quinta-feira, 8 de março de 2012
Governo de Alagoas firma pacto nacional pelas mulheres no campo
Governo de Alagoas firma pacto nacional pelas mulheres do campo
Secretária Kátia Born participa em Brasília do ato de assinatura do Termo de Cooperação pela Cidadania e Autonomia das Mulheres Rurais, que beneficiará cerca de 1.300 alagoanas
Assessoria
A secretária da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, Katia Born, representou o Governo de Alagoas nesta quarta-feira (7), em Brasília, durante solenidade de assinatura do Termo de Cooperação – Cidadania e Autonomia: Integração de Políticas Públicas para Mulheres Rurais. Em Alagoas, o plano beneficiará cerca de 1.300 mulheres.
O acordo foi firmado pelos ministros do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florense, e a ministra de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menecucci, numa parceria com organismos de políticas para mulheres dos estados de Alagoas, Acre, Bahia, Paraíba e Rio Grande do Sul.
Pelo acordo, o Programa Organização Produtiva de Mulheres Rurais e o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural terão suas ações integradas para garantir às mulheres o acesso à cidadania e aos direitos econômicos.
A secretária Kátia Born explicou que o projeto pretende ampliar e fortalecer os espaços de diálogo e gestão social das políticas públicas e territórios rurais por meio da mobilização das mulheres trabalhadoras rurais, dos movimentos sociais e dos grupos produtivos de mulheres.
Ela disse que o projeto será executado pela SEMCDH, em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura e a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura no Estado de Alagoas. “O projeto objetiva ainda garantir que as mulheres rurais e suas organizações tenham acesso à documentação civil e jurídica, bem como apoiar a formalização jurídica de grupos produtivos de mulheres”, assinalou
O termo de cooperação faz parte do Projeto Inclusão Sociocultural e Produtiva das Mulheres Rurais de Alagoas, que visa apoiar as iniciativas dos grupos de organizações produtivas das mulheres rurais, numa perspectiva de fortalecimento e construção da Rede de Produtoras Rurais no Estado.
Em Alagoas, o projeto beneficiará cerca de 1.300 mulheres rurais, divididas da seguinte forma, por categorias sociais: agricultoras familiares; assentadas da reforma agrária; mulheres jovens rurais; mulheres extrativistas; mulheres aquicultoras; pescadoras artesanais; mulheres quilombolas; mulheres trabalhadoras de artesanato e mulheres indígenas.
O projeto será implementado nos municípios integrantes dos Territórios da Cidadania, especialmente os seguintes: Alto Sertão: Canapi, Inhapi, Piranhas, Mata Grande, Água Branca e Olho D’água do Casado; Médio Sertão: São José da Tapera, Ouro Branco, Maravilha e Santana de Ipanema; Bacia Leiteira: Pão de Açúcar, Olho D’água das Flores e Belo Monte; Agreste: Palmeira dos Índios, Igaci, Arapiraca, Coitê do Noia, Girau do Porciano, Craíbas, São Sebastião, Olho D’água Grande, Feira Grande, Taquarana, Campo Alegre e Traipu. Mata Alagoana: Branquinha, Ibateguara, Santana do Mundaú, União dos Palmares, Atalaia, Pindoba, Viçosa, Chão Preta e Quebrangulo; Litoral Norte: Maragogi, Porto de Pedras, Porto Calvo, Japaratinga, Passo de Camaragibe, Jacuípe, Jundiá e Matriz de Camaragibe, além de dois municípios que não estão inscritos no Territórios da Cidadania, mas têm significativa população rural –São Miguel dos Campos e Joaquim Gomes.
O projeto deverá ser executado no período de 24 meses a partir da assinatura do convênio.
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