A problemática da "Brecha Camponesa" na Historiografia e no Ensino de História

A Problemática da "Brecha Camponesa" na Historiografia e no Ensino de História

por Márcio Santos de Santana

Sobre o autor [1]

O objetivo desse trabalho é discutir algumas possibilidades de abordagem no ensino de história sobre a problemática da brecha camponesa. Para isso, além dos conhecimentos advindos das pesquisas históricas e das inovações historiográficas, teríamos que considerar as diretrizes pedagógicas convertidas em políticas públicas, também resultantes de pressões políticas e sociais. Entretanto, nossos objetivos são mais modestos. Apontaremos a importância da discussão historiográfica para enriquecimento do ensino de história na escola básica. Inicialmente esboçamos um retrospecto das tendências historiográficas para pavimentar nosso percurso rumo aos posteriores apontamentos para o ensino de história.

A ciência histórica, no século XX, foi alvo de sucessivas críticas dos Annales, bem como de outros paradigmas, à "escola metódica", hegemônica no século precedente. O grupo dos Annales bradava contra a preterição do econômico em relação ao social, a opção por estudar as classes dominantes, a análise de fatos únicos sem uma comparação ou análise mais geral, o estudo de temporalidades mínimas, entre outros aspectos. Se na França a historiografia tomou esses rumos, na Inglaterra os caminhos foram diversos. Naquelas paragens, a história social, em suas múltiplas dimensões, permaneceu como preocupação fundamental. As ideias socialistas avançaram simultaneamente à maior consistência das ações do movimento operário. Tal movimento repercutiu nos estudos históricos produzindo uma profícua história social do trabalho e do movimento socialista.[2]

O século XX foi palco também da disseminação, em múltiplas configurações, do marxismo. Em múltiplos trabalhos o político aparecia como uma determinação direta do econômico. Para o caso brasileiro podemos lembrar as obras do historiador Nelson Werneck Sodré. Este historiador adotou em suas obras a clássica abordagem da superestrutura econômica determinando os rumos da infraestrutura, nível onde se encontraria a política, a cultura etc. O conceito de revolução foi o elemento central neste tipo de abordagem. Contudo, é nos anos sessenta e setenta que o marxismo se torna hegemônico no cenário historiográfico brasileiro, pois

um diálogo antigo com o marxismo - desde os anos trinta! - instala-se na produção brasileira de ciências sociais. O uso de esquemas de luta de classes e transformações sociais, em particular a discussão sobre 'revolução burguesa', sobre história do Brasil e modos de produção... muitas vezes empregados como modelos e/ou categorias prontas e ahistóricas, marcou a produção de história. O marxismo era a 'ciência', o resto era 'história burguesa'.[3]

Segundo Ciro Flamarion Cardoso, citando Adam Schaff, o materialismo histórico pode ser sintetizado em três pontos básicos:

1. Que a realidade social é mutável,

2. Que esta mudança é submetida a leis cujo reflexo são as leis dinâmicas da ciência (histórica);

3. Que as mudanças conduzem a estados periódicos de equilíbrio relativo, cuja característica não é (...) a ausência de qualquer mudança, mas sim a duração relativa de suas 'formas' e 'relações recíprocas' (hoje expressaríamos isto mais precisamente com as palavras: da estrutura do sistema).[4]

O materialismo histórico tem como consequência prática a minimização do papel do indivíduo no processo e nas transformações históricas, pois adota como pressuposto básico a ideia de que as condições materiais de existência determinam as demais instâncias da dinâmica de uma sociedade. Tal concepção implica numa secundarização do papel individual nas transformações históricas. Não por outra razão, a luta de classes é considerada como sendo o motor da história, ou seja, os atores coletivos (burguesia, proletariado, grupos etc) são os protagonistas da história.

A segunda metade do século XX foi marcada por uma grande proliferação de obras sobre os rumos da produção historiográfica, fruto da indefinição quanto aos rumos seguidos. Os anos 1980 foram marcados por grande ansiedade quanto a essa questão. Deteremos-nos em dois trabalhos para exemplificar. Paul Veyne refuta as pretensões científicas da História, por lidar com acontecimentos humanos, simplificados e organizados de maneira similar ao romance. O conhecimento histórico estuda eventos particulares, em sentido oposto ao da física que trabalha com a determinação de leis e padrões regulares. O interesse primordial do conhecimento histórico está na narrativa baseada na verdade, apesar de lacunar. Uma segunda visão é representada por Michel de Certeau. O conhecimento histórico está a serviço do presente, tratando-se de uma operação complexa, que deveria ser efetuada através de técnicas como a análise estrutural de textos. Nessa proposta, o historiador não pode se dizer objetivo, pois está vinculado a uma instituição e, portanto, preso aos interesses desta.[5]

