terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Vila Itororó à espera de um Milagre



Assunto:   DESPEJO NA VILA ITORORÓ



VILA ITORORÓ: À ESPERA DE UM MILAGRE.

Na próxima quarta feira, 20 de fevereiro, está agendada a última remoção de famílias da Vila Itororó.

A reunião com o 11º Batalhão da Polícia Militar já está programada para segunda feira, 18, às 15h00.

As oito famílias remanescentes serão forçadas a deixar o lar que habitaram por mais de 31 anos. A entrega das unidades habitacionais construídas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano está agendada para abril.

Até lá, essas famílias, que não recebem o bolsa aluguel da Prefeitura de São Paulo – embora a obrigação esteja prevista no convênio em que o Governo do Estado transfere a administração para a Prefeitura de São Paulo -, irão pro meio da rua, tal qual a música de Adoniran Barbosa.

As oito famílias que resistiram na Vila Itororó até hoje representam o último obstáculo a ser superado para a consolidação de um projeto de elitização do Centro da cidade de São Paulo.

Em virtude de seu valor arquitetônico e histórico, o prédio construído em 1920 foi tombado no ano de 2005 pela Secretaria de Cultura do Governo do Estado. Em 2007, foi ajuizada a ação de desapropriação.

Nesse ínterim, a Vila se transformou no símbolo da disputa entre dois projetos de cidade.

De um lado, o projeto limpo e reluzente do Governo do Estado e da Prefeitura da capital de transformá-la em um centro cultural, voltado para o resgate da memória do bairro e da cidade. Nas entrelinhas desse projeto, a remoção da população pobre e a destruição de suas memórias, trato rotineiro e natural dedicado à população pobre pelas elites governantes.

De outro lado, parte dos moradores, diversas entidades e movimentos sociais se mobilizaram para atribuir uso misto à Vila: parte do prédio seria destinada ao centro cultural, outra parte seria destinada à habitação popular no Centro. A ideia contemplava o restauro do prédio e a destinação cultural com habitação popular.

Na próxima quarta feira, dia 20, o primeiro projeto se consagrará.

Finalmente, os moradores e moradoras remanescentes, pobres, deixarão de ‘atrapalhar’ a higienização e o embelezamento da Cidade de São Paulo.

Finalmente, será cumprida a decisão de remoção das famílias dada pelo Desembargador da 5ª Câmara de Direito Público, proferida nos autos do agravo de instrumento n.º 0192214-04.2012.8.26.0000, no qual concedeu ao Governo do Estado a liminar para a imissão na posse.

Essa liminar derrubou a decisão de primeira instância que acolheu o pedido dos moradores, representados pelo Escritório Modelo da PUC, para que se aguardasse a entrega definitiva das casas.

Até quarta feira, resta aos moradores e moradoras da Vila Itororó esperar que os governantes se sensibilizem com sua situação:

- que o Governo do Estado se manifeste no processo para que se aguarde a entrega definitiva das unidades da CDHU para a imissão na posse;

- caso o Governo do Estado se omita, que a Prefeitura conceda o bolsa aluguel às famílias, para que tenham o mínimo de recursos para procurar algum lugar para morar até a chegada das unidades da CDHU;

- que o projeto de elitização do Centro seja interrompido e a Vila Itororó se transforme em um espaço de cultura e de moradia popular.

Pedimos a todas as entidades, movimentos sociais, amigos e amigas que defendem um projeto popular de cidade, que divulguem esta carta em apoio aos moradores e moradoras da Vila Itororó.

Moradores e Moradoras da Vila Itororó
Escritório Modelo “Dom Paulo Evaristo Arns” da PUC-SP

Para assinar esta carta, envie email para: projetos-sociais-em@googlegroups.com

Assinam em apoio:

Antonia Souza Candido
Marco Antonio Candido Ruibal
Marcela Almas Ruibal
Carmen Cristina Candido Ruibal
Giovanna Candido Ruibal
Fabiano Rodrigues Costa
Moacir de Jesus Ferreira
Hugo Leonardo Rodrigues de Lima

Central de Movimentos Populares - CMP
Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
União dos Movimentos de Moradores de São Paulo - UMM

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Manoel Messias Pereira

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