Em 6 de março de 1922 - A III Internacional Comunista propõe um Congresso com a Internacional Socialista para lançar bases de luta contra o fascismo.
Veja texto abaixo
QUARTO CONGRESSO DA III INTERNACIONAL (novembro de 1922)
RESOLUÇÃO SOBRE A TÁTICA DA INTERNACIONAL COMUNISTA
I. CONFIRMAÇÃO DAS RESOLUÇÕES DO TERCEIRO CONGRESSO
O 4º Congresso comprova perante todos que as resoluções do 3º Congresso mundial sobre:
1-As crises econômicas mundiais e as tarefas da Internacional Comunista;
2-A tática da Internacional Comunista, tem sido completamente confirmada pelo curso dos acontecimentos e o desenrolar do movimento operário no intervalo compreendido entre os 3º e 4º Congressos.
II. O PERÍODO DA DECADÊNCIA DO CAPITALISMO
Após a análise da situação econômica e mundial, o 3º Congresso pode comprovar com absoluta precisão que o capitalismo, depois de haver realizado sua missão de desenvolver as forças produtivas, caiu em contradição irredutível não somente com as necessidades da evolução histórica atual, mas sim também com as condições mais elementares da existência humana. Esta contradição fundamental se refletiu particularmente na última guerra imperialista e foi agravada por esta guerra que comoveu, de modo mais profundo, o regime de produção e de circulação. O capitalismo, que desse modo sobreviveu em si mesmo, entrou em uma fase em que a ação destruidora de suas forças desencadearam a ruína e a perda das conquistas econômicas criadoras e realizadas pelo proletariado em meio as cadeias da escravidão capitalista.
O quadro geral da ruína da economia capitalista não é atenuado em absoluto pelas flutuações inevitáveis próprias do sistema capitalista, tanto em sua decadência como em sua ascensão. As tentativas realizadas pelos economistas nacionais burgueses e sociais democráticos por apresentar um melhoramento verificado na segunda metade de 1921 nos EUA e em menor medida no Japão e Inglaterra, em parte também na França e outros países, como um indício do restabelecimento do equilíbrio capitalista se baseia na vontade de alterar os feitos e na falta de perspicácia dos lacaios do capital. O 3º Congresso, bem antes do começo da expansão industrial atual, havia previsto que no futuro mais ou menos próximo, com a precisão possível, como uma onda superficial sobre o fundo da destruição crescente da economia capitalista. Já é possível prever claramente que se a expansão atual da indústria não é suscetível (não pode receber modificações), a não ser em um futuro distante, restabelecendo o equilíbrio capitalista de sanar as feridas abertas provocadas pela guerra, a próxima crise cíclica, cuja ação coincidirá com a linha principal da destruição capitalista não fará se não agudizar todas as manifestações desta última, e em conseqüência, em grande medida elevará a uma situação revolucionária.
Até sua morte, o capitalismo será presa de suas flutuações cíclicas. Só a tomada do poder pelo proletariado e a revolução mundial socialista poderá salvar a humanidade desta catástrofe permanente provocada pela persistência do capitalismo moderno.
Atualmente, o capitalismo está vivendo sua agonia. Sua destruição é inevitável.
III. A SITUAÇÃO POLÍTICA INTERNACIONAL
A situação política internacional reflete também a ruína progressiva do capitalismo.
As questões das reparações não estão totalmente resolvidas. Muitas se sucedem nas conferências dos Estados da Entente, a ruína econômica da Alemanha prossegue e a ameaça a existência do capitalismo em toda a Europa Central. O catastrófico agravamento da situação econômica da Alemanha obrigará a Entente a renunciar as reparações, o que acelerará a crise econômica e política da França e também determinará a formação de um bloco industrial franco-alemão no continente. Já esse feito agravará a situação econômica da Inglaterra e sua posição no mercado mundial, enfrentando politicamente a Inglaterra com o continente.
No Oriente Próximo, a política da Entente sofreu uma derrota total. O tratado de Sévrès foi rompido pelas baionetas turcas. A guerra greco-turca e os acontecimentos subseqüentes demonstraram com clareza a instabilidade do equilíbrio político atual. O fantasma de uma nova guerra mundial imperialista aparece claramente. Apesar de haver ajudado, por motivos de rivalidade com a Inglaterra, a organizar a obra comum da Entente no Oriente Próximo. Desse modo, a França capitalista demonstra aos povos do Oriente Próximo que só podem levar a cabo a sua luta de defesa contra a opressão ao lado da Rússia Soviética e com apoio do proletariado revolucionário do mundo inteiro.
No Extremo Oriente, os Estados vitoriosos da Entente trataram de revisar em Washington a Paz de Versalhes, porém desse modo só se tem conseguido uma trégua, reduzindo durante alguns anos unicamente uma categoria de armas: o grande número de navios de guerra. Porém não encontrou nenhuma solução para o problema. Entre EUA e Japão sempre prossegue a luta, enquanto sustenta a guerra civil na China. A costa do Pacífico continua sendo, como antes da conferência em Washington, um palco de grandes conflitos.
Os exemplos dos movimentos de libertação nacional na Índia, Egito, Irlanda e Turquia, demonstram que os países coloniais e semicoloniais constituem palcos de um movimento revolucionário em crescimento contra as potências imperialistas e de reservas inesgotáveis de forças revolucionárias que, na situação atual, atuam objetivamente contra a ordem burguesa mundial.
A Paz de Versalhes está destruída nos feitos, pois não só não conseguiu um acordo geral com os Estados capitalistas, uma supremacia do Imperialismo, como, pelo contrário, criou novos antagonismos, novos armamentos. A reconstrução da Europa é impossível na situação dada. A América capitalista não quer fazer nenhum sacrifício pela restauração da economia capitalista européia. Os EUA sobrevoam como um abutre sobre o capitalismo europeu em agonia, em que herdará. Os EUA reduzirá a Europa capitalista à escravidão da classe operária européia na incorporação do poder político e não se dedica a reparar as ruínas da guerra mundial e a começar a construção de uma República Federativa dos Soviets da Europa.
