Falta professores de Artes no Ensino Básico

De acordo com a professora Ana Del Tabor, ex-diretora da Federação dos Arte Educadores do Brasil (FAEB), o problema não está restrito ao Ceará. “Isso acontece no Brasil todo”, pontua. Por aqui, entretanto, o problema é mais evidente pela escassez de cursos de formação em artes. “Se formos pensar, até pouco tempo Fortaleza não tinha licenciatura em artes, então, nessas escolas todas, a maioria das pessoas não tem formação específica”, reflete Luciane Goldberg.


Com isso, destaca Ana, quem perde são os alunos. “Quando a gente fala ensino de arte, vêm os resquícios da educação artística, que era um fazer desprovido do saber, mas o que a gente precisa é de um profissional”, reivindica. “É a mesma coisa que colocar um professor de artes para dar aula de matemática, geografia. O problema é que, historicamente, artes não foi vista como área de conhecimento do currículo. O conhecimento sobre artes é fundamental na formação de qualquer cidadão, você vai ter profissionais muito mais completos”.


Mesmo sem conseguir o cumprimento adequado da lei e sem meios para fiscalizar sua correta aplicação, a ideia da FAEB agora é qualificar ainda mais o ensino de artes no Brasil. “Via FAEB, nós [arte educadores] estamos pressionando o congresso nacional para inserir na lei maior de bases e diretrizes a obrigatoriedade de todas as linguagens artísticas - artes visuais, teatro, música e dança - terem um professor com formação. O projeto já está tramitando e está em vias de aprovação”, comemora Ana.


Lei esquecida

Outro descumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação denuncia descaso com que o ensino de artes é tratado no Brasil. Em 18 de agosto de 2008, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei nº 11.769, a qual determina que “a música deve ser conteúdo obrigatório, mas não exclusivo”, em toda a Educação Básica. Depois de sancionada a lei, as escolas teriam até três anos, ou seja, até agosto de 2011, para se adequar à nova regra. Como a lei não determina que haja uma disciplina exclusiva de música, a linguagem pode ser inserida nas tais aulas de artes, que deveriam ser ministradas por uma equipe multidisciplinar, dentre a qual deveria estar um professor de música. Mas como se viu, não é o que acontece. (Naara Vale)