sábado, 28 de abril de 2012

Ligeiras Notas sobre o capitalismo Brasileiro









LIGEIRAS NOTAS SOBRE O CAPITALISMO BRASILEIRO







O capitalismo já teria cumprido ou realizado suas etapas de desenvolvimento, no Brasil, em que pese haver alguns problemas ou atrasos de caráter regional, fruto, porém, da própria característica do desenvolvimento desigual do capitalismo, em nosso País. Como a crise capitalista é estrutural e mundial, pois já sangra o coração do imperialismo estadunidense e europeu, só nos resta tirar a conclusão de que a estratégia da revolução social brasileira só pode ser socialista.







Fundamentos do capitalismo brasileiro







I. O Estado burguês brasileiro é moderno e principalmente ágil na defesa dos interesses do Capital, administrando, de maneira secundária, as demandas populares, revelando sua natureza de classe, isto é, Estado da classe dominante.







CARACTERÍSTICAS DA PRODUÇÃO ECONÔMICA







II. O espaço da produção econômica do setor primário foi reorganizado, a partir de uma divisão social do trabalho que contempla majoritariamente os interesses do grande Capital (concentração da propriedade da terra e produção privilegiada para o agronegócio).







Poucos grupos econômicos respondem, atualmente, pela grande produção nacional de produtos extrativos, agrícolas e pecuários, voltados, notadamente, para a exportação. Essa nova realidade econômica no campo repercutiu fortemente nas relações do trabalho, transformando meeiros, posseiros e semiescravos no moderno assalariado rural.







Isto nos indica que os trabalhadores rurais terão de redobrar esforços para levar adiante a pauta da reforma agrária de caráter popular, buscando apoio junto ao proletariado urbano, esclarecendo-o como uma reforma agrária de caráter popular beneficiaria indiretamente a todos os trabalhadores nacionais. Sozinhos, talvez, não consigam, pois a burguesia ligada à posse da terra e dos frutos que dela colhe é muito forte.







III. Quanto à produção e oferta de bens do setor secundário da economia, pode-se afirmar que ela é diversificada. A burguesia instalada no Brasil supre o mercado nacional em cem por cento dos bens de consumo e quase a totalidade dos bens de capital. Há, naturalmente, carência de pesquisas tecnológicas em alguns setores de ponta, explicada, porém, pelo fato de grande parte dos grupos econômicos que operam no Brasil ser multinacional, e, em razão dessa característica do Capital, suas pesquisas se realizam nos países de origem.







IV. A produção e a comercialização da produção nacional e importada estão concentradas principalmente nas capitais estaduais. O comércio é diversificado e atende a demanda nacional diretamente ou por meio de redes de distribuição localizadas em cidades-polos e capitais regionais.



A MALHA DOS TRANSPORTES E A COMUNICAÇÃO DE MASSA







IV. A malha dos transportes e a comunicação de massa estenderam-se para todas as regiões do país. A rede de energia elétrica e a telefonia celular já alcançou o rural do longínquo Sertão. Este termo, aliás, é uma forma reduzida de Desertão, que perdeu significado como região distante, lugar ermo. O capitalismo integrou o mercado nacional e o Sertão virou Interior. Essas transformações, ainda de caráter recente, certamente terá impacto sobre a lentíssima transformação das forças produtivas no Campo. E no processo da luta de classes, teremos o embate dialético entre a elevação do nível de consciência dos trabalhadores e o poder de cooptação ideológica da classe dominante.







VALORES CULTURAIS BURGUESES







V. Os valores culturais são burgueses, sedimentados pelo conteúdo educacional direcionado prioritariamente para a formação profissional. Os cursos de nível superior são, geralmente, de período integral, caríssimos, inacessíveis à grande maioria do proletariado. A educação fundamental predominantemente pública tem baixo nível de aproveitamento por parte da clientela proletária. E o ensino médio, quando profissionalizante, se resume a apreensão de técnicas necessárias ao desempenho do operário junto às empresas capitalistas privadas e estatais.







Fora do âmbito educacional propriamente dito, temos a predominância ideológica burguesa reafirmada diariamente por meio da mídia escrita e rádio-televisiva. Os conteúdos dos noticiários são retrabalhados, tendo em vista o cuidado de não contribuir para a elevação do nível de consciência do Homer Simpson, apelido atribuído ao proletário brasileiro pelo jornalista âncora do jornal Nacional da rede Globo. Se não bastasse isso, temos ainda de ouvir a incansável cantilena de insensatos pregadores, vinculados às diferentes correntes metafísicas que atuam no Brasil.