Os últimos acontecimentos que se desenrolaram na Áustria são eminentemente característicos da situação política da Europa. Sob as ordens do imperialismo da Entente, saudado por gozo pela burguesia Austríaca, a famosa democracia – orgulhos dos líderes da Internacional de Viena e por qual traíram constantemente os interesses do proletariado, que confiaram aos cuidados dos monarquistas e dos sociais-cristãos e dos nacionalistas a quem ajudaram a restabelecer-se, no poder – foi liquidado de uma penada em Genebra e repisada pela ditadura aberta de um simples governo com pleno poder da Entente. O próprio parlamento burguês foi suprimido pelos feitos e substituído por um agente dos banqueiros da Entente. Logo de uma breve simulação de resistência, os sociais democratas capitularam e colaboraram com a execução deste vergonhoso tratado. Também se declararam dispostos a participar novamente da coalizão por baixo de uma forma apenas encoberta, para impedir a resistência do proletariado.
Esses acontecimentos da Áustria, assim como o último golpe de estado na Itália, demonstra de maneira definitiva a instabilidade de toda a situação e provam suficientemente que a democracia é uma simulação, que na realidade só e a ditadura simulada da burguesia e que esta última substituirá, quando seja necessário, por outra mais brutal das reações.
Ao mesmo tempo, a situação internacional da Rússia dos Soviets, é o único país onde o proletariado venceu a burguesia e manteve o poder durante cinco anos, apesar dos ataques de seus inimigos, se encontra grandemente fortalecida.
Em Gênova e em Haia, os capitalistas da Entente trataram de obrigar a República dos Soviets da Rússia a renunciar a nacionalização da indústria e a iniciar com o acúmulo de dívidas tal que transformaria os debaixo em uma colônia da Entente. Sem ressalva, o Estado proletário da Rússia dos Soviets foi suficientemente forte como para resistir diante destas pretensões. Entre o caos do sistema capitalista o processo de dissolução, a Rússia dos Soviets, desde Berezina a Vladivostock, desde a costa muçulmana as montanhas de Armênia, constituem um freqüente fator de poder na Europa, em torno e no Extremo Oriente. Apesar das tentativas do mundo capitalista de oprimir a Rússia mediante o bloqueio financeiro, esta se acha em condições de encarar sua restauração econômica. Ante este objetivo, utilizará tanto seus próprios recursos econômicos como a competência entre capitalistas que obrigará estes a manter negociações separadas com a Rússia dos Soviets. Só a existência da República dos Soviets atua sobre a sociedade burguesa com um elemento da Revolução mundial. Quanto mais se ergue e se consolida economicamente a Rússia soviética, em maior medida esse fator revolucionário predominante aumentará a sua influência na política internacional.
IV. A OFENSIVA DO CAPITAL
Ao não haver aproveitado o proletariado de todos os países, exceto da Rússia, do estado de debilidade do capitalismo provocado pela guerra para assentar-lhe o golpe decisivo, a burguesia pode, graças à ajuda dos socialistas reformistas, afastar os operários revolucionários dispostos ao combate, consolidar seu poder político e econômico e iniciar uma nova ofensiva contra o proletariado.
Todas as tentativas da burguesia para voltar a colocar em funcionamento a produção e a reparação industrial depois da tempestade da guerra mundial foram realizadas a expensas do proletariado. A ofensiva universal e sistemática organizada pelo capital contra as conquistas da classe operária arrastou todos os países em seus redemoinhos. Em todos os cantos, o capital reorganizado mutila impiedosamente o salário real dos operários, obriga os operários dos países de escassos recursos, reduzidos à indigência, a pagar os gastos da miséria provocada na vida econômica pela desvalorização do câmbio, etc...
A ofensiva do capital, que no curso dos últimos anos vem adquirindo proporções gigantescas, obrigando os operários de todos os países a levar a cabo lutas defensivas. Milhares e dezenas de milhares de operários têm aceitado o combate, nos setores mais importantes da produção. Constantemente se incorporam na luta novos grupos de operários, provenientes dos setores mais decisivos da vida econômica (ferroviários, mineiros, metalúrgicos, funcionários do Estado e empregados municipais). A maioria destas greves não têm tido até o momento nenhum êxito imediato. Porém esta luta cria em massas cada vez maiores de operários um ódio infinito contra os capitalistas e o poder do Estado que os protege. Esta luta imposta ao proletariado arruína a política da comunidade do trabalho com os empresários, levado a cabo pelos sociais democratas sindicais. Esta luta demonstra também aos setores atrasados do proletariado a vinculação evidente entre a economia e a política. Cada greve se transforma atualmente num grande acontecimento político. Nesta ocasião, se faz evidente que os partidos da II Internacional e os chefes sindicais de Amsterdã não somente não apontam nenhuma ajuda as massas operárias empenhadas em duros combates defensivos, mas ainda as abandonam e atraiçoam em benefício dos empresários, dos patrões e dos governos burgueses.
Uma das tarefas dos partidos comunistas consiste em desmascarar estas traições inauditas e permanentes nos processos das lutas cotidianas das massas operárias. O dever dos partidos comunistas de todos os países consiste em estender e aprofundar as numerosas greves econômicas que irrompem em todas as partes, na medida do possível, transformá-las em greves e em lutas políticas. Também constituem um dever natural dos partidos comunistas aproveitar as lutas defensivas para fortalecer a consciência revolucionária e a vontade de combate das massas proletárias de maneira que, quando estas são suficientemente fortes, possam passar da defensiva a ofensiva.
O aprofundamento sistemático dos antagonismos entre o proletariado e a burguesia é conseqüência da existência dessas lutas são inevitáveis. A situação vem sendo objetivamente revolucionária e a menor ocasião pode converter-se atualmente em um ponto de partida de grandes lutas revolucionárias.
V. O FASCISMO INTERNACIONAL
A política ofensiva da burguesia contra o proletariado, tal como se manifesta de modo mais notório no fascismo internacional, está na mais estreita relação com a ofensiva do capital na ordem econômica. Dado que a miséria acelera a evolução espiritual das massas num rumo revolucionário, processo que engloba as classes médias, incluindo os funcionários e perturba a segurança da burguesia que não pode considerar mais a burocracia como um instrumento dócil, os métodos de repressão legal já não bastam a essa burguesia. Por isso se dedica a organizar em todas as partes guardas brancos especialmente destinados a combater todos os esforços revolucionários do proletariado e que na realidade serve cada vez em maior medida as tentativas do proletariado por melhorar sua situação.
