Campanha pelo Fim das prisões Administrativas na Palestina

CAMPANHA PELO FIM DAS PRISÕES ADMINISTRATIVAS NA PALESTINA

Detenções israelenses e práticas de encarceramento: Desde o início da ocupação sraelense nos territórios palestinos, em 1967, mais de 750.000 palestinos foram detidos pelo exército israelense. Este número representa aproximadamente 40% do total dos homens no território palestino ocupado.


Prisão administrativa: Prisão Administrativa é uma prática utilizada por Israel para deter palestinos sobre ordens de detenção que variam de um a seis meses, renováveis indefinidamente. As ordens de detenção são baseadas em informações secretas que nem o detento ou seu advogado tem acesso. A prisão administrativa é frequentemente usada quando não existem provas suficientes para submeter palestinos sob qualquer uma das ordens militares que Israel usa nos territórios da Cisjordânia.

Prisão administrativa indefinida: Prisão administrativa indefinida viola o direito internacional, que estipula que a detenção administrativa - detenção, ordenada pelo executivo, e não por ordens judiciais - só pode ocorrer em situações de emergência, caso em que haja ameaças reais e imediatas para a segurança do Estado, as quais não podem, por definição, ser indefinidas. O palestino detido por mais tempo sob prisão administrativa, Mazen Natsheh, passou cumulativamente quase 10 anos e meio em prisão administrativa, desde 1994.

Prisão administrativa em números: O uso da detenção administrativa na Palestina tem aumentado desde o início da Segunda Intifada, em 2000. Pouco antes do início da Intifada, Israel mantinha em detenção administrativa 12 palestinos. No início de março de 2003, mais de mil palestinos estavam sendo mantidos neste tipo de prisão. Entre 2007 e 2011, 8.157 ordens de detenção administrativa foram emitidas por Israel. Em fevereiro de 2013, havia 178 palestinos detidos administrativamente sob custódia israelense, em prisão administrativa, incluindo nove membros do Conselho Legislativo Palestino.