REPARTIÇÃO DO PRODUTO INTERNO BRUO - PIB







VI. Uma característica do capitalismo brasileiro é a grande concentração da renda em mãos de uma parcela minoritária da população. A mais-valia e a produtividade do fator trabalho são rateadas entre a burguesia nacional e a internacional, na proporção exata do nível de associação ou dependência existente entre elas. Decorre, em parte, dessa associação espúria, a péssima distribuição da renda nacional.







A repartição da mais-valia se daria, teoricamente, da seguinte forma: uma parte para os sócios diretos; outra para pagamento de royalties sob a forma de compra ou licença de tecnologia estrangeira; ainda outra para pagamento de juros ao capital financeiro, e, por último, transferência a título de doação às entidades filantrópicas. E do pouco salário que recebe o proletário, uma parte vai para pagamento de juros, quando se compra a prazo. Com relação aos tributos arrecadados pelo Estado, observa-se que boa parte da arrecadação é repassada para aplicadores em títulos da dívida pública, revelando, neste caso, o aprisionamento dos Estados nacionais aos grandes grupos econômicos e financeiros. Aliás, o capitalismo atual não se sustentaria sem o apoio financeiro, fiscal e político do aparelho de Estado, fenômeno já estudado e nomeado como capitalismo monopolista de Estado.







Como se vê, a estrutura de poder do capitalismo brasileiro inviabiliza a distribuição equitativa da renda nacional no presente, bem como nega a possibilidade futura de melhoria das condições de vida dos trabalhadores, pois é da natureza mesma do sistema capitalista brasileiro seu viés excludente.







INSERÇÃO SUBALTERNA DO CAPITALISMO BRASILEIRO



NO CONCERTO DAS NAÇÕES IMPERIALISTAS







A internacionalização de algumas empresas instaladas em nosso país pode ser tomada como indicativo do amadurecimento do capitalismo brasileiro. Preenchido os espaços do mercado nacional para os níveis de renda existentes, as empresas buscaram o mercado externo. O processo iniciou-se com a diversificação da pauta do comércio exterior, prosseguindo com a consolidação do MERCOSUL, e mais recentemente com a integração no G-20, e dentro deste, com a criação do bloco dos cinco países denominados de emergentes (BRICs).







Quando, porém, falamos de empresas instaladas no Brasil, queremos dizer que o capitalismo brasileiro é multinacional, não há mais diferença jurídica entre nacional e estrangeiro, para efeito de atuação das empresas em nosso território, e até mesmo quanto ao acesso às fontes de financiamento ao Capital. É multinacional e a cada vez mais ocorrem compras de empresas nacionais, fusões e outras formas de associação ao capital estrangeiro. Ontem (25/04/2012), tomei conhecimento de uma pesquisa da consultoria KPMG sobre o assunto: Aquisições e fusões elevam desnacionalização em 700%, nos últimos anos, e de 118%, só no primeiro trimestre de 2012.







O capitalismo brasileiro já se expressa como a sétima economia do mundo, e, em razão desta realidade, almeja e luta por uma representação permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.







O capitalismo como conceito de modo de produção com desenvolvimento desigual concentrou todo o poder em poucas nações imperialistas (basicamente o G-8), fechando a possibilidade das demais nações de se desenvolverem. A quase totalidade dos países jamais cumprirão as etapas de desenvolvimento do capitalismo em seus países. Estes são, atualmente, campo de caça do imperialismo que tudo fará para manter seu nível de vida à custa do trabalho alheio e dos recursos energéticos das demais nações. As intervenções violentas do imperialismo têm demonstrado isso. Outra característica dessa expansão imperialista diz respeito à geopolítica, com a instalação de bases militares no mundo todo. Somente os Estados Unidos possuem 1001 bases (veja texto Império das bases militares, no meu modesto site, endereço abaixo).



Esse cenário, ao que tudo indica, levará ao acirramento da disputa pelo domínio do mercado mundial e suas fontes de recursos naturais, especialmente entre USA, China, Rússia, Japão, União Europeia e mais recentemente Índia e Brasil. Somente o proletariado em cada um desses países poderá impedir que as contradições se transformem em antagonismo, evitando, assim, a eclosão da 3a Guerra mundial.







O MUNDO DO TRABALHO NO CAPITALISMO ATUAL







A riqueza das nações é produto da força de trabalho do homem. A tecnologia por si só nada cria, mas transfere o valor do trabalho nela contido aos bens e serviços criados pelo homem. Ela tem, ainda, a virtude de incrementar a produtividade do fator trabalho. No capitalismo, a riqueza, de maneira geral, é criada dentro de relações sociais de dominação de classes e, por isso mesmo, centrada em uma contradição estrutural: uma pequena classe social é proprietária dos meios de produção, enquanto outra é proprietária apenas de sua força de trabalho e, consequentemente, tem de alugá-la continuamente para sobreviver.







