Política Pública

Salvatore D'Onofrio

Salvatore D'Onofrio saldo1@ig.com.br





para destinatários desconhecidos





Política Pública

O título desse texto pode parecer uma figura de estilo poético (pleonasmo ou redundância), visto que toda política deveria ser publica. A palavra ”política” vem do grego pólis, que significa “cidade”, o espaço da comunidade, encontrando seu equivalente no termo latino res publica. Um Estado, portanto, seja qual for sua forma de governo, é propriedade de todos, sendo sua fortuna constituída basicamente pelos impostos cobrados de seus habitantes. Sendo uma instituição comunitária, não deveria ter donos, mas apenas administradores temporários escolhidos pela comunidade, sem remuneração ou vínculo empregatício, como síndicos de prédio, por exemplo.

Mas, infelizmente, na vida prática, o público vem se confundindo com o privado, cidadãos mais expertos se apossando do bem da coletividade. Mesmo na Grécia antiga, onde teria surgido a democracia (o governo do povo) e na Roma republicana, o poder era exercido por oligarquias, a sociedade sendo dividida em classes: senadores, cavaleiros, patrícios, plebeus, escravos. Enquanto as classes dominantes se enriqueciam às custas do erário público, aos pobres era distribuído trigo e atrações de circo para acalmar os ânimos de revoltosos. O abismo entre ricos e miseráveis continuou na Idade Média pelo predomínio da nobreza e do clero, iludindo a massa popular com a esperança da felicidade num outro mundo: felizes os pobres, pois deles será o reino dos céus!

Na Era Moderna, a Revolução Francesa (1789), com seus ideais de liberdade, igualdade e fraternidade, fracassou na tentativa de instituir alguma forma de justiça social, pois a luta sanguinária entre seus líderes provocou a volta ao Imperialismo na figura de Napoleão Bonaparte, que dominou na Europa por algumas décadas, até a chegada do Nazifascismo de Hitler e do Comunismo de Stalin, as duas faces mais horrorosas do totalitarismo no Ocidente.

Perante resultados tão contraditórios e imprevisíveis, a filósofa alemã Hannah Arendt, no seu livro mais recente, “A promessa da política”, se pergunta qual é o sentido da atividade cívica nos dias de hoje. A população, na sua grande maioria, é constituída de “idiotas”, na acepção originária do termo grego, que assim denominava os cidadãos que não participavam das discussões na ágora, a praça pública onde se discutiam problemas de ordem social, ética, econômica.

Ainda hoje, especialmente em países culturalmente pouco desenvolvidos, a massa popular continua se deixando iludir pelas promessas de ídolos religiosos ou líderes políticos que, em lugar de promover reformas estruturais necessárias para a construção de uma cidadania de verdade, preocupam-se apenas em permanecer no poder, apossando-se do bem público, como se fosse de propriedade privada. No Brasil, o escandaloso processo do “mensalão”, iniciado no primeiro mandato de Lula e ainda em andamento, tornou-se uma vergonha nacional pelo seu gigantismo.

É difícil reverter este círculo vicioso: o povo é pobre porque vota mal (reelege corruptos ou incompetentes) e vota mal porque é pobre (troca o voto por esmolas). Não adianta substituir dirigentes, se não se mudar o sistema todo, começando pela Constituição vigente, redigida por políticos e juristas interessados apenas em salvaguardar privilégios de classes. Quem faz as leis não pode delas se beneficiar, direta ou indiretamente. Um Estado de Direito exige meritocracia e isonomia, pois qualquer forma de injustiça cria revolta e convulsão social, condições que induzem o retorno a um regime de força.

A solução está em conscientizar cada vez mais a massa popular sobre a defesa do bem público, exigindo a severa punição de todos os corruptos, pois o dinheiro de nossos impostos deve ser investido na educação, saúde, segurança, transporte coletivo e não para lubrificar a ineficiente máquina do Estado.

Salvatore D' Onofrio

Dr. pela USP e Professor Titular pela UNESP

Autor do Dicionário de Cultura Básica (Publit)

Literatura Ocidental e Forma e Sentido do Texto Literário (Ática)

Pensar é preciso e Pesquisando (Editorama)

www.salvatoredonofrio.com.br