A Comuna de Paris (1871)
Robert Ponge
O ano de 1996 marca o 125º aniversário da Comuna de Paris (1871). A data propicia uma ocasião para debruçar-se — mesmo que rapidamente — e refletir sobre algumas das divergências de interpretação que ainda agitam o mundo dos historiadores e demais estudiosos das ciências sociais acerca da insurreição parisiense. Não é porém inútil relembrar, inicial e brevemente, a história daquele evento.
Os fatos: o que provocou o "assalto ao céu" (Karl Marx) do povo parisiense (18 de março a 28 de maio de 1871)?
CRISE E QUEDA DO II IMPÉRIO
Instituído através do golpe de Estado de 2 de dezembro de 1851 (e "legalizado", com amplo apoio, através de plebiscito, em 21/12/1851), o regime, de tipo bonapartista, de Napoleão III veio para, externamente, garantir a paz e, internamente, assegurar a autoridade, a ordem, a tranqüilidade contra a instabilidade demonstrada pela II República (1848-51) e contra o perigo da revolução social — operária, comunista — que, pela primeira vez, se manifestou, de forma concreta e ameaçadora, nas Jornadas de Junho de 1848.
A partir do final dos anos 50 e início dos anos 60, entre as bases de apoio de Napoleão, começam a surgir queixas, questionamentos a sua política (mas não ao regime); estes desacordos nas cúpulas facilitam o renascimento de oposições, tanto republicanas como socialistas, que o Imperador procura esvaziar com algumas semi-medidas de cunho liberalizante. No decorrer dos anos 60, as dificuldades crescem no terreno econômico. Na política externa e militar, acontecem reveses (Itália, México); o Império já deixou de ser o regime da paz. Primeira grande onda de greves em 1864, ano de outras semi-medidas liberalizantes (entre as quais, o reconhecimento do direito de coalizão; o direito de reunião será reconhecido apenas em 1868). Cresce sobremaneira a oposição liberal e republicana; cresce também, mas em outro compasso, menos impetuoso, mais cauteloso, a organização do movimento operário, apoiando-se, inclusive, embora limitadamente, na Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT, também conhecida como "Internacional"), fundada em 1864, em Londres. Em 1867, nova grande onda de greves, que se repete em 1869-70. Nas eleições de 1869 (24 de maio), as oposições conseguem granjear mais de 40% dos votos: uma autêntica vitória, celebrada com manifestações em Paris. Novas medidas liberalizantes de Napoleão III (em 6 de setembro, são aumentados os poderes das duas Assembléias), que também negocia a formação de um novo governo, dirigido pelo ex-oposicionista moderado Émile Ollivier; este assume em 2 de janeiro de 1870. Em 10 de janeiro, Victor Noir, jornalista do La Marseillaise, o periódico dos republicanos mais radicais, é assassinado pelo príncipe Pierre Bonaparte, primo do Imperador; uma multidão de cem, quiçá duzentas, mil pessoas comparece a seu enterro: uma imponente manifestação política.
Procurando retomar a iniciativa, Napoleão III decide antecipar-se. Em 21 de março de 1870, anuncia uma profunda reforma constitucional; concedida em 20 de abril, esta transforma o regime numa espécie de monarquia parlamentar. O novo curso liberalizante do regime não o impede, entretanto, de recorrer à repressão: em 30 de abril, sob o pretexto de controlar supostos "complôs", o governo manda prender e processar todos os membros da Internacional na França. Em 8 de maio, as reformas são submetidas a um plebiscito; como não podia deixar de ser, são maciçamente aprovadas (sim: 7.350.000; não: 1.538.000), embora Paris, oposicionista, tenha votado contra. As oposições ficam desnorteadas.
É quando, na política interna, intervém o fator da política externa. Desde 1864, vinham se deteriorando as relações entre os governos da Prússia e da França, em decorrência da política de unidade alemã desenvolvida por Bismarck e das mal sucedidas tentativas de Napoleão III de obter dele algumas vantagens territoriais (política das "gorjetas"). Finalmente, por ocasião da sucessão ao trono da Espanha, Bismarck monta uma armadilha, na qual Napoleão apressa-se em cair: apesar dos alertas de vários setores, burgueses e operários,1 o governo francês declara, "de coração leve",2 guerra à Prússia, em 19 de julho de 1870. Apoiada pela imprensa, cujo lema é "a Berlim!", a decisão recebe um amplo apoio da opinião pública, provoca cenas entusiásticas de chauvinismo popular, inclusive de setores do movimento operário.
Em 2 de agosto, os embates começam. A superioridade do armamento, do treinamento e do comando da tropa prussiana não demora para comprovar-se. Os erros franceses encadeiam-se numa sucessão de derrotas, que leva à derrubada de Ollivier e de seu ministério, sacrificados como bodes expiatórios. Em 1º de setembro, começa a Batalha de Sedan que, no dia 2, termina em capitulação francesa, incondicional; as cifras do desastre: três mil mortos, 14 mil feridos, mais de oitenta mil prisioneiros, entre os quais 39 generais e o próprio Imperador. Outrossim, a derrota de Sedan "implicava, cedo ou tarde, a perda do exército [refugiado] em Metz e o sítio de Paris".3
A notícia do desastre de Sedan levanta a população de Paris que, no dia 4, invade a Câmara, exigindo a queda do regime; sob a pressão popular, o Império é derrubado, a República proclamada e formado um Governo de Defesa Nacional. A guerra, poderosa incubadora e acelerador social, deu cria à revolução, época em que os prazos e ritmos políticos e sociais precipitam-se violentamente.
O GOVERNO DE DEFESA NACIONAL
Presidido pelo general Trochu e formado, principalmente, por deputados eleitos por Paris ao Corpo Legislativo do II Império, o Governo de Defesa Nacional (GDN) é composto por monarquistas (que controlam a polícia e as forças armadas) e por republicanos burgueses que — Marx não esquecerá de lembrá-lo — haviam ficado, quase todos, traumatizados e chamuscados pelas Jornadas Revolucionárias de Junho de 1848.
Na noite do próprio dia 4 de setembro, uma reunião conjunta da seção parisiense da AIT e da Câmara Federal das Sociedades Operárias define, como linha política, que "o governo provisório não será atacado, devido à existência da guerra e, também, devido ao pequeno grau de preparo das forças populares, ainda inorganizadas", mas que serão reivindicados, "com urgência", a abolição imediata da polícia imperial, a supressão da chefatura governamental de polícia em Paris, a organização da polícia municipal, a revogação de todas as leis contra a imprensa e contra os direitos de reunião e de associação, a eleição imediata da representação municipal — vereadores e prefeito — de Paris (de que a capital francesa está, até então, desprovida), o armamento imediato de todos os franceses e o alistamento em massa para fazer frente à ofensiva das tropas do rei da Prússia, etc.,4 decidem, ainda, impulsionar a constituição de um Comitê Municipal formado por delegados de cada uma das vinte regiões administrativas (arrondissements) de Paris. No dia seguinte, para viabilizar esta última decisão, numa reunião a que comparecem cerca de quinhentas pessoas (sinal dos tempos!), decidem lutar pela constituição de um Comitê Republicano por cada região administrativa; cada Comitê delegará quatro de seus membros para a formação de um Comitê Municipal. Decisões de primeira ordem que incidirão sobremaneira sobre o curso dos acontecimentos, ainda mais a partir do dia 11 de setembro, quando o Comitê Municipal passará a existir, sob o nome de Comitê Central Republicano de Defesa Nacional das Vinte Regiões de Paris.
O GDN não se opõe às reivindicações da reunião do dia 4; alegando que a vanguarda prussiana está se aproximando de Paris, apenas argumenta que "a questão capital é ... a resistência à invasão", 5 pede tempo (chegará a prometer eleições municipais para o dia 28 de setembro e eleições gerais para o 2 de outubro), mas já nomeia os prefeitos (com seus vices) das vinte regiões. Posteriormente, descobrir-se-á que a grande maioria dos homens do governo, a começar pelo seu Presidente, não acreditava nas possibilidades de resistência frente às tropas prussianas.