Ocorre, porém, que o trabalhador, que aluga sua força de trabalho, não é pago pelo trabalho realizado, mas pela sua energia física e mental gasta no processo da produção. Força de trabalho e trabalho realizado são coisas distintas. No processo da produção, o trabalhador produz um valor em bens ou serviços extremamente superior ao valor que ele recebe para repor sua energia consumida durante sua jornada de trabalho. A esse diferencial, o que ele produz e aquilo que recebe, chamamos de mais-valia.







A mais-valia que decorre da exploração da força de trabalho do proletariado tem sido incrementada historicamente por meio do uso cada vez mais intensivo de tecnologia aplicada à produção. As formas de organização do trabalho também vêm sendo alteradas, à medida que se busca a otimização do uso da força de trabalho. Desta busca pela racionalidade da administração burguesa, surgiram algumas teorias, tais como: Taylorismo, Fordismo, Toyotismo, Volvismo etc.







As primeiras teorias pregam, em geral, a separação entre quem concebe ou planeja o trabalho e aquele que executa; a medição e controle do tempo gasto pelo trabalhador nas operações produtivas; a automação progressiva; e o conceito de esteira rolante. O resultado da aplicação dessas teorias contribuiu para a fragmentação das etapas do trabalho (linha de montagem, por exemplo); para execução de tarefas especializadas e repetitivas por parte do trabalhador; para exercer maior controle sobre ele e para aumentar a produtividade do fator trabalho, uma vez que qualquer atraso em uma determinada etapa do processo da produção afetaria o desempenho dos trabalhadores na etapa seguinte.







O Toyotismo é uma forma de organização do trabalho própria das condições culturais do Japão. Ele prega a devoção do trabalhador à empresa, com a qual estabelece vínculos de fidelidade com promessa de estabilidade no emprego, participação nos lucros e nas promoções por antiguidade. O Toyotismo privilegia o trabalho em grupos e a obediência a uma liderança; incentiva, também, a autonomia dos trabalhadores para sugerir eventuais correções no processo da produção. Cabe à empresa promover cursos de atualização para seus trabalhadores etc. Enfim, reforço da ideia de cooperação e não de competição entre os trabalhadores. Outras medidas relativas à produção são: just-in-time (trabalhar sem estoques) e relações de contrato sob ou por encomenda com os fornecedores de componentes, peças e insumos.







O Volvismo é uma forma de organização do trabalho própria da realidade social da Suécia, que conta com alta tecnologia, experimentalismo inovador, automação etc. Lá, os sindicatos são fortes e a força de trabalho é qualificada e conhece todas as etapas da produção. Os trabalhadores contam com cursos de formação e atualização constante de seus conhecimentos, além de participarem por meio de seus sindicatos das decisões de montagem da planta da fábrica, o que garante, por outro lado, maior comprometimento dos trabalhadores para o sucesso de novos projetos etc. No Japão e muito mais na Suécia, os trabalhadores já manifestam insatisfação com esses modelos de organização do trabalho, pois todos eles se valem da exploração da força de trabalho do proletariado.







A partir dos anos oitenta, o capitalismo iniciou um processo de reestruturação produtiva, baseado na intensificação do uso de novas tecnologias aplicadas à produção de bens e serviços e na reorganização do trabalho junto às unidades produtivas. Tais medidas tiveram repercussão significativa para o mundo do trabalho.







Quanto à organização do trabalho propriamente dito, podemos estudá-la em dois níveis: a) organização interna em único local de trabalho; b) organização do trabalho fragmentado em unidades de produção separadas e, muitas vezes, localizadas em diferentes países.







No primeiro nível, podemos citar: supressão de várias instâncias de gerência; unificação de tarefas; extinção de linhas de produtos de inexpressiva participação percentual na produção total da empresa; supressão de estoques, de armazenagem, substituídos por uma relação direta com fornecedores e sob contrato por encomenda de peças, insumos e componentes; terceirização de algumas funções produtivas e de serviços em geral; criação do banco de horas; contrato por tempo determinado; e o estabelecimento de novas técnicas de cooptação dos trabalhadores, como, por exemplo, a participação nos lucros ou resultados da empresa, desde que cumprida as metas de produção estabelecidas. Esta técnica de cooptação cria, inclusive, a ilusão de parceria entre empregados e patrões, além de incentivar a competição entre os próprios trabalhadores, tendo em vista alcançar as metas estabelecidas pela Direção. .







