História da Escola Pública Brasileira:Alguns Elementos sobre o Espaço do Negro na Educação

História da Escola Pública Brasileira: Alguns Elementos sobre o Espaço do Negro na Educação



por Carina Merkle Lingnau e Sônia Maria dos Santos Marques











Introdução



Este artigo é resultado da disciplina Elementos históricos sobre a escola pública teve como proposta geral articular componentes que envolvessem de alguma forma uma linha de raciocínio que levasse a/o mestranda/o a questionar a formação histórica da escola pública e como ela se constitui como parte da formação social da/o cidadã/o.



Para alcançar este objetivo optou-se por motivar leituras de alguns trechos dos clássicos que fazem parte da história da educação do mundo e brasileira. Neste sentido respeitando a ordem cronológica, mas nem por isso linear, foram chamados para a conversa na disciplina oferecida Comenius, Adam Smith, Gramsci, Anísio Teixeira entre outros intelectuais, Paulo Freire, Gilberto Luis Alves e Dermeval Saviani.



Com o objetivo de tensionar algumas questões que não foram ponto central das discussões no tempo dos debates em sala de aula esta produção textual indaga e busca em linhas gerais o lugar do negro em alguns momentos da história da escola pública.



1. Os Clássicos



1.1. Comenius e a ideia de escola pública



João Amós Comenius é conhecido como o pai da pedagogia moderna. Comenius difunde a ideia de ensinar 'tudo a todos' mesmo que isto signifique um estágio determinado de acesso ao conhecimento. Com ele nasce a ideia do manual didático para fins educativos.



Lopes (2011, p.61) deixa claro que em Comenius fica evidente que "o ensino, a moral e a piedade são indissociáveis e fundamentais para a compreensão do seu conceito de educação".



Para Comenius, minorias sociais e questões de raça não estão incluídos como prioridades em sua Didática Magna, porém a questão de gênero já é alcançada em seu manual. Em um trecho vemos que utilizando a palavra 'opinião' Comenius (2001, p.162) posiciona-se em relação aos escravos quando em um momento diz que



as varas e as vergastas, instrumentos servis e de modo algum convenientes para pessoas livres, se não empreguem nas escolas, mas sejam afastadas para longe, e sejam empregadas com escravos ou com maus servos de espírito servil. Estes devem ser notados a tempo e devem ser afastados das escolas, igualmente a tempo, não só por causa da sua índole, própria de espíritos servis, mas também por causa da sua perversidade, que quase sempre anda emparelhada com aquela.



Preocupado com os problemas de seu tempo publica em 1627 a Didática Magna que apresenta uma marca de contemporaneidade em aspectos como a educação para o povo mas não enxerga com este mesmo olhar contemporâneo os problemas sociais dos escravos e servis da época.



1.2. Adam Smith e as relações com a educação para todas e todos



Adam Smith, pai da ciência econômica e defensor do livre mercado influenciou a educação enfatizando a educação mínima para as classes menos abastadas e a educação mais requintada para as classes mais nobres e de posses. De acordo com Smith (2005) na obra A Riqueza das Nações quando fala sobre a diferença entre a educação privada e pública diz que o estado deveria fornecer as partes essenciais da educação: leitura, escrita e noções matemáticas. Em um trecho da obra lemos que:



mesmo que as pessoas comuns em qualquer sociedade civilizada possam ser tão bem instruídas como algumas com posição e fortuna; as partes mais essenciais da educação, entretanto, ler, escrever e contar, podem ser adquiridos tão cedo na vida que em grande parte, até mesmo aqueles criados em ocupações mais baixas, têm tempo de aprender estas funções antes de poderem estar empregadas nas ocupações. Por um custo bem baixo, o ensino público pode facilitar, encorajar e até mesmo impor para quase todas as pessoas, a necessidade de adquirir as partes da educação mais essenciais (SMITH, 2005, p.639-640).[3]



Neste sentido é importante lembrar que estas ideias foram divulgadas em Londres de 1776. Contextualizando alguns eventos importantes deste época temos que neste ano os Estados Unidos da América publicava sua Declaração da Independência. Ainda por volta de 1780 ocorre a primeira Revolução Industrial. Neste ano a colônia da Pensilvânia vai abolir a escravatura e em 1808 a Inglaterra proíbe o tráfico de escravos. A partir desse ano também ocorre a transferência da corte portuguesa para o Brasil.



