Fonte: O POVO Online/OPOVO/Vida e Arte
Entre mortos e feridos, salvaram-se as obras. Livros de autores mortos durante o primeiro ano da Segunda Guerra Mundial, em 1940, agora são de domínio público e podem ser utilizadas sem a autorização prévia dos titulares dos direitos autorais
O filósofo alemão Walter Benjamin (1892-1940) é um dos escritores com obra liberada em 2010 (DIVULGAÇÃO)
Durante os primeiros movimentos da Segunda Guerra Mundial, em 1940, a questão política era indispensável para o mundo, desde os soldados entrincheirados, até os intelectuais, enredados de diferentes maneiras no conflito, muitas vezes de forma trágica. O alemão Walter Benjamin (1892-1940), por exemplo, se matou quando intentava fugir da Gestapo. Os russos Isaac Babel (1894-1940) e Leon Trotsky (1879-1940) morreram assassinados pela perseguição stalinista, um ano depois do isolamento do ditador resultar no “Pacto de Não-Agressão” com a própria Alemanha nazista.
Agora, 70 anos depois, as reflexões e os testemunhos de uma época em que a humanidade caminhava para o maior conflito bélico de sua história são, de direito, domínio público. A partir do dia 1º, obras como Teses Sobre o Conceito de História (1940), de Benajmin, A Revolução Traída (1936), de Trotsky, e O Exército de Cavalaria, de Babel, podem ser reproduzidas e adaptadas, sem a autorização prévia dos titulares dos direitos autorais.
A razão é o prazo, estabelecido em vários países, de sete décadas após a morte do autor para que as obras caiam em domínio público. “Todo mundo cria a partir de algo anterior. Nada mais justo do que permitir que esse passado possa ser trazido para o presente e possa ser retrabalhado”, afirma Carlos Affonso, 32, professor da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. “Só que o domínio público tem sido pouco estudado, ele precisa ser, como dizem lá na Europa, descoberto”.
Diante desse cenário e do surgimento de movimentos na Europa e nos Estados Unidos pela ampliação do prazo legal, projetos como o Communia, patrocinado pela União Européia, foram criados para ampliar o debate sobre o domínio público. Ações como o Dia do Domínio Público, comemorado todo 1º de janeiro, e o Manifesto do Domínio Público, são algumas das iniciativas.
Na América Latina, a FGV é a única parceira do Commmuia e deve começar a trabalhar ainda em outro projeto, a Calculadora do Domínio Público, que tem como objetivo desenvolver em diversos países um software que possa calcular se uma obra está ou não em domínio público considerando as diferentes variáveis, como legislações diferentes - os Estados Unidos são o caso mais complexo, determinado a partir do ano de publicação da obra.
Esse ano, além de Benjamin, Trotsky e Babel, entram em domínio público as versões originais (as traduções contam como nova autoria) de escritores como a anarquista Emma Goldman (1869-1940), o autor de clássicos norte-americanos Scott Fritzgerald (1896-1940) e o romancista russo Mikhail Bulgákov (1891-1940). A partir de agora - a exemplo de que ocorreu com a obra de Jane Austen (1775-1817) e, mais recentemente no Brasil, Machado de Assis (1839-1908) - é possível adaptar os dois volumes de A História da Revolução Russa, de Trostky, como uma história de zumbis ou ficção científica. Que venha o futuro.
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
Segundo a Convenção de Berna, realizada em 1886, o prazo mínimo para que uma obra caia em domínio público é de 50 anos. No Brasil, o prazo adotado é de 70 anos, a serem contados a partir da morte do autor.
Pedro Rocha
pedrorocha@opovo.com.br
Copyright © 1995-2010
Todos os direitos reservados
Últimas TV O POVO Jornal de Hoje
Nenhum comentário:
Postar um comentário
opinião e a liberdade de expressão