Em 15 de setembro, através de cartazes afixados nas ruas da capital (o primeiro dos "cartazes vermelhos" que se tornarão o veículo de informação de massas), o Comitê Central Republicano — que havia começado a organizar Comissões para debruçar-se sobre os mais diversos assuntos: polícia, subsistência, alojamento, trabalho, etc. — divulga um manifesto no qual informa a população de sua existência, bem como daquela dos Comitês Regionais ("de Defesa e Vigilância"); dá, ainda, a conhecer a longa lista de medidas, propostas e reivindicações que havia apresentado ao GDN. Este, por sua vez, no mesmo dia, inicia negociações com a Prússia, com o intuito de obter o fim da guerra em condições que não fossem humilhantes; em 19 de setembro, o ministro francês das Relações Exteriores, Jules Favre, chegará a encontrar Bismarck, cuja inflexibilidade impedirá o acordo (Marx observará que o governo prussiano que, inicialmente, apresentara sua postura como "defensiva", passara a adotar uma política de conquistas).
Em 18 de setembro, as tropas da Prússia alcançam Paris; totalmente cercada a partir do dia 19, a cidade está, contudo, relativamente preparada para o sítio: o governo vinha, desde agosto, constituindo provisões de farinha, arroz e trigo planejadas para permitir à capital subsistir 71 dias; ainda conta com trinta mil cabeças de gado e 180 mil carneiros, além das provisões providenciadas por particulares!6 Quanto à tropa e ao armamento, não são desprezíveis, embora de constituição desigual: 128 baterias de artilharia, cerca de 2700 canhões, uma tropa regular de cerca de 75 mil homens e a tropa da Guarda Nacional (inicialmente com cerca de noventa a cem mil homens, sobe para trezentos a 350 mil homens com o alistamento em massa).7 Existe, na cidade de Tours (centro da França), uma Delegação do GDN, incumbida de representar o governo e de reunir tropas encarregadas de desbloquear Paris, atacando os prussianos por trás.
Há uma pequena tentativa parisiense de furar o cerco em 19 de setembro, novamente no dia 29 e ainda no dia seguinte. Os reveses confirmam o general Trochu, presidente do GDN, em sua opinião de que é impossível romper o sítio. Em 23 de setembro, a cidade de Toul capitula diante dos prussianos; no dia 29, será a vez da cidade de Estrasburgo. Em 24 do mesmo mês, o GDN desmarca sine die as prometidas eleições, municipais e gerais. Verificam-se reações imediatas de protesto: do Comitê Central Republicano e, no dia 26, de 140 chefes de batalhões da Guarda Nacional; outras sucedem-se, com reivindicações idênticas (defesa sem tréguas e eleições municipais): em 5 de outubro, são os batalhões do bairro de Belleville; nos dias 6 e 7, os blanquistas das 13ª e 14ª Regiões; no dia 8, o Comitê Central Republicano. Sem resultado nenhum; seu porte desigual e ainda limitado (manifestações de vanguarda) impedem-nas de ser eficientes: o GDN as ignora.
Tentando justificar sua existência, a delegação do GDN em Tours manda três colunas atacar em Toury; os prussianos contra-atacam; derrota francesa em Orléans (10 de outubro). Em 11 de outubro, o enérgico ministro Gambetta escapa de Paris, de balão, para reforçar e dinamizar a delegação governamental; em quatro curtos meses, conseguirá alistar, armar e equipar cerca de seiscentos mil homens, com 1.400 canhões.
Novas tentativas, limitadas, de romper o cerco à Paris ocorrem localizadamente, redundando em fracasso. No dia 30 de setembro, correm boatos de que o GDN estaria começando negociações de paz; ao mesmo tempo, chega a Paris a notícia da capitulação do marechal Bazaine, sitiado em Metz, que entregara, com a posição, em torno de 150 mil soldados, cerca de cinco mil oficiais e cinqüenta generais! Paris é então percorrida por ondas de perplexidade, descontentamento e revolta, que resultam em várias manifestações, porém ainda de volume limitado (a massa popular está ausente), desorganizadas, desconexas. Há uma malsucedida tentativa blanquista de derrubar o governo,8 no entanto, sob a pressão, o GDN marca a eleição municipal parisiense para os dias 5 e 7 de novembro, fazendo-as, habilmente, anteceder de um plebiscito, no dia 3: "O Povo de Paris confia no Governo de Defesa Nacional?". Como esperado, acontece uma esmagadora vitória do sim. Porém, os resultados da eleição municipal revelam um relativo equilíbrio entre os eleitos favoráveis ao governo e aqueles que o criticam e já começam a contestá-lo.
Novembro registra um decréscimo da atividade de massas em Paris; sitiada, a cidade está como que concentrando todas as suas forças em simplesmente manter-se inexpugnável e esperar que as tropas de Gambetta a libertem. Desde Tours, este esforça-se para, não sem dificuldades, lançar ofensivas visando furar o cerco prussiano à capital. No final do mês (29/11/1870), Paris tenta uma saída maciça com uma tropa de cem mil homens; sem sucesso. Persistente, Gambetta elabora novos planos, colocando em ação três exércitos (o do norte, o do leste e o do rio Loire) durante o mês de dezembro e parte de janeiro; novamente, sem êxito. Estoicamente, a população parisiense agüenta o sítio, o frio, a falta de combustíveis, de comida, a fome (o racionamento foi imposto tardiamente; os ratos são vendidos a 2 francos-ouro a peça) e os bombardeios, iniciados em 5 de janeiro de 1871 pelo comando prussiano, para acelerar a rendição da cidade. Na noite do 5 para o 6, a delegação das vinte regiões administrativas afixa um cartaz vermelho denunciando a incapacidade do GDN: "A política, a estratégia, a administração de 4 de setembro, na continuidade do Império, estão julgadas. Lugar ao povo, lugar à Comuna!".
Em 18 de janeiro de 1871, o rei da Prússia é proclamado Imperador da Alemanha, em Versalhes: escolha extrema e provocadoramente simbólica!
Em 19 de janeiro, só para constar, o GDN lança uma tropa de noventa mil homens na enésima tentativa de furo do cerco; é a sangrenta Batalha de Buzenval. Nova derrota; resultado que Trochu devia esperar: servia como uma luva para justificar a tão desejada rendição. O fracasso de Buzenval provoca nova manifestação da vanguarda militante de Paris e um esboço de levante, frustrado por falta de apoio popular.
No dia seguinte, 23 de janeiro, enquanto o governo inicia a repressão contra seus oposicionistas (fechamento dos clubes políticos, proibição dos jornais, prisões, etc.), o ministro Jules Favre desloca-se para Versalhes para negociar com Bismarck. Em 28 de janeiro de 1871, é assinado um draconiano armistício: cessação das hostilidades em praticamente todas as frentes, rendição de Paris, que ficará desarmada (com exceção de uma tropa de 12 mil homens e da Guarda Nacional), pagamento de um tributo de duzentos milhões de francos; como a Alemanha só aceita negociar a paz com um governo legitimamente eleito, o armistício é previsto para um prazo de três semanas, necessárias para a eleição de uma Assembléia Nacional que decidirá se aceita as condições de paz ou não. O governo — que não é mais de "Defesa Nacional" — marca as eleições para o dia 8 de fevereiro.
Não faltam os protestos parisienses. Sem resultados. O que alimenta a frustração popular que, posteriormente, transformar-se-á em ira.
A votação do dia 8 tem um duplo sentido: a favor ou contra a paz, mas também contra ou a favor da República vigente. Durante a campanha eleitoral, a seção francesa da AIT, a Câmara Federal das Sociedades Operárias e o Comitê das Vinte Regiões Administrativas lançam um manifesto posicionando-se "pelo advento político dos trabalhadores, pela queda da oligarquia governamental e do feudo industrial".9 Tendo a França rural e interiorana votado maciçamente pela paz, resulta do pleito uma Assembléia conservadora: 360 monarquistas, uns 15 bonapartistas e 150 republicanos convictos (entre os quais apenas quarenta favoráveis à continuação da guerra); Paris, porém, votou maciçamente pela república e contra o armistício; as demais grandes cidades também votaram majoritariamente pela república.