Neste movimento Adam Smith (2005, p.778) ao assinalar a condição do negro em sua obra A Riqueza das Nações declara que



Os negros na verdade são a grande maioria dos habitantes, tanto nas colônias do sul como no oeste das Ilhas da Índia, como estão em um estado de escravidão, estão sem dúvida em um estado pior do que os mais pobres mesmo na Escócia ou Irlanda. [4]



Em outra passagem ao falar sobre os problemas da escravidão Smith (2005, p.315) nos diz que



Qualquer que fosse o cultivo e melhora poderia ser aperfeiçoado por tais escravos, o que era apropriadamente administrado por seu mestre. Tudo era as suas custas. As sementes, o gado, e seus instrumentos de agricultura, era tudo dele. Era para seu benefício. Tais escravos não podiam adquirir nada além de sua própria sustentação diária. Isto era do próprio senhor, assim, nesse caso eles ocupavam suas próprias terras, e que eram cultivadas por seus próprios servos. Esta espécie de escravidão ainda subsiste na Russia, Polônia, Hungria, Boemia, Morávia, e outras partes da Alemanha. É apenas nas províncias do oeste e do sudoeste da Europa que isso tem gradualmente sido abolido.[5]



Desta forma Adam Smith analisa a questão capitalista neste tempo histórico mostrando na passagem acima os problemas em manter o sistema servil em que os trabalhadores não tinham vantagens com seu trabalho.



1.3. John Dewey e as escolhas liberais no campo da educação



John Dewey, educador norte-americano, desenvolveu teorias pedagógicas defendendo que o importante é: 'aprender fazendo', a elaboração do trabalho cooperativo, a relação entre teoria e prática, a discussão em torno da defesa da escola pública, da escola para todos.



No tocante à visão de Dewey em relação ao negro e outros grupos étnicos e sociais lemos em Fallace (2010, p.476) que



Depois da primeira guerra mundial, ele[6] nunca mais fez referência aos estágios de desenvolvimento psicológicos e sociais. Ao invés disso, ele focou mais no pensamento reflexivo, interação, e pluralismo como principais componentes de sua visão individual. Em um ensaio sobre individualidade, igualdade e superioridade, ele (1922/1983 a) até mesmo comentou, "Raças inferiores são inferiores porque o sucesso delas está em direções diferentes, ainda que possivelmente mais artísticas e civilizadas do que nossa própria" (p.295). Dewey ampliou sua visão em uma apreciação pluralista de culturas como diferentes, igualmente válidas como modos de enxergar o mundo [...]. Entretanto, o culturalismo pluralista encontrado em seus últimos trabalhos não negou ou apagou o etnocentrismo encontrado em seus escritos sobre educação por volta de 1916, que continuam a ser os mais citados e reverenciados. [7]



Visualizando a influência que John Dewey exerceu na educação brasileira através da Escola Nova trazida pelo Manifesto dos Pioneiros é importante não perder de foco os pensamentos que embasaram a escola pública brasileira.



Algumas considerações a serem traçadas pelas influências de Dewey na educação brasileira podem-se ser expostas por Galiani (2009, p.915) quando diz que



O caminho apontado por Dewey para a mudança social, sem um caráter revolucionário e de uma forma pacífica pela via do que ele denominava "democracia", sugerem vários questionamentos, tais como: A sociedade capitalista de cunho burguês permite verdadeiramente um ambiente escolar em que a potencialidades individuais possam ser desenvolvidas? A educação neste modelo de sociedade realmente serve como um elemento norteador das práticas democráticas capaz de propor mudanças mais abrangentes na estrutura social? É possível a democracia constituir-se como a única via de modificação da sociedade? Os interesses de classes que são antagônicos permitem um meio pacífico de transformação? A escola é capaz de criar um ambiente democrático?



Com esta citação é interessante problematizar uma reflexão em relação às influências de Anísio Teixeira, os Manifestos e suas consequências ao processo de ocupação do lugar do negro e outros grupos étnicos e sociais no espaço da escola pública.



1.4. Anísio Teixeira, Manifesto dos Pioneiros, Cidadania e Educação no Brasil



Anísio Teixeira, jurista, educador e escritor brasileiro. Intelectual que influenciou tremendamente a educação brasileira trazendo as ideias de John Dewey para o Brasil abolindo um pouco a noção tradicional da escola da época. Silva (2011a, p.1) nos diz que



Um dos acontecimentos referentes à educação brasileira, durante a primeira metade do século XX, ao lado do Manifesto da Escola Nova em 1930, é, sem dúvida o debate que se processa durante a tramitação da primeira Lei de Diretrizes e Bases, sobretudo no que diz respeito à disputa concernente à defesa da escola pública ou à defesa da escola privada. O pano de fundo desses acontecimentos e debates é, a nosso ver, a condição de desigualdade racial verificada no Brasil, herança da colonização europeia, que produz uma matriz social que define a superioridade de homens e mulheres advindos da Eurpoa sobre qualquer agrupamento humano de outros espaços que não o europeu, em especial, no caso da América, de negros e índios. A não identidade entre brancos, negros e índios como fator importante para se compreender a educação desigual que persiste em nosso país deve ser buscada nos primórdios da história da educação brasileira.



