Reunião discute monitoramento do programa de proteção à criança ameaçada de morte

Reunião discute monitoramento do programa de proteção à criança ameaçada de morte

.Da Redação

Agência Pará de Notícias


O presidente do Conselho Gestor do Programa de Proteção a Criança e Adolescente Ameaçado de Morte (Ppcaam/PA), da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Sandro Andrade, participou nesta sexta-feira (3), de reunião com a Equipe Nacional de Monitoramento, em Belém. A reunião que teve início às 9h, no auditório Alberto Seguim, da Sejudh, e discutiu os avanços do monitoramento do programa, bem como, analisar as falhas ocorridas durante o processo e ver como pode ser melhorado, tendo em vista que o Pará será o primeiro Estado a realizar o monitoramento.







Na reunião estiveram presentes representantes da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Secretaria de Assistência Social (Seas), Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual e Federal, Defensoria Pública, Cedeca-Emaús, Núcleo Técnico Federal da Coordenação Nacional e a Coordenadora Nacional de Proteção da Criança e Adolescente Ameaçado de Morte.







O programa assegura direitos de crianças e adolescentes. O poder judiciário, o Ministério Público do Estado (MPE) e o Conselho Tutelar, são as três portas de entrada importantes para a inclusão de novos casos, que são encaminhados à associação civil e, posteriormente, analisados. As vítimas permanecem de seis meses a dois anos no programa, podendo retonar, dependendo da situação e das consequências dos casos.







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