Operário em Construção

"O Operário em Construção": um estudo sobre os discursos varguistas no Primeiro de Maio do Estado Novo. (1938-1945) (Parte 1)

por Valéria Dal Cim Fernandes

Ir para Segunda Página

O operário emocionado
Olhou sua própria mão
Sua rude mão de operário
De operário em construção
E olhando bem para ela
Teve um segundo a impressão
De que não havia no mundo
Coisa que fosse mais bela.
Foi dentro da compreensão
Desse instante solitário
Que, tal sua construção
Cresceu também o operário.

Vinicius de Moraes

O presente artigo tem como objetivo ponderar sobre os discursos proferidos por Getúlio Vargas na festa do Primeiro de Maio no contexto do Estado Novo. Estudando o período em que permanecera no poder nacional em moldes ditatoriais, com as devidas especificidades, daremos enfoque o discurso oficial apresentado ao público trabalhador a partir de tal festividade, data do aguardado contato anual entre operariado e Poder Público. A hipótese do trabalho é de que a partir desses discursos, minuciosamente elaborados pelos ideólogos do regime varguista, tenha sido possível apresentar uma redefinição do sentido de democracia e de cidadania no cenário político brasileiro, com o propósito de justificar a ditadura então vigente.

De um modo resumido, através de uma linguagem simples e o acionamento de dispositivos simbólicos, o Estado Novo, por meio da figura de Getúlio Vargas, se responsabilizou por transformar o operário em cidadão brasileiro. O esforço dos ideólogos do governo era de criar um imaginário político homogêneo entre os trabalhadores nacionais, de que eles estariam integrados à vida da Nação. Assim, os discursos pronunciados na festa do Primeiro de Maio faziam parte de um grande escopo de obras do Estado Novo, interessado na dignificação da figura do operário nacional.

Para melhor desenvolver a apreciação proposta, o texto está divido em quatro tópicos. Incialmente foi levantada uma breve reconstituição da importância do processo comunicativo montado através do programa cerimonial e festivo elaborado pelo Estado Novo para o Primeiro de Maio. A premissa é de que a data, de grande significação para o proletariado mundial, foi reformulada pelo Governo na tentativa de animar e controlar os trabalhadores brasileiros, através da transmissão de um conjunto de valores e crenças com a utilização de dispositivos discursivos.

No segundo tópico trato sobre a conceituação de cidadania específica estruturada durante a ditadura varguista, em que o divórcio entre os direitos sociais e os outros direitos ligados ao "status" de cidadão era latente. Nesse tema será enfatizado como a constituição de um tipo particular de cidadania acompanhou alterações no conceito de Estado, relativas às modificações do método e alargamento do exercício das funções do governo varguista, visando conciliar a maior soma dos interesses coletivos.

O terceiro tópico é responsável por esclarecer como a apresentação de um novo código de direitos e deveres ligados à lógica trabalhista foram fundamentais para redefinir o conceito de trabalho e, por fim, a figura do trabalhador brasileiro.

Como base dessa investigação, foram utilizados os já mencionados discursos pronunciados pelo Presidente, com a suposição de que tais orações foram fabricadas pelos responsáveis pela governança política para influenciar opiniões, a fim de obter adesões a certos ideais políticos. Patrick Charaudeau definiu os a importância dos discursos para a construção de opiniões do público: "o discurso político dedica-se a construir imagens de atores e usar estratégias de persuasão e sedução, empregando diversos procedimentos retóricos." [1]

Deste modo, a elaboração dos discursos presidenciais proferidos nos festejos do Dia do Trabalho durante o Estado Novo não podem ser consideradas obras do acaso.[2] Parto da constatação de que tais orações devem ser analisadas como peça de um amplo conjunto de iniciativas empreendidas pelo Estado em nome da obtenção de consensos relativos à ideologia política adotada.

1. A condução da festividade do Primeiro de Maio

A condução da festividade do Primeiro de Maio durante do Estado Novo é um objeto de estudo de extrema importância para o intelectual interessado em questionar de que maneira o investimento na elaboração de um programa cerimonial e festivo pode auxiliar na criação de um imaginário social [3]homogêneo. Verificando que a data universal de protesto operário, o Dia do Trabalho[4], assumiu contornos especiais na ditadura varguista, a ideia de utilizar a comemoração como estudo de caso parte da premissa de que o espaço cerimonial criado na data privilegiava a transmissão de um conjunto de valores e crenças, com o intuito de animar e controlar os trabalhadores.

