Programa do Governo em relação as Doenças Crônicas

DOENÇAS CRÔNICAS

Plano de ação busca reduzir mortes prematuras
Em 2011, Ministério da Saúde colocou em prática um plano para evitar enfermidades como câncer e doenças cerebrovasculares, que matam 72% dos brasileiros.

A partir de 2012, o Ministério da Saúde começa a monitorar as metas do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), que implementa uma série de ações para reduzir em 2% ao ano as mortes prematuras por enfermidades como câncer, doenças cerebrovasculares, hipertensão, doenças respiratórias e diabetes. No Brasil, as DCNT respondem por 72% das mortes, percentual que representa mais de 742 mil mortes por ano.


Entre as estratégias previstas para a década 2012-2022, prevalecem ações de vigilância, promoção e cuidado integral da saúde. Nesse processo, as medidas de prevenção se farão a partir dos fatores de risco que podem ser modificados e são comuns aos quatro grupos de DCNT que mais matam - doenças cardiovasculares (31,3%), câncer (16,2%), doenças respiratórias crônicas (5,8%) e diabetes mellitus (5,2%). Além de reduzir o tabagismo, o consumo abusivo de álcool, a inatividade física e a alimentação não saudável, o plano também visa diminuir os índices de sobrepeso e obesidade.


Uma das ferramentas para estimular hábitos saudáveis é o Programa Academia da Saúde, que apoia e financia a construção de espaços públicos destinados à prática de atividades físicas e promoção de hábitos saudáveis, como a realização de oficinas, palestras e orientação nutricional à população. A meta do Ministério da Saúde é financiar a implantação, até 2014. Apenas em 2011, o programa superou as metas, com a seleção de 1.828 municípios que se cadastraram para aderir ao programa, perfazendo cerca de dois mil polos.



SÓDIO
Entre as estratégias mais importantes para o enfrentamento das doenças crônicas está a redução do consumo de sódio, associado a problemas como hipertensão arterial e doenças cardiovasculares, entre outos. Junto com representantes da indústria alimentícia, o Ministério da Saúde assinou, em 2011, dois termos de compromisso que fazem parte de um acordo de longo prazo prevendo a redução gradual de sódio em 16 categorias de alimentos.
Os acordos de 2001 já definiram redução para dez grupos de alimentos industrializados. As metas devem ser cumpridas pelo setor produtivo até 2014 e aprofundadas até 2016. “Esse esforço conjunto entre governo e indústrias visa respeitar a recomendação de consumo máximo da Organização Mundial de Saúde (OMS), que é de menos de 5 gramas de sal diários por pessoa, até 2020”, considera o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lembrando que o brasileiro consome em média 12g de sal por dia – mais que o dobro do recomendado. Em 2011, o ministro Alexandre Padilha também assinou acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e com a Anvisa, que vão constituir um grupo de trabalho conjunto para definir ações de proteção à saúde e para a promoção de estilos de vida saudáveis entre consumidores e trabalhadores do setor.
SAÚDE NA ESCOLA
Crianças e jovens também merecem atenção especial do programa. Por isso os ministérios da Saúde e da Educação trabalham em parceria para fortalecer o Programa Saúde na Escola (PSE), criado para assegurar formação integral dos estudantes da rede pública da educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.
A partir de agosto de 2011, todos os municípios que assinaram termo de compromisso com o programa passaram a colaborar para um monitoramento detalhado das ações e dos resultados. Todos terão de indicar o número de educandos envolvidos nas ações, mostrando quantos apresentaram problemas de saúde, quantos foram atendidos e encaminhados para tratamento. Assim, a partir de 2012, será possível monitorar os resultados do programa.

CÂNCER
O plano inclui também o diagnóstico precoce do câncer, aumentando a cobertura de mamografia em mulheres entre 50 e 69 anos, ampliando a cobertura do exame preventivo do câncer do colo uterino em mulheres de 25 a 64 anos e tratando 100% das mulheres com lesões precursoras do câncer do colo do útero. Os cânceres de mama e do colo do útero são o segundo e o terceiro mais incidentes entre a população feminina brasileira (o primeiro é o câncer de pele não melanoma).