Neste ponto a contribuição de Anísio Teixeira e as inserções de outros intelectuais como Florestan Fernandes no Manifesto de 59 esclarecem de certa forma o espaço ocupado pelo negro na época da instituição da escola pública brasileira. Silva (2011a, p.9-10) complementa ações de Florestan Fernandes nos anos 90 dizendo que



Destoando da concepção privatista e elitista da educação no início da década de 1990, o então Deputado Florestan Fernandes apresentou uma Emenda à Constituição de 1988. A iniciativa do deputado deu origem à elaboração de um documento amplo, Consciência negra e a transformação da realidade, um pronunciamento em que expôs a situação do negro brasileiro, seguido da Emenda Constitucional propriamente dita e da Carta endereçada à liderança do Partido dos Trabalhadores (PT), explicando o porquê da apresentação de uma Emenda à Constituição, em que a criminalização do racismo e a criação de uma política de reparação racial são as justificativas mais plausíveis.













Florestan Fernandes além de intelectual e sociólogo foi político e orientador de Fernando Henrique Cardoso. Versado nos trabalhos étnico-raciais foi um nome importante nas questões sobre o negro e a educação.



2. As relações étnico-raciais na formação da escola pública: algumas considerações



[...] A história da educação tem descrito essa situação de forma muito diversa e, às vezes, ignora a questão relativa ao perfil racial das escolas como um problema de pesquisa ou até mesmo nega a relação dos negros com espaços escolares. Essa atitude presente na historiografia educacional tem como pressuposto a desconsideração dos negros como sujeitos. Na verdade,essa é uma atitude que perpassa toda a historiografia (FONSECA, 2009, p.598).



A história da educação dos negros tratada nos clássicos não retrata a formação dos negros nem tampouco os focos de resistência que têm sido trazidos por pesquisas mais recentes do ambiente acadêmico.



Se considerarmos alguns trabalhos produzidos sobre a história da educação dos negros temos em Cressoni (2008) sua dissertação que trabalha a questão da relação pedagógica entre os discursos jesuítas pregados por Antônio Vieira e os negros escravizados da Bahia. O pesquisador entendeu esta relação como manipuladora e reprodutora do sistema vigente que mantinha o senhor em seu espaço e o escravizado em seu momento onde apenas Deus poderia alterar a situação hierárquica entre os dois mediante conversão e devoção à Nossa Senhora do Rosário.



Em outro trabalho de mestrado temos em Sebrão (2010) o estudo sobre a escolarização pública dos negros em Desterro (Florianópolis) de 1870 até 1888. A autora encontra registros de apagamento dos possíveis arquivos sobre a existência de negros nas escolas noturnas e/ou para pobres o que dificulta ainda mais as pesquisas na área. Em uma das passagens do trabalho de pesquisa Sebrão (2010, p.92) nos diz que



ao que os apontamentos feitos indicam, as escolas noturnas, apesar de existirem em quantidade reduzida na Província de Santa Catarina e, ainda mais, na Cidade de Desterro, forma espaços constituídos para a instrução daqueles que não tiveram a oportunidade de escolarização na idade prevista em lei, onde se incluíam os africanos e afrodescendentes, livres, libertos e escravos. Inclusive, a Escola "Luz do Povo" , do arraial do Itacoruby, foi a única instituição de que se teve relato em toda a pesquisa, de ter admitido escravos em seus bancos escolares.



Neste aspecto a pesquisa realizada por Sebrão (2010) traz elementos que trazem o negro na esfera da escola e não no ambiente escravizado, e esse tipo de discurso movimenta novas formas de visualizar o negro.



