do passado, como uma realidade gloriosa, buscando ligar a população aos feitos de Bolívar, resultando assim em um tipo de satisfação emocional. Estas disputas evidenciam o papel do historiador como agente político, podendo este produzir uma ideologia política que pode ser utilizada para os mais diversos objetivos[16], que caso se configure como o controle do poder, a formulação desta ideologia está ligada a formação da uma memória coletiva. Memória esta que é elemento essencial para a construção de identidades:



A memória é um elemento essencial do que se costuma chamar de identidade individual ou coletiva, cuja a busca é uma das atividades fundamentais dos indivíduos e das sociedades de hoje, na febre e na angústia.



Mas a memória coletiva, é não somente uma conquista, é também um instrumento e um objeto de poder.[17]



Esta constatação, nos indica que o governo Chávez tenta consolidar sua popularidade e seu poder fazendo a população crer que está diante de um herdeiro direto de Bolívar, ou seja, tenta manipular a forma como os movimentos populares vão se lembrar de determinados acontecimentos, processo este, que segundo o historiador britânico Hobsbawm está intimamente ligado com a tentativa de se formar um mito[18].



Estamos diante, portanto, de um processo que pode levar a Venezuela a vivenciar uma nova etapa de sua história, resta saber se para uma etapa autoritária ou se a democracia venezuelana irá sobreviver a este desafio. Como já foi colocado, o bolivarianismo é figura recorrente na história política venezuelana, e nem sempre com propósitos democráticos. Em um país que vive uma democracia desde o fim da década de 1950, a utilização de elementos históricos, principalmente relacionados à memória histórica e a formação de identidades, e em uma sociedade extremamente polarizada, pode resultar no resgate de uma cultura política autoritária.



Segundo pesquisas do latinobarômetro[19], a Venezuela é um dos países latino-americanos onde a democracia tem maior índice de aceitação, em contrapartida, o país também segue uma tendência do continente, que se caracteriza pelo grande número de pessoas que aceitariam uma solução autoritária em face de um problema ou crise no país, estes são chamados de ambivalentes[20]. Na Venezuela, este grupo pode ser caracterizado pelos “ni-ni”, um grupo que não se identifica politicamente nem com o governo nem com a oposição.



Este fato provoca um problema em relação às teorias democráticas, onde se espera que a democracia seja capaz de satisfazer as expectativas dos cidadãos em relação à missão que eles atribuem aos governos, confiando que ele assegurará aos cidadãos e às suas associações o gozo de amplas liberdades e de igualdade políticas capazes de assegurar que possam alcançar suas aspirações ou interesses e que os cidadãos possam avaliar e julgar o desempenho do governo e de seus representantes[21].



Se em um primeiro momento do governo chavista, suas intenções democráticas eram vistas como verdadeiras e predominantes, estas características foram minguando no decorrer do governo, principalmente depois do ano de 2009. Após vencer o plebiscito sobre a reforma constitucional no início do mesmo ano, Chávez vem promovendo uma série de eventos extremamente autoritários, como a perseguição a opositores[22], a ocupação de portos e aeroportos de cidades governadas por oposicionistas e, por fim, a tentativa de legalizar a chamada Lei Orgânica de Educação, que tem como objetivos: reduzir a autonomia universitária (principal reduto da oposição); promover uma maior fiscalização das escolas; colocar sob responsabilidade unicamente do Estado o processo de formação dos professores do ensino médio e fundamental; controlar as grades de transmissão de rádios e televisão, que terão a obrigação de “cumprir funções formativas e recreativas”; a inclusão de uma nova disciplina no currículo escolar, “uso e análise críticos dos meios de formação” [23] e, por fim, o controle estatal de carreiras universitárias.



Soma-se à Lei Orgânica de Educação o "Plan Revolucionario de Lectura" (PRL), que tem como objetivo a construção de uma nova ética em direção à educação e à cultura socialista, que promove valores humanísticos e culturais marcados por uma concepção de mulher e de homem novos, dando preferências a títulos considerados mais úteis na formação deste “novo homem”, como El socialismo venezolano y el partido que lo impulsará, do ministro de Finanças, Alí Rodríguez, e do vice-presidente do Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV), Alberto Müller Rojas, e ¿Por qué soy chavista?, do ex-ministro da Cultura Farruco Sesto.



Através dessas medidas, e juntamente com a tentativa de se apoderar dos artifícios constituintes do processo de formação de identidade e de uma memória histórica coletiva, buscando um resgate às raízes deixadas no passado em face de um período de crise, pode-se constatar um possível retorno de uma cultura política. Deste modo, para o historiador francês Serge Berstein este conceito supre, ao mesmo tempo, uma leitura comum do passado e uma projeção no futuro vivido em conjunto, ou um “[...] conjunto coerente em que todos os elementos estão em estreita relação uns com os outros, permitindo definir uma forma de identidade do indivíduo que dela se reclama”[24]. Mais adiante, o autor responsabiliza pelo nascimento da cultura política as necessidades da sociedade frente aos grandes problemas e às grandes crises da sua história, com o objetivo de obterem respostas com fundamento o bastante para que se inscrevam na História e atravessem gerações.



Portanto, a cultura política é uma variável interventora que, articulando-se em grau mais ou menos intenso tanto com as variáveis estruturais e instrumentais como com aquelas especificamente políticas, contribuindo de modo decisivo para explicar por que um regime político se consolida, ganha continuidade no tempo e adquire (ou não) estabilidade[25]. Assim sendo, a cultura política se refere a uma variedade de atitudes, crenças e valores políticos[26] que afetam o envolvimento das pessoas com a vida pública, influenciando os cidadãos a aceitarem ou não o regime democrático como sua alternativa preferencial, não excluindo a possibilidade de mudança na orientação dependendo de acontecimentos geracionais ou processos de modernização econômica e social sobre os valores políticos[27].