O GOVERNO DE THIERS
Em 17 de fevereiro de 1871, reunida em Bordéus (sudoeste da França), a Assembléia elege Adolphe Thiers (ex-ministro do rei Luís Felipe durante a Monarquia de Julho), "chefe do poder executivo da República Francesa", porém apenas "enquanto não for tomada uma decisão relativa às instituições da França". Fórmula algebricamente aberta que enche os monarquistas de esperança.
No final de fevereiro, Thiers apresenta à Assembléia (ainda em Bordéus) o projeto liminar do tratado de paz: entrega da Alsácia e de parte da Lorena à Alemanha, pagamento de uma indenização de cinco bilhões de francos, ocupação, pelas tropas alemães, de 43 départements (unidade territorial que divide administrativamente a França), até a ratificação do tratado.
Na capital, acontecem manifestações, em particular contra a cláusula que prevê a ocupação de parte da cidade por trinta mil soldados alemães. Dos bairros que serão ocupados, a população retira os canhões fundidos graças às subscrições populares, instalando-os nos bairros populares, aos cuidados da Guarda Nacional. No dia 1º de março, a tropa alemã entra em Paris, desfila nos Campos Eliseos, desertos, evita os bairros populares, acampa nos bairros chiques, abandonando a cidade no dia seguinte, em cumprimento ao acordo (ratificado, na véspera, pela Assembléia, por 546 votos, contra 107).
Em 15 de fevereiro, a Assembléia havia lembrado que os 15 centavos diários de soldo para os praças da Guarda Nacional eram devidos apenas àqueles que podiam comprovar o estatuto de carente; medida humilhante em tempos de crise. Em 7 de março, a Assembléia decreta o fim das moratórias relativas aos aluguéis e aos contratos comerciais, as quais vigoravam desde meados do ano anterior, ou seja, desde o início da crise econômica gerada pela guerra. "A medida chocou a pequena e média burguesia, que passou para o lado dos descontentes", comenta o historiador Jacques Rougerie.10 Finalmente, em 10 de março, por 487 votos, contra 154, a Assembléia toma a decisão de deixar Bordéus, porém para instalar-se em Versalhes, e não mais em Paris, como era a tradição desde a jornada de 4 de outubro de 1789. No dia seguinte, o governador nomeado de Paris, Vinoy, decreta a suspensão de seis jornais republicanos; também, são condenados à morte três ativistas (Flourens, Blanqui e Levraud) processados pela sua participação na tentativa de levante blanquista de 31 de outubro.
Todas essas medidas são sentidas como provocações, ataques mesquinhos, humilhantes e insultantes contra os parisienses e contra Paris, que não está nem um pouco desorganizada: alguns dias antes (3 de março), uma Assembléia dos delegados de duzentos batalhões da Guarda Nacional havia fundado a Federação Republicana da Guarda Nacional, votando os estatutos da mesma e nomeando uma Comissão Executiva. Como a grande maioria (217 em 270) dos batalhões da Guarda Nacional opta pela adesão à Federação, sua fundação é ratificada, em 13 de março, e seu Comitê Central constituído (composto por quatro delegados de cada região administrativa). Qual é o programa da Federação? Leiamos o preâmbulo de seus Estatutos:
A República, sendo o único governo de direito e de justiça, não pode estar subordinada ao sufrágio universal.
A Guarda Nacional tem o direito absoluto de nomear todos os seus chefes e de revogá-los assim que perderem a confiança de quem os elegeu; entretanto, [apenas] depois de uma investigação preliminar destinada a salvaguardar os direitos sagrados da justiça.11
Vejamos agora o manifesto que afixa nas ruas da capital:
Somos a barreira inexoravelmente erguida contra qualquer tentativa de derrubada da República. Não queremos mais as alienações, as monarquias, os exploradores nem os opressores de todo tipo que, chegando a considerar seus semelhantes como uma propriedade, fazem-nos servir à satisfação de suas paixões mais criminosas. Pela República Francesa e, depois, pela República Universal. Chega de opressão, de escravidão ou de ditadura de qualquer tipo; pela nação soberana, com cidadãos livres, governando-se conforme sua vontade. ... Então, o lema sublime: Liberdade, Igualdade, Fraternidade, não será mais uma vã palavra.12
Um problema vem preocupando o governo de Thiers: Paris está armada (cerca de quinhentos mil fuzis e 417 peças de diversos calibres — 146 metralhadoras, 271 canhões. Como desarmá-la? Como livrar-se da Federação e de seu Comitê Central? Como controlar a Guarda Nacional? O governo já fez algumas tentativas localizadas (no dia 8, depois entre os dias 11 e 16), de tirar canhões das mãos da Guarda Nacional. Sem outro resultado que provocar a irritação da população que considera os canhões como "seus" (vale lembrar que haviam sido fundidos graças às subscrições populares!).
Finalmente, o governo decide-se por uma operação cirúrgica: no dia 17, afixa um apelo à população parisiense, alertando-a contra certos "homens mal intencionados" que "roubar[am] canhões do Estado", "constituíram-se em senhores de uma parte da cidade", exercem sua ditadura através de um "comitê oculto", tendo a pretensão de "formar um governo em oposição ao governo legal instituído pelo sufrágio universal"; o manifesto encerra chamando os "bons cidadãos" a "separar-se dos maus". Durante a noite de 17 para 18 de março, o governo afixa outro apelo, de conteúdo similar, desta vez dirigido especificamente à Guarda Nacional; ao mesmo tempo, empreende uma operação de grande envergadura, com cerca de 15 mil homens, centrada na retomada dos canhões guardados nos bairros de Montmartre e de Belleville (o "bastião vermelho"), e na ocupação dos bairros Saint-Antoine e Bastilha. A população, porém, lança um grito de alarme, toma conta das ruas, cerca a tropa; pressionada, esta confraterniza, recusa-se a atirar. Barricadas são erguidas (dois generais governistas serão fuzilados, as únicas baixas do dia, além de um Guarda Nacional morto pela tropa governamental por ter dado o alarme em Montmartre). O Governo ordena que sua tropa bata em retirada. Tudo isto durante a manhã do dia 18, fruto da reação espontânea da população e de iniciativas isoladas de chefes de batalhões locais da Guarda. Durante a tarde, acontece a contra-ofensiva popular: a partir de ações inicialmente isoladas, depois com alguma orientação do Comitê Central da Federação, batalhões da Guarda tomam edifícios públicos, ministérios, a prefeitura, estações de trens, quartéis, etc. Às 16 horas, o governo de Thiers decide fugir, ordenando a todos os serviços governamentais (tropa e administração) abandonar, evacuar totalmente Paris e transferir-se para Versalhes, adotada então como nova sede do governo (e cidade onde a Assembléia Legislativa já estava instalada). A Guarda Nacional não os persegue.
À meia-noite, o Comitê Central da Guarda Nacional reúne no Hôtel-de-Ville (a prefeitura). Com a jornada de 18 de março de 1871, a revolução iniciada em 4 de setembro de 1870 retoma e aprofunda seu curso, abrindo-se uma nova fase. Se quisermos colocá-lo em termos de analogia com 1917, fecha-se a época do "Fevereiro"; começa o "Outubro Vermelho": está nascendo a Comuna!
A COMUNA
O Comitê Central começa por abolir o estado de sítio na cidade, suprimir os tribunais militares, decretar a anistia geral dos delitos políticos e a imediata libertação dos presos, restabelecer a liberdade de imprensa, nomear responsáveis pelos ministérios e pelos serviços administrativos e militares essenciais. No dia 19, fixa para o dia 22 as eleições para a Comuna, depois postergadas para o dia 26, por pressão dos prefeitos.
