O presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de educação, Sr Cesar Calegari(foto) acima, propõe a idéia de criar no Brasil uma Lei de responsabilidade educacional, nos mesmos moldes da Lei de responsabilidade fiscal. e crê que essa pode ser a solução para a grave situação que apresenta o setor.Assim ele acredita que os candidatos a governador e a presidente da República, que concorrerão no pleito de 2010, precisam estar ciente de que deverão colocar em prática o novo Plano Nacional de Educação (PNE) que deverá ser votado neste ano de 2010. Mas vê que pra esse plano ser viável é necessário criar uma Lei de responsabilidade educacional.
Pra Calegári o maior mérito do projeto é tornar obrigatório a sinalização dos recursos que deve estar a disposição dos objetivos e metas do setor. E ainda reafirma que o Plano necessita que deve valer até 2021, mas que necessita ter força de Lei, do contrário, não muda nada.
Manoel Messias Pereira
professor
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