Ao contrário da história social a história econômica apenas conquistou seu espaço em tempos bem posteriores. Em sólida análise, Francisco Iglésias nos recorda que "em sentido rigoroso, a realidade econômica só chama a atenção do historiador brasileiro em nosso século [XX]".[6] Até então, os historiadores concentravam-se somente nos aspectos políticos, estritamente presos à história do Estado. Lembra, escrevendo nos anos 1960, que a maior parte da historiografia brasileira é oriunda de trabalhos dedicados

à História [apenas] para preencher algum vazio ou ocupar as horas de lazer, no culto saudosista do passado, no engrandecimento da pátria ou das virtudes da família.[7]

Nesse contexto, os autores

buscam na História apenas o fato de exceção, o momento marcante, o herói que empolga o poder. O estudo vem a ser, portanto, eminentemente político, no que a política tem de espetacular e ligeiro, que é o lado exterior dos acontecimentos.[8]

Se esses autores deixam escapar aspectos cruciais da instância política, não estranha que ignorem ou menosprezem a instância econômica da realidade social. Contudo, o desenvolvimento da atividade econômica e o consequente aumento de sua importância no mundo moderno forçaram os historiadores - assim como outros estudiosos - a inserir esse novo elemento em seu rol de estudo. Assim, as grandes navegações e os consequentes descobrimentos, o mercantilismo e o sistema colonial, a posterior Revolução Industrial foram os principais elementos que pressionaram os historiadores a se darem conta da instância econômica na vida das sociedades. Nesse sentido, somente

quando a sociedade se torna rica e problemática, impondo o econômico em toda a sua crueza, como se verifica no início do século XIX, o historiador não pode continuar na ignorância ou escamoteação do econômico: passa então a considerá-lo, a tê-lo em conta, como se observa na rica bibliografia da época.[9]

Em paralelo com as transformações no plano social e nas ideias daquele período, vão se formando a escola histórica de Economia Política e a interpretação econômica da História, duas correntes que forneceram contribuições decisivas para que os historiadores considerassem a instância econômica em seus estudos. Somente no século XX a história econômica se descolou da história política mais tradicional. Em paralelo, configurava-se uma história social não mais restrita ao Estado, mas também atenta ao comportamento e às relações entre diversos grupos sociais. Até então, a instância econômica do real aparecia enredada na política e, consequentemente, os estudos a analisavam apenas em sua dimensão jurídica ou administrativa, ignorando outras dimensões possíveis. Para o caso brasileiro, a explicação para tal configuração tem a ver com a formação histórica do país, ou seja, sendo um

país de características coloniais ou semicoloniais, voltava-se para o exterior: lá iam ter os seus produtos, sem muita diversificação. Nossa economia era simples reflexos de outras, crescendo ou atrofiando-se de acordo com os centros manipuladores do comércio internacional.[10]

As primeiras obras de história econômica produzidas no Brasil datam dos anos 1920, período de grandes agitações políticas e de transformações socioeconômicas.[11] A efervescência cultural, o acúmulo de massa crítica, a radicalização contra certas características da política brasileira fizeram desse período um ponto de mutação inconteste. Os problemas sociais brasileiros têm uma base econômica inegável. No desenvolvimento lógico do processo os historiadores introduziram os estudos econômicos em suas pautas de estudo e pesquisa.

Das obras escritas nos anos iniciais da produção de história econômica brasileira, duas merecem ser destacadas, devido a sua importância: História econômica do Brasil (1500-1821) e História econômica do Brasil.[12] O primeiro trabalho é fruto da experiência de seu autor na Escola de Sociologia e Política de São Paulo, registrando toda a bagagem de economista e financista de Simonsen. Assim sendo, o livro traz muitos dados estatísticos e cálculos variados. O segundo já traz uma estruturação e organicidade mais ligada à história, apresentando maior fidelidade à cronologia e menor fixação com dados numéricos. A interpretação marxista é uma marca deste trabalho.

Formação econômica do Brasil sucede aos livros anteriormente citados. Busca fornecer não uma narrativa da história econômica, mas sim uma interpretação do processo histórico como um todo. A consequência do método adotado merece destaque, posto que nos permitirá esboçar uma comparação com outra obra recente da historiografia econômica brasileira. Ao empreender sua análise do processo econômico, Celso Furtado alcança com

grande despojamento, a um modelo ideal, a formas que tem por vezes a aparência de abstratas. [...] O rigor lógico de construção de seu livro é tal que chega a transmitir ao leitor a ideia de que tudo se passou no país de acordo com plano, há muito estabelecido, do qual portugueses e brasileiros não foram mais que simples executantes.[13]

As opções de Furtado o afastam das perspectivas do historiador, uma vez que para este profissional seria impensável produzir uma obra que escamoteasse totalmente os impasses, as frustrações, os projetos malsucedidos, o planos não realizados, bem como as dificuldades e os percalços na sua concretização.