Por sua vez, o governo de Versalhes delega, provisoriamente, a administração de Paris à assembléia dos prefeitos das regiões administrativas: junto com os deputados eleitos por Paris (para a Assembléia Nacional, em 8 de fevereiro), condenam o Comitê Central, depois tentam funcionar como mediadores junto a Versalhes, no sentido de uma volta negociada à normalidade. No dia 21 de março, a Assembléia Nacional condena o "governo faccioso" de Paris.
No dia 22, acontece, em Paris, uma pequena manifestação contra o Comitê Central; também os batalhões da Guarda Nacional dos bairros ricos colocam-se sob a direção de lideranças fiéis ao governo de Versalhes. O que leva o Comitê Central a adotar algumas medidas enérgicas, em particular, a dotar-se de uma direção militar e a tomar o controle das prefeituras das regiões administrativas.
Cabe aqui assinalar que, entre 22 e 26 de março, são também instaladas Comunas, mais ou menos fugazes, em algumas outras cidades (Lyon, Marselha, Narbonne, Toulouse, Saint-Étienne, Le Creusot).
No dia 23, o Comitê Central lança um manifesto em que define suas perspectivas:
O princípio de autoridade está doravante impotente para restabelecer a ordem na rua, para fazer renascer o trabalho nas oficinas, e esta impotência é sua negação ... A independência da Comuna é a garantia de um contrato, cujas cláusulas, livremente debatidas, porão um fim ao antagonismo das classes e assegurarão a igualdade social ... Hoje, o povo de Paris é clarividente ... Rejeitará qualquer prefeito, qualquer representante do poder central imposto por um Governo estranho a suas aspirações.13
Apesar de indecisões, pressões e contrapressões, as eleições acabam confirmadas e realizadas no dia 26 de março. A taxa de abstenção (mais de 60%) é altíssima nos bairros burgueses. Mesmo assim, votam 229.267 parisienses, o que não é nada mau. No dia 28, o Comitê Central da Guarda proclama os resultados, instala a Comuna e declara abdicar de seus poderes em prol desta. São 86 eleitos (entre os quais 25 operários); 15 de seus membros, afinados com os prefeitos, abandonam a Comuna quase imediatamente, seguidos, pouco depois, por quatro outros. Para substituí-los, serão realizadas eleições complementares em 16 de abril.
No dia 29 de março, a Comuna organiza-se em dez comissões, tendo como base de referência os ministérios até então existentes (menos o dos cultos, que é suprimido): Militar, Finanças, Justiça, Segurança, Trabalho, Subsistência, Indústria e Trocas, Serviços Públicos, Ensino — coroadas por uma Comissão Executiva.
Nesse meio tempo, Versalhes não ficara inativo. Trouxe para a região parisiense tropas oriundas do interior; como o armistício autorizava a França a manter apenas quarenta mil soldados na região parisiense, Thiers negociou, com os alemães, a autorização para ali concentrar mais tropas, com o fim de restabelecer a ordem. Bismarck foi muito compreensivo: o acordo de 28 de março autorizou oitenta mil homens. Após outras negociações, Versalhes obterá, posteriormente, a autorização de concentrar 170 mil homens, dos quais cerca de cem mil serão prisioneiros gentilmente libertados pelos alemães para este fim específico.
No dia 30, o governo de Versalhes começa a investir contra Paris, apoderando-se do município fronteiriço de Courbevoie. Em 2 de abril, ocorre o primeiro confronto entre as tropas de Paris e as de Versalhes, com o revés dos parisienses; os prisioneiros são fuzilados pelos Versalheses. A notícia agita Paris. Cedendo à pressão popular, a Comuna decide enviar tropas contra Versalhes. Mal organizada, com ilusões de que os soldados de Versalhes não ousariam atirar contra os "federados" (a Guarda Nacional, os parisienses), a iniciativa resulta em um sério revés. Em 5 de abril, a Comuna toma a decisão de executar três reféns por cada federado executado por Versalhes (o decreto só será aplicado nos últimos dias da Comuna). A luta militar entra numa fase de guerra de bombardeios à distância, com escaramuças de vez em quando. Versalhes afirma várias vezes que não aceita qualquer pacificação ou conciliação, apenas a rendição pura e simples de Paris.
Em 19 de abril, é votada, quase por unanimidade (apenas um voto contra), uma Declaração ao Povo Francês, que apresenta o programa da Comuna e sua proposta de Constituição Comunalista, que, comentou Marx, teria "começado a regeneração da França".14
Em 21 de abril, há uma reestruturação das Comissões, que passam a ser encabeçadas por um delegado — os nove delegados constituindo a Comissão Executiva. Como isto não basta para fortalecer e agilizar a ação da Comuna, é criado um Comitê de Salvação Pública, de cinco membros, "responsável apenas diante da Comuna" (proposta que encontrou a oposição de uma importante minoria, entre os quais os membros da AIT). O novo comitê não terá o efeito mágico esperado por seus proponentes.
A partir de 26 de abril, os federados começam a perder posições: Les Moulineaux naquele dia; as fortificações de Moulin-Saquet em 4 de maio; perda de Clamart no dia seguinte; revés de Vanves, em 6 de maio; perda das fortificações de Issy no dia 8, dia em que Thiers lança um ultimato aos parisienses.
Em 9 de maio, o Comitê de Salvação Pública sofre uma renovação, na esperança de melhorar sua ação efetiva. Por sua vez, no dia 10, o governo de Thiers assina a paz com a Alemanha em Frankfurt.
No dia 20, os versalheses entram em Paris: um traidor lhes abriu uma porta; 130 mil homens começam a penetrar na cidade. O alerta é dado; iniciativas individuais de resistência são tomadas. No dia 22, o Comitê de Salvação Pública lança um apelo geral às armas. Os bairros populares enchem-se de barricadas. Pratica-se a guerra de ruas; para dificultar o avanço do adversário, incendeiam-se os edifícios na hora de abandoná-los. Os versalheses ver-se-ão obrigados a conquistar a cidade quarteirão por quarteirão. Em 24 de maio, a Comuna abandona o Hôtel-de-ville, para instalar-se na Prefeitura da 11ª região administrativa. No dia 25, acontece a última reunião da Comuna. No dia seguinte, resiste apenas um bolsão no bairro Saint-Antoine e arredores. A última barricada, na rua Oberkampf, é tomada pelos versalheses às 13 horas do dia 28 de maio.
Um total de 877 homens das forças de Thiers morreram durante os enfrentamentos; cerca de quatro mil dos combatentes federados. Com a queda da Comuna, termina a chamada Semana Sangrenta; as cortes marciais dos versalheses não cessam, contudo, de trabalhar e as execuções sumárias duram mais outra semana. O general Mac-Mahon reconheceu oficialmente 17 mil execuções; foram no mínimo vinte, talvez 25 mil. Uns dez mil federados conseguiram fugir para o exílio. Houve ainda 43.522 presos, que foram processados judicialmente; 91 foram condenados à morte, cerca de quatro mil à deportação na Nova Zelândia, uns cinco mil a penas variadas, de prisão, etc.
Algumas questões de interpretação
CAUSAS DA COMUNA
Os historiadores mais rígida e fielmente a serviço da burguesia sempre contam com duas inevitáveis explicações para a ocorrência de movimentos revolucionários: são fruto de um complô, de uma conspiração secreta, ou senão, do extremismo, forma de loucura que pode até se tornar coletiva. A Comuna não escapou deste tipo de compreensão, principalmente (embora não apenas) no próprio ano em que aconteceu e naqueles que o seguiram. Assim, em uma entrevista realizada com Karl Marx, em 3 de julho de 1871, um dos temas ao qual volta insistente e sintomaticamente o entrevistador é o do papel pretensamente conspirativo atribuído, pelos jornais e governos, à Internacional nos acontecimentos parisienses.15 Em outro exemplo revelador das opiniões vigentes naquela época, o escritor Émile Zola, no final de seu La débâcle, caracteriza a Comuna como a "parte louca" da França, em contraposição ao campesinato, sua "parte sã ... sensata, ponderada ...".
