A Prefeitura do Recife e o Instituto Feminista para a Democracia (SOS Corpo) assinam nesta quarta-feira um convênio para aprimorar o Primeiro Plano Municipal de Políticas para Mulheres. A solenidade está marcada para as 15h no Centro de Referência Clarice Lispector, no bairro da Boa Vista. Também hoje o local sedia o encontro da Rede de Apoio aos serviços de enfrentamento à violência contra a mulher.
Os eventos, promovidos pela Secretaria Especial da Mulher, fazem parte da programação especial de comemoração aos seis anos de vigência da Lei Maria da Penha. Confirmaram presença a secretária Especial da Mulher, Rejane Pereira, a socióloga e coordenadora geral do SOS Corpo, Betânia Ávila, as delegadas do Orçamento Participativo temático da Mulher e representantes do Conselho Municipal da Mulher.
Criado em novembro do ano passado, o Plano Municipal de Política para Mulheres permite a realização de oficinas, encontros e rodas de diálogo com as mulheres da cidade através do convênio. Por sua vez, os participantes da rede de apoio vão ampliar o debate sobre a Lei Maria da Penha com foco no tema da notificação compulsória, medida que compõe as normas técnicas nacionais de enfrentamento à violência contra a mulher e que visa proteger as mulheres que não têm coragem de denunciar eventuais agressões.
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