Um exemplo de trabalho de história econômica é O trato dos viventes de Luiz Felipe de Alencastro. Nesta obra verificamos todas as características do trabalho de um historiador: recorte temático e espacial específico, problema explicitamente formulado, trabalho exaustivo com fontes, análise de um processo histórico tendo os acontecimentos bem destacados, etc.

As comparações entre as duas obras é limitada, uma vez que são distintos os objetivos pelos quais foram elaboradas. Mesmo assim, podemos traçar uma comparação visando extrair o que cada ofício tem de específico. Dessa maneira, na obra de Furtado, conforme destacado anteriormente, tudo parece se desenvolver como em um plano previamente elaborado, ou seja, sem empecilhos, sem contenciosos, dúvidas, impasses e situações similares. Na obra de Alencastro, por sua vez, são os impasses, as alianças, as dificuldades, etc que são destacados. O autor se preocupou em mostrar ao seu leitor a urdidura do real, mesmo que, em última análise, ele tenha um processo histórico a analisar: a formação do Brasil no Atlântico Sul. No prefácio do livro Alencastro explica que o Brasil se formou fora de seu território, fato configurador de um paradoxo histórico que preside a formação do Brasil enquanto nação. Embora muitos já tivessem elaborado reflexões sobre esse problema, considerava-se o Brasil como um prolongamento da Europa, enquanto Alencastro pretende expor uma ideia

diferente e relativamente simples: a colonização portuguesa, fundada no escravismo, deu lugar a um espaço econômico e social bipolar, englobando uma zona de produção escravista situada no litoral da América do Sul e uma zona de reprodução de escravos centrada em Angola. Desde o final do século XVI, surge um espaço aterritorial, um arquipélago lusófono composto dos enclaves da América portuguesa e das feitorias de Angola. É daí que emerge o Brasil no século XVIII. Não se trata, ao longo dos capítulos, de estudar de forma comparativa as colônias portuguesas no Atlântico. O que se quer, ao contrário, é mostrar como essas duas partes unidas pelo oceano se completam num só sistema de exploração colonial cuja singularidade ainda marca profundamente o Brasil contemporâneo.[14]

Em suma, ao longo do texto procuramos demonstrar, mesmo que brevemente, que a historiografia brasileira consolidou um espaço para o estudo da autonomia escrava. Como vimos, muitas transformações se processaram na ciência histórica para que essa temática pudesse se tornar relevante. Lembremos o caso de Jacob Gorender que em finais da década de 1970 negava pertinência e relevância à questão da autonomia escrava e refutava o tema basicamente pelo fato de que a autonomia estaria sujeita ao desejo do senhor de permiti-la ou não.

Do trabalho daquele historiador muitas mudanças ocorreram, resultado de estudos embasados em densas pesquisas documentais. Paulatinamente a historiografia foi se livrando das amarras da economia política e desenvolveu abordagens e métodos próprios. A quantidade e a variedade das fontes, a análise e a problematização das mesmas sofreu um grande incremento. As temáticas variaram muito e o nível de análise sofisticou-se. Os historiadores avaliaram a temática por variados ângulos, do detalhe cotidiano às grandes estruturas.

Desde o clássico ensaio Escravo ou Camponês? de Ciro Flamarion Cardoso outros historiadores se debruçaram sobre a questão, menos preocupados com teorizações generalizantes e focados em investigações orientadas por problematização baseada em análises de fontes primárias oriundas de arquivo. O ensaio demonstrou a existência da brecha camponesa em diversas regiões da colônia e, principalmente, que era um expediente reconhecido pelos senhores de escravos. Esse historiador tem o mérito de ter rompido com a visão mecanicista sobre o papel da Igreja e da Monarquia Portuguesa ao demonstrar oscilações das posições das duas instituições com relação ao custeio ou não da alimentação dos escravos por parte dos senhores.

A análise destes historiadores deixa uma primorosa lição: as generalizações devem ser realizadas com moderação e com base em estudos documentais fundamentados em problematizações coerentes e executadas por meio de rigorosos procedimentos teórico-metodológicos. Além disso, as teorizações devem evitar também a generalizações do tipo parte-todo ou vice-versa ou mesmo as oriundas de anacronismo. Condena-se, portanto, a exclusão de determinado aspecto do real apenas porque não se enquadra na teoria.