A partir de 1938, o projeto trabalhista do Estado Novo, na tentativa de aproximar o Presidente Vargas e o movimento operário, apropriou-se do Primeiro de Maio e o transformou em comemoração cívica, a "festa do Trabalho", retirando o caráter combativo que a data apresentava.

O novo modo de celebrar incluiu a criação de novos lugares de memória [5]dos operários, com a apresentação de um novo conteúdo simbólico. Por isso, em 1938 a festividade foi comemorada no Palácio Guanabara e a partir de 1939 a comemoração foi feita no estádio de São Januário, o campo do Vasco da Gama. A exceção foi o ano de 1944, em que a festa foi transferida para o estádio paulista do Pacaembu.

A festa do Primeiro de Maio se transformou no esperado momento em que acontecia o contato direto entre o povo e o Poder Público. Nessas ocasiões, Vargas costumava enfatizar em seus discursos as últimas iniciativas de administração do Ministério do Trabalho e anunciava, também, as novas iniciativas no campo da legislação social a uma multidão de trabalhadores eufóricos.

O Dia do Trabalho encaixava-se no projeto político do Estado Novo por proporcionar momentos em que as iniciativas governamentais fossem dramatizadas, de acordo com a ideologia trabalhista [6] em voga. A preocupação em aproximar o momento com um amistoso diálogo anual entre os pares da sociedade parecia unir-se com a o estabelecimento da ideologia do corporativismo da política governamental. A ideia de que o Poder Público conversava com os operários brasileiros anualmente causava a impressão geral de que todos participavam diretamente das atividades organizadoras do Estado.

A importância do Primeiro de Maio para a ideologia trabalhista pode ser resumida pelo trecho de um verbete disponibilizado pelo CPDOC:

Nesse momento, o Primeiro de Maio se transformou numa festa, onde o presidente e os trabalhadores se encontravam e se comunicavam pessoalmente, fechando simbolicamente um grande conjunto de práticas centradas na elaboração e implementação de uma legislação trabalhista para o país. Por isso, nessas oportunidades, os trabalhadores não estavam nas ruas, nem faziam reivindicações como antes, mas recebiam o anúncio de novas leis, o que efetivamente causava impacto, não sendo apenas efeito retórico.[7]

O Primeiro de Maio na ditadura varguista igualava o povo ao chefe na exaltação das realizações no plano do bem comum, celebrava os desempenhos tidos como realizados, e mencionava o que faltava fazer, sempre com uma grande carga emocional. No momento em que acontecia o contato direto entre o povo e o Poder Público, as iniciativas governamentais eram apresentadas sempre como uma demonstração da proteção e da atenção oferecida pelo presidente. Nessa ocasião, o espetáculo visual era importante, mas a arte de persuasão do presidente era fundamental. Vargas, em seus discursos e gestos, era o principal responsável pela manutenção dos seus laços afetivos com os trabalhadores.

2. A reelaboração de códigos e símbolos

O discurso oficial apresentado ao público trabalhador nas festividades do Primeiro de Maio do Estado Novo tinha um eixo: o governo se caracterizava nas falas do Presidente como o regime que tornava possível a transformação do operário em um homem novo. Ou seja, o ser, antes excluído da comunidade nacional, teria se transformado em cidadão na ditadura varguista.

Através do aparelho governamental constituído em 10 de novembro de 1937, o Estado Novo foi implantado no Brasil um regime ditatorial. A nova natureza política brasileira foi revelada ao povo brasileiro através da Carta Constitucional outorgada em 1937, e seu caráter essencialmente autoritário foi minuciosamente justificado. Assim estava na "Proclamação ao Povo brasileiro":

Quando as competições políticas ameaçam degenerar em guerra civil, é sinal de que o regime constitucional perdeu o seu valor prático, subsistindo, apenas, como abstração. A tanto havia chegado o país. A complicada máquina de que dispunha para governar-se não funcionava. Não existiam órgãos apropriados através dos quais pudesse exprimir os pronunciamentos da sua inteligência e os decretos da sua vontade.[8]

Deste modo, a ditadura varguista foi imposta em nome das exigências históricas e das solicitações dos interesses coletivos. As exigências eram duas: a tão propagada ameaça comunista, segundo a qual arranjos facciosos organizavam-se para tomar o poder e impor à Nação a suas crenças; tal conspiração poderia ser evidenciada pela tentativa de "golpe extremista" de 1935; as outras ameaças foram chamadas de caudilhescas na "Proclamação ao Povo Brasileiro", para evidenciar a presença constante de representantes das oligarquias regionais na política brasileira, assim como os perigos que os moldes clássicos do liberalismo e do sistema representativo pregados por eles podiam trazer à política. Uma suposta dificuldade do Executivo em aprovar leis de interesse nacional é apontada pelo Governo como principal consequência da perpetuação de particularismos de ordem local na política.