No segundo nível, notamos a fragmentação da produção em unidades separadas, localizadas inclusive em diferentes países. Neste caso, o capitalista busca as vantagens comparativas, isto é, produzir onde as condições sociais lhe proporcionarem maior retorno para seus investimentos. Neste nível de organização do trabalho, a matriz concebe o projeto, seu design, assegurando para si a patente, o segredo técnico-científico do projeto, e executando-o nos países periféricos, onde o custo da mão-de-obra é menor. Essa seria a nova lógica de organização produtiva globalizada.







Essas unidades de produção são, em geral, pequenas, limpas, moduladas, transportáveis facilmente para qualquer região ou país, e bastante automatizadas. Quanto ao uso mais intensivo de tecnologias aplicadas à produção de bens e serviços, notamos que há um incremento excepcional da produtividade do fator trabalho concomitantemente com menor emprego de mão-de-obra, contribuindo, dessa maneira, para o aumento exagerado do número de desempregados. Os desempregados, como se sabe, sempre desempenharam algumas funções para o sistema capitalista, tais como: baratear a compra da força de trabalho; debilitar os vínculos da solidariedade proletária e desarmar suas entidades representativas de classe; e, menos frequentemente, eram utilizados, pelo sistema, nas conjunturas favoráveis à expansão da produção capitalista.







A crescente automação da produção; a fragmentação das suas unidades produtivas e das instâncias do trabalho; a precarização das relações do trabalho e o aumento do desemprego são, todos, fatores que contribuíram para a fragmentação dos espaços da organização classista do proletariado. Pior, ainda, a reestruturação capitalista, ao introduzir novas formas de tecnologia e alterar, em grande parte, a organização do trabalho, reforçou a alienação dos trabalhadores, e por isso muitos deles já não se reconhecem como explorados no processo da produção capitalista, decorrendo daí sua hesitação em se posicionar ao lado dos lutadores sociais.







O capitalismo, graças às tecnologias desenvolvidas pela humanidade e às novas formas de exploração do trabalho proletário, gerou uma capacidade de superprodução de bens e serviços que entra em contradição com o baixo consumo dos mercados nacionais. Essa contradição se deve ao fato de a produtividade do fator trabalho, a riqueza criada pelo proletariado, não ter sido socializada. A apropriação privada da tecnologia pela burguesia fechou as portas para 40% da população mundial. O Capitalismo não precisa dessa parcela da população para produzir o que já vem produzindo, considerados o tamanho dos mercados nacionais e o perfil de distribuição da renda da população mundial.







A revolução tecnológica elevou, por um lado, exponencialmente a produtividade do fator trabalho e, por outro, concentrou seus benefícios em algumas poucas centenas de grandes corporações. A tendência de concentração de renda também se verifica no Brasil. Na década de noventa, por exemplo, alguns estudos apontavam aumento de produtividade por trabalhador na indústria de 84%, enquanto a participação do trabalho assalariado no PIB decrescia de 44% para 36%. E, atualmente, suspeita-se que ele não alcance os 40% do PIB.







A revolução tecnológica pode ser entendida como um conjunto de conhecimentos traduzidos em tecnologia para otimizar a produtividade da força de trabalho proletária e reforçar simultaneamente seu controle pela classe dominante. Ela se expressa em máquinas computadorizadas, robôs; nanotecnologia; informática e outras tecnologias de comunicação, inclusive as espaciais; máquinas de leitura óptica; produtos da engenharia de materiais; produtos da engenharia genética; produtos da engenharia bélica; produtos da química fina; tecnologias para vigilância e controle a distância etc. Surpreendente é, por exemplo, a computação gráfica. Quem assistiu ao filme O Senhor dos Anéis certamente saberá do que estamos falando.







Mas, como dizíamos, a riqueza criada pelo proletariado não foi socializada, piorando as condições de vida da população mundial, pois cerca de quarenta por cento dela vive entre a miséria e a pobreza. Essa situação vem sendo agravada pela crescente dominação dos países centrais que impõem aos povos da periferia do sistema elevados custos, nas formas de exploração de seus mercados nacionais, na exaustão de suas fontes de matérias-primas e insumos, quando não os agridem belicamente. Aliás, as agressões são uma maneira de reafirmar sua hegemonia política no mundo, enquanto saqueia as riquezas nacionais. A indústria bélica, nos países centrais, é um setor importante na geração do PIB, e a guerra muitas vezes é utilizada quando o governo de plantão perde apoio político entre sua própria gente.