Mas, o que provocou mesmo o movimento de 1870-1?
As causas imediatas da Revolução de 4 de Setembro de 1870 encontram-se na crise do II Império. As causas da Revolução de 28 de março de 1871 encontram-se na política capitulacionista, anti-republicana e antipopular do Governo de Defesa Nacional e, depois deste, do governo de Thiers. Tudo que antecede o fato mostra-o e comprova-o.
Isto não pode levar a negar que, por outro lado, e ao mesmo tempo, a Comuna finca raízes na Revolução Francesa de 1789. Não realmente por causa da persistência dos chamados "jacobinos" de 1870-1 em reutilizar a terminologia ("Comitê de Salvação Pública", etc.) de 1792-93 e em querer copiar, reviver a "Grande Revolução". Mas porque, desde a restauração monarquista de 1815, ela é a grande lembrança que mantém viva a esperança na volta da República, ela é o grande exemplo que alimenta a chama da luta pela República — reivindicação central do povo parisiense em 1870-1. Ou seja, a "velha toupeira" de que fala Marx, após vir à tona em 1830 e 1848, aparece novamente à luz do dia em 1870. Pela mesma reivindicação: o enterro definitivo da monarquia e a afirmação, não menos definitiva, da República. Porém, com algumas diferenças essenciais, qualitativas, em relação ao passado. A classe trabalhadora experimentou, em toda Europa, durante os anos 30 e 40, inclusive e particularmente na França, um desenvolvimento intenso, e começou a organizar-se; além disso, Paris conheceu as Jornadas de Junho de 1848 e pôde, na mesma ocasião, conhecer a insensibilidade e a fúria repressoras da burguesia. Outrossim, os desenvolvimentos do capitalismo a partir de 1850 provocam o crescimento da quantidade e densidade da classe trabalhadora, no bojo do qual a vanguarda procura reorganizar-se após as derrotas de 1848. Como já foi mostrado, os anos 60 são o contexto de um crescimento do movimento operário europeu, quantitativo e qualitativo, em particular com os Congressos da AIT (o de fundação em 1864, em Londres, e o segundo, em 1868, em Eisenach) e o desenvolvimento assaz considerável das lutas de classes nos últimos anos do II Império. De tal maneira que a palavra de ordem "República", gritada nas ruas de Paris, tem não somente um sentido antimonarquista, mas ainda o conteúdo de "República social", como fica claro à leitura das diversas declarações, manifestos e apelos, tanto do Comitê Central (CC) das vinte regiões, como do CC da Guarda Nacional ou ainda da própria Comuna.
Embora atendo-nos ao estudo da rebelião parisiense, ao abordar o conteúdo do anseio e da reivindicação pela República, acabamos entrando na questão do significado deste acontecimento, assunto que concentra todos os problemas e ao qual terminam levando todos os debates, mesmo que se detenham apenas neste ou naquele ponto, por exemplo, como vimos, nas causas da Comuna, ou na sua obra, ou na sua caracterização.
Comecemos por nos situarmos a respeito desta última questão.
ALGUMAS CARACTERIZAÇÕES dA COMUNA
Qual foi o significado da Comuna? A indagação coloca-se a todos os historiadores na conclusão de seus livros e continua sendo tão debatida quanto aquela que se questiona se a Revolução Francesa derrapou a partir de outubro de 1789 e de derrapagem em derrapagem acabou guilhotinando a cabeça do coitado do Luís XVI que não pretendia fazer mal a ninguém, mesmo se, mal aconselhado, conspirava intensamente com os monarcas em guerra contra a França. Vejamos como alguns historiadores responderam à questão.
No decorrer de seu livro, de 1953, no qual sintetiza os estudos que vem desenvolvendo desde o início do século sobre a Comuna, Georges Bourgin define esta como "uma tentativa de Governo do povo pelo povo", como "algo novo na história da morfologia governamental" (destacando a supressão das forças armadas permanentes, "um dos símbolos [sic] mais típicos" do Estado tradicional); salienta ainda, entre outros aspectos, a adoção de "uma política social ... apenas esboçada mas que ... representava um passo coletivo na direção de um ideal". Em suma, Bourgin parece ir no sentido das análises de Marx, adotando inclusive algumas de suas formulações. No entanto, em sua conclusão, deixa claro o limite que atribui a estas colocações. Por um lado, qualifica de "mito" a tese segundo a qual a Comuna teria sido um "governo proletário, exemplo e esboço daqueles que a classe operária quer criar e criará". Por outro lado, reduz a Comuna apenas à expressão "da vontade do povo de Paris ... que desejava firmemente: a República, a guerra até o final contra os alemães, a autonomia municipal", reivindicações que estavam "mais ou menos envoltas em uma ideologia socialista e em um anti-burguesismo mais ou menos nítido".16
No final de seu Les communards, Winock e Azéma reconhecem no militante da Paris de março-maio de 1871 o "primeiro revolucionário da era industrial", o qual, animado por certo "socialismo" e alguma "consciência de classe", coloca "em questão a prepotência capitalista e nutre a esperança de um mundo radicalmente novo". Objetam porém que se tenha tratado de um "governo operário", restringindo sua novidade à "democracia" que garantiu ("cada um detém o direito de palavra, o direito de controle e o direito de crítica!") e ao internacionalismo que efetivou ("o homem da Comuna foi cidadão da República Universal").17
No mesmo ano, 1964, na conclusão de seu Procès des communards, Jacques Rougerie, dedicado historiador da Comuna, define esta da seguinte maneira: "Crepúsculo, e não aurora". Crepúsculo porque
o homem da Comuna pertence quase totalmente à pré-história do movimento operário, do socialismo. A Comuna é apenas a última revolução do século XIX, o ponto último, e final, da gesta revolucionária francesa do século XIX.18
Em outras palavras, Rougerie nega qualquer possibilidade de que a Comuna possa ter sido a "aurora da revolução social" (Marx),19 o "presságio de uma revolução proletária mundial" (Trotsky),20 limitando-se a ver no levante parisiense a última expressão do ciclo das revoluções burguesas — ciclo iniciado, na França, pela Revolução de 1789 e que inclui as Revoluções de 1830 e 1848.
Porém, em seu Paris livre, 1871, publicado no primeiro semestre de 1971, Rougerie flexibiliza sua posição: "Crepúsculo sobretudo! Aurora, talvez!".21 Pouco depois, em maio do mesmo ano, durante um seminário comemorativo ao centenário do levante parisiense, ele caracteriza a Comuna como "um governo operário" e uma "revolução social, socialista", embora sublinhe — "de maneira talvez excessiva", reconhece ele — as "semelhanças" que encontra entre o movimento de 1871 e as Revoluções de 1793, 1830 e 1848.22 Tratar-se-ia de uma evolução?
Se evolução houve, foi passageira. A reimpressão, em 1978, de seu Procès des communards reproduz, tal qual, a análise de 1964: "Crepúsculo, e não aurora".
Em 1988, no livro em que sintetiza seus trabalhos anteriores, Rougerie parece inovar ao apresentar a Comuna como "o modelo de uma República por vir",
[a] República democrática e social: aquela que imaginam, esperam e constróem os Republicanos desde 1830 ou 1840. [uma República que] transcende todas as classes e todos os grupos, que reconcilia o povo consigo mesmo, inclusive os ricos burgueses e os miseráveis.23
Na verdade, a formulação confirma que Rougerie não enxerga a Comuna como uma aurora das revoluções proletárias. Posição que seu último livro, Paris insurgé: la Commune de 1871 (1955), não coloca em questão. Pelo contrário.
Às posições de Rougerie, Charles Rihs respondera em 1973 (na reedição de seu livro de 1955):
A Comuna é um "crepúsculo" enquanto fato revolucionário, sem dúvida nenhuma, mas no espírito de seus combatentes, era uma "aurora".24
O que pensar de tudo isto? Procuremos entender a Comuna.