Silva (2011b) estuda as práticas educacionais de negros no século XVIII em Minas Gerais e conclui que



Nos documentos administrativos da época, vê-se que a preocupação maior das autoridades não era com o ensino da leitura e da escrita para os órfãos pobres e mestiços, e sim com o ensino dos ofícios manuais, que lhes ocupassem o tempo e lhes tirassem da ociosidade e da vadiagem. Nos testamentos e inventários, foi possível observar que o tipo de educação almejada pelos forros a si e a seus descendentes dependia do valor e da necessidade de instrução. Os ofícios foram utilizados pelos negros como fontes de sobrevivência e distinção das pessoas. Além de ascenderem horizontalmente, alguns negros herdaram posições sociais de grande prestígio em atividades relacionadas ao escrito ou não, na ocupação de cargos públicos, no exercício da advocacia. Pode-se afirmar, ao observar o universo letrado, que o investimento na leitura e na escrita foi visto como possibilidade de ascensão social a alguns filhos mestiços de portugueses e aos filhos dos forros aqui analisados (SILVA, 2011b, p.129).



Mais uma vez é interessante notar a imagem do negro associada ao estudo e ascensão social, o que durante as inserções feitas às leituras relacionadas à história da escola pública não fica tão evidente. Daí a necessidade de outras possibilidades de discurso e espaço para o negro na historiografia da educação.



Considerações Finais



Traçando um paralelo entre os clássicos estudados em aula, as citações étnico-raciais de cada um e os trabalhos dissertativos escolhidos para motivar a discussão das lacunas ou, espaço ocupado pelo negro na história da escola pública verificamos o olhar de Cressoni (2008) nos sermões de Antônio Vieira para os negros escravizados como ferramenta pedagógica e as lacunas de Comenius em sua Didáctica Magna.



O trabalho de Sebrão (2010) ao identificar o apagamento de registros de escolarização do negro na historiografia brasileira lembra os conflitos gerados pela discussão trazida na disputa pelas elites escolarizadas e as aberturas trazidas por Comenius, Adam Smith, Anísio Teixeira.



Enquanto Silva (2011b) percebe a relação da escolarização dos negros nas Minas Gerais do século XVIII com a educação profissional lembramos do manual didático idealizado por Comenius, reafirmado por Adam Smith e tornado realidade no cotidiano da escola nova concebida por John Dewey para ser mais tarde ser viabilizado na educação pública de Anísio Teixeira ainda que em uma versão diferenciada da ideia primeira.



Percebendo algumas pesquisas que aproximam o negro do espaço escolar verificamos a possibilidade de buscar novas referências para ocupar o local étnico-racial negro nos discursos e no imaginário da história da educação brasileira. Importante notar que os trabalhos que selecionamos para esta reflexão não esgotam o tema em destaque.



Müller (2008) na obra "A Cor da Escola: Imagens da Primeira República" faz uma pesquisa que busca novas possibilidades de visualizar o (a) negro (a) na história da educação brasileira. Abaixo segue uma imagem.



Diretora, vice-diretora e professores da Escola Menezes Vieira (RJ), 30.11.1914.

Fonte: Maria Lúcia Rodrigues Müller. A Cor da Escola: Imagens da Primeira República. Cuiabá: EDUFMT/Entrelinhas, 2008:18.



Assim, como observação final deixamos alguns pensamentos sobre a historiografia educacional do pesquisador Fonseca (2009)



A associação entre negros e escravos manifesta-se na historiografia educacional a partir de uma interpretação que não concebe como possível a relação entre os negros e os processos de educação formal. Para a historio-grafia, e em particular, a historiografia educacional, os negros e as escolas tendem a ser pensados a partir de uma relação em que um elemento exclui o outro, ou seja, os membros de um grupo, mesmo livres só poderiam ser entendidos a partir das condições e dos limites impostos por uma ideia de escravidão que os reduzia a condição de objetos. Assim, se de um lado os negros não são vistos como sujeitos, a escola tende sempre a ser apresentada como uma instituição promotora do desenvolvimento cultural e da modernização [...] Essa concepção parece estar em desacordo com a realidade da Província de Minas Gerais, pois isso pode ser deduzidos dos dados que indicam uma presença regular dos negros nas escolas do século XIX (FONSECA, 2009, p.598).



REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS



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[1] Mestranda Educação da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Câmpus Cascavel. Contato: carinadebeltrao@gmail.com



[2] Professora Adjunta Pedagogia Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Câmpus Francisco Beltrão e Cascavel. Contato: mrqs.sonia@gmail.com



[3] Tradução livre realizada pela autora.



[4] Tradução livre realizada pela autora.



[5] Tradução livre realizada pela autora.



[6] O pronome pessoal ele refere-se à Dewey.



[7] Tradução livre elaborada pela autora.