TABAGISMO
Ao intensificar ações para reduzir o tabagismo, visando principalmente evitar a iniciação de adolescentes e adultos, o Ministério da Saúde almeja chegar a 2022 tendo reduzido a frequência de fumantes de 15% para 9% na população adulta. A nova Lei do Fumo, sancionada em 15 dezembro de 2011, é uma vitória que ajudará o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis. A nova lei estabelece um preço mínimo de venda de cigarro no varejo, aumenta a carga tributária sobre o produto e proíbe o fumo em locais fechados – os fumódromos, sejam eles privados ou públicos – e a propaganda nos pontos de venda.
“A sanção da lei representa um avanço, pois deve contribuir para frear o consumo de cigarros no país”, considera Alexandre Padilha, lembrando que, em 2012, o próximo passo para o Ministério da Saúde é regulamentar a questão dos fumódromos e da propaganda.

VIGILÂNCIA
Incrementar a vigilância das Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT) em estados e municípios é uma das estratégias fundamentais para assegurar o sucesso do Plano de Ações para Enfrentamento das DCNT. “Para isso, vamos pactuar indicadores de monitoramento das ações do Plano nas esferas municipal e estadual, desenvolvendo instrumentos para fortalecer a capacidade técnica nas secretarias estaduais e nas secretarias municipais de saúde”, explica a coordenadora geral de Vigilância de Agravos e Doenças Não Transmissíveis do Ministério da Saúde, Deborah Malta. Ao mobilizar os secretários estaduais e municipais de saúde, junto com o prefeito e outros parceiros, o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis ganha força, especialmente em municípios de pequeno porte.
“Os pequenos municípios costumam ficar mais focados com as doenças transmissíveis”, observa. Até 2012, a meta é que as 27 capitais, os 26 estados e o DF, além de 10% dos municípios com até 100 mil habitantes tenham pelo menos um técnico de referência em doenças e agravos não transmissíveis.

ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL
O Ministério da Saúde vai investir, até 2014, R$ 437 milhões para ampliar a assistência a vítimas de Acidente Vascular Cerebral (AVC). No Brasil, a doença representa a primeira causa de morte e incapacidade, gerando grande impacto econômico e social. “Nosso esforço é o de tratar mais rápido; isso significa salvar vidas. Vamos ampliar a rede de atenção básica, de prevenção e de tratamento com o objetivo de reduzir casos e óbitos”, indica Alexandre Padilha. Ele lembra que o governo federal está intensificando medidas de combate à hipertensão e ao diabetes, doenças que são fatores de risco para o AVC. “Um avanço importante foi aumentar, a partir de 2011, o acesso a medicamentos para os pacientes hipertensos e diabéticos no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do Programa Saúde Não Tem Preço, que distribui medicamentos de graça para hipertensão e diabetes por meio de uma parceria com mais de 20 mil farmácias públicas e privadas”, observa.

CONSENSO
Lançado em agosto de 2011, o plano foi desenvolvido pelo Ministério da Saúde com a colaboração de outros órgãos do governo, associações médicas e científicas e sociedade civil. As ações serão desenvolvidas nos próximos dez anos, até 2022, em parceria com estados e municípios.
O plano foi apresentado como um dos pilares da política brasileira de saúde pela presidenta da República, Dilma Rousseff, no discurso que abriu a conferência de alto nível da Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro. Dilma Rousseff lembrou, na ocasião, que a incidência desproporcional destas doenças entre os mais pobres demonstra a necessidade de resposta integral ao problema. “É por isso que vamos intensificar o combate aos fatores de risco com maior influência no aparecimento dessas doenças: o tabagismo, o consumo abusivo de álcool, a inatividade física e a alimentação não-saudável”, ressaltou.






Por Debora Pinheiro, da Agência Saúde –
Ascom/MS


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