A reestruturação produtiva tem exigido do empresariado grandes investimentos em tecnologia, matérias-primas e insumos, bem como velocidade em sua renovação, pois se novos produtos não forem lançados, anualmente, eles encalham no mercado mundial. E esta contradição ocasiona rendimentos decrescentes, agravados pelo subconsumo dos mercados nacionais, motivado, como se disse, pela não distribuição da produtividade do trabalho, pela má distribuição de renda entre os bilhões de trabalhadores. Decorrem, também, dessas contradições a intensificação da competição entre os blocos econômicos, o incentivo à fusão de capitais, quando não conduz à quebradeira de grandes grupos empresariais. Por isso, a nova modalidade de acumulação de capital depende, mais do que nunca, da abertura dos mercados nacionais, de sua desregulamentação, do livre trânsito de produtos e de capital.







Preenchidos os espaços nos ramos da produção de bens, o capital avança, agora, para o setor de serviços, incluídos aí aqueles tradicionalmente de responsabilidade dos Estados nacionais, tais como, saúde, educação, seguridade social, saneamento, transporte, energia, comunicações etc.







O volume da mais-valia gerada nos últimos anos maximizou a importância do capital financeiro e dentro dele sua parte especulativa. Avalia-se que o montante de capital que gira anualmente nas bolsas e mercados do mundo inteiro ascenda a US$ 118 trilhões, equivalentes a três vezes o PIB mundial. Grande parte deste capital financeiro tem servido para rolar o passivo de governos endividados, principalmente aqueles menos desenvolvidos e subalternos ao imperialismo. O capital financeiro tornou-se politicamente hegemônico em relação às frações do capital produtivo e, em razão disso, impõe diretrizes políticas aos governos de inúmeros países. O neoliberalismo, na atualidade, é a melhor política de Estado para a continuidade de seus interesses especulativos. Não é de estranhar, pois, as tentativas de redução do tamanho do Estado, principalmente nos países periféricos, e, no limite, apagar a ideia de nação da cabeça de seus trabalhadores.







O que está ficando claro para todos é a impossibilidade de o capitalismo dar respostas às demandas sociais da população mundial. O emprego formal, além de não se expandir proporcionalmente às necessidades sociais, exige cada vez mais qualificação, conquanto ele continue repetitivo. O proletariado deve estar capacitado para desenvolver habilidades polivalentes, entender as instruções operacionais e sujeitar-se à rigidez das normas do estabelecimento de trabalho. Como se vê, estas exigências eliminariam, de imediato, pelo menos um quinto da população mundial, desqualificada para o trabalho, nos moldes do capitalismo atual.







Diante do exposto, só resta ao trabalhador buscar alternativas de renda, isto é, experiências relacionadas com a autogestão, a economia solidária, o cooperativismo, o trabalho autônomo, muitas vezes informal, se quiser sobreviver dentro do sistema, ou, então, lutar pelo reforço dos movimentos sociais, demandando, sem trégua, junto ao governo de plantão a necessidade urgente de reformas sociais. Contudo, nós, trabalhadores, não devemos ter ilusão: somente o socialismo cria oportunidades para todos, pois a riqueza das nações, que é produto do trabalho do proletariado, deve ser apropriada coletivamente.







NIVEL DE ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHADORES BRASILEIROS







Pode-se dizer, grosso modo, que os trabalhadores brasileiros ainda estão organizados sob a forma de antigas estruturas de poder legadas pelo passado. O tempo histórico da prática democrática do proletariado brasileiro ainda é muito recente. Da Independência à proclamação da República e desta até a Constituinte de 1946, foram diminutos os espaços para a prática democrática dos trabalhadores. Da redemocratização burguesa de 1946 até aos primeiros anos da década de 1960, foi, na realidade, o momento mais ativo dos trabalhadores em sua luta por melhores condições de vida. A Ditadura militar burguesa, implantada ao longo dos 21 anos que se seguiram, sepultou não só o movimento de organização proletária, mas seus principais dirigentes. Mas, agora, estamos retomando! É só perguntar: de que lado você está, camarada?







solonsantos@yahoo.com.br e site http:://notassocialistas.vila.bol.com.br



- minha homenagem ao 1o de Maio de 2006 – Dia do proletariado mundial.







--

Partido Comunista Brasileiro

Comite Estadual - SP

(11)3106-8461

Nenhum comentário:

Postar um comentário

opinião e a liberdade de expressão

Manoel Messias Pereira

Manoel Messias Pereira
perfil

Pesquisar este blog

Seguidores

Arquivo do blog