A necessidade de reajustar o organismo político às necessidades do país revelava também o imperativo de outros moldes de ação do governo, vislumbrados numa reforma política. O novo governo seria caracterizado por ser um regime forte, de paz, de justiça, de trabalho, e que, portanto, priorizava a dignidade do trabalho e do trabalhador. A reforma política, por sua vez, seria seguida de vários outros reparos nas demais esferas da sociedade. [9]

A fim de esclarecer aos trabalhadores brasileiros os novos códigos da política geral, um amplo conjunto de iniciativas foi empreendido pelo Estado em louvor à imagem de Getúlio Vargas[10]·. Por isso, os festejos do Dia do Trabalho durante o Estado Novo não podem ser consideradas obras do acaso e devem ser analisados como uma tentativa de associar as reformas empreendidas pelo Estado, frequentemente, à figura do estadista.

Através da utilização de dispositivos discursivos, as manifestações públicas em geral, tinham a finalidade de espalhar uma carga emotiva, atingindo com facilidade o público trabalhador que comparecia.

Os subtópicos a seguir tem a função de destrinchar detalhes dos novos moldes de ação do governo definidos pela Carta Constitucional de 1937, apresentado ao público trabalhador nas comemorações do Primeiro de Maio.

2.1 O problema trabalhista e social

Desde sua ascensão ao poder nacional, o governo de Getúlio Vargas prometeu empreender a obra de "Justiça Social", colocando em prática um projeto inovador, capaz de reunir a maior soma de interesses coletivos, principalmente as justas aspirações das classes trabalhadoras e, de preferência, isento de perturbações. As diretrizes governamentais garantiriam aos operários a estabilidade e a segurança econômica essenciais aos indivíduos, tidos como úteis a coletividade:

O trabalho é um dever social. O trabalho intelectual, técnico e manual tem direito à proteção e à solicitude especiais do Estado. A todos é garantido o direito de subsistir mediante o seu trabalho honesto e este, como meio de subsistência do indivíduo, consiste um bem que é dever do Estado proteger, assegurando-lhe condições favoráveis e meios de defesa. [11]

De acordo, com José Murilo de Carvalho, o Positivismo, através do pensamento de Augusto Comte, teve papel fundamental na estruturação de certas obras governamentais do Estado Novo. A corrente que teve grande enraizamento no Rio Grande do Sul, Estado de onde viera Getúlio e seu primeiro ministro do Trabalho, Lindolfo Collor, ajuda a explicar o destaque que foi dado pelo regime varguista como demanda social. A premissa do autor parte da constatação de que para o positivismo a principal finalidade da política era incorporar o proletariado à sociedade por meio de medidas assistencialistas; a corrente também prevê uma busca de solução pacífica para as confusões entre patrões e empregados, já que ambos devem agir de acordo com o interesse maior da sociedade onde estão inseridos. [12]

O alinhamento com o positivismo pareceu mais evidente em tempos de ditadura, já que o Estado Novo apresentou à sociedade brasileira, em 1937, o projeto político autodenomindo "democracia social". Através dele, o governo pretendia enfrentar a questão social no Brasil, reconhecer o papel social dos trabalhadores e integrá-los à sociedade. [13]

O Estado Novo prometeu a integração dos excluídos através de um discurso oficial que valorizava o trabalhador nacional, preocupando-se não somente com as questões jurídicas inerentes ao contrato de trabalho, mas, sobretudo, com os aspectos sociais e políticos do problema. De maneira geral, o governo assumiu a responsabilidade de criar leis sociais, regulamentar o mercado de trabalho e intermediar a relação entre empregadores e empregados. A criação do Ministério do Trabalho, em 1930, já apontava para a pretensão do encaminhamento das questões trabalhistas.