A OBRA DA COMUNA
A primeira e maior tarefa que foi incumbida à Comuna foi defender-se, investir homens, tempo, energias, recursos, no esforço de defesa. Faltou, essencialmente, disciplina, organização, unidade de comando. Nenhum dos três delegados que se sucederam à cabeça da Comissão Militar conseguiu resolver este(s) problema(s): nem Cluseret, um aventureiro (que fora ajudante-de-ordens nas tropas de Garibaldi), nem o enérgico Rossel, ex-capitão de artilharia, eleito coronel na Guarda Nacional, nem, obviamente, o jornalista Delescluze. Quanto ao Comitê Central da Guarda Nacional, contrariamente a sua declaração de 29 de março, não abdicou, na prática, de sua vontade de dirigir militarmente o movimento. Constituindo-se, assim, num poder concorrente da Comuna, num "fator de anarquia",25 desempenhando um papel desorganizador. O que pensar da atividade da Comuna nos outros domínios?
Todos convêm que ela "conseguiu assegurar o funcionamento da enorme máquina administrativa parisiense",26 abandonada por muitos funcionários, sobretudo pelas chefias. Aos trancos e barrancos, mas conseguiu: os correios, os trens, a gráfica nacional, a receita, as escolas, etc. continuaram a funcionar; ainda conseguiu a façanha de manter a Guarda Nacional com os soldos em dia e equipada. Neste aspecto, comportou-se como uma autêntica prefeitura municipal, mas extrapolou esta função — em termos de tradição francesa na qual a justiça é privilégio do poder central — ao nomear juízes e outros funcionários da pasta da justiça.
A Comuna não descuidou do terreno do simbólico: derrubou a Coluna de Vendôme (cujo bronze provinha de canhões tomados ao inimigo por Napoleão I), por ser "um símbolo de chauvinismo e de ódio contra os povos";27 também, substituiu a bandeira tricolor pela bandeira vermelha, queimou a guilhotina e decidiu pela demolição da Capela Expiatória erguida à memória do rei Luís XVI (deposto e executado pela Revolução Francesa, por traição). Essas medidas não podiam deixar de exasperar a mui monárquica Assembléia Nacional, a quem uma mera faixa tricolor provocava insuportável alergia.
No terreno político e social, a Comuna comportou-se com um governo de fato, invadindo os domínios que são tradicionalmente de competência nacional, seja do executivo, seja do legislativo. Quais foram suas medidas políticas?
Em 29 de março, sua primeira medida foi suprimir o alistamento: "Todos os cidadãos válidos fazem parte da Guarda Nacional";28 extinguiu assim o exército profissional permanente, substituindo-o pelo povo armado. Em 2 de abril, aboliu o orçamento dos cultos e decretou a separação entre a Igreja e o Estado, "considerando que ... a liberdade de consciência é a primeira das liberdades ... que o clero tem sido o cúmplice dos crimes da monarquia contra a liberdade".29 Outrossim, suprimiu o juramento político-profissional que os funcionários deviam prestar e, "considerando que sua bandeira é a da República Universal",30 reconheceu os direitos políticos dos estrangeiros — foram numerosos (o húngaro Frankel, os poloneses Dombrowski e Wrobleski, o italiano Cipriani, etc.) — presentes e atuantes em Paris; alguns foram, até, eleitos para a própria Comuna. Além de suprimir o ensino da religião, a Comuna ainda procurou criar o "ensino gratuito, laico e obrigatório";31 uma Comissão foi instituída para transformar o ensino privado confessional em ensino laico, bem como para organizar e desenvolver o ensino profissional; a falta de tempo impediu que seus planos fossem levados a cabo, mas, mesmo assim, a Comuna conseguiu abrir duas escolas profissionais: uma para moços e outra para moças. O campo do ensino foi um daqueles em que a Comuna agiu com maior "vigor e continuidade".32 Será que, em que pesem as aparências político-administrativas, a Comuna já não estava entrando no terreno social? Aliás, como que para confirmá-lo, cabe assinalar que a Comuna esforçou-se em providenciar aos professores "uma remuneração condizente com suas importantes funções"33 e ainda, pela primeira vez, proclamou a isonomia entre docentes, independente de seu sexo!
No terreno social, a Comuna começou (decreto de 2 de abril) por fixar em seis mil francos anuais o teto do ordenado dos funcionários e membros do governo, igualando-o com o salário operário; também proibiu a acumulação de cargos; um decreto de 20 de abril proibiu o trabalho noturno nas padarias, outro, de 27 de abril, proibiu, tanto nas empresas particulares como na administração pública, as multas e deduções sobre o salário dos trabalhadores. A Comuna também preocupou-se em anular o decreto do Parlamento de Bordéus que havia, no início de março, extinguido as moratórias relativas aos aluguéis e aos contratos comerciais; considerando "justo que a propriedade assumisse sua parcela dos sacrifícios",34 o decreto de 30 de março suprimiu, de maneira total e geral, os aluguéis para o período de outubro de 1870 a abril de 1871; outro decreto, de 17 de abril, concedeu a moratória, até o 15 de julho, aos contratos comerciais vencidos, e um prazo de três anos para seu pagamento. Um decreto de 7 de maio obrigou a Caixa de Penhores à restituição gratuita de certos objetos (roupas, móveis, livros, etc.) e dos instrumentos de trabalho penhorados (entre 12 e 25 de maio, foram restituídos 41.928 itens, no valor total de 323.407,80 francos). Cabe, finalmente, destacar que, em 16 de abril, foi promulgado um decreto que obrigou à reabertura e funcionamento das oficinas e fábricas abandonadas pelos seus donos; estudou-se a forma de viabilizar sua entrega aos trabalhadores organizados em cooperativas. Como comenta o historiador Georges Bourgin,
sem dúvida, uma indenização é prevista para os donos; mesmo assim, trata-se de uma espécie de ataque à propriedade individual, cabendo admitir que a Comuna deu, então, um passo na via do comunismo concreto.35
Embora acuada pela premência das tarefas de defesa, embora à cabeça de uma cidade sitiada, isolada, em vias de estrangulamento, embora tenha durado parcos 72 ou 73 dias, a Comuna creditou-se, perante a História, com uma obra política e social, certamente embrionária, mas, mesmo assim ousada, radical, revolucionária. E, cabe salientá-lo, o fez garantindo um extremo grau de liberdade e de democracia. Em suma, a Comuna esboçou "um governo do povo pelo povo" (K. Marx) e iniciou as tarefas específicas de um governo deste quilate.
Por reduzidas que sejam — e não podiam deixar de sê-lo: em 72 parcos dias, em condições de carestia, sob o canhonaço dos versalheses —, as realizações da Comuna nunca deixaram de ser elogiadas, exaltadas, pelo movimento operário e pelos historiadores afinados com este. Por outro lado, as correntes políticas e os estudiosos identificados com a luta pelo socialismo fizeram também questão de apontar suas insuficiências, suas omissões, em suma, o que a Comuna deixou de fazer, mas poderia e deveria ter feito. Repassemos algumas.
O primeiro erro — "decisivo", segundo Marx — aconteceu no próprio dia inicial da Comuna, em 18 de março, quando o governo de Thiers evacuou Paris. O Comitê Central deveria, sem demora, ter ordenado à Guarda Nacional a marchar sobre Versalhes, "então inteiramente indefesa".36 Também o Comitê Central deixou o exército regular abandonar Paris; certamente, suas tropas haviam confraternizado com a população parisiense e sua causa, mas serão posteriormente retomadas em mãos pela oficialidade e utilizadas contra Paris. E por quê a Comuna não perseguiu Thiers? Por debilidades, indecisão. Um estudioso da questão, P. Luquet, avança que foi sobretudo por ilusões: a crença na possibilidade de chegar a um acordo com Thiers! De tal maneira, conclui ele, que "o decreto de morte da Comuna foi ... assim pronunciado no próprio dia de sua vitória, pelo Comitê Central".37
Outra crítica à Comuna refere-se a ela ter recuado diante da medida de apossar-se do Banco Central da França, em vez de limitar-se a tomar emprestado do mesmo, enquanto o governo de Thiers continuou usando-o tranqüilamente.
