A questão indígena no Brasil

Indios de Porto Velho, a espera de um respeito maior

Ontem Asdefiji e hoje Asdefal

Essa história inicia-se em abril de 2006, quando reuniu -se o Conselho Municipal de Saúde de Porto Velho-RO, e aprovaram um Convênio com a Asdefiji - Associação de Deficientes de Ji-Paraná, com a Prefeitura de Porto Velho e a supervisão da Funasa - Fundação Nacional de Saúde.

O convênio visava o cumprimento do "Programa de Incêntivo a atenção básica de saúde dos povos indígenas, compreendendo a prestação de serviço de assistência médica, odontológica, de enfermagem e a contratação de agentes indígenas de saneamento. O presidente do Conselho da época era o Sr. Silas Rosa, médico, e também titular da Semusa, no perído em que argumentou pela aprovação.

Porto Velho obrigou-se a repassar a quantia de R$52.800 a partir de 2006, para a Asdefiji, para acertar folha de pagamento de pessoal, contratação e ficou estabelecido um relatório mensal para o Conselho Municipal de Saúde, com a prestação de conta e atividades por parte do conveniado. E assim surgiu oConvênio 025/PGM/2006.

Em 4 de dezembro de 2009 - Temos um Projeto básico da entidade Asdefal - Associação dos Deficientes Físicos da Amaônia Legal e ex-Asdefiji, com o ofício 061/2009 anexo pede a renovação do Convênio. De acordo com a justificativa da entidade está o fim dos repasses da Funasa em junho de 2009. Para continuar os trabalhos em Porto Velho, Asdefal pede R$6.000 mensais para o custeio.

Reuniões foram realizadas e já anteciparam a entrega do projeto ao Prefeito Roberto Sobrinho, e nestas reuniões foram discutidas as saúdes dos indígenas. E numa destas reuniões o Sr. William Pimentel, atual secretário de saúde argumentou que em 2010, passaria o valor de R$6.000 mensal para o custeio e até o final do ano seria R$72.000.

Na planilha ficou demonstrado como será gasto o dinheiro, na qual dos R$6000, a metade ou exatamente R$3.000, é salário do administrador, R$1.000, encargos sociais, do salário do administrador, R$800, de cópias de documentos, R$400 Serviços de Cartório e fecha a Conta. Ou seja o que sobrou pra investimento no convênio?

São exatamente estes fatos que o Brail precisa começar a discutir na Escola, pois temos que prevalecer e fazer cumprir a Lei 10.647, que obriga a contar a cultura indígena e com certeza as implicações das autoridades, e dos responsáveis por uma política,de manutenção ao respeito e a cidadania do povo indígena. Mas pelo visto, estão brincando de políticas sociais no Brasil, e isto é lastimável.

Manoel Messias Pereira

professor