O Ministério do Trabalho agiu rapidamente e logo em 1932 foram definidos, por exemplo, a redução da jornada de trabalho para oito horas, a regulamentação do trabalho feminino com a proibição do trabalho noturno para mulheres e o estabelecimento do salário igual para homens e mulheres, regulamentação também do trabalho de menores, instituição da carteira de trabalho como o documento de identificação do trabalhador, e também foram criadas as Juntas de Conciliação e Julgamento, um rascunho da Justiça do Trabalho. Em 1933, a carteira de trabalho foi criada, permitindo um maior controle dos trabalhadores pelo Estado. [14]

De modo geral, as leis trabalhistas foram gradualmente reconhecidas de 1930 até 1945, e, em 1943, toda a legislação foi codificada através da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). O trecho do discurso do estadista do Primeiro de Maio de 1945 resume bem o conjunto de conquistas dos operários durante seu governo:

Vitoriosa a revolução de 30 uma das primeiras iniciativas do governo foi a criação do Ministério do Trabalho. Isso por só definia os rumos políticos daquele movimento revolucionário. Daí por diante a nossa atuação desenvolveu-se sem hesitações abrangendo todos os setores da legislação social a saber nacionalização do trabalho com lei dos Dois Terços; normas gerais e especiais de tutela do trabalho; duração do trabalho no comércio, na indústria, nos serviços públicos e atividades privadas; concessão de férias; proteção ao trabalho da mulher e do menor; contrato individual e contrato coletivo de trabalho; organização sindical; fiscalização das leis trabalhistas; justiça especial do trabalho; estabilização no emprego e indenização por acidentes; higiene, alimentação e ensino do trabalhador, com a instalação de refeitórios populares, escolas de ofícios ;[...] instituição do salário mínimo, suas adaptações às condições regionais; salário adicional e possibilidade de novas revisões; amparo econômico a todas as classes de trabalhadores, com a organização dos Institutos e caixas que distribuem os benefícios comuns e especiais do seguro social, mantendo além disso a assistência médica hospitalar, financiando a construção de casas operárias e ampliando direta ou indiretamente os meios de elevar o nível profissional, melhorar a saúde e prover a segurança do lar e a educação da prole do trabalhador. [15]

Assim, Getúlio representou aos trabalhadores a conquista da carteira profissional, o salário mínimo, a regulamentação do trabalho feminino e infantil, os institutos de aposentadoria e pensões, a jornada de oito horas de trabalho e as férias pagas. Durante o governo ditatorial de Getúlio Vargas, apesar da repressão e supressão das liberdades políticas, muitos trabalhadores perceberam a possibilidade de ser reconhecidos como cidadãos[16], pelo menos no que diz respeito à posse de direitos sociais; daí a construção da imagem do primeiro como pai protetor.

Ir para Segunda Página

[1] CHARAUDEAU, Patrick. Discurso político. Trad. Fabiana Komesu e Dilson Ferreira da Cruz- 2ª ed.- São Paulo: Contexto, 2011. p.40.

[2] No livro de memórias escrito pela filha de Getúlio Vargas, Alzira Vargas do Amaral Peixoto, a autoria dos discursos varguistas é atribuída a vários autores: Gregório de Fonseca, Araújo Jorge, Ronald de Carvalho, Luiz Vergara, Maciel Filho, Andrade Queiroz, Queiroz Lima. A própria Alzira Vargas confirma a sua colaboração direta na elaboração em um discurso varguista. Porém, Alzira Vargas do Amaral Peixoto condena os que acusam seu pai de não ter participação na autoria dos discursos: "Uma das injustiças ou perversidades espalhadas a respeito de meu Pai, entre as muitas, era a de que não era ele quem redigia seus discursos." (PEIXOTO, 1960, p.148) De acordo com ela: "todo um discurso de vinte e tantas páginas tinha de ser refeito porque ele não concordava com as alterações sugeridas, lembrava um ponto que desejava abordar, cortava outro por inoportuno. (Idem) É importante salientar que se trata de alguém que tem vínculos afetivos com Getúlio Vargas o que reflete diretamente na sua interpretação sobre o fato.

[3] A definição de "imaginário social" é concebida neste trabalho a partir da leitura de Patrick Charaudeau: "uma imagem da realidade, mas imagem que interpreta a realidade, que a faz entrar em um universo de significações". De modo conciso, para Charaudeau, "o imaginário social é um universo de significações fundador da identidade do grupo na medida em que é o que mantem a sociedade unida, é o que cimenta seu mundo de significação." Ver: CHARAUDEAU, Patrick. Discurso político. Trad. Fabiana Komesu e Dilson Ferreira da Cruz- 2ª ed.- São Paulo: Contexto, 2011, p.203.

[4]A festa do Dia do Trabalho era apenas uma dentre o vasto calendário de comemorações cívicas organizado pelo regime varguista para criar um imaginário político específico entre a população. No Estado Novo todas as datas nacionais eram comemoradas e realizadas a partir de jogos de imagens e discursos elaborados pelo Departamento de Imprensa e Propaganda e o Ministério de Educação e Saúde. Entre as datas de maior destaque estavam o aniversário do Estado Novo, 10 de novembro, o aniversário do presidente da República, 19 de abril, e o dia da Independência Nacional,7 de setembro.