A diferença característica do fascismo italiano, do fascismo “clássico”, que conquistou momentaneamente todo o país, está no fato de que os fascistas não somente constituem organizações de combate estritamente contra-revolucionário e armados até os dentes, mas também tratam, mediante uma demagogia social, de criar uma base entre as massas, na classe camponesa e na pequena burguesia e até em certos setores do proletariado, utilizando habilmente para seus objetivos contra-revolucionários decepções provocadas pela chamada democracia.
O perigo do fascismo existe agora em muitos países: na Tchecoslováquia, na Hungria, em quase todos os países balcânicos, na Polônia, na Alemanha (Baviera), na Áustria, nos EUA e até em países como Noruega. De uma forma ou de outra, o fascismo tampouco é impossível em países como França e Inglaterra.
Uma das tarefas mais importantes dos partidos comunistas está em organizar a resistência ao fascismo internacional, em colocar-se a frente de todo o proletariado e na luta contra os bandos fascistas e aplicar energicamente também a este terreno a tática da frente única. Os métodos ilegais são aqui absolutamente indispensáveis.
Porém o enlouquecido delírio fascista é a última resposta da burguesia. A dominação desempenhada pelos guardas brancos está dirigida de maneira geral contra as bases, mesmo as de democracia burguesa. As grandes massas do povo trabalhador se convencem cada vez mais de que a determinação da burguesia só é possível mediante uma ditadura não encoberta sobre o proletariado.
VI. A POSSIBILIDADE DE NOVAS ILUSÕES PACIFISTAS
O que caracteriza a situação política internacional no momento atual é o fascismo, o estado de sítio e a crescente onda de terror branco desencadeada contra o proletariado. Porém isto não exclui a possibilidade de que, no futuro bastante próximo, em países muito importantes a reação burguesa seja repensada por uma era “democrátrico-pacífica”.
Na Inglaterra (fortalecimento do partido trabalhista nas últimas eleições), na França (próximo período inevitável do bloco das esquerdas) esta fase de transição “democrática pacifista” é provável e pode reanimar as esperanças pacifistas na Alemanha burguesa e sociais-democratas.
Entre o período atual de dominação e de reação burguesa estabelecida e a vitória total do proletariado revolucionário sobre a burguesia há várias etapas e são possíveis diversas fases transitórias. A Internacional Comunista e suas seções devem considerar também estas eventualidades e devem saber defender as posições revolucionárias em todas as situações.
VII. A SITUAÇÃO DO MOVIMENTO OPERÁRIO
Mesmo que, em conseqüência da ofensiva do capital, a classe operária se veja obrigada a adotar uma atitude defensiva, se realiza o entrosamento e finalmente a fusão dos partidos de centro (independentes) com os socialistas traidores declarados (sociais-democratas). Na época do avanço revolucionário, até os centristas, com as pressões do estado de ânimo das massas, se declaram a favor da ditadura do proletariado e buscaram a via que os conduzisse a III Internacional. Durante a onda descendente da revolução, que por outro lado é só temporária, esses centristas voltam ao campo da social-democracia, de onde no fundo nunca saíram. Mesmo os que na época de lutas revolucionárias de massas haviam adotado uma atitude constantemente vacilante, agora se negam a participar nas lutas defensivas e retornam ao campo da II Internacional, que sempre foi, conscientemente ou não, contra-revolucionário. Os partidos centristas e a Internacional II e ½ estão em vias de decomposição. A melhor parte dos operários revolucionários, que se encontrava momentaneamente no campo do centrismo, passará com o tempo para a Internacional Comunista. Em alguns lugares, essa passagem já começou (Itália). A ampla maioria dos chefes centristas vinculados atualmente a Noske, a Mussolini, etc. se transformaram, ao contrário, em empedernidos contra-revolucionários.
Objetivamente, a fusão dos partidos da II Internacional e da Internacional II e ½ pode ser útil ao movimento operário revolucionário. A ficção de um partido revolucionário fora do campo comunista desaparece desse modo. Na classe operária, somente dois grupos lutaram com sucesso pela conquista da maioria: a II Internacional, que representa a influência da burguesia no seio do proletariado e a III Internacional, que tem empunhado a bandeira da revolução socialista e da ditadura do proletariado.
VIII. A DIVISÃO DOS SINDICATOS
A fusão das Internacionais II e II e ½ tem, sem dúvida, como objetivo a preparação de uma “atmosfera favorável” para uma campanha sistemática contra os comunistas. A metódica cisão nos sindicatos provocada pelos chefes da Internacional de Amsterdã é uma parte desta campanha. Os homens de Amsterdã retrocedem ante toda a luta contra a ofensiva do capital e continuam muito bem com sua política de colaboração com os patrões. Para não serem molestados pelos comunistas nesta aliança com os empresários, tratam de suprimir total e sistematicamente sua influência nos sindicatos. Porém, como os comunistas têm conquistado perante eles a maioria dos sindicatos e estão em vias de fazê-lo em muitos países, os homens de Amsterdã não retrocedem nem ante às expulsões em massa nem ante à cisão formal com os sindicatos. Nada debilita tanto as forças de resistência proletária contra a ofensiva do capital como a divisão dos sindicatos. Os chefes reformistas nos sindicatos sabem, porém como percebem que o piso se move debaixo dos seus pés e que sua derrota é inevitável e está cercado, se apressam a dividir os sindicatos, esses instrumentos insubstituíveis na luta de classe proletária para que os comunistas só recolham os restos das antigas organizações sindicais. Desde Agosto de 1914 a classe operária não foi testemunha de uma ação tão desprezível.
IX. A CONQUISTA DA MAIORIA
Nessas condições, a orientação fundamental deste congresso mundial é: “conquistar uma influência comunista na maioria da classe operária e conduzir ao combate o setor decisivo desta classe”, consiste em toda sua força.
A concepção segundo a qual, o instável equilíbrio atual da sociedade burguesa, pode instalar subitamente uma crise mais grave dando raiz a uma greve, de uma sublevação colossal, de uma nova guerra, ou até de uma crise parlamentar, conserva toda sua vigência, agora todavia em maior medida que na época do 3º Congresso. Porém precisamente por esse fator “subjetivo”, quer dizer do grau de consciência, de vontade de combate e de organização de classe operária e de sua vanguarda, adquire uma grande importância.