Também se censura a Comuna por ter descuidado do apoio às lutas operárias da província e, particularmente, às Comunas que surgiram em algumas grandes cidades do interior ("para levantar a França, foi alocado no máximo cem mil francos", queixa-se Lissagaray, um dos combatentes da Comuna, depois preciso historiador da mesma); a Comuna não conseguiu compreender o papel eminentemente impulsionador e centralizador que poderiam desempenhar diretivas suas, que, por exemplo, ela poderia tentar promover uma coalizão dos diversos movimentos municipais contra o governo de Versalhes; nem mesmo percebeu o que representaria a busca de atividades e movimentos de solidariedade à sua luta: a possibilidade de abertura de novos focos de luta; no mínimo, a possibilidade de esclarecer, desfazer as mentiras de Versalhes, inclusive e sobretudo junto ao campesinato (então a esmagadora maioria da população da França). Para o historiador e marxista francês Talès, a Comuna demonstrou:
que, num país agrícola como a França, uma revolução não pode ser uma espécie de "Robinson", abandonado em sua ilhota urbana; mas, que, para ter sucesso, lhe é necessário, no mínimo, contar com a benevolência, senão com a ajuda efetiva dos camponeses.38
O descuido da Comuna para com o movimento operário internacional não foi menor; certamente, havia uma comissão encarregada de manter as relações com o "exterior", mas esta
esqueceu quase totalmente o resto do mundo. Por toda a Europa, a classe operária bebia avidamente as novas de Paris, combatia de coração com a grande cidade, que adotara como sua capital, multiplicava os comícios, as passeatas, os apelos. Seus jornais, quase todos pobres, lutavam corajosamente contra as calúnias da imprensa burguesa. O dever da Delegação [Comissão para o exterior] era de alimentar estes preciosos auxiliares. Ela não fez quase nada. Alguns jornais estrangeiros endividaram-se até a falência para defender esta mesma Comuna de Paris que deixava seus defensores perecerem, por falta de apoio.39
Isto é, a Comuna não soube alimentar nem explorar as simpatias e esperanças que despertava.
As críticas às hesitações e ilusões da Comuna desembocam, em geral (não sempre), numa conclusão lógica: faltou à Comuna uma organização — um partido — com a clara consciência das tarefas a desenvolver, ou seja, um partido capaz de enxergar acima e para além do turbilhão dos acontecimentos imediatos e apresentar ao movimento propostas, diretivas corretas e necessárias; em outras palavras, vencer as tarefas com as quais se defrontava e preparar-se, armar-se, no sentido político do termo, para aquelas que, mais cedo ou mais tarde, viriam inevitavelmente — conforme a experiência histórica já ensinara antes de 1870 (e, aliás, continuou a ensinar até hoje).
Não se pode deixar de observar que uma das conseqüências políticas quase imediatas à derrota da Comuna foi a dissolução da AIT, que propiciou a constituição da II Internacional — majoritariamente marxista; e que, dentro desta, algumas lideranças souberam melhor compreender, assimilar os ensinamentos da derrota da Comuna: Rosa Luxemburgo, Karl Liebknecht, Lenin, Trotsky.
A COMUNA: CONSTITUIÇÃO DOS TRABALHADORES EM CLASSE E CONQUISTA DO PODER
O historiador Jacques Rougerie começa um capítulo de um de seus livros com uma citação de Marx: "A primeira obra da Comuna foi sua própria existência".
Rougerie ironiza aquilo que considera uma "elipse fácil" por parte do "brilhante panfletário"; bastaria Marx simplesmente reconhecer "que, por óbvia falta de tempo, a obra da Assembléia Comunal foi mince [pequena, pouco espessa].40 Enquanto historiador, Rougerie deveria confiar menos em sua memória e antes verificar suas citações. O que realmente escreveu Marx? "A grande medida social da Comuna de Paris foi sua própria existência e sua ação". Não é difícil perceber a diferença. Marx, aliás, acrescenta: "Suas medidas específicas [da Comuna] podiam apenas indicar a tendência de um governo do povo pelo povo". 41
Segue a lista das medidas concretas e específicas que a Comuna tomou (abolição do trabalho noturno para os assalariados nas padarias, etc.). Para quem leu A guerra civil na França fica fácil (para quem leu alguns outros textos dele, fica ainda mais fácil) entender o que quis dizer Marx. Tentemo-lo, mesmo tomando-se a citação na sua forma amputada por Rougerie.
No Manifesto comunista (1847), Marx e Engels definem os objetivos do movimento operário nos seguintes termos: "constituição dos proletários em classe, derrubada da dominação burguesa, conquista do poder político pelo proletariado".42
O artigo 1º dos Estatutos da AIT (1864) define, como objetivo da entidade, "o progresso da classe trabalhadora e sua completa emancipação".
Será que a "mera existência" da Comuna não representava, simplesmente, um imenso progresso da classe trabalhadora? Será que a Comuna não propiciou a organização dos trabalhadores (nascimento de um sem-número de organismos e organizações, inclusive de mulheres)? Será que a Comuna não elevou a classe trabalhadora a um altíssimo estágio de constituição em classe? Será que não marcou o início da conquista do poder político, o seu primeiro passo, abrindo a possibilidade de sua manutenção, de seu fortalecimento, da conseqüente derrubada da dominação burguesa, o que permitiria avançar no sentido da completa emancipação do proletariado? Será que isto, independentemente das medidas específicas, particulares (relativas a tal ou qual questão) que a Comuna viria a tomar, não bastou para garantir a importância histórica da Comuna? Obviamente que sim, ainda mais que, na linha seguinte, Marx caracterizava a Comuna como "um governo do povo pelo povo".43
Abramos um parêntese que tem tudo a ver com o assunto em tela. No início de outro capítulo do mesmo livro, Rougerie irrita-se, novamente, com Marx. Este ousara caracterizar a Comuna como a antítese do II Império. Marx não é mais culpado de uma elipse, mas de um "julgamento seguramente excessivo, nem que fosse apenas em função da desproporção entre os dois fatos".44 O professor Rougerie não explica como ele aprecia, mede, a proporção e desproporção dos fatos históricos, de maneira que o leitor fica na dúvida se é pela duração, pelo tamanho do território, pela espessura da obra, ou ... Por sua vez, Marx não compara nem proporções nem desproporções, apenas caracteriza. Por que a Comuna é a "antítese direta"45 do Império? Antes de mais nada e mui simplesmente, porque nem o GDN, nem o governo de Thiers são parecidos com antíteses do Império e porque, embora de maneira retardada, a Comuna nasce da crise e derrubada do regime de Napoleão, o Pequeno, como desaguadouro e fruto necessários (embora atrasados e não inevitáveis) da Revolução de 4 de Setembro. A Comuna é também a antítese do II Império porque a cada característica apontada por Marx, em seu A guerra civil na França, a respeito daquele regime, corresponde uma característica da Comuna. Por exemplo, o Império é o governo do bando de 2 de dezembro de 1851, enquanto a Comuna é o governo do povo pelo povo; o Império é a ditadura de um Bonaparte em nome da burguesia sobre o povo, enquanto a Comuna é a ditadura do povo pelo povo sobre a burguesia; etc. Como se vê, o parêntese levou-nos a abordar as características, as qualidades daquele fato cuja simples existência constitui para Marx uma obra, um feito monumental, que basta para lhe justificar um lugar de extremo destaque na história. Continuemos, então, as caracterizações de Marx: a grande medida social da Comuna de Paris foi sua própria existência porque
era essencialmente um governo da classe operária, o resultado da luta da classe dos produtores contra a classe dos apropriadores, a forma política enfim encontrada que permitia realizar a emancipação econômica do trabalho.46
Em outras palavras, porque a Comuna "é o ‘impossível’ comunismo", a forma política enfim encontrada que permite avançar rumo àquilo que as classes dominantes taxam como impossível, como uma utopia inalcançável
Mas quais são os traços qualitativamente distintivos, diferenciadores, que distinguem a Comuna?