[5] Esse trabalho parte da concepção de lugares de memória proposta por Pierre Nora que os definiu como locais que expressam o anseio de retorno a ritos e marcos testemunhas de outra era, que definem certos grupos. Assim, os lugares de memória são artifícios usados pela coletividade para conservar a memória sobre um foco privilegiado, geralmente protagonizado por um grupo que se auto-reconhece e se auto-diferencia através de lembranças particulares. De acordo com Pierre Nora: "os lugares de memória nascem e vivem do sentimento que não há memória espontânea, que é preciso criar arquivos, que é preciso manter aniversários, organizar celebrações, pronunciar elogios fúnebres, notariar atas, porque essas operações não naturais. É por isso a defesa pelas minorias, de uma memória refugiada sobre focos privilegiados e enciumadamente guardados nada mais faz do que levar à incandescência a verdade de todos os lugares de memória. Sem vigilância comemorativa, a história depressa as varreria." (NORA, 1993, p.13) Ver: NORA, Pierre. Entre Memória e História: a problemática dos lugares. In:Projeto História.São Paulo: PUC, n. 10, p. 07-28, dezembro de 1993.

[6] O conceito de "trabalhismo" é essencial para entender a relação dos trabalhadores com o governo Vargas. Desqualificando as análises que apontam para um conceito de "populismo" para pensar o período que vai do início dos anos 1940 até o início dos anos 1960, e procuram interpretar a "Era Vargas" como inauguradora de uma era da história brasileira em os trabalhadores brasileiros, por ausência de consciência e sentimento de classe, foram manipulados por políticos intencionados em enganar o povo. Para estudiosos como Francisco Weffort e Hélio Jaguaribe, os trabalhadores, supostamente frágeis e sem condições de pensar por si mesmos, foram alvos de um suposto condicionamento homogeneizador da mídia do Estado Novo, presas fáceis dos efeitos de hábeis técnicas de propaganda política e mistificação ideológica. O conceito de "trabalhismo" foi cunhado por uma nova historiografia, que teve início na década de 70 e resolveu atribuir aos trabalhadores brasileiros um papel ativo no processo político brasileiro. Destaque para o trabalho de Ângela de Castro Gomes, que fornece grande contribuição à pesquisa na área ao afirmar a presença de um pacto trabalhista nas relações construídas entre Estado e classe trabalhadora. Para ela, havia um diálogo constante entre as partes do pacto. Os atores tinham recursos de poder diferenciados, mas eram igualmente capazes de se apropriar das propostas político- ideológicas do outro. De acordo com ela, os trabalhadores não teriam recebido as ideias governamentais passivamente.

[7]Gomes, Ângela Maria de Castro. Primeiro de Maio- CPDOC. Disponível em: http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/FatosImagens/PrimeiroMaio Acessado em: 11 de maio de 2012.

[8]Discurso lido por Getúlio Vargas no palácio Guanabara e irradiado para todo o país, na noite de 10 de novembro de 1937. Ver: VARGAS, Getulio. Proclamação ao povo brasileiro. In: A nova política do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938, vol. V: O Estado Novo (10 de Novembro de 1937 a 25 de Julho de 1938), p. 15-32.

[9]VARGAS, Getulio. Proclamação ao povo brasileiro In: A nova política do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938, vol. V: O Estado Novo (10 de Novembro de 1937 a 25 de Julho de 1938), p. 15-32.

[10]Alcir Lenharo caracteriza o investimento na pessoa física e simbólica do Presidente em "Getulização do regime". A onipresença de Vargas era garantida pelos meios de comunicação, que lhes atribuía toda a concretização das obras reformadoras do Estado Novo. Ver: LENHARO, Alcir. Sacralização da política. Campinas 2ª ed. SP: Papirus, 1986.

[11] ART. 136 da Constituição de 1937 Ver: CASTRO, Araújo. A Constituição de 1937. Ed. fac-similar. Brasília: Senado Federal, 2003.

[12] CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil- o longo caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

[13] GOMES, Ângela Maria de Castro. A invenção do trabalhismo. Rio de Janeiro: Iuperj/ Vértice, 1988.

[14] Idem, Ibidem..

[15] Discurso de Getúlio Vargas aos Trabalhadores brasileiros- 1º de Maio de 1945.





 Editorial | Expediente | De Historiadores | Dos Alunos | Arqueologia | Perspectivas | Professores | Entrevistas

 Reportagens | Artigos | Resenhas | Fórum | Eventos | Curtas | Instituições Associadas | Nossos Links