A maioria da classe operária dos EUA e da Europa deve ser conquistada. Essa é a tarefa essencial da Internacional comunista, tanto agora como antes.
Nos países coloniais e semicoloniais, a Internacional comunista tem duas tarefas: 1) criar um embrião de partido comunista que defenda os interesses gerais do proletariado e 2) apoiar com todas as forças o movimento nacional revolucionário dirigido contra o imperialismo, converter-se em vanguarda desse movimento e fortalecer o movimento social no seio do movimento nacional.
X. O GOVERNO OPERÁRIO
O governo operário (eventualmente o governo camponês) deverá ser empunhado em todas as partes como uma bandeira de propaganda geral. Porém como bandeira de política atual, o governo operário adquire uma maior importância nos países onde a situação da classe burguesa é particularmente insegura, onde a relação de forças entre os partidos operários e a burguesia coloca a solução do problema do governo operário na ordem do dia como uma necessidade política.
Nesses países, a bandeira de “governo operário” é uma conseqüência inevitável de toda tática de frente única.
Os partidos da II Internacional tratam de “salvar” a situação nesses países, pregando e enfatizando a coalizão dos burgueses e dos sociais-democratas. As mais recentes tentativas realizadas por alguns partidos da II Internacional (por exemplo na Alemanha) negando-se a participar abertamente no governo de coalizão deste tipo para uma vez fazê-lo sorrateiramente, não é senão uma manobra objetivando acalmar as massas que protestam contra essas coalizões é um engano sutil de que se faz vítima a classe operária. Na coalizão aberta ou sorrateira da burguesia e a social-democracia, os comunistas opõem com a frente única de todos os operários e a coalizão política e econômica de todos os partidos operários contra o poder burguês para a derrota definitiva deste último. Na luta comum dos operários contra a burguesia, todo o aparato do estado deverá passar para as mãos do governo operário e as posições da classe operária serão deste modo fortalecidas.
O programa mais elementar de um governo operário deve consistir em armar o proletariado, em desarmar as organizações burguesas contra-revolucionárias, em instaurar o controle da produção e fazer recair sobre os ricos o maior peso dos impostos e em destruir a resistência da burguesia contra-revolucionária.
Um governo deste tipo só é possível se surge da luta das massas, se se apóia em organismos operários aptos para o combate e criados para os mais vastos setores das massas operárias oprimidas. Um governo operário surgido de uma combinação parlamentar também pode proporcionar a ocasião de revitalizar o movimento operário revolucionário. Porém é evidente que o surgimento de um governo verdadeiramente operário e a existência de um governo que realize uma política revolucionária deve conduzir a uma luta mais encarniçada e, eventualmente, a guerra civil com a burguesia. Uma só tentativa do proletariado de formar um governo operário enfrentará desde o começo a resistência mais violenta da burguesia. Portanto, a bandeira de governo operário é possível concentrar e desencadear lutas revolucionárias.
Em certas circunstâncias, os comunistas devem declarar-se dispostos a formar um governo com partidos e organizações operárias não comunistas. Porém, só podem fazê-lo se contam com as suficientes garantias de que esses governos operários levarão a cabo realmente a luta contra a burguesia no sentido indicado acima. Neste caso, as condições naturais de participação dos comunistas em semelhantes governos seriam as seguintes:
1) A participação em tal governo operário só poderá concretizar-se com prévia aprovação da Internacional Comunista.
2) Os membros comunistas do governo operário serão submetidos ao controle direto de seu partido.
3) Os membros comunistas do governo operário continuarão mantendo um estreito contato com as organizações revolucionárias de massas.
4) O partido comunista conservará absolutamente sua fisionomia e a total independência em sua ação agitativa.
Apesar de suas grandes vantagens, a bandeira de governo operário também tem riscos, assim como toda a tática de frente única. Para prevenir estes riscos, os partidos comunistas sempre devem ter em conta que, se bem que todo o governo burguês é ao mesmo tempo um governo capitalista, não é certo que todos os governos operários sejam governos verdadeiramente proletários, quer dizer, instrumentos revolucionários de poder do proletariado.
A Internacional Comunista deve considerar as seguintes possibilidades:
1) Um governo operário liberal. Já existe um governo deste tipo na Austrália e também é possível a curto prazo na Inglaterra;
2) Um governo operário social-democrata (Alemanha);
3) Um governo de operários e camponeses. Esta eventualidade pode dar-se no Bálcãs, na Tchecoslováquia, etc.;
4) Um governo operário com a participação dos comunistas;
5) Um verdadeiro governo operário proletário que, em sua forma mais pura, só pode ser encarnado por um partido comunista.
Os dois primeiros tipos de governos operários não são governos operários revolucionários mas sim governos camuflados de coalizão entre a burguesia e os líderes operários contra-revolucionários. Esses “governos operários” são tolerados nos períodos críticos de fragilização da burguesia para enganar o proletariado sobre o verdadeiro caráter de classe do Estado ou para postergar o ataque revolucionário do proletariado e ganhar tempo, com a ajuda dos líderes operários corrompidos. Os comunistas não deverão participar em semelhantes governos. Pelo contrário, desmascararão impiedosamente perante as massas o verdadeiro caráter destes falsos “governos operários”. No período de declínio do capitalismo, quando a tarefa principal consiste em ganhar para a revolução a maioria do proletariado, esses governos, objetivamente, podem contribuir a precipitar o processo de decomposição do regime burguês.
Os comunistas também estão dispostos a marchar com os operários sociais-democratas, cristãos, sem partidos, sindicalistas, etc., que ainda não reconhecem a necessidade da ditadura do proletariado. Os comunistas podem, em certas situações e com determinadas garantias, apoiar um governo operário não comunista. Porém os comunistas deverão explicar a qualquer preço à classe operária que sua liberação só poderá ser assegurada pela ditadura do proletariado.
Os outros dois tipos de governo operário em que podem participar os comunistas tampouco são a ditadura do proletariado nem constituem uma forma de transição necessária até a ditadura, porém podem ser pontos de partida para a conquista desta ditadura. A ditadura total do proletariado só pode ser realizada por um governo operário composto de comunistas.
XI. O MOVIMENTO DOS CONSELHOS DE FÁBRICA
Nenhum partido comunista poderá ser considerado como um verdadeiro partido comunista de massas, sério e sólido, se não possui fortes células comunistas nas empresas, nas fábricas, nas minas, nas ferrovias, etc. Nas circunstâncias atuais, um movimento não poderá ser considerado como sistematicamente organizado no meio das massas proletárias se não consegue criar, para a classe operária e suas organizações, comitês de fábricas como base desse movimento. A luta contra a ofensiva do capital pelo controle da produção não tem possibilidade de triunfo se os comunistas não dispõem de organizações bases sólidas em todas as empresas e se o proletariado não sabe criar seus próprios organismos proletários de combate nas empresas (comitês de fábricas, conselhos operários).
O Congresso estima que uma das tarefas essenciais de todos os partidos comunistas consiste em enraizar-se nas indústrias onde não estejam presentes até o momento e apoiar o movimento dos conselhos de fábrica a tomar a iniciativa desse movimento.
XII. A INTERNACIONAL COMUNISTA, PARTIDO MUNDIAL
A Internacional Comunista deve ser organizada cada vez mais como partido comunista mundial, encarregado da direção da luta em todos os países.
XIII. A DISCIPLINA INTERNACIONAL
Para aplicar internacionalmente nos diversos países a tática da frente única, é mais necessário que nunca na Internacional Comunista e em suas diferentes seções uma disciplina internacional muito restrita.
O 4º Congresso exige categoricamente de todas suas seções e todos seus membros a mais firme disciplina na aplicação da tática, que só poderá ser frutífera se for aplicada em todos os países não somente com palavras, mas também com atos.
A aceitação das vinte e uma condições implica na aplicação de todas as decisões táticas dos Congressos mundiais e da Executiva, em sua qualidade de órgão da Internacional comunista no intervalo entre os Congressos mundiais.
O Congresso recomenda ao Executivo que determine e supervisione de forma mais estreita a aplicação das decisões táticas por parte de todos os partidos. Só a tática revolucionária claramente traçada pela Internacional comunista assegurará a vitória mais rápida da revolução proletária internacional.
O Congresso decide agregar como suplemento a esta resolução o texto das teses adotadas pelo Executivo em dezembro de 1921, relativas a frente única, teses que expõem exatamente e com detalhes a tática da frente única.
TESES SOBRE A UNIDADE DA FRENTE PROLETÁRIA
1. O movimento internacional atravessa neste momento um período de transição que propõe à Internacional Comunista e suas seções, novos e importantes problemas táticos.
Este período está principalmente caracterizado pelos seguintes fatos.
A crise econômica mundial se agrava. A desocupação aumenta. Em quase todos os países, o capital internacional desencadeou contra a classe operária uma ofensiva sistemática, cujo objetivo confessado é antes de tudo reduzir os salários e depreciar as condições de existência dos trabalhadores. O fracasso da paz de Versalhes é cada vez mais evidente para as próprias massas trabalhadoras. É inegável que se o proletariado internacional não conseguir destruir o regime burguês não tardará em instalar uma ou até várias guerras imperialistas, o que acabou demonstrado eloqüentemente na Conferência de Washington.
2. As ilusões reformistas que, a raiz de diversas circunstâncias, haviam predominado durante uma época nas grandes massas operárias, são substituídas, diante da presença de duras realidades, por um estado de ânimo muito diferente. As ilusões democráticas e reformistas que, depois da guerra imperialista, haviam ganho terreno em uma categoria de trabalhadores privilegiados, assim como entre os operários mais atrasados desde o ponto de vista político, se dissipam todavia antes de haver sido desenvolvidas. Os resultados dos trabalhos da Conferência de Washington lhes assentaram o golpe de misericórdia. Se há seis meses se podia falar aparentemente com razão de certa evolução até a direita das massas operárias da Europa e América, neste momento é impossível negar o começo de uma orientação até a esquerda.
3. Por outro lado, a ofensiva capitalista suscita nas massas operárias uma tendência espontânea à unidade que nada poderá conter e que se dá simultaneamente com um aumento de confiança de que gozam os comunistas por parte do proletariado.
Somente agora meios cada vez mais importantes começam a apreciar a valentia da vanguarda comunista que instalou a luta pela defesa dos interesses proletários em uma época em que as grandes massas permaneciam indiferentes, hostis ao comunismo. Os operários compreendem cada vez mais que os comunistas realmente têm defendido, freqüentemente ao preço de grande sacrifício e em circunstâncias das mais penosas, os interesses econômicos e políticos dos trabalhadores. Novamente, o respeito e a confiança rodeou a vanguarda intransigente que constitui os comunistas. Reconhecendo finalmente a vaidade das esperanças reformistas, os trabalhadores mais atrasados se convencem de que a única salvação que existe contra a exploração capitalista está na luta.
4. Os partidos comunistas podem e devem recolher agora os frutos das lutas que travaram anteriormente em circunstâncias desfavoráveis e em meio a indiferença das massas. Porém, elevados por uma consciente confiança nos elemento mais irredutíveis, mais combativos de sua classe, os comunistas, os trabalhadores dão maiores provas que nunca de um irresistível desejo de unidade. Integrados agora a uma vida mais ativa, os setores com menos experiência da classe operária acenam com a fusão de todos os partidos operários. Esperam deste modo aumentar sua capacidade de resistência diante da ofensiva capitalista. Operários que até o momento quase não haviam demonstrado interesse pelas lutas políticas agora querem verificar, mediante sua experiência pessoal, o valor do programa político do reformismo. Os operários filiados aos velhos partidos sociais-democratas e que constituem uma fração importante do proletariado já não admite as campanhas de calúnias dirigidas pelos sociais-democratas e os centristas contra a vanguarda comunista. Mais ainda, começam a reclamar um acordo com esta última. Sem dúvida ainda não estão totalmente liberados das crenças reformistas e muitos deles concebem seu apoio às Internacionais Socialistas e a de Amsterdã.. Sem dúvida, suas aspirações nem sempre estão claramente formuladas, porém é evidente que tendem imperiosamente a criação de uma frente proletária única, a formação por parte dos partidos da II Internacional e os Sindicatos de Amsterdã aliados aos comunistas, de um poderoso bloco em qual venha a estrelar a ofensiva patronal. Nesse sentido, essas aspirações representam um grande progresso. A fé no reformismo está desaparecendo. Na situação atual do movimento operário, toda a ação seria, ainda quando tenha seu ponto de partida em reivindicações parciais, levará fatalmente as massas a pleitear os problemas fundamentais da revolução. A vanguarda comunista ganhará com a experiência e apoio de novos setores operários, que se convenceram por si mesmos da inutilidade das ilusões reformistas e dos efeitos deploráveis da política de conciliação.
5. Quando começou o protesto organizado e consciente dos trabalhadores contra a traição dos líderes da II Internacional, estes dispunham do conjunto do mecanismo das organizações operárias. Invocarão a unidade e a disciplina operária para intimidar impiedosamente os revolucionários contestadores e quebrar todas as resistências que lhes houvessem impedido de colocar-se a serviço dos imperialistas nacionais na totalidade das forças proletárias. A esquerda revolucionária se viu forçada a conquistar a qualquer preço sua liberdade de propaganda a fim de dar a conhecer às massas operárias a traição infame que haviam cometido – e que continuavam cometendo os partidos e sindicatos criados pelas próprias massas.
6. Apesar de assegurar-se uma total liberdade de propaganda os partidos comunistas em todos os países se esforçam atualmente por realizar uma unidade tão completa como seja possível no terreno da ação prática. Os dirigentes de Amsterdã e da II Internacional também reivindicam da unidade, porém todos seus atos são a negação de suas palavras. Ao não conseguir afixar nas organizações os protestos, as críticas e as aspirações dos revolucionários, os reformistas, que desejam ardentemente seus compromissos, tratam agora de sair do impasse em que se meteram, semeando a desorganização e a divisão entre os trabalhadores e sabotando suas lutas. Desmascarar neste momento sua reincidência na traição é um dos deveres mais importantes dos partidos comunistas.
7. A profunda evolução interior na classe operária da Europa e EUA pela nova situação econômica do proletariado obriga também os dirigentes e os diplomatas das Internacionais socialistas e da Internacional de Amsterdã a colocarem no primeiro plano o problema da unidade operária. Mesmo que, entre os trabalhadores que recém ascendem a uma vida política consciente e que ainda não possuem experiências, a bandeira de frente única é a expressão sincera do desejo de opor a ofensiva patronal todas as forças da classe operária, essa consigna só é, por parte dos líderes reformistas, uma nova tentativa de enganar os operários para conduzi-los à colaboração de classes. Na iminência de uma nova guerra imperialista, na corrida armamentista, nos novos tratados secretos das potências imperialistas, não somente não decidiram os dirigentes da II Internacional, da Internacional II e ½ e da Internacional de Amsterdã a dar voz de alarme e colaborar efetivamente na tarefa de conquistar a unidade internacional da classe operária, mas também suscitaram infalivelmente entre eles as mesmas oposições que há no seio da burguesia internacional. Esse é um feito inevitável dado que a solidariedade dos “socialistas” reformistas com “suas” burguesias nacionais respectivas constituem a pedra angular do reformismo.
Essas são as condições gerais em meio das quais a Internacional comunista e suas seções devem precisar suas atitudes em relação com a consigna de unidade de frente operária.
8. Considerando o já dito, o Comitê Executivo da Internacional comunista estima que a bandeira do 3º Congresso da Internacional comunista. Às massas assim como os interesses gerais do movimento comunista exigem que a Internacional comunista e suas seções opõem a bandeira de frente proletária e encarnem sua realização. A tática dos partidos comunistas se inspirará nas condições particulares de cada país.
9. Na Alemanha, o partido comunista, na última seção de seu Congresso Nacional, se pronunciou pela unidade de frente proletária e reconheceu a possibilidade de apoiar um “governo operário unitário” que estaria disposto a combater seriamente o poder capitalista. O Executivo da Internacional comunista aprova sem reserva esta decisão, persuadido de que o Partido Comunista Alemão, salvaguardando sua independência política, possa deste modo penetrar em setores mais vastos do proletariado e fortalecer a influência comunista. Na Alemanha em maior medida que em outras partes as grandes massas compreendem cada vez mais que sua vanguarda comunista tinha razão ao negar-se a depor as armas nos momentos mais difíceis e denunciar a inutilidade absoluta dos remendos reformistas em uma situação que unicamente a revolução proletária pode resolver. Perseverando nesta atitude, o Partido Alemão não tardará em ganhar para si todos os elementos anarquistas e sindicais que tenham permanecido até agora à margem da luta de massas.
10. Na França, o Partido Comunista engloba a maioria dos trabalhadores politicamente organizados. Em conseqüência, o problema da frente única assume um aspecto diferente de que se apresentem em outros países. Porém também na França é preciso que todas as responsabilidades de ruptura da frente operária recaia sobre nossos adversários. A fração revolucionária do sindicalismo francês combate com a razão as divisões nos sindicatos e defende a unidade da classe operária na luta econômica. Porém, esta luta não detém no marco da fábrica. A unidade também é indispensável contra a política imperialista, etc. A política dos reformistas e dos centristas logo de haver provocado a divisão no seio do partido, ameaçara agora a unidade do movimento sindical, o que prova que, assim como Jean Longuet , Jouhaux serve na realidade, de franja da burguesia. A bandeira de unidade política e econômica da frente proletária contra a burguesia é o melhor meio de acabar com as manobras divisionistas.
Quaisquer que sejam as traições da CGT reformista que dirigem Jouhaux, Marrheim e companhia, os comunistas, e com eles todos os elementos revolucionários da classe operária francesa, se verão obrigados a propor aos reformistas, perante toda a greve geral, perante toda manifestação revolucionária, perante toda ação de massa, a unidade na ação e, tão pronto os reformistas a rechacem, deveremos desmascará-los perante toda a classe operária. Deste modo, a conquista das massas operárias apolíticas nos será mais fácil. É evidente que este método de nenhum modo implica para o Partido Francês uma restrição de sua independência e não o comprometerá, por exemplo, a apoiar o bloco das esquerdas no período eleitoral ou a mostrar exagerada indulgência com respeito aos “comunistas” indecisos que não cansam de deplorar a divisão dos sociais-patriotas.
11. Na Inglaterra, o Labour Party reformista havia negado a admitir em seu seio o Partido comunista nas mesmas condições que as outras organizações operárias. Porém, devido a pressão das massas operárias cujas aspirações já temos assinalado, as organizações operárias londrinas acabam de votar a admissão do partido comunista no Labour Party.