Marx assinala que "a classe operária não pode limitar-se a tomar tal qual a máquina do Estado e fazê-la funcionar em proveito próprio".47 Como a Comuna resolveu este problema? Essencialmente, de duas maneiras, em dois níveis: através, justamente, desta forma política enfim encontrada, que Marx descreve nos seguintes termos: "A Comuna devia ser, não um órgão parlamentar, mas um corpo que agisse, executivo e legislativo ao mesmo tempo".
Por outro lado, através dessa ação a que se refere Marx como a "grande medida" da Comuna (junto com sua própria existência). Em que consistiu essa ação? Em quebrar a máquina do Estado, que a classe trabalhadora não pode fazer funcionar tal qual. Marx destaca que "o primeiro decreto da Comuna foi ... a supressão do exército permanente, e sua substituição pelo povo em armas".48 Supressão seguida de outras que Marx lista imediatamente a seguir: supressão, abolição, destruição e transformação da máquina da polícia, da justiça, da administração, etc.49 Lenin soube sintetizar o sentido dessas medidas:
a Comuna parece apenas substituir a máquina do Estado que destruiu por uma democracia mais completa: supressão do exército permanente, elegibilidade e revogabilidade de todos os funcionários sem exceção. Porém, na verdade, este apenas representa a gigantesca substituição de certas instituições por outras de um tipo absolutamente diferente. Trata-se justamente de um caso de transformação de quantidade em qualidade: ao ser realizada da maneira mais completa e conseqüente que se possa imaginar, a democracia burguesa converte-se em democracia proletária; o Estado (força especial de repressão de uma classe determinada) transforma-se em algo que já não é mais um Estado propriamente dito.50
Em suma, a supressão do exército permanente era a ação necessariamente inicial para que a Comuna pudesse então tomar as medidas particulares, específicas que concretizariam o governo do povo pelo povo, mas que, por falta de tempo, puderam ser alcançadas apenas de maneira embrionária ou incipiente.
Notas
(1) No jornal Réveil, de 12 de julho, os membros parisienses da Internacional publicaram um manifesto de protesto contra as "ambições políticas [que] ameaçam a paz do mundo": "Trabalhadores franceses, alemães, espanhóis, que nossas vozes se unam num grito de condenação à guerra! ... nós queremos a paz, o trabalho e a liberdade!". (Citado por MARX, K. Première adresse do conseil général de l’Association Internationale des Travailleurs sur la Guerre Franco-allemande. In: MARX. La guerre civile en France (1871). Paris: Ed. Sociales, 1972. p.277-81.
(2) OLLIVIER, E. Citado por PLESSIS, A. De la fête impériale au mur des fédérés (1852-1971). Paris: Le Seuil, 1976. p.222.
(3) BOURGIN. G. La Commune. Paris: PUF, 1975. p.9.
(4) Ver ROUGERIE , J. Quelques documents. In: Mouvement social, n.37, p.3. Citado por BOURGIN, op. cit., p.16. Também ROUGERIE. Paris libre, 1871. Paris: Le Seuil, 1971. p.31.
(5) Citado por ROUGERIE, idem, ibid.
(6) Segundo BOURGIN, G. La Guerre de 1870-1871 et la Commune. Paris: Flammarion, 1971. p.90.
(7) Os dados variam segundo os autores; ver ROUGERIE. La Commune de Paris. Paris: PUF, 1992. p.24; BOURGIN, 1971, op. cit., p.90 (segundo este, haveria ainda uns 115 mil homens da Guarda Móvel, porém muito mal adestrados e comandados).
(8) Os blanquistas, que não participavam da AIT, eram adeptos de uma teoria conspiratória da revolução.
(9) Citado por BOURGIN, 1975, op. cit., p.20.
(10) ROUGERIE, 1992, op. cit., p.46.
(11) Citado por ROUGERIE, 1971, op. cit., p.93.
(12) Trechos citados por ROUGERIE, 1992, op. cit., p.50; por BOURGIN, 1971, op. cit., p.158; e por ROUGERIE, 1971, op. cit., p.96.
(13) Excertos citados por THOMAS, É. Commune de Paris. In: Encyclopédie universalis. Paris: s. n., 1990. t.6, p.192; e por BOURGIN, 1975, op. cit., p.30-1.
(14) MARX, op. cit., p.44.
(15) MARX, K. Entrevista a R. Landor. Brasil Revolucionário, n. 21, p.26-30, 1996.
(16) BOURGIN, 1975, op. cit., p.63-64 e 125.
(17) WINOCK, M., AZEMA, J. P. Les communards. Paris: Le Seuil, 1964. p.178-80.
(18) ROUGERIE, J. (Éd.). Procès des communards. Paris: Gallimard/Julliard, s. d. p.241.
(19) MARX, 1871a, op. cit.
(20) TROTSKY, L. Les leçons de la Commune. La commune de 1871. Paris: Spartacus, 1971. p.168.
(21) ROUGERIE, 1971, op. cit., p.6.
(22) ROUGERIE. Mil huit cent soixante et onze. In: ______. La Commune de 1871, actes du colloque universitaire tenu à Paris les 21, 22 et 23 mai 1971. Paris: Éditions Ouvrières, 1972. p.76-7; 83; 91; 93.
(23) ROUGERIE, 1992, op. cit., p.122; 124. Grifo meu.
(24) RIHS, C. La Commune de Paris (1871): sa structure et ses doctrines. Paris: Le Seuil, 1973. p.16.
(25) THOMAS, op. cit., p.192.
(26) ROUGERIE, 1992, op. cit., p.66.
(27) Citado por LUQUET, P. et al. A Comuna de Paris. Rio de Janeiro: Laemmert, 1968. p.37.
(28) Citado por ROUGERIE, 1992, op. cit., p.67.
(29) Idem, ibidem.
(30) Citado por LUQUET, op. cit., p.36.
(31) Citado por BOURGIN, 1971, op. cit., p.259.
(32) THOMAS, op. cit., p.192.
(33) Citado por BOURGIN, 1971, op. cit., p.259.
(34) Citado por BOURGIN, 1975, op. cit., p.58.
(35) Idem, p.55.
(36) MARX, 1871a, op. cit., p.36.
(37) LUQUET, op. cit., p.24.
(38) TALÈS, C. La Commune de 1871. Paris: Spartacus, 1971. p.164.
(39) LISSAGARAY P. Histoire de la Commune de 1871. Paris: Maspéro, 1976. Em português, História da Comuna de 1871; duas edições: São Paulo: Ensaio, e Lisboa: Dinossauro.
(40) ROUGERIE, 1992, op. cit., p.65.
(41) MARX, 1871a, op. cit., p.50.
(42) MARX, K. Manifeste du Parti Communiste. In: MARX, K., ENGELS, F. Œuvres choisies. Moscou: Éditions du Progrès, 1976. p.123.
(43) MARX, 1871a, op. cit., p.50.
(44) ROUGERIE, 1992, op. cit., p.5.
(45) MARX, 1871a, op. cit., p.41.
(46) Idem, p.45. Grifado por Marx.
(47) Idem, p.38.
(48) Idem, p.41.
(49) Idem, p.41-2.
(50) LENIN, V. L’État et la Révolution. In: _____. Œuvres complètes. Moscou: Éd. du Progrès, 1968. Neste, ver capítulo III. Ver também _____. La Comuna de Paris. Moscou: Progresso, 1982.
Robert Ponge é graduado e pós-graduado em Letras pela Universidade de Paris, doutor em Letras pela USP e professor do Instituto de Letras da UFRGS.
Em 18 de março de 1871 - A Comuna de Paris: Primeiro ensaio de regime socialista.
Em 18 de março de 1848 - Revolta de Berlin - Inicio da Rebelião na Alemanha
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