Sendo assim, idéia do presente artigo é que tanto a utilização por parte do governo venezuelano de aspectos históricos como o desempenho e o formato das instituições influem no modo como os cidadãos se relacionam com o sistema democrático, em outras palavras, as orientações decorrentes do processo de socialização mesclam-se com o julgamento político decorrente da experiência política dos cidadãos com as instituições. Em outras palavras, os pressupostos que definem as atitudes e as reações dos cidadãos em relação ao regime democrático é resultado de uma “combinação derivadas de valores e a avaliação propiciada pela experiência política” [28], levando a crer que o governo de Chávez pode resgatar uma cultura política autoritária na Venezuela.



Resta saber se os problemas aqui colocados poderão ser usados para alimentar alternativas antidemocráticas, talvez possamos encontrar algumas respostas nas próximas eleições presidenciais em 2012.



Referências Bibliográficas:



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[1] Graduado em História pela Universidade Estadual Paulista, mestrando em História Social pela PUC-SP



[2] Em 1958, a Venezuela colocou em vigência seu modelo democrático, conhecido como “Punto Fijo”. Idealizado pelos ex-presidentes Romulo Betancourt, Rafael Caldera e por Rafael Villalba, o pacto tinha como objetivo confluir os interesses das diferentes forças políticas do país em direção a um sistema democrático. De fato, o pacto foi capaz de sistematizar as eleições na Venezuela, entretanto, a chamada democracia representativa proposta pelo pacto reduziu o espaço político venezuelano a praticamente dois partidos: a Acción Democratica (AD) e o Comité de Organización Política Electoral Independiente (COPEI). Para Manuel Caballero, os objetivos eram formar um programa comum e constituir um governo de coalizão, independente do resultado das eleições (CABALLERO, 2003, p. 141).



[3] Durante os anos de 2002 e 2003 Chávez foi vítima de um golpe militar e de uma tentativa de desestabilizar economicamente seu governo, a partir da greve geral da estatal petroleira Petróleo de Venezuela S.A. (PDVSA).



[4] “Missões” são ações cívico-militares que têm como objetivo levar educação, saúde, alimentos e outros recursos para regiões periféricas das grandes cidades venezuelanas. Chávez também coloca em prática os chamados “Círculos Bolivarianos”, que caracterizam-se por serem grupos organizados, de sete a onze pessoas, que se reúnem para discutir os problemas da sua comunidade, funcionando à maneira de assembléias populares, com o objetivo de criar métodos de difusão do pensamento bolivariano.



[5] MARINGONI, 2009, p.174



[6] UPERY, 2007



[7] MARINGONI, 2009, p.175



[8] CABALLERO, 2000,153



[9] MIRES,2008, p.70



[10] Como exemplo, pode-se citar o General Vicente Gómez, que governou a Venezuela no período entre 1908 e 1935, que, ao pagar a dívida externa, sentia-se como Bolívar, uma vez que este tinha alcançado a independência política e ele, a independência econômica do país.



[11] BOECKH; GRAF, 2007, p.157



[12] MIRES, 2005, p. 201



[13] FLORES, 2009



[14] FOLHA DE SÃO PAULO, 18/04/2009



[15] FOLHA DE SÃO PAULO, 19/04/2009



[16] HOBSBAWM, 2007, p.18



[17] LE GOFF, 2008, p.469



[18] HOBSBAWM, 2007, p.222



[19] Corporación Latinobarómetro é uma organização sem fins lucrativos, sediado em Santiago, no Chile, responsável pela publicação e divulgação de pesquisas de opinião pública realizadas anualmente em todo continente latino-americano. Para maiores esclarecimentos sobre a metodologia de pesquisa utilizada, é um aprofundamento nas análises dos resultados – principalmente em relação ao Brasil e a interação entre cultura política e autoritarismo – ver: MOISÉS, José Álvaro. Democracia e Confiança: Por que os Cidadãos Desconfiam das Instituições Públicas. São Paulo, Edusp, 2010.



[20] MOISÉS, 2010, p.99



[21] Utiliza-se como referencial de conceito para democracia as abordagens minimalistas de Schumpeter e procedimentalista de Dahl. Para os autores a democracia pode ser definida em termos de competição política, participação e contestação pacífica do poder. Assim, o estabelecimento de um regime democrático implicaria basicamente as seguintes condições: 1) direito dos cidadãos de escolherem governos através de eleições, com participação de todos os membros adultos da comunidade; 2) eleições regulares, livres, competitivas e abertas; 3) liberdade de expressão, reunião e organização, em especial, de partidos políticos, para competir pelo poder; e 4) acesso a fontes de alternativas de informação sobre a ação de governos e a política em geral (MOISÉS, 2010, p.83).



[22] Oposição esta que, após os eventos frustrados em 2002 e 2003, vem tentando se converter em uma oposição democrática, respeitando o jogo político e abandonando atitudes golpistas.



[23] Com o objetivo de fazer com que os venezuelanos tenham um senso crítico acerca da programação, tanto televisiva quanto radiofônica, que, segundo o governo, tem a finalidade de evitar futuros incidentes como os ocorridos em 2002.



[24] BERSTEIN, 1998, p. 350



[25] MOISÉS, 1995, p.97



[26] Como exemplo pode-se citar: orgulho nacional, respeito pela lei, participação e interesse na política, tolerância, confiança interpessoal e institucional.



[27] Assim como a problemática em torno do conceito de Cultura política, a bibliografia a respeito é grande. Para maiores explicações e um estudo introdutório a respeito ver referências bibliográficas do presente artigo.



[28] MOISÉS, 2010, p.88