A propósito, Inglaterra constitui evidentemente uma exceção. A raiz de algumas condições particulares, no Labour Party forma na Inglaterra uma espécie de coalizão que inclui todas as organizações operárias do país. Neste momento é um dever para os comunistas exigir, por meio de uma enérgica campanha, sua admissão no Labour Party. A recente traição dos líderes das trade-unions na greve dos mineiros, a ofensiva capitalista contra os salários, etc. provocam uma considerável efervescência no proletariado inglês. Os comunistas devem esforçar-se a qualquer preço por penetrar no mais profundo das massas trabalhadoras com a bandeira de unidade de frente proletária contra a burguesia
12. Na Itália, o Jovem Partido Comunista, que manteve até agora uma das mais intransigentes atitudes com respeito ao Partido socialista reformista e aos dirigentes social-traidores da Confederação Geral do Trabalho – cuja traição a revolução proletária está agora definitivamente consumada – desenvolve, todavia, diante da ofensiva patronal, uma enérgica agitação em favor da unidade de frente proletária. O Executivo aprova totalmente esta tática dos comunistas italianos e insiste na necessidade de desenvolvê-la mais. O Executivo está convencido de que o Partido Comunista Italiano, dá provas de suficiência perspicácia e se converterá, para a Internacional Comunista, em um modelo de combatividade marxista e, ao denunciar implacavelmente as vacilações e as traições dos reformistas e dos centristas, poderá prosseguir com a campanha cada vez mais vigorosa entre as massas operárias pela unidade da frente proletária contra a burguesia.
É óbvio que o Partido Italiano não deverá descuidar de nenhum detalhe em sua tarefa de ganhar para a ação comum os elementos revolucionários do anarquismo e do sindicalismo.
13. Na Tchecoslováquia, onde o Partido agrupa a maioria dos trabalhadores politicamente organizados, as tarefas dos comunistas são, em certo aspectos, análogas à dos comunistas franceses. Ao afirmar sua independência e manter os últimos nexos que os vinculam aos centristas, O Partido Tchecoslovaco deverá difundir a bandeira da unidade de frente proletária contra a burguesia e denunciar o verdadeiro papel dos sociais-democratas e dos centristas, agentes do capital. Os comunistas tchecoslovacos também intensificarão suas ações nos sindicatos, que estão em grande medida em poder dos líderes amarelos.
14. Na Suécia, o resultado das últimas eleições parlamentares permite a um Partido Comunista numericamente débil desempenhar um papel importante. Branting, um dos líderes mais iminentes da II Internacional e por sua vez presidente do Conselho de Ministros da Burguesia sueca, se coloca em tal situação que a atitude da fração parlamentar comunista não pode ser indiferente para a constituição de uma maioria parlamentar. O executivo estima que a fração comunista não poderá negar-se a conceder, debaixo de certas condições, seu apoio ao governo menchevique de Branting como por outra parte o fizeram corretamente os comunistas alemães com certos governos regionais (Turingia). Porém, isso não quer dizer que os comunistas suecos devam perder sua mínima independência ou se abstenham de denunciar o verdadeiro caráter do governo menchevique. Pelo contrário, quanto mais poder tenham os mencheviques, em maior medida trairão a classe operária e os comunistas deverão esforçar-se em desmascará-los perante a massa operária.
15. Nos EUA, começa a realizar a união de todos os elementos de esquerda do movimento operário sindical e político. Os comunistas norte-americanos tem, deste modo, a ocasião de penetrar nas grandes massas trabalhadoras e de converter-se em centro de cristalização dessa união das esquerdas. Formando grupos em todos os lugares onde haja comunistas, deverão assumir a direção do movimento de unidade dos elementos revolucionários e difundir energicamente a idéia da frente única (por exemplo, pela defesa dos interesses dos desocupados). A principal acusação que pesa contra as organizações de Gompers será que estas últimas se negam obstinadamente a constituir a unidade de frente proletária pela defesa dos desocupados. Sem dúvida, a tarefa essencial do partido consistirá em ganhar os melhores elementos das I.W.W.
Na Suíça, nosso partido já obteve alguns êxitos nesta campanha. A propaganda comunista pela frente única obriga a burocracia sindical a convocar um congresso extraordinário que se levará a cabo proximamente e onde nossos amigos possam desmascarar as mentiras do reformismo e desenvolver a maior atividade pela unidade revolucionária do proletariado.
16. Em uma série de países, o problema se apresenta, segundo as condições particulares, debaixo de um aspecto mais ou menos diferente. Porém o executivo está convencido de que as seções saibam aplicar, de acordo com as condições específicas de cada país, a linha de conduta geral que acabamos de traçar.
17. O Comitê Executivo estipula como condições rigorosamente obrigatórias para todos os partidos comunistas a liberdade, para toda a seção que estabeleça um acordo com os partidos da II Internacional e da Internacional II e ½, de continuar a propaganda de nossas idéias e as críticas dos adversários do comunismo. Ao submeter-se à disciplina da ação, os comunistas se reservaram absolutamente o direito e a possibilidade de expressar não somente antes e depois, mas sim também durante a ação, sua opinião sobre a política de todas as organizações operárias sem exceção. Em nenhum caso e sob nenhum pretexto, esta cláusula poderá ser contraposta. Muitos defendem a unidade de todas as organizações operárias em cada ação prática contra a frente capitalista, os comunistas não podem renunciar a propaganda de duas idéias, que constitui a lógica expressão dos interesses do conjunto da classe operária.
18. O comitê executivo da Internacional comunista crê ser útil recordar a todos os partidos irmãos as experiências dos bolcheviques russos, cujo partido é o único que até agora conseguiu vencer a burguesia e apoderar-se do poder. Durante os quinze anos transcorridos entre o surgimento do bolchevismo e sua vitória (1906-1917), este nunca deixou de combater aos reformistas, o que é o mesmo que o menchevismo. Porém durante este mesmo intervalo os bolcheviques subscreveram acordos em várias oportunidades com os mencheviques. A primeira cisão formal teve lugar na primavera de 1905. Porém, sob a influência irresistível de um movimento operário de vasta envergadura, os bolcheviques formaram neste mesmo ano uma frente comum com os mencheviques. A segunda cisão formal se produziu em Janeiro de 1912. Porém, desde 1905 até 1912, a cisão alterna com uniões e acordos temporários (em 1906, 1907 e 1910). Uniões e acordos que não se produziram somente logo das primeiras lutas entre frações, mas sim sobre todos debaixo da pressão das grandes massas operárias iniciadas na vida política e que queriam comprovar por si mesmas se os caminhos do menchevismo se apartavam realmente da revolução. Pouco tempo antes da guerra imperialista, o novo movimento revolucionário que seguiu a greve que originou nas massas proletárias uma poderosa aspiração à unidade que os dirigentes do menchevismo se dedicaram a explorar em seu proveito, como fazem atualmente os líderes das Internacionais “socialistas” e os da Internacional de Amsterdã.. Nessa época, os bolcheviques não se negaram a constituir a frente única. Longe deles para contrabalançar a diplomacia dos chefes mencheviques, adaptaram a bandeira de “unidade na base”, quer dizer da Unidade das massas operárias em ação revolucionária prática contra a burguesia. A experiência demonstrou que essa era a única tática verdadeira. Modificada segundo a época e os lugares, esta tática ganhou para o comunismo a imensa maioria dos melhores elementos proletários mencheviques.
19. Ao adaptar a bandeira de unidade de frente proletária e admitir acordos entre suas diversas seções e os partidos e sindicatos da II Internacional e a Internacional II e ½ , a Internacional não poderá deixar de estabelecer acordos análogos em escala internacional. Com relação a questão do socorro aos necessitados da Rússia, o Executivo propõe um acordo na Internacional Sindical de Amsterdã.. Renova suas propostas em vistas a uma cisão comum contra o terror branco na Espanha e Iugoslávia. Atualmente, somente as Internacionais socialistas e a Internacional de Amsterdã uma nova proposta a respeito das resoluções da Conferência de Washington, já que não pode se não que precipitar a explosão de uma nova guerra imperialista. Porém, os dirigentes dessas três organizações internacionais demonstraram que, quando se trata de atos, renunciam totalmente a sua bandeira de unidade operária. Em conseqüência, a tarefa precisa da Internacional Comunista e de suas seções será a de revelar as massas a hipocrisia de seus dirigentes operários que preferem a união com a burguesia de que a unidade dos trabalhadores revolucionários e, em permanecer nas oficinas Internacional do Trabalho circunscrita na Sociedade das Nações, participam por ela na Conferência imperialista de Washington em lugar de levar a cabo uma enérgica campanha contra ela. Porém a negativa oposta a nossas proposições não nos fará renunciar a tática que preconizamos, tática profundamente de acordo com o espírito das massas operárias e que é preciso saber desenvolver metodicamente, sem trégua. Se nossas propostas de ação comum são rechaçadas, haverá que informar isto ao mundo operário para que saibam quais são os reais destruidores da unidade de frente proletária. Se nossas propostas são aceitas, nosso dever consistirá em acentuar e aprofundar as lutas empreendidas. Nos dois casos, o importante é estabelecer que as conversações dos comunistas com a atenção das massas trabalhadoras, em todas as fases do combate pela unidade de frente revolucionária dos trabalhadores.
20. Ao estabelecer esse plano de ação, o Executivo trata de chamar a atenção dos partidos irmãos sobre os perigos que podem representar. Todos os partidos comunistas deverão ser suficientemente sólidos e organizados e de haver vencido definitivamente as ideologias centristas e semi-centristas. Podem produzir-se excessos que provoquem a transformação dos partidos e grupos comunistas em blocos heterogêneos e informes. Para aplicar com êxito a tática proposta é preciso que o partido esteja fortemente organizado e que sua direção se distinga pela perfeita clareza de suas idéias.
21. No próprio seio da Internacional comunista, os grupos considerados com razão ou sem ela, como direitistas ou semi-centristas, existem indubitavelmente duas correntes. A primeira, realmente emancipada da ideologia e dos métodos da II Internacional, não têm, contudo, sabido despojar-se de um sentimento de respeito até o antigo poder organizativo e queria, conscientemente ou não, buscar as bases de um entendimento ideal com a II Internacional e, por conseguinte, com a sociedade burguesa. A segunda, que combate o radicalismo formal e os erros de uma pretendida “esquerda”, se inclinaria por imprimir a tática do jovem partido comunista maior flexibilidade e capacidade de manobra a fim de permitir chegar mais facilmente às massas operárias. A rápida evolução dos partidos comunistas impulsionou algumas vezes essas correntes a unir-se, quer dizer a formar uma só. Uma atenta aplicação dos métodos indicados anteriormente, cujo objetivo é proporcionar a agitação comunista, um apoio as ações das massas unificadas, contribuirá eficazmente para o fortalecimento revolucionário de nossos partidos, ajudando na educação experimental dos elementos impacientes e sectários e liberando-os em vez do peso morto do reformismo.
22. Por unidade de frente proletária é preciso entender a unidade de todos os trabalhadores desejosos de combater o capitalismo, incluídos, por tanto, os anarquistas e os sindicalistas. Em vários países, esses elementos podem associar-se utilmente às ações revolucionárias. Desde seu início, a Internacional comunista sempre preconizou uma atitude amistosa com respeito a esses elementos operários que superam pouco a pouco suas debilidades e aderem ao comunismo. Os comunistas deverão entrar em sucessivos acordos com maior atenção dado que a frente única contra o capitalismo se apressa em vias de realização.
23. Com o objetivo de fixar definitivamente o trabalho no atender das condições indicadas, o Executivo decide convocar proximamente a uma assembléia extraordinária na qual estarão representados todos os partidos afiliados pelo dobro de delegados do número ordinário.
24. O Comitê Executivo dedicará a maior atenção a todas as gestões efetuadas no sentido que acabamos de indicar e solicitar aos distintos partidos um informe detalhado de todas as atividades realizadas e dos resultados obtidos.
Em 6 de março de 1953 - Gueorgui Malenkov sucede Stalin, como Secretário do Partido Comunista Soviético.
E provavelmente tenham eles servidos na milícia de Massachustts, durante a Guerra Revolucionária, conforme crêem os historiadores George Washington Williams e Carter Woodson, que lutaram pelo lado americana da Batalha de Bunck Hil.
Princi Hall, foi abolicionista, lider cívico, ativista dos Direitos Humanos, fundador da Maçonaria Negra nos Estados Unidos, conhecida como Maçonaria Prince Hall.
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