O conhecimento histórico escolar, representado sobretudo pelos livros didáticos, registra o impasse constitutivo do debate e do seu desenvolvimento, qual seja, a oscilação entre a história econômica, ainda sobre a égide parcial da economia política, e a história social da escravidão, que reduz a escala de análise, busca o indivíduo e as tensões cotidianas da existência. O principal registro desses impasses foi visto na forma de abordagem presente nos livros didáticos analisados anteriormente, uma vez que documentam a dificuldade dos autores de apresentar o tema para seus leitores, haja vista a multiplicidade de abordagens. Os estudiosos das relações entre o ensino de história na escola básica e a ciência histórica produzida nas universidades não deveriam insistir no paradigma da transposição didática. Como vimos, o historiador é formado por meio da crítica e análise de fontes, num processo de construção e reconstrução argumentativa. Porque o aluno da escola básica deveria ser formado em um sistema passivo? Por isso acreditamos que o paradigma da produção de conhecimento pelo aluno na escola básica, por meio de orientação ativa do professor e trabalho intenso com fontes seja o desenvolvimento natural do ensino de história.

Os estudos sobre a autonomia do trabalho escravo ou brecha camponesa produziram uma revolução qualitativa nos estudos históricos sobre a história social da escravidão no Brasil. Além de acompanhar uma tendência internacional capitaneada pela obra Caribbean Transformations de Sidney Mintz, tais estudos realizaram a humanização das ciências humanas de que fala François Dosse em seu O Império do Sentido. Ao direcionarem seus olhares sobre a questão da autonomia do trabalho escravo os historiadores demonstraram que os escravos não eram passivos à sua condição humana, mas o contrário e que eram capazes de estabelecer negociações e confrontar em prol de alguma conquista.

Referencias bibliográficas

ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O trato dos viventes. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

BORGES, Vavy Pacheco. História e Política: laços permanentes. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 12, n. 23/24, set.1991/ago. 1992.

CARDOSO, Ciro Flamarion. História e Paradigmas Rivais. In: CARDOSO, Ciro Flamarion & VAINFAS, Ronaldo (Orgs.). Domínios da História: ensaios de teoria e metodologia. Rio de Janeiro, Campus, 1997.

CASTRO, Hebe. História Social. In: CARDOSO, Ciro Flamarion & VAINFAS, Ronaldo (Orgs.). Domínios da História: ensaios de teoria e metodologia. Rio de Janeiro: Campus, 1997.

CERTEAU, Michel de. A escrita da História. Rio de Janeiro, Forense Universitária, 2000.

HOBSBAWN, Eric. O ressurgimento da narrativa: alguns comentários. Revista de História, Campinas, nº 2/3, p. 39-46, 1991.

IGLÉSIAS, Francisco. Introdução. In: FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. Brasília: UnB, 1963.

PRADO JÚNIOR, Caio. História econômica do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 2004.

SIMONSEN, Roberto. História econômica do Brasil (1500-1821). São Paulo: Nacional, 1937.

VEYNE, Paul. Como se escreve a História. Brasília, UnB, 1982.

[1] Docente do Departamento de História/UEL.

[2] BORGES, Vavy Pacheco. História e Política: laços permanentes. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 12, n. 23/24, set.1991/ago. 1992, p. 12. CASTRO, Hebe. História Social. In: CARDOSO, Ciro Flamarion & VAINFAS, Ronaldo (Orgs.). Domínios da História: ensaios de teoria e metodologia. Rio de Janeiro: Campus, 1997, p. 47.

[3] BORGES, Vavy Pacheco. Op. cit., p. 13.

[4]CARDOSO, Ciro Flamarion. História e Paradigmas Rivais. In: CARDOSO, Ciro Flamarion & VAINFAS, Ronaldo (Orgs.). Domínios da História: ensaios de teoria e metodologia. Rio de Janeiro, Campus, 1997, p. 4-5.

[5] CERTEAU, Michel de. A escrita da História. Rio de Janeiro, Forense Universitária, 2000. HOBSBAWN, Eric. O ressurgimento da narrativa: alguns comentários. Revista de História, Campinas, nº 2/3, p. 39-46, 1991. VEYNE, Paul. Como se escreve a História. Brasília, UnB, 1982.

[6] IGLÉSIAS, Francisco. "Introdução". In: FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. Brasília: UnB, 1963, p. xi.

[7] Ibidem, p. xi-xii.

[8] Ibidem, p. xii.

[9] Ibidem, p. xiii.

[10] Ibidem, p. xiii.

[11] As primeiras obras mencionadas foram: Histórico da formação econômica do Brasil de Vítor Viana (1922) e Pontos de partida para história econômica do Brasil de Lemos Brito (1923).

[12] PRADO JÚNIOR, Caio. História econômica do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 2004. SIMONSEN, Roberto. História econômica do Brasil (1500-1821). São Paulo: Nacional, 1937.

[13] IGLÉSIAS, Francisco. Op. cit., p. xxi.

[14] ